{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 1.728","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_1728_v1_O.pdf;84#;Res_1728_v2_L.pdf;58#;","DOU":null,"Id":44691,"Data":"1990-07-10T03:00:00Z","DataTexto":"10/7/1990 00:00","Numero":1728.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"PREVÊ A POSSIBILIDADE DE O BANCO CENTRAL VEDAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS TENDO POR OBJETO DETERMINADO TÍTULO, BEM COMO SUSPENDER A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE OPERAÇÕES E COMPROMISSOS DA ESPÉCIE.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@1088;@86;#RESOLUÇÃO;@2675;@99;#CIRCULAR;@2420;@94;#CIRCULAR;@2063;@91;#CIRCULAR;@2616;@95;#CIRCULAR;@1891;@91;#CIRCULAR;@2594;@95;#CIRCULAR;@1773;@90;#CIRCULAR;@1890;@91;#CIRCULAR;@2904;@99;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/9.;#LEI 8056/90 ART/2 PARAG/2.;#LEI 4595/64 ART/4 ITEM/VI.;#ALTERA RESOLUÇÃO CMN 1088/86 ART/1 ART/3 (REGULAMENTO).;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 2675/99 DOU 23/12/1999 PAG 17 (E) - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                        RESOLUCAO N. 001728                          \n                        -------------------                          \n\n                              PREVÊ  A POSSIBILIDADE DE O BANCO  CEN-\n                              TRAL  VEDAR A REALIZAÇÃO  DE  OPERAÇÕES\n                              COMPROMISSADAS    TENDO   POR    OBJETO\n                              DETERMINADO TÍTULO, BEM COMO  SUSPENDER\n                              A  REALIZAÇÃO  DE  QUAISQUER  TIPOS  DE\n                              OPERAÇÕES E COMPROMISSOS DA ESPÉCIE.   \n\n                    O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ARTIGO 9º\nDA  LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE A PRESIDENTA DO CON-\nSELHO  MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 09.07.90, COM BASE NO PARÁGRAFO\n2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, "AD REFERENDUM" DAQUELE\nCOLEGIADO,  E  TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º, INCISO VI,  DA\nREFERIDA LEI                                                         \n\nR E S O L V E U:                                                     \n\n                    ART.  1º. ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS\n1º E 3º DO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, COM A\nSEGUINTE REDAÇÃO:                                                    \n\n     "ART. 1º - ..................................................   \n\n     PARÁGRAFO  ÚNICO - O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ SUSPENDER  A\n     REALIZAÇÃO  DE  QUAISQUER DOS TIPOS DE OPERAÇÕES E  COMPROMISSOS\n     PREVISTOS NESTE ARTIGO, BEM COMO TORNAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO."\n\n     "ART. 3º - ..................................................   \n\n     PARÁGRAFO  ÚNICO - O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ VEDAR A REA-\n     LIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE QUE SE TRATA TENDO POR OBJETO QUAISQUER\n     DOS TÍTULOS PREVISTOS NESTE ARTIGO."                            \n\n                    ART.  2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA\nDE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   \n\n                              BRASÍLIA (DF), 10 DE JULHO DE 1990     \n\n                              IBRAHIM ERIS                           \n                              PRESIDENTE                             \n\nRETRANSMITIDA EM VIRTUDE DE RENUMERAÇÃO DO ÚLTIMO ARTIGO.            \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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