{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 740","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 2/6/2026, Seção 1, p. 84/85.","Id":52919,"Data":"2026-05-29T21:32:00Z","DataTexto":"29/5/2026 18:32","Numero":740.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@725;@2026;#RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@463;@2025;#RESOLUÇÃO BCB;@406;@2024;#RESOLUÇÃO BCB;@340;@2023;#","Referencias":"Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020, art. 44, § 1º.;#Resolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Resolução BCB nº 406/2024, art. 7º.;#Cita Resolução BCB nº 463/2025.;#Revoga Instrução Normativa BCB nº 725/2026.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 222\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA\nBCB Nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2026

\n\n

Estabelece\nas orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em\nprodução pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de\nserviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento\nde dados (jornada otimizada) no Open Finance.

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Os Chefes do\nDepartamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de\nSupervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) e do\nDepartamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso das atribuições que lhes\nconfere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do\nBanco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de\n2023, tendo em vista o disposto nos arts. 44, § 1º, da Resolução Conjunta nº 1,\nde 4 de maio de 2020, e 7º da Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024,

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R E S O L V E M :

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Art. 1º  Esta Instrução\nNormativa estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização\nde testes em produção pelas instituições participantes relativos ao\ncompartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento\ncom compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.

\n\n

Art. 2º  É\nfacultado às instituições que atuam como instituições receptoras de dados e\ncomo instituições iniciadoras de transação de pagamento o oferecimento de\nserviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento\nde dados (jornada otimizada), conforme regras dispostas no Manual de Escopo de\nDados e Serviços do Open Finance.

\n\n

Art. 3º  As\ninstituições que atuam como instituições transmissoras de dados e como\ninstituições detentoras de conta devem disponibilizar jornadas relativas ao\nserviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento\nde dados (jornada otimizada), conforme escopo previsto no Manual de Escopo de\nDados e Serviços do Open Finance.

\n\n

Art. 4º  As\ninstituições que oferecerem a jornada otimizada no Open Finance deverão seguir\nos seguintes prazos:

\n\n

I - a partir\nde 22 de abril de 2026, em caráter limitado a testes em produção; e

\n\n

II - a\npartir de 22 de junho de 2026, para o público em geral.

\n\n

Art. 5º  Os testes em produção, no período de que trata o art. 4º,\ninciso I, relativos à jornada otimizada deverão:

\n\n

I - ser\nrealizados pelas instituições participantes que implementarão o serviço,\nindependentemente de a participação se dar em caráter obrigatório ou\nfacultativo;

\n\n

II - ser\nrealizados utilizando a ferramenta de validação em produção desenvolvida pela\nEstrutura de Governança do Open Finance e entre as instituições\nparticipantes que implementarão o serviço;

\n\n

III - ser\nrestritos a uma base de clientes previamente selecionados conjuntamente pela\ninstituição detentora de conta e a instituição iniciadora de transação de\npagamentos, acrescida de relação de clientes informada pela Estrutura de\nGovernança do Open Finance e de relação de clientes informada pelo Banco\nCentral do Brasil; e

\n\n

IV -\nabranger as funcionalidades da API e as jornadas de experiência do cliente de\nacordo com o especificado pela regulamentação vigente e pela documentação da\nEstrutura de Governança do Open Finance.

\n\n

§ 1º  No\ncaso das instituições iniciadoras de transação de pagamento, os testes deverão\nser realizados pelas instituições que ofertarão o serviço ao público em geral a\npartir de 22 de junho de 2026.

\n\n

§ 2º  As\ninstituições iniciadoras de transação de pagamento que ainda não atuam como\ntransmissoras de dados poderão participar dos testes em produção de que trata\nesta Instrução Normativa.

\n\n

§ 3º  A\noferta do serviço ao público em geral está condicionada à atuação como\ntransmissora de dados para todo o escopo aplicável à instituição que se\nenquadrar no disposto no § 2º.

\n\n

§ 4º  O\nBanco Central do Brasil poderá, a seu critério, determinar a realização de\ntestes entre pares de instituições detentoras de conta e iniciadoras de\ntransação de pagamento.

\n\n

§ 5º  O\ndetalhamento do escopo dos testes encontra-se nos Anexos I e II desta Instrução\nNormativa.

\n\n

Art. 6º \nDeve estar totalmente concluída e funcional a implementação das instituições\nparticipantes referenciadas:

\n\n

I - no art.\n2º, quando iniciarem os testes em produção; e

\n\n

II - no art.\n3º, no prazo de que trata o art. 4º, inciso I.

\n\n

Art. 7º \nFica revogada a Instrução Normativa BCB nº 725, de 16 de abril de 2026,\npublicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026.

\n\n

Art. 8º \nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

\n\n

MARDILSON FERNANDES\nQUEIROZ                    ADALBERTO\nFELINTO DA CRUZ JUNIOR
                        Chefe do Denor                                                      Chefe\ndo Desuc

\n\n

RICARDO SIVIERI ZENI
                        Chefe do Desup

 

\n\n

ANEXO I À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº\n740, DE 29 DE MAIO DE 2026

\n\n

Este Anexo detalha os critérios para\nos testes em produção relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de\niniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada\notimizada) no Open Finance, conforme o papel desempenhado pelas\ninstituições participantes, seja como instituição detentora de conta e\ntransmissora de dados ou como instituição iniciadora de transação de pagamento\ne receptora de dados.

\n\n

Os testes em produção devem estar de\nacordo com a regulamentação do Banco Central do Brasil e com a política de\ntestes em produção da Estrutura de Governança do Open Finance.

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1. Critérios gerais

\n\n

Com vistas a garantir a adequada\nqualidade dos testes em produção, a Estrutura de Governança do Open Finance\ndeve avaliar o cumprimento dos requisitos dispostos neste Anexo pelas\ninstituições participantes dos testes em produção da jornada otimizada.

\n\n

Essa avaliação deve ser realizada nos\npontos de controle a serem realizados nas seguintes datas:

\n\n

I - 8 de maio de 2026;

\n\n

II - 22 de maio de 2026;

\n\n

III - 5 de junho de 2026; e

\n\n

IV - 22 de junho de 2026

\n\n

1.1 Integração com ferramentas

\n\n

As instituições participantes dos\ntestes em produção da jornada otimizada precisam garantir a adequada integração\ncom a plataforma de coleta de métricas (PCM) e ter 95% ou mais de chamadas\npareadas com status "PAIRED" e 100% de dados adicionais (additionalInfos)\nreportados para acompanhamento relativos aos produtos Transferências\nInteligentes e compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento sem redirecionamento (jornada sem redirecionamento), bem como para\nacompanhamento dos consentimentos para compartilhamento de dados (API\nConsentimentos).

\n\n

As instituições participantes dos\ntestes em produção da jornada otimizada devem garantir adequada qualidade das\ninformações reportadas à PCM.

\n\n

Nenhum ticket de qualidade da\nPCM relacionado a pagamentos deve estar em aberto nos pontos de controle\ndefinidos na seção 1.

\n\n

1.2 Comportamento bilateral

\n\n

As instituições participantes dos\ntestes em produção da jornada otimizada devem garantir que nenhum ticket\nbilateral relacionado aos testes esteja em aberto durante os pontos de controle\ndefinidos na seção 1.

\n\n

2. Critérios específicos

\n\n

2.1 Engajamento

\n\n

O engajamento das instituições\nparticipantes dos testes em produção da jornada otimizada é etapa fundamental\npara testar sua maturidade. Dessa forma, as instituições precisam garantir\nquantidade mínima de volumetria de criação de consentimentos e de liquidação de\npagamentos para cada um dos produtos testados na jornada otimizada e os dados\nreferentes a esses consentimentos e pagamentos precisam ser identificados por\nmeio da PCM.

\n\n

De forma a garantir que a quantidade\nmínima total de volumetria de criação de consentimentos e de liquidação de\npagamentos será atingida, haverá acompanhamento intermediário da volumetria de\nacordo com os pontos de controle definidos na seção 1, nos percentuais de 30,\n50, 80 e 100, respectivamente.

\n\n

2.1.1 Instituições detentoras de conta\ne transmissoras de dados

\n\n

As instituições detentoras de conta e\ntransmissoras de dados devem garantir que, no mínimo:

\n\n

I - cem consentimentos de\nTransferências Inteligentes sejam autorizados, sendo que ao menos vinte sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável;

\n\n

II - cem vínculos de conta (jornada\nsem redirecionamento) sejam autorizados, sendo que ao menos vinte sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável;

\n\n

III - quarenta pagamentos de\nTransferências Inteligentes sejam liquidados, sendo que ao menos dez sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável; e

\n\n

IV - quarenta pagamentos de jornada\nsem redirecionamento sejam liquidados, sendo que ao menos dez sejam referentes\na pessoas jurídicas, quando aplicável.

\n\n

As instituições de que trata esta\nsubseção devem garantir que seja:

\n\n

I - autorizado um consentimento e que\nseja liquidado um pagamento referente a Transferências Inteligentes, com ao\nmenos 50% das instituições iniciadoras de transação de pagamento e receptoras\nde dados participantes dos testes em produção da jornada otimizada; e

\n\n

II - autorizado um vínculo de conta e\nque seja liquidado um pagamento referente à jornada sem redirecionamento, com\nao menos 50% das instituições iniciadoras de transação de pagamento e\nreceptoras de dados participantes dos testes em produção da jornada otimizada.

\n\n

2.1.2 Instituições iniciadoras de\ntransação de pagamento e receptoras de dados

\n\n

As instituições iniciadoras de\ntransação de pagamento e receptoras de dados devem garantir que, no mínimo:

\n\n

I - cem consentimentos de\nTransferências Inteligentes sejam autorizados, sendo que ao menos vinte sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável;

\n\n

II - cem vínculos de conta (jornada\nsem redirecionamento) sejam autorizados, sendo que ao menos vinte sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável;

\n\n

III - quarenta pagamentos de\nTransferências Inteligentes sejam liquidados, sendo que ao menos dez sejam\nreferentes a pessoas jurídicas, quando aplicável; e

\n\n

IV - quarenta pagamentos de jornada\nsem redirecionamento sejam liquidados, sendo que ao menos vinte pagamentos\nsejam pagamentos imediatos e dez pagamentos sejam referentes a pessoas\njurídicas, quando aplicável.

\n\n

As instituições de que trata esta\nsubseção devem garantir que seja:

\n\n

I - autorizado um consentimento e que\nseja liquidado um pagamento referente a Transferências Inteligentes com:

\n\n

a) ao menos 50% das instituições\ndetentoras de contas participantes dos testes em produção da jornada otimizada;\ne

\n\n

b) todas as principais marcas das\ninstituições detentoras de conta relacionadas no Anexo II; e

\n\n

II - autorizado um vínculo de conta e\nque seja liquidado um pagamento referente à jornada sem redirecionamento com:

\n\n

a) ao menos 50% das instituições\ndetentoras de contas participantes dos testes em produção da jornada otimizada;\ne

\n\n

b) todas as principais marcas das\ninstituições detentoras de conta, conforme definição no Anexo II.

\n\n

2.2 Comportamento funcional e de\nsegurança

\n\n

As instituições detentoras de conta e\ntransmissoras de dados devem realizar testes funcionais e de segurança, devendo\nobter sucesso em todos os testes da ferramenta de validação em produção (FVP)\nManual, por servidor, para usuários pessoas natural e jurídica, quando\naplicável:

\n\n

I - para Transferências Inteligentes,\nem cinco testes de curta duração;

\n\n

II - para jornada sem\nredirecionamento, em cinco testes de curta duração; e

\n\n

III - para outros cenários, em três\ntestes de curta duração.

\n\n

As instituições nas quais o fornecedor\nda Estrutura de Governança do Open Finance não possui conta são\nresponsáveis pela própria obtenção de sucesso. As demais instituições terão\nseus testes executados pelo fornecedor contratado.

\n\n

Os testes serão executados variando os\nambientes entre mobile Android, mobile IOS e desktop.

\n\n

Tendo em vista o estabelecido no art.\n5º, e considerando que, conforme a Resolução BCB nº 463, de 22 de abril de\n2025, os prazos máximos para atendimento dos tickets relacionados aos\ntestes em produção da jornada otimizada podem ser reduzidos pelo Banco Central\ndo Brasil, deve ser atribuído o prazo máximo de dois dias úteis para\natendimento dos tickets gerados no escopo desta subseção.

\n\n

2.3 Implementação de jornada

\n\n

A implementação da jornada de acordo\ncom o definido na regulamentação e no Guia de Experiência do Usuário do Open\nFinance é aspecto fundamental para que se garanta padronização na\nexperiência do cliente nas diferentes instituições participantes.

\n\n

Para avaliar o grau de aderência das\ninstituições participantes dos testes em produção da jornada otimizada, a\nEstrutura de Governança do Open Finance aplicará questionário baseado no\nGuia de Experiência do Usuário vigente.

\n\n

2.3.1 Instituições detentoras de conta\ne transmissoras de dados

\n\n

Os testes serão realizados via mobile,\ncom usuários pessoa natural, nas principais marcas das instituições de que\ntrata esta subseção relacionadas no Anexo II, relativos aos seguintes cenários:

\n\n

I - criação e cancelamento de\nconsentimento de Transferências Inteligentes; e

\n\n

II - criação, edição e cancelamento de\nconsentimento de jornada sem redirecionamento.

\n\n

2.3.2 Instituições iniciadoras de\ntransação de pagamento e receptoras de dados

\n\n

Os testes serão divididos em dois\ngrupos da seguinte forma:

\n\n

I - teste 1: realizado via mobile\ncom usuários pessoa natural; e

\n\n

II - teste 2: realizado\npreferencialmente via desktop com usuários pessoa jurídica, quando\naplicável.

\n\n

As instituições de que trata esta\nsubseção devem obter sucesso:

\n\n

I - na criação e cancelamento do\nconsentimento de pagamento atrelado a Transferências Inteligentes (teste 1);

\n\n

II - na criação e cancelamento do\nconsentimento de dados atrelado a Transferências Inteligentes (teste 2);

\n\n

III - na criação, edição e\ncancelamento do vínculo de contas de atrelado à jornada sem redirecionamento\n(teste 1); e

\n\n

IV - na\ncriação e cancelamento do consentimento de dados atrelado à jornada sem\nredirecionamento (teste 2).

\n\n
\n\n\n\n\n

ANEXO II À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº\n740, DE 29 DE MAIO DE 2026

\n\n

As instituições detentoras de conta e\nsuas principais marcas, referenciadas no Anexo I, são as seguintes:

\n\n

I - Banco do Brasil (marca "Banco\ndo Brasil" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

II - Banco PAN (marca "Banco\nPAN" para clientes pessoa natural);

\n\n

III - Bradesco (marca "Bradesco\nPessoa Física" para clientes pessoa natural e marca "Bradesco Pessoa\nJurídica" para clientes pessoa jurídica);

\n\n

IV - BTG Pactual (marca "BTG\nBanking" para clientes pessoa natural e marca "BTG Empresas"\npara clientes pessoa jurídica);

\n\n

V - C6 (marca "C6 Bank" para\nclientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

VI - Caixa Econômica Federal (marca\n"CAIXA" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

VII - Digio (marca "Banco\nDigio" para clientes pessoa natural);

\n\n

VIII - Itaú (marca "Itaú"\npara clientes pessoa natural e marca "Itaú Empresas" para clientes\npessoa jurídica);

\n\n

IX - Mercado Pago (marca "Mercado\nPago" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

X - Neon Pagamentos (marca\n"Neon" para clientes pessoa natural);

\n\n

XI - Nu Pagamentos (marca\n"Nubank" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

XII - Pagseguro (marca\n"PagBank" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica);

\n\n

XIII - PicPay (marca\n"PicPay" para clientes pessoa natural e marca "PicPay\nNegócios" para clientes pessoa jurídica);

\n\n

XIV - Santander (marca "Banco\nSantander Pessoa Física" para clientes pessoa natural e marca "Banco\nSantander Pessoa Jurídica" para clientes pessoa jurídica);

\n\n

XV - Sicredi (marca\n"Sicredi" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica); e

\n\n

XVI - Sicoob\n(marca "Sicoob" para clientes pessoa natural e pessoa jurídica).

\n\n
\n\n\n\n\n

NOTA\n444/2026-BCB/DENOR, DE 22 DE MAIO DE 2026

\n\n

Fundamenta\nproposta de edição de instrução normativa que estabelece as orientações, as\ncondições e os prazos para a realização de testes em produção pelas\ninstituições participantes relativos ao compartilhamento​ do serviço otimizado\nde iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada)\nno Open Finance.

\n\n

Senhores\nChefes do Denor, do Desuc e do Desup,

\n\n

A\npresente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo\nDepartamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), pelo Departamento de\nSupervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) e pelo\nDepartamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição prevista no\nart. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central\ndo Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no\nart. 44, §1º, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, e na Resolução\nBCB nº 406, de 2 de agosto de 2024,

\n\n

2.              A respeito,\na proposta trata de edição de instrução normativa que estabelece as\norientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção\npelas instituições participantes relativos ao compartilhamento do serviço\notimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados\n(jornada otimizada) no Open Finance.

\n\n

3.               Em\natendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,\no Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos\nnormativos de interesse geral de agentes econômicos formuladas por órgãos e\nentidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,\nbem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe\nprestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto\nRegulatório (AIR).

\n\n

4.                Contudo, a\nproposta em comento divulga detalhamento dos testes em produção a serem\nrealizados pelas instituições participantes em relação à jornada otimizada,\netapa que é fundamental para garantir adequado funcionamento dessa nova\njornada, tanto em matéria de funcionalidade quanto de segurança, de modo que\nconsidero que tal proposta enquadra-se na possibilidade de dispensa de AIR\nestabelecida no art. 4º, inciso V, alíneas "b" e "c", do\nDecreto nº 10.411, de 2020, por visar à preservação da higidez dos mercados\nfinanceiros e dos sistemas de pagamentos.

\n\n

À consideração de V.Sa.

\n\n

JANAÍNA PIMENTA ATTIE                                          IVENS\nARUA NEVES DE MIRANDA
                        ​Consultora do Denor                                                 Chefe\nAdjunto do Desuc

\n\n

MARCO ANTONIO GUIMARÃES\nVERRONE
                        Chefe Adjunto do Desup

\n\n

De acordo.

\n\n

MARDILSON FERNANDES\nQUEIROZ                         ADALBERTO\nFELINTO DA CRUZ JUNIOR
                        Chefe do Denor                                                            Chefe\ndo Desuc

\n\n

RICARDO SIVIERI ZENI
                        Chefe do Desup

\n\n
\n\n\n\n\n
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