{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução N° 4.764","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4764_v1_O.pdf;326#;","DOU":"Publicada no DOU de 28/11/2019, Seção 1, p. 56, retificada no DOU de 29/11/2019, Seção 1, p. 312.","Id":50874,"Data":"2019-11-27T21:26:00Z","DataTexto":"27/11/2019 18:26","Numero":4764.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4222;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 3º, inciso VI; 4º, inciso VIII; e 9º.;#Lei Complementar nº 101/2000, art. 28, § 1º.;#Altera Resolução CMN nº 4.222/2013 - Dá nova redação ao art. 2º-A, §§ 1º, 4º e 5º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass9546A68116764102A1EC3D1FEE7A8A49\"><p><br>\n--------------------------------------------------------------------------------------<br>\nOBS&#58; O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor</p>\n</div>","Voto":"80/2019-CMN"}]}