{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 2.198","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_2198_v1_O.pdf;83#;Res_2198_v2_L.pdf;83#;","DOU":null,"Id":46104,"Data":"1995-09-04T03:00:00Z","DataTexto":"4/9/1995 00:00","Numero":2198.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o art. 4º da Resolução nº 2.190, de 23.08.95.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2106;@1994;#RESOLUÇÃO;@2190;@1995;#RESOLUÇÃO;@2458;@1997;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 9.069/1995, art. 8º, § 1º.;#Decreto-Lei nº 2.291/86, art. 7º.;#Altera Resolução CMN nº 2.190/1995, art. 4º.;#Revoga Resolução CMN nº 2.106/1994.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 2.458/1997 DOU 19/12/1997 p. 30488 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                        RESOLUCAO N. 002198                          \n                        -------------------                          \n\n\n                              Altera o art. 4º da Resolução nº 2.190,\n                              de 23.08.95.                           \n\n               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei\nnº 4.595, de 31.12.64, torna público que o Presidente do CONSELHO MO-\nNETÁRIO NACIONAL, por ato de 04.09.95, com base no art. 8º, parágrafo\n1º, da Lei nº 9.069, de 29.06.95, "ad referendum" daquele Conselho, e\ntendo  em  vista  o disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº  2.291,  de\n21.11.86,                                                            \n\nR E S O L V E U:                                                     \n\n               Art.  1º  Alterar  o art. 4º da Resolução nº 2.190, de\n23.08.95, que passa a vigorar com a seguinte redação:                \n\n               "Art.  4º  Esta  Resolução  entra  em vigor na data de\nsua publicação, produzindo efeitos a partir de 21.08.95, estabelecido\nque  eventual liberação de recursos pertinentes ao recolhimento  com-\npulsório/encaixe  obrigatório ocorrerão a partir de 05.09.95, ficando\nrevogada a Resolução nº 2.106, de 31.08.94."                         \n\n               Art.  2º  Esta  Resolução  entra  em vigor na data  de\nsua publicação.                                                      \n\n                    Brasília, 04 de setembro de 1995.                \n\n\n                    Gustavo Jorge Laboissière Loyola                 \n                    Presidente                                       \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
","Voto":null}]}