{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 86","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 15/3/2021, Seção 1, p. 60.","Id":51332,"Data":"2021-03-12T13:29:00Z","DataTexto":"12/3/2021 10:29","Numero":86.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@69;@2021;#RESOLUÇÃO;@4678;@2018;#RESOLUÇÃO;@4677;@2018;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#CIRCULAR;@3365;@2007;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\", e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013, 4.193/2013, 4.677/2018 e 4.678/2018.;#Circulares BCB ns. 3.365/2007 e 3.644/2013.;#Resolução BCB nº 69/2021.;#Instrução Normativa BCB nº 81/2021.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 86, DE 12 de MARÇO de 2021

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Altera o Leiaute e as Instruções de\npreenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites\nOperacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de\nfevereiro de 2021.

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O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções CMN ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, 4.677 e 4.678, ambas de 31 de julho de 2018, nas Circulares ns. 3.365, de 14 de setembro de 2007, e 3.644, de 4 de março de 2013, na Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, e na Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021,

R E S O L V E :

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Art. 1º\n Passam a vigorar, a partir da data-base de abril de 2021, as novas versões do Leiaute\ne das Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo\nde Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil,\nna internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

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Parágrafo\núnico.  Foram efetuadas as seguintes modificações:

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I - no\nLeiaute:

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a) no\nAnexo 3 - Contas: inclusão da conta 890.40.05;

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b) no\nanexo 33 - Tipo de Exposição:

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1.\nexclusão dos domínios 07 e 09;

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2.\ninclusão dos domínios 13, 14, 15, 16 e 17;

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II - nas\nInstruções de preenchimento:

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a) na\nTabela 003 - Contas: inclusão da conta 890.40.05;

\n\n

b) na\nTabela 033 - Tipo de Exposição:

\n\n

1. exclusão\ndos domínios 07 e 09;

\n\n

2. inclusão\ndos domínios 13, 14, 15, 16 e 17.

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Art. 2º  Esta Instrução Normativa BCB entra em vigor em\n1º de abril de 2021.

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Gilneu\nFrancisco Astolfi Vivan

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