{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução N° 4.541","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4541_v1_O.pdf;85#;","DOU":"Publicada no DOU de 28/11/2016, Seção 1, p. 86.","Id":50295,"Data":"2016-11-24T21:23:00Z","DataTexto":"24/11/2016 19:23","Numero":4541.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2939;@2002;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 3º, incisos III e V; 4º, incisos V, VI, XIX e XXXI; 9º e 11, inciso III. ;#Altera Resolução CMN nº 2.939/2002 - Dá nova redação ao art. 2º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassDE0CC85EFC754F41886921ACABD42F69\"><p>\n\tO Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2016, com fundamento na competência conferida pelo art. 4º, incisos V, VI, XIX e XXXI da Lei nº 4.595, de 1964, e tendo em vista as disposições dos arts. 3º, incisos III e V, e 11, inciso III, da referida Lei,</p>\n<p>\n\tR E S O L V E U &#58;</p>\n<p>\n\tArt. 1º &#160;O art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação&#58;</p>\n<p>\n\t“Art. 2º&#160; O Banco Central do Brasil divulgará informações sobre operações de <strong>swap</strong> realizadas, inclusive as posições líquidas dos contratos em aberto, em seu sítio oficial na rede mundial de computadores (internet).” (NR)</p>\n<p>\n\tArt. 2º &#160;Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p align=\"center\">\n\t&#160;</p>\n<p align=\"center\">\n\t&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Ilan Goldfajn<br>\n\t&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Presidente do Banco Central do Brasil</p>\n</div>","Voto":null}]}