{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 3.042","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_3042_v1_O.pdf;17#;Res_3042_v2_L.pdf;18#;Res_3042_v2_P.pdf;19#;Res_3042_v3_L.pdf;19#;Res_3042_v3_P.pdf;21#;","DOU":"Publicada no DOU de 29/11/2002, Seção 1, p. 47.","Id":46710,"Data":"2002-11-28T02:00:00Z","DataTexto":"28/11/2002 00:00","Numero":3042.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4484;@2016;#RESOLUÇÃO;@3308;@2005;#RESOLUÇÃO;@3034;@2002;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 10.185/2001, art. 1º, § 5º.;#Cita Resolução CMN nº 3.034/2002.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 3.308/2005 - Alteração: art. 1º.;#Resolução CMN nº 4.484/2016 - Alteração (a partir de 22/5/2016) do art. 1º, caput.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassE26FEFFB08FF44E5AB260CA5DC43A1B3\"><p>​</p></div>","Voto":null}]}