{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 4.021","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_4021_v1_O.pdf;65#;Res_4021_v2_L.pdf;67#;Res_4021_v2_P.pdf;68#;","DOU":"Publicada no DOU de 3/10/2011, Seção 1, p. 18-20.","Id":49317,"Data":"2011-09-29T03:00:00Z","DataTexto":"29/9/2011 00:00","Numero":4021.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeira relacionada a viagens internacionais e institui a obrigatoriedade de informação do Valor Efetivo Total (VET) nas operações da espécie.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@277;@2022;#RESOLUÇÃO;@3919;@2010;#CARTA CIRCULAR;@3536;@2012;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 3º, inciso V; 4º, incisos VI, VIII, IX e XXXI; e 9º.;#Altera Resolução CMN nº 3.919/2010 - Dá nova redação: art. 3º; art. 5º, incisos VII e VIII; Tabela I do Anexo. Inclui art. 16-A.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 277/2022 - Revogação do art. 2º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass21E434B35D2C4F27B3E3DC2851D7FAAF\"><pre>                        RESOLUCAO N. 004021                          \n                        -------------------                          \n\n                                 Disciplina  a  cobrança  de  tarifas\n                                 pela     prestação    de    serviços\n                                 vinculados  a  operações  de  câmbio\n                                 manual  para  compra  ou  venda   de\n                                 moeda   estrangeira  relacionada   a\n                                 viagens  internacionais  e  institui\n                                 a  obrigatoriedade  de informação do\n                                 Valor    Efetivo   Total  (VET)  nas\n                                 operações da espécie.               \n\n---------------------------------------------------------------------\nOBS&#58;  O  inteiro  teor  desta Resolução está disponível  no  endereço\neletrônico http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR                        \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}