{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 1.188","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_1188_v1_O.pdf;16#;Res_1188_v2_L.pdf;16#;","DOU":null,"Id":42776,"Data":"1986-09-05T03:00:00Z","DataTexto":"5/9/1986 00:00","Numero":1188.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"INSTITUICAO DA CADERNETA DE POUPANCA RURAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE METAS - PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS CONSELHEIROS PEDRO CONDE, ABILIO DINIZ, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, DO CONSELHEIRO MARCOS FREIRE.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@1635;@89;#CIRCULAR;@1130;@87;#CIRCULAR;@1255;@87;#CIRCULAR;@1876;@90;#CIRCULAR;@1515;@89;#CIRCULAR;@1323;@88;#CIRCULAR;@1366;@88;#CARTA CIRCULAR;@1850;@88;#CARTA CIRCULAR;@1964;@89;#CARTA CIRCULAR;@2341;@92;#CARTA CIRCULAR;@1972;@89;#CARTA CIRCULAR;@1784;@88;#CARTA CIRCULAR;@1711;@87;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/4 ITEM/VI ITEM/IX.;#LEI 4595/64 ART/9.;#LEI 4829/65 ART/4 ITEM/I ITEM/IV.;#LEI 4829/65 ART/15 ITEM/I AL/L.;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 1635/89 DOU 29/08/1989 PAG 14936 - REVOGACAO TOTAL, SEM PREJUIZO DOS DISPOSITIVOS CODIFICADOS NO MNI.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass6878F443008A4FABB85AE30BA4664B26\"><pre>                        RESOLUCAO N. 001188                          \n                        -------------------                          \n\n\n         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9. da  Lei  n.\n4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,\nem  sessão realizada em 04.09.86, tendo em vista o disposto  no  art.\n4., incisos VI e IX, da citada Lei, e nos arts. 4., incisos I e IV, e\n15, inciso I, letra &quot;l&quot;, da Lei n. 4.829, de 05.11.65,               \n\nR E S O L V E U&#58;                                                     \n\n         I  -  Instituir a Caderneta de Poupança Rural com o objetivo\nde  captar  recursos  destinados ao desenvolvimento  da  agricultura,\nconforme  as  diretrizes estabelecidas no Plano de Metas  do  Governo\nFederal.                                                             \n\n         II  -  O  Banco  Central  adotará as medidas  necessárias  à\nimplementação do novo instrumento financeiro.                        \n\n         III  -  Esta  Resolução  entrará em vigor  na  data  de  sua\npublicação.                                                          \n\n                             Brasília-DF, 5 de setembro de 1986      \n\n\n                             Fernão Carlos Botelho Bracher           \n                             Presidente                              \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}