{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 3.932","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_3932_v1_O.pdf;89#;Res_3932_v2_L.pdf;94#;Res_3932_v2_P.pdf;95#;Res_3932_v3_L.pdf;105#;Res_3932_v3_P.pdf;115#;Res_3932_v4_L.pdf;111#;Res_3932_v4_P.pdf;124#;Res_3932_v5_L.pdf;112#;Res_3932_v5_P.pdf;126#;Res_3932_v6_L.pdf;186#;Res_3932_v6_P.pdf;200#;Res_3932_v7_L.pdf;187#;Res_3932_v7_P.pdf;203#;Res_3932_v8_L.pdf;227#;Res_3932_v8_P.pdf;245#;Res_3932_v9_L.pdf;228#;Res_3932_v9_P.pdf;247#;Res_3932_v10_L.pdf;228#;Res_3932_v10_P.pdf;248#;Res_3932_v11_L.pdf;365#;Res_3932_v11_P.pdf;386#;Res_3932_v12_L.pdf;361#;Res_3932_v12_P.pdf;382#;Res_3932_v13_L.pdf;362#;Res_3932_v13_P.pdf;383#;","DOU":"Publicada no DOU de 17/12/2010, Seção 1, p. 79-81.","Id":49494,"Data":"2010-12-16T02:00:00Z","DataTexto":"16/12/2010 00:00","Numero":3932.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3914;@2018;#CARTA CIRCULAR;@3903;@2018;#CARTA CIRCULAR;@3785;@2016;#CARTA CIRCULAR;@3753;@2016;#CARTA CIRCULAR;@3718;@2015;#CARTA CIRCULAR;@3710;@2015;#CARTA CIRCULAR;@3560;@2012;#CARTA CIRCULAR;@3492;@2011;#CIRCULAR;@3794;@2016;#CIRCULAR;@3775;@2015;#CIRCULAR;@3757;@2015;#CIRCULAR;@3614;@2012;#RESOLUÇÃO;@4691;@2018;#RESOLUÇÃO;@4676;@2018;#RESOLUÇÃO;@4650;@2018;#RESOLUÇÃO;@4573;@2017;#RESOLUÇÃO;@4572;@2017;#RESOLUÇÃO;@4555;@2017;#RESOLUÇÃO;@4537;@2016;#RESOLUÇÃO;@4526;@2016;#RESOLUÇÃO;@4493;@2016;#RESOLUÇÃO;@4464;@2016;#RESOLUÇÃO;@4410;@2015;#RESOLUÇÃO;@4271;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@3841;@2010;#RESOLUÇÃO;@3811;@2009;#RESOLUÇÃO;@3706;@2009;#RESOLUÇÃO;@3629;@2008;#RESOLUÇÃO;@3549;@2008;#RESOLUÇÃO;@3410;@2006;#RESOLUÇÃO;@3347;@2006;#RESOLUÇÃO;@3331;@2005;#RESOLUÇÃO;@3153;@2003;#RESOLUÇÃO;@2827;@2001;#RESOLUÇÃO;@2743;@2000;#RESOLUÇÃO;@2723;@2000;#RESOLUÇÃO;@2623;@1999;#RESOLUÇÃO;@2458;@1997;#RESOLUÇÃO;@2283;@1996;#RESOLUÇÃO;@1129;@1986;#CARTA CIRCULAR;@3939;@2019;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@4;@2020;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@455;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@692;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@765;@2026;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º;#Lei nº 10.150/2000, art. 28.;#Decreto-lei nº 2.291/1986, art. 7º.;#Cita Lei nº 4.591/1964, art. 31-A, art. 31-F.;#Cita Lei nº 8.177/1991, art. 18-A, parágrafo único.;#Cita Leis ns. 9.514/1997, 10.931/2004, 11.434/2006, 11.922/2009.;#Cita Lei nº 10.735/2003, art. 5º, inciso I.;#Cita Lei nº 11.977/2009, art. 79.;#Cita Medida Provisória nº 514/2010.;#Cita Resoluções CMN ns. 1.129/1986, 2.458/1997, 2.743/2000, 3.153/2003, 3.331/2005.;#Cita Resolução CMN nº 2.283/1996, art. 2º.;#Cita Resolução CMN nº 2.623/1999, art. 2º.;#Cita Resolução CMN nº 2.723/2000, art. 3º.;#Cita Resolução CMN nº 2.827/2001, art. 9º-B, § 1º; art. 9º-E.;#Cita Resolução CMN nº 3.841/2010, arts. 1º e 2º, inciso II.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013.;#Altera, a partir de 1º/3/2011, Resolução CMN nº 3.549/2008 - Revoga art. 6º.;#Altera, a partir de 1º/3/2011, Resolução CMN nº 3.706/2009 - Revoga arts. 3º a 8º.;#Altera, a partir de 1º/3/2011, Resolução CMN nº 3.811/2009 - Revoga art. 8º.;#Altera, a partir de 1º/3/2011, Resolução CMN nº 3.841/2010 - Revoga art. 3º.;#Revoga, a partir de 1º/3/2011, Resoluções CMN ns 3.347/2006, 3.410/2006 e 3.629/2008.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 4.271/2013 - Alteração no Regulamento anexo - Nova redação: art. 14, incisos I e II. 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