{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 3.919","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_3919_v1_O.pdf;190#;Res_3919_v2_L.pdf;246#;Res_3919_v2_P.pdf;247#;Res_3919_v3_L.pdf;218#;Res_3919_v3_P.pdf;316#;Res_3919_v4_L.pdf;216#;Res_3919_v4_P.pdf;317#;Res_3919_v5_L.pdf;357#;Res_3919_v5_P.pdf;461#;Res_3919_v6_L.pdf;193#;Res_3919_v6_P.pdf;274#;Res_3919_v7_L.pdf;196#;Res_3919_v7_P.pdf;279#;","DOU":null,"Id":49514,"Data":"2010-11-25T02:00:00Z","DataTexto":"25/11/2010 00:00","Numero":3919.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@184;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@131;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@96;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@35;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@96;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@4925;@2021;#RESOLUÇÃO;@4765;@2019;#RESOLUÇÃO;@4198;@2013;#RESOLUÇÃO;@4021;@2011;#RESOLUÇÃO;@3972;@2011;#RESOLUÇÃO;@3954;@2011;#RESOLUÇÃO;@3694;@2009;#RESOLUÇÃO;@3693;@2009;#RESOLUÇÃO;@3518;@2007;#RESOLUÇÃO;@3517;@2007;#RESOLUÇÃO;@3422;@2006;#RESOLUÇÃO;@3402;@2006;#RESOLUÇÃO;@3401;@2006;#RESOLUÇÃO;@3211;@2004;#RESOLUÇÃO;@2953;@2002;#RESOLUÇÃO;@2817;@2001;#CARTA CIRCULAR;@3605;@2013;#CARTA CIRCULAR;@3594;@2013;#CARTA CIRCULAR;@3505;@2011;#CARTA CIRCULAR;@3490;@2011;#CIRCULAR;@3892;@2018;#CIRCULAR;@3681;@2013;#CIRCULAR;@3512;@2010;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 3º, inciso V; art. 4º, incisos VI, VIII, IX; e art. 9º.;#Cita Lei nº 8.951/1994.;#Cita Decreto nº 6.473/2008.;#Cita Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020.;#Cita Resoluções CMN ns. 2.817/2001, 2.953/2002, 3.211/2004, 3.402/2006, 3.422/2006.;#Cita Resolução CMN nº 3.401/2006, art. 3º.;#Cita Resolução CMN nº 3.517/2007, art. 2º, parágrafo único.;#Altera, a partir de 1º/3/2011, Resolução CMN nº 3.694/2009 - Inclui art. 1º, incisos III a VI.;#Revoga, a partir de 1º/3/2011, Resoluções CMN ns. 3.518/2007 e  3.693/2009.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 3.954/2011 - Revogação: art. 1º, § 1º, inciso III, a partir de 1º/3/2011.;#Resolução CMN nº 4.021/2011 - Nova redação: art. 3º; art. 5º, inciso VII; e Tabela I (Anexo). Inclusão: art. 5º, inciso VIII; e art. 16-A.;#Resolução CMN nº 4.198/2013 - Revogação: art. 16-A.;#Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020 - Alteração, a partir de 1º/6/2020 - Nova redação: art. 1º, § 2º, incisos I e II; art. 5º, incisos XIX e XX. Inclusão: art. 1º, § 2º, inciso III; art. 5º, inciso XXI.;#Resolução BCB nº 96/2021 - Alteração, a partir de 1º/3/2022 - Revogação: art. 11, incisos II e III; arts. 12 e 13; e art. 15, inciso IV.;#Resolução CMN nº 4.925/2021 - Alteração, a partir de 1º/6/2022 - Inclusão: art. 5º, § 3º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassAA8CE98E20274270A8677E957DB85EAE\"><pre>                        RESOLUCAO N. 003919                          \n                        -------------------                          \n\n                                 Altera  e consolida as normas  sobre\n                                 cobrança  de tarifas pela  prestação\n                                 de    serviços   por    parte    das\n                                 instituições  financeiras  e  demais\n                                 instituições      autorizadas      a\n                                 funcionar  pelo  Banco  Central   do\n                                 Brasil e dá outras providências.    \n\n\n---------------------------------------------------------------------\nOBS&#58;   O  inteiro  teor desta Resolução está disponível  no  endereço\neletrônico http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR                        \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}