{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 4.284","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4284_v1_O.pdf;161#;Res_4284_v2_L.pdf;163#;Res_4284_v2_P.pdf;164#;Res_4284_v3_L.pdf;170#;Res_4284_v3_P.pdf;241#;Res_4284_v4_L.pdf;222#;Res_4284_v4_P.pdf;297#;Res_4284_v5_L.pdf;360#;Res_4284_v5_P.pdf;435#;Res_4284_v6_L.pdf;379#;Res_4284_v6_P.pdf;467#;Res_4284_v7_L.pdf;218#;Res_4284_v7_P.pdf;308#;","DOU":"Publicada no DOU de 7/11/2013, Seção 1, p. 18-20.","Id":48836,"Data":"2013-11-05T02:00:00Z","DataTexto":"5/11/2013 00:00","Numero":4284.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@4933;@2021;#RESOLUÇÃO;@4723;@2019;#RESOLUÇÃO;@4681;@2018;#RESOLUÇÃO;@4612;@2017;#RESOLUÇÃO;@4518;@2016;#RESOLUÇÃO;@4312;@2014;#RESOLUÇÃO;@4150;@2012;#RESOLUÇÃO;@3859;@2010;#CIRCULAR;@3700;@2014;#CIRCULAR;@915;@1985;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 3º, VI; art. 4º, VIII; art. 9º.;#Lei Complementar nº 130/2009, art. 12, IV.;#Cita Código Civil, art. 346.;#Cita Lei nº 6.024/1974.;#Cita Resolução CMN nº 4.150/2012.;#Cita Circular BCB nº 915/1985.;#Altera Resolução CMN nº 3.859/2010: Dá nova redação a: art. 3º, § 1º, VIII; art. 16, caput; art. 19, caput.\tRevoga: art. 15, III; art. 35, § 1º.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 4.312/2014 - Alteração: art. 3º, IV e parágrafo único.;#Resolução CMN nº 4.518/2016 - Alteração: art. 1º, caput; art. 2º, caput; art. 3º, inciso I; art. 3º, parágrafo único, inciso I; Anexos I e II. Inclusão: art. 1º, parágrafo único. Revogação: art. 2º, parágrafo único.;#Resolução CMN nº 4.612/2017 - Alteração no Anexo I - Nova redação: art. 24, inciso IV; art. 26, incisos I e II; art. 38, caput.  Inclusão: art. 24, incisos V a VIII; art. 26, incisos III e IV. Alteração no Anexo II - Nova redação: art. 2º, § 3º, 4º, 5º e 6º.;#Resolução CMN nº 4.681/2018 - Alteração no Anexo I - Nova redação art. 4º, §§ 2º e 3º.;#Resolução CMN nº 4.723/2019 -Alteração no Anexo I - Nova redação: art. 31, inciso XIII; art. 38, § 1º. Inclusão: art. 25, § 3º; art. 30, §§ 1º e 2º, incisos I e II. Revogação: art. 30, parágrafo único. Alteração no Anexo II - Nova redação: art. 2º, § 1º, inciso VI,  \"a\"; §4º, incisos II, III, IV e V; §§ 5º e 6º; art. 3º, caput e §§ 1º e 2º. Inclusão: art. 2º, § 4º, inciso VI.;#Resolução CMN nº 4.933/2021 - Revogação total, a partir de 1º/9/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass6B6E3984D5CB43E0A897C4C73146D485\"><p>​</p></div>","Voto":null}]}