{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução N° 4.825","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4825_v1_O.pdf;409#;Res_4825_v2_L.pdf;479#;","DOU":"Publicada no DOU de 19/6/2020, Seção 1, p. 21.","Id":51066,"Data":"2020-06-18T12:03:00Z","DataTexto":"18/6/2020 09:03","Numero":4825.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@4903;@2021;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI, e 9º.;#Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.;#Lei nº 11.326/2006, art. 3º, § 3º.;#Decreto nº 5.996/2006.;#Altera, a partir de 1º/7/2020, MCR 10-15, item 8 e Anexo I, tabelas 2 e 3. ;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 4.903/2021 - Revogação total, a partir de 1º/5/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass37196E1C64554A33892B6B7ED7D3ED47\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\"><br>\n-----------------------------------------------------------------------------<br>\nOBS&#58; O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor</p>\n</div>","Voto":"60/2020-CMN"}]}