{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 92","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/4/2021, Seção 1 - Extra E, p. 24.","Id":51347,"Data":"2021-03-31T17:41:00Z","DataTexto":"31/3/2021 14:41","Numero":92.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga a Carta Circular nº 2.401, de 26 de agosto de 1993, e a Carta Circular nº 3.863, de 29 de janeiro de 2018.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3863;@2018;#CARTA CIRCULAR;@2401;@1993;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Decreto nº 10.139/2019, arts. 7º, inciso I, e 8º, inciso II.;#Revoga, a partir de 3/5/2021, Cartas Circulares BCB ns. 2.401/1993 e 3.863/2018.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2021

\n\n

Revoga a Carta Circular nº 2.401, de 26 de agosto de 1993, e a Carta Circular nº 3.863, de 29 de janeiro de 2018.

\n\n

O Chefe do Departamento\nde Organização do Sistema Financeiro (Deorf), no uso da atribuição que lhe\nconfere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do\nBrasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em\nvista o disposto nos arts. 7º, inciso I, e 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139,\nde 28 de novembro de 2019,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

Art.\n1º  Ficam revogadas a Carta Circular nº 2.401, de 26\nde agosto de 1993, e a Carta Circular nº 3.863,\nde 29 de janeiro de 2018.

\n\n

Art. 2º  Esta Instrução Normativa\nentra em vigor em 3 de maio de 2021.

\n\n

José Reynaldo de Almeida Furlani

\n\n

 

\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":null}]}