{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução N° 4.624","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4624_v1_O.pdf;314#;Res_4624_v2_L.pdf;143#;Res_4624_v2_P.pdf;147#;","DOU":"Publicada no DOU de 19/01/2018, Seção 1, p. 19/20, e retificada no DOU de 25/1/2018, Seção 1, p. 99.","Id":50511,"Data":"2018-01-18T19:59:00Z","DataTexto":"18/1/2018 17:59","Numero":4624.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@5124;@2024;#RESOLUÇÃO;@4240;@2013;#RESOLUÇÃO;@3530;@2008;#RESOLUÇÃO;@3446;@2007;#RESOLUÇÃO;@3354;@2006;#RESOLUÇÃO CMN;@5209;@2025;#RESOLUÇÃO CMN;@5254;@2025;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 8.177/1991, art. 1º.;#Lei nº 8.660/1993, art. 1º.;#Lei nº 10.192/2001, art. 5º.;#Altera Resolução CMN nº 3.354/2006 - Revoga art. 1º, § 2º.;#Revoga, a partir de 1º/2/2018, Resoluções CMN ns. 3.354/2006, 3.446/2007, 3.530/2008 e 4.240/2013.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 5.124/2024 - Alteração a partir de 1º/7/2024 - Nova redação: art. 6º, §§ 1º, incisos I e II, e 2º. Revogação: art. 6º, § 1º, inciso III.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass2C8FB2D53B3847269FD2C377FCA69B75\"><p>\n\t<br>\n\t-----------------------------------------------------------------------------<br>\n\tOBS&#58; O inteiro teor desta Resolução está disponível no endereço eletrônico http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR</p>\n</div>","Voto":null}]}