{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução N° 4.653","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4653_v1_O.pdf;613#;","DOU":"Publicada no DOU de 30/4/2018, Seção 1, p. 23.","Id":50576,"Data":"2018-04-26T19:32:00Z","DataTexto":"26/4/2018 16:32","Numero":4653.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para ajustar a contribuição ordinária, estabelecer a contribuição adicional e alterar o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que estabelecem ajuste na meta de porte do patrimônio do fundo, criação de reserva contábil destinada a custear as operações com as instituições financeiras que designa e a alteração de regras relativas à sua governança.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#RESOLUÇÃO;@4222;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 3º, inciso VI, 4º, inciso VIII, e 9º.;#Lei Complementar nº 101/2000, art. 28, § 1º.;#Lei Complementar nº 105/2001, art. 1º, inciso XIII, § 1º.;#Cita Resolução CMN nº 4.553/2017.;#Altera Resolução CMN nº 4.222/2013 - Dá nova redação: ementa; art. 2º. Inclui art. 2º-A. Altera Anexo I - Dá nova redação: art. 4º, § 2º, inciso II; art. 5º, caput e § 3º; art. 6º; art. 26, caput. Altera Anexo II - Dá nova redação: art. 2º, § 1º, inciso V, \"a\"; art. 3º, caput e §§ 1º a 3º. Inclui art. 3º, §§ 4º a 11.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

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\n\tOBS: O inteiro teor desta Resolução está disponível no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR

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