{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 3.114","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_3114_v1_O.pdf;26#;","DOU":"Publicada no DOU de 1º/8/2003, p. 19-20. ","Id":46561,"Data":"2003-07-31T03:00:00Z","DataTexto":"31/7/2003 00:00","Numero":3114.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe   sobre   alterações    nas condições  aplicáveis às operações renegociadas   ao    amparo    das Resoluções 2.471, de 1998,  2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@3080;@2003;#RESOLUÇÃO;@2963;@2002;#RESOLUÇÃO;@2666;@1999;#RESOLUÇÃO;@2471;@1998;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI, e 9º.;#Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.;#Lei nº 10.437/2002, art. 12.;#Lei nº 10.696/2003, art. 20.;#Resoluções CMN ns. 2.471/1998, 2.666/1999, e 2.963/2002.;#Cita Medida Provisória nº 2.196-3/2001.;#Cita MCR 2-6-9.;#Altera Resolução CMN nº 2.963/2002 - Dá nova redação arts. 2º e 8º.;#Revoga Resolução CMN nº 3.080/2003.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass1DC08472555A441FBE9645BC171032C1\"><p>​</p></div>","Voto":null}]}