{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 734","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 7/5/2026, Seção 1, p. 167-172.","Id":52903,"Data":"2026-05-05T23:12:00Z","DataTexto":"5/5/2026 20:12","Numero":734.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).\n","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@433;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@432;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@431;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@430;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@429;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@428;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@426;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@340;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@92;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@4858;@2020;#","Referencias":"Resolução CMN nº 4.858/2010, art. 12.;#Resolução BCB nº 92/2021, art. 10.;#Resolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 426/2023 - Dá nova redação: Anexos I, VIII e IX.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 428/2023 - Dá nova redação: Anexos I e II.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 429/2023 - Dá nova redação: Anexos VIII e IX.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 430/2023 - Dá nova redação: Anexo I.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 431/2023 - Dá nova redação: Anexo I.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 432/2023 - Dá nova redação: Anexo I.;#Altera, a partir de 1º/1/2027, Instrução Normativa BCB nº 433/2023 - Dá nova redação: Anexos I e II.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nAlterações do Cosif\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734,\nDE 5 DE MAIO DE 2026

\n\n

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428,\n429, 430,  431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas\ncontábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo\nBanco Central do Brasil (Cosif).

\n\n

           O Chefe do Departamento de Regulação\ndo Sistema Financeiro (Denor) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso\nI, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo\nà Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base\nnos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução\nBCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

\n\n

          R E S O L V E :

\n\n

          Art. 1º  Fica incluída no Anexo I\nda Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, publicada no\nDiário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, a seguinte rubrica contábil, observada\na ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

1.1.9.20.00.00-3

\n 		\n

Stablecoins

\n 		\n

112

\n 		\n

Registrar os ativos virtuais lastreados em ativos de reserva\n criados com o propósito de manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda\n fiduciária de referência que atendam a definição de ativo financeiro,\n conforme regulamentação vigente.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 2º  Ficam incluídas no Anexo VIII da Instrução Normativa BCB nº\n426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna “Código\nda Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

1.8.4.11.00.00-3

\n 		\n

CAIXA DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO INTERMEDIADAS

\n 		\n

172

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta\n própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de\n instituição autorizada atuante como membro de compensação. Este título deve\n conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - taxas de registro de\n operações, que se destina exclusivamente ao registro das taxas de ANA, de\n operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; II -\n operações diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas,\n representações e outros valores debitados ou creditados pelas caixas de\n registro e liquidação; III - leilões de fundos incentivados, que se destina\n ao registro das responsabilidades da corretora perante as caixas de registro\n e liquidação pelas operações de compra de ações nos leilões especiais dos\n fundos de investimentos incentivados; IV - lucros de mercado futuro de\n terceiros a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de\n vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de\n clientes, retidos nas bolsas de valores e; V - lucros de mercado futuro\n próprios a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de\n vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro\n próprios, retidos nas bolsas de valores.

\n
\n

1.8.4.11.10.00-0

\n 		\n

Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.4.11.15.00-5

\n 		\n

Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.4.31.00.00-1

\n 		\n

DIREITOS CONTRA CLIENTES

\n 		\n

172

\n 		\n

Registrar\n os valores a receber de clientes cujas operações não foram honradas com a\n instituição na janela de liquidação da bolsa de valores e bolsas de\n mercadorias e futuros.

\n
\n

1.8.4.41.00.00-0

\n 		\n

OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR -\n INTERMEDIADAS

\n 		\n

172

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos\n financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de\n clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição\n autorizada atuante como membro de compensação.

\n
\n

1.8.4.41.10.00-7

\n 		\n

Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.4.41.15.00-2

\n 		\n

Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.00.00-2

\n 		\n

(-) PROVISÃO PARA PERDA DE CRÉDITO - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO\n DE VALORES

\n 		\n

174

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações\n de negociação e intermediação de valores.

\n
\n

1.8.9.40.10.00-9

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Caixa de Registro e\n Liquidação

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações\n realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como\n as correspondentes liquidações.

\n
\n

1.8.9.40.10.10-2

\n 		\n

(-) Provisões de Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.10.15-7

\n 		\n

(-) Provisões de Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.11.00-8

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Caixa de Registro e\n Liquidação - Intermediadas

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações\n realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como\n as correspondentes liquidações, por meio de instituição autorizada atuante\n como membro de compensação.

\n
\n

1.8.9.40.11.10-1

\n 		\n

(-) Provisões de Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.11.15-6

\n 		\n

(-) Provisões de Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.30.00-3

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Devedores - Conta\n Liquidação Pendente

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito de clientes,\n em face da realização de operações com títulos de renda fixa, ações,\n mercadorias e ativos financeiros, pendentes de liquidação por ocasião dos\n balancetes e balanços.

\n
\n

1.8.9.40.31.00-2

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Direitos Contra Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito de clientes em\n operações que não foram honradas com a instituição na janela de liquidação da\n bolsa de valores.

\n
\n

1.8.9.40.31.40-4

\n 		\n

(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.31.60-0

\n 		\n

(-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.40.00-0

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Operações com Ativos\n Financeiros e Mercadorias a Liquidar

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações\n realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e\n de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes\n liquidações.

\n
\n

1.8.9.40.40.10-3

\n 		\n

(-) Provisões de Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.40.15-8

\n 		\n

(-) Provisões de Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.41.00-9

\n 		\n

(-) Provisão para Perda de Crédito de Operações com Ativos\n Financeiros e Mercadorias a Liquidar - Intermediadas

\n 		\n

174

\n 		\n

Registrar\n a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em operações\n realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e\n de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes\n liquidações, por meio de instituição autorizada atuante como membro de\n compensação.

\n
\n

1.8.9.40.41.10-2

\n 		\n

(-) Provisões de Operações Próprias

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n

1.8.9.40.41.15-7

\n 		\n

(-) Provisões de Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n \n
\n\n
\n\n

          Art. 3º  Ficam alteradam no Anexo\nVIII da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contabeis,\nobservada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

1.8.1.40.00.00-6

\n 		\n

CRÉDITO POR VENDA A PRAZO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS

\n 		\n

190

\n 		\n

Registrar\n os valores relativos a créditos por vendas a prazo de ativos não financeiros,\n recebidos ou próprios, que não forem formalizados em instrumentos jurídicos\n compatíveis com o subgrupo contábil 1.6.0.00.00.00-7 Operações de Crédito.

\n
\n

1.8.4.10.00.00-0

\n 		\n

CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO

\n 		\n

172

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta\n própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações e compensações\n financeiras na B3 – Brasil, Bolsa ou Balcão. Este título deve conter os\n seguintes subtítulos de uso interno: I - taxas de registro de operações, que\n se destina exclusivamente ao registro das taxas de ANA, de operações de\n mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; II - operações diversas,\n que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas, representações\n e outros valores debitados ou creditados pelas caixas de registro e\n liquidação; III - leilões de fundos incentivados, que se destina ao registro\n das responsabilidades da corretora perante as caixas de registro e liquidação\n pelas operações de compra de ações nos leilões especiais dos fundos de\n investimentos incentivados; IV - lucros de mercado futuro de terceiros a\n receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas\n e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos\n nas bolsas de valores e; V - lucros de mercado futuro próprios a receber, que\n se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e\n encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas\n bolsas de valores.

\n
\n

1.8.8.35.00.00-1

\n 		\n

DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS

\n 		\n

172

\n 		\n

Registrar\n os valores relativos a créditos por venda à vista de ativos não\n financeiros, recebidos ou próprios, sem características de concessão de\n crédito.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 4º  Ficam incluídas no Anexo\nIX da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis,\nobservada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

1.9.8.05.00.00-7

\n 		\n

ATIVOS DE SUSTENTABILIDADE

\n 		\n

190

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos de sustentabilidade, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

1.9.8.05.10.00-4

\n 		\n

Aposentação

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.05.10.10-7

\n 		\n

Atrelado a passivo de sustentabilidade

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.05.10.20-0

\n 		\n

Não atrelado a passivo de sustentabilidade

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.05.20.00-1

\n 		\n

Negociação

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.05.20.10-4

\n 		\n

Originados ou Recebidos

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.05.20.20-7

\n 		\n

Adquiridos

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.10.00.00-1

\n 		\n

ATIVOS VIRTUAIS

\n 		\n

190

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos virtuais adquiridos ou recebidos, inclusive os\n ativos virtuais lastreados em ativos de reserva criados com o propósito de\n manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda fiduciária de referência que\n não atendam a definição de ativo financeiro, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

1.9.8.10.10.00-8

\n 		\n

Fungíveis

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.10.20.00-5

\n 		\n

Não Fungíveis

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.95.00.00-8

\n 		\n

Ganho em Compromisso\n Firme Objeto de Hedge

\n 		\n

190

\n 		\n

Registrar\n o ganho apurado em compromisso firme objeto de hedge ainda não reconhecido\n como ativo ou passivo.

\n
\n

1.9.8.99.10.00-7

\n 		\n

(-) Ativos Virtuais Não Fungíveis

\n 		\n

-

\n
\n

1.9.8.99.90.00-7

\n 		\n

(-) Outros

\n 		\n

-

\n
\n\n
\n\n

          Art. 5º  Ficam excluídas do Anexo\nIX da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

1.9.8.40.20.00-2

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n os ativos adquiridos para uso em ações relacionadas a mecanismos de\n sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de\n Crédito de Carbono.

\n
\n

1.9.8.90.30.00-4

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n os investimentos em ativos relacionados a mecanismos de sustentabilidade\n socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono e de\n Crédito de Descarbonização CBIO

\n
\n

1.9.8.90.45.00-6

\n 		\n

Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

           Art. 6º  Ficam incluídas no Anexo\nI da Instrução Normativa BCB nº 428, de 1º de dezembro de 2023, publicada no\nDiário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

3.0.4.47.20.10-9

\n 		\n

Ativos\n Financeiros

\n 		\n

 

\n 		\n

Registrar os ativos virtuais lastreados em ativos de reserva\n criados com o propósito de manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda\n fiduciária de referência que atendam a definição de ativo financeiro.

\n
\n

3.0.4.47.20.99-6

\n 		\n

Demais

\n 		\n

 

\n 		\n

Registrar os ativos virtuais lastreados em ativos de reserva\n criados com o propósito de manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda\n fiduciária de referência que não atendam a definição de ativo financeiro.

\n
\n

3.0.9.05.00.00-5

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos de sustentabilidade de acordo com a sua categoria.

\n
\n

3.0.9.05.10.00-2

\n 		\n

Aposentação

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos de sustentabilidade classificados na categoria\n aposentação, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

3.0.9.05.10.05-7

\n 		\n

Crédito de Carbono

\n 		\n

-

\n
\n

3.0.9.05.10.99-2

\n 		\n

Outros Ativos de sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registar\n o valor dos ativos de sustentabilidade classificados na categoria\n aposentação, conforme regulamentação vigente, para os quais não haja conta\n específica.

\n
\n

3.0.9.05.20.00-9

\n 		\n

Negociação

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos de sustentabilidade classificados na categoria negociação,\n conforme regulamentação vigente.

\n
\n

3.0.9.05.20.05-4

\n 		\n

Crédito de Carbono

\n 		\n

-

\n
\n

3.0.9.05.20.10-2

\n 		\n

Crédito de Descarbonização (CBIO)

\n 		\n

-

\n
\n

3.0.9.05.20.15-7

\n 		\n

Permissões de emissão (allowances)

\n 		\n

-

\n
\n

3.0.9.05.20.99-9

\n 		\n

Outros Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registar\n o valor dos ativos de sustentabilidade classificados na categoria negociação,\n conforme regulamentação vigente, para os quais não haja conta específica.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 7º  Ficam incluídas no Anexo\nII da Instrução Normativa BCB nº 428, de 2023, as seguintes rubricas contábeis,\nobservada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

3.2.5.00.00.00-8

\n 		\n

Hierarquia do Valor Justo

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.00.00-6

\n 		\n

ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO EM OUTROS RESULTADOS\n ABRANGENTES

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria\n valor justo em outros resultados abrangentes, observada a hierarquia do valor\n justo, conforme regulamentação em vigor.

\n
\n

3.2.5.20.20.00-0

\n 		\n

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.20.10-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.20.20-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.20.30-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.30.00-7

\n 		\n

Títulos Públicos Federais

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.30.10-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.30.20-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.30.30-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.31.00-6

\n 		\n

Títulos Privados

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.31.10-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.31.20-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.31.30-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.39.00-8

\n 		\n

Outros Títulos e Valores Mobiliários

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.39.10-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.39.20-4

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.20.39.30-7

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.00.00-5

\n 		\n

ATIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria\n valor justo no resultado, observada a hierarquia do valor justo, conforme\n regulamentação em vigor.

\n
\n

3.2.5.30.20.00-9

\n 		\n

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.20.10-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.20.20-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.20.30-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.30.00-6

\n 		\n

Títulos Públicos Federais

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.30.10-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.30.20-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.30.30-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.31.00-5

\n 		\n

Títulos Privados

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.31.10-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.31.20-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.31.30-4

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.32.00-4

\n 		\n

Cotas de Fundos de Investimentos

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.32.10-7

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.32.20-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.32.30-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.33.00-3

\n 		\n

Títulos de Renda Variável

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.33.10-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.33.20-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.33.30-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.34.00-2

\n 		\n

Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.34.10-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.34.20-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.34.30-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.39.00-7

\n 		\n

Outros Títulos e Valores Mobiliários

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.39.10-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.39.20-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.39.30-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.60.00-7

\n 		\n

Operações de Crédito

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.60.10-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.60.20-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.60.30-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.80.00-1

\n 		\n

Operações com Características de Concessão de Crédito

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.80.10-4

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.80.20-7

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.80.30-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.99.00-9

\n 		\n

Outros Ativos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.99.10-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.99.20-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.30.99.30-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.00.00-9

\n 		\n

ATIVOS NÃO FINANCEIROS MENSURADOS A VALOR JUSTO

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos não financeiros mensurados a valor\n justo, observada a hierarquia do valor justo, conforme regulamentação em\n vigor.

\n
\n

3.2.5.90.05.00-4

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.05.10-7

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.05.20-0

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.05.30-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.10.00-6

\n 		\n

Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.10.10-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.10.20-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.10.30-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.90.00-2

\n 		\n

Commodities

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.90.10-5

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.90.20-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.90.30-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.99.00-3

\n 		\n

Outros Ativos Não Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.99.10-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.99.20-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.90.99.30-2

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.5.99.00.00-6

\n 		\n

HIERARQUIA DO VALOR JUSTO - PASSIVOS FINANCEIROS - CONTROLE

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os passivos financeiros classificados na\n categoria valor justo no resultado, em contrapartida aos títulos do\n desdobramento do subgrupo 9.2.5.30.00.00-9 Passivos Financeiros - Valor Justo\n no Resultado.

\n
\n

3.2.5.99.30.00-7

\n 		\n

Hierarquia do Valor Justo - Passivos Financeiros - Valor Justo\n no Resultado - Controle

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.10.25-3

\n 		\n

Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.10.35-6

\n 		\n

Arrendamento Mercantil

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.10.45-9

\n 		\n

Outros Ativos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.20.25-0

\n 		\n

Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.20.35-3

\n 		\n

Arrendamento Mercantil

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.20.45-6

\n 		\n

Outros Ativos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.10.20.55-9

\n 		\n

Transação Prevista Altamente Provável

\n 		\n

-

\n
\n

3.2.9.30.10.10-3

\n 		\n

Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

3.2.9.30.10.20-6

\n 		\n

Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

3.2.9.30.20.10-0

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

3.2.9.30.20.20-3

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Não\n Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n

          Art. 8º  Ficam\nalteradas no Anexo II da Instrução Normativa BCB nº 428, de 2023, as seguintes\nrubricas contábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

3.2.9.30.00.00-3

\n 		\n

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO COMPRADA

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

3.2.9.30.10.00-0

\n 		\n

Hedge de Valor Justo

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge de valor justo, conforme\n regulamentação vigente. 

\n
\n

3.2.9.30.20.00-7

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge de fluxo de caixa, conforme\n regulamentação vigente. 

\n
\n

3.2.9.40.00.00-2

\n 		\n

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO VENDIDA - CONTROLE

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente.

\n
\n\n
\n\n

           Art. 9º  Fica excluída do Anexo\nII da Instrução Normativa BCB nº 428, de 2023, a seguinte rubrica contábil:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

3.2.9.10.20.60-7

\n 		\n

Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido como Ativo

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

           Art. 10.  Ficam incluídas no\nAnexo VIII da Instrução Normativa BCB nº 429, de 1º de dezembro de 2023,\npublicada no Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes\nrubricas contábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

4.8.4.00.00.00-8

\n 		\n

Compromisso Firme

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

4.8.4.10.00.00-7

\n 		\n

Perda em Compromisso Firme Objeto de\n Hedge

\n 		\n

500

\n 		\n

Registrar\n a perda apurada em compromisso firme objeto de hedge ainda não reconhecido\n como ativo ou passivo.

\n
\n\n
\n\n

           Art. 11.  Ficam incluídas no\nAnexo IX da Instrução Normativa BCB nº 429, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

4.9.5.11.00.00-0

\n 		\n

CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO - INTERMEDIADAS

\n 		\n

500

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta\n própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de\n instituição autorizada atuante como membro de compensação. Este título deve\n conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Taxas de Registro de\n Operações, que se destina ao registro das taxas de Aviso de Negociação de\n Ações (ANA) de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras\n taxas; II - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de\n recompras, taxas, representações e outros valores debitados ou creditados\n pelas Caixas de Registro e Liquidação; III - Leilões de Fundos Incentivados,\n que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as\n Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações, nos\n leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados; IV - Lucros de\n Mercado Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros\n decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de\n mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e V - Lucros de\n Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros\n decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado\n futuro próprios, retidos nas bolsas de valores.

\n
\n

4.9.5.11.10.00-7

\n 		\n

Operações Próprias

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.5.11.15.00-2

\n 		\n

Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.5.41.00.00-7

\n 		\n

OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR -\n INTERMEDIADAS

\n 		\n

500

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos\n financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de\n clientes, bem como as correspondentes liquidações, por meio de instituição\n autorizada atuante como membro de compensação.

\n
\n

4.9.5.41.10.00-4

\n 		\n

Operações Próprias

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.5.41.15.00-9

\n 		\n

Operações de Clientes

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.8.05.00.00-4

\n 		\n

PASSIVOS DE SUSTENTABILIDADE

\n 		\n

500

\n 		\n

Registrar\n o valor dos passivos de sustentabilidade, segregando a parcela coberta da não\n coberta, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

4.9.8.05.10.00-1

\n 		\n

Parcela Coberta

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.8.05.20.00-8

\n 		\n

Parcela Não Coberta

\n 		\n

-

\n
\n

4.9.8.10.00.00-8

\n 		\n

ATIVOS VIRTUAIS

\n 		\n

500

\n 		\n

Registrar\n o valor das obrigações decorrentes da emissão de ativos virtuais.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 12.  Ficam alteradas no\nAnexo IX da Instrução Normativa BCB nº 429, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

4.9.5.10.00.00-7

\n 		\n

CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO

\n 		\n

 

\n 		\n

Registrar\n os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta\n própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações e compensações\n financeiras na B3 – Brasil, Bolsa ou Balcão. Este título deve conter os\n seguintes subtítulos de uso interno: I - Taxas de Registro de Operações, que\n se destina ao registro das taxas de Aviso de Negociação de Ações (ANA) de\n operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; II -\n Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras,\n taxas, representações e outros valores debitados ou creditados pelas Caixas\n de Registro e Liquidação; III - Leilões de Fundos Incentivados, que se\n destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as Caixas de\n Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações, nos leilões\n especiais dos fundos de investimentos incentivados; IV - Lucros de Mercado\n Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros\n decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de\n mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e V - Lucros de\n Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros\n decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de\n mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores.

\n
\n

4.9.9.35.90.00-1

\n 		\n

Outras Contingências

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n a provisão para outras contingências para as quais não haja conta específica.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 13.  Ficam incluídas no\nAnexo I da Instrução Normativa BCB nº 430, de 1º de dezembro de 2023, publicada\nno Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

6.1.6.20.10.00-4

\n 		\n

(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.20.15.00-9

\n 		\n

(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.20.20.00-4

\n 		\n

(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto-\n Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.23.00.00-6

\n 		\n

(+/-) HEDGE DE VALOR JUSTO – INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS VJORA

\n 		\n

610

\n 		\n

Registrar\n o ganho ou perda no instrumento de hedge de valor justo que tem como\n item objeto instrumento patrimonial de outra entidade designado no\n reconhecimento inicial na categoria valor justo em outros resultados\n abrangentes.

\n
\n

6.1.6.23.10.00-3

\n 		\n

(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.23.15.00-8

\n 		\n

(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.23.20.00-0

\n 		\n

(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto -\n Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

6.1.6.23.25.00-5

\n 		\n

(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto -\n Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 14.   Fica alterada no Anexo\nI da Instrução Normativa BCB nº 430, de 2023, a seguinte rubrica contábil:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

6.1.6.20.25.00-6

\n 		\n

(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto -\n Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 15.  Fica excluída do Anexo\nI da Instrução Normativa BCB nº 430, de 2023, a seguinte rubrica contábil:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

6.1.6.20.05.00-2

\n 		\n

(+/-) Próprios

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 16.  Ficam incluídas no\nAnexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, publicada\nno Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

7.1.9.01.00.00-2

\n 		\n

RENDAS DE ATIVOS VIRTUAIS

\n 		\n

711

\n 		\n

Registrar\n as rendas relacionadas aos ativos virtuais.

\n
\n

7.1.9.01.10.00-9

\n 		\n

Lucro na Venda de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pela instituição vendedora ou cedente, o valor do resultado positivo apurado\n em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos virtuais\n que forem por ela baixados.

\n
\n

7.1.9.01.15.00-4

\n 		\n

Ganhos pelo Recebimento de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor do resultado positivo apurado em decorrência de recebimento de ativos\n virtuais, conforme detalhamento requerido em subtítulos específicos.

\n
\n

7.1.9.01.15.10-7

\n 		\n

Mineração

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.01.15.20-0

\n 		\n

Staking

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.01.15.90-1

\n 		\n

Outros

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.01.20.00-6

\n 		\n

Receita de Emissão de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as receitas apuradas na emissão de ativos virtuais para os quais não haja\n nenhum tipo de compromisso ou obrigação da instituição.

\n
\n

7.1.9.01.25.00-1

\n 		\n

Receita de Ajuste a Valor Justo de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as receitas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos virtuais.

\n
\n

7.1.9.01.30.00-3

\n 		\n

Receitas de Reversão de Perdas por Redução a Valor Recuperável

\n 		\n

 

\n 		\n

Registrar\n a recuperação de impairment de ativos virtuais mensurados pelo método\n do custo.

\n
\n

7.1.9.05.00.00-4

\n 		\n

RENDAS DE ATIVOS E PASSIVOS DE SUSTENTABILIDADE

\n 		\n

711

\n 		\n

Registrar\n as rendas relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade.

\n
\n

7.1.9.05.10.00-1

\n 		\n

Lucro na Venda de Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pela instituição vendedora ou cedente, o valor do resultado positivo apurado\n em uma operação de venda ou de transferência definitiva de ativos de\n sustentabilidade que forem por ela baixados.

\n
\n

7.1.9.05.15.00-6

\n 		\n

Ganhos pelo Recebimento de Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.05.40.00-2

\n 		\n

Receita de Ajuste a Valor Justo de Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as receitas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos de\n sustentabilidade.

\n
\n

7.1.9.05.40.10-5

\n 		\n

Originados

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.05.40.20-8

\n 		\n

Adquiridos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.05.40.30-1

\n 		\n

Recebidos de Órgão Governamental

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.05.50.00-9

\n 		\n

Reversão na Provisão - Passivos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as receitas decorrentes da redução no valor da estimativa de saída de\n recursos para liquidar a obrigação da parcela não coberta dos passivos de\n sustentabilidade.

\n
\n

7.1.9.92.04.00-2

\n 		\n

Negociação e Intermediação de Valores

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.10-5

\n 		\n

Caixas de Registro e Liquidação

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.11-2

\n 		\n

Caixas de Registro e Liquidação - Intermediadas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.30-1

\n 		\n

Devedores - Contas Liquidações Pendentes

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.31-8

\n 		\n

Direitos Contra Clientes

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.40-4

\n 		\n

Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.92.04.41-1

\n 		\n

Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar -\n Intermediadas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.94.14.00-5

\n 		\n

Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.94.20.00-6

\n 		\n

Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.94.21.00-5

\n 		\n

Outros Operações Ativas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

7.1.9.94.50.00-7

\n 		\n

Outros Operações Passivas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 17.  Ficam excluídas do\nAnexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

7.1.9.88.30.00-6

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar os ajustes positivos no valor justo de outros ativos\n não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de\n lucros.

\n
\n

7.1.9.88.45.00-8

\n 		\n

Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

           Art. 18.  Ficam incluídas no\nAnexo I da Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada\nno Diário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

8.1.9.01.00.00-1

\n 		\n

(-) DESPESAS DE ATIVOS VIRTUAIS

\n 		\n

712

\n 		\n

Registrar\n as despesas relacionadas a ativos virtuais.

\n
\n

8.1.9.01.10.00-8

\n 		\n

(-) Prejuízos na Venda de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma\n operação de venda ou de transferência definitiva de ativos virtuais.

\n
\n

8.1.9.01.15.00-3

\n 		\n

(-) Perdas com ativos virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor das perdas apuradas na baixa de ativos virtuais.

\n
\n

8.1.9.01.20.00-5

\n 		\n

(-) Despesa de Ajuste a Valor Justo de Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as despesas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos virtuais.

\n
\n

8.1.9.01.30.00-2

\n 		\n

(-) Perdas Por Redução a Valor Recuperável 

\n 		\n

 

\n

-

\n 		\n

Registrar\n as perdas por desvalorização de ativos virtuais decorrentes de redução ao\n valor recuperável.

\n
\n

8.1.9.05.00.00-3

\n 		\n

(-) DESPESAS DE ATIVOS E PASSIVOS DE SUSTENTABILIDADE

\n 		\n

712

\n 		\n

Registrar\n as despesas relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade.

\n
\n

8.1.9.05.10.00-0

\n 		\n

(-) Prejuízos na Venda de Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma\n operação de venda ou de transferência definitiva de ativos de\n sustentabilidade.

\n
\n

8.1.9.05.20.00-7

\n 		\n

(-) Perdas com Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor das despesas incorridas em relação aos ativos de sustentabilidade\n originados, adquiridos ou recebidos de órgãos governamentais que foram\n baixados no período em decorrência de não atender mais aos critérios de\n reconhecimento, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

8.1.9.05.40.00-1

\n 		\n

(-) Despesa de Ajuste a Valor Justo de Ativos de\n Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as despesas decorrentes de ajustes no valor justo de ativos de\n sustentabilidade.

\n
\n

8.1.9.05.40.10-4

\n 		\n

(-) Originados

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.05.40.20-7

\n 		\n

(-) Adquiridos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.05.40.30-0

\n 		\n

(-) Recebidos de Órgão Governamental

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.05.50.00-8

\n 		\n

(-) Despesa de Provisão - Passivos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n as despesas decorrentes do aumento no valor da estimativa de saída de\n recursos para liquidar a obrigação da parcela não coberta dos passivos de\n sustentabilidade.

\n
\n

8.1.9.92.04.00-1

\n 		\n

Negociação e Intermediação de Valores

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.10-4

\n 		\n

Caixas de Registro e Liquidação

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.11-1

\n 		\n

Caixas de Registro e Liquidação - Intermediadas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.30-0

\n 		\n

Devedores - Contas Liquidações Pendentes

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.31-7

\n 		\n

Direitos Contra Clientes Inadimplentes

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.40-3

\n 		\n

Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.92.04.41-0

\n 		\n

Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar -\n Intermediadas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.94.14.00-4

\n 		\n

(-) Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.94.20.00-5

\n 		\n

(-) Compromisso Firme Ainda Não Reconhecido

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.94.21.00-4

\n 		\n

(-) Outros Operações Ativas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

8.1.9.94.50.00-6

\n 		\n

(-) Outros Operações Passivas

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 19.  Ficam excluídas do\nAnexo I da Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

8.1.9.88.30.00-5

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n os ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros\n adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros.

\n
\n

8.1.9.88.45.00-7

\n 		\n

(-) Ativos Virtuais

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n
\n\n

          Art. 20.  Fica incluída no Anexo\nI da Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, publicada no\nDiário Ofical da União de 14 de dezembro de 2023, a seguinte rubrica contábil,\nobservada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

9.0.9.05.00.00-9

\n 		\n

Ativos de Sustentabilidade - Controle

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos ativos de sustentabilidade, em contrapartida ao título\n 3.0.9.05.00.00-5 - Ativos de\n sustentabilidade.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 21.  Ficam incluídas no\nAnexo II da Instrução Normativa BCB nº 433, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis, observada a ordem da coluna “Código da Conta”:

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

9.2.5.00.00.00-2

\n 		\n

HIERARQUIA DO VALOR JUSTO

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.00.00-9

\n 		\n

PASSIVOS FINANCEIROS - VALOR JUSTO NO RESULTADO

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os passivos financeiros classificados na\n categoria valor justo no resultado, observada a hierarquia do valor justo,\n conforme regulamentação em vigor.

\n
\n

9.2.5.30.42.00-5

\n 		\n

Obrigações por Operações Compromissadas

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.42.10-8

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.42.20-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.42.30-4

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.47.00-0

\n 		\n

Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.47.10-3

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.47.20-6

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.47.30-9

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.49.00-8

\n 		\n

Empréstimo ou Aluguel de Ativos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.49.10-1

\n 		\n

Valor Justo Nível 1

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.49.20-4

\n 		\n

Valor Justo Nível 2

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.30.49.30-7

\n 		\n

Valor Justo Nível 3

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.99.00.00-0

\n 		\n

HIERARQUIA DO VALOR JUSTO - ATIVOS FINANCEIROS E ATIVOS NÃO\n FINANCEIROS - CONTROLE

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.5.99.20.00-4

\n 		\n

Hierarquia do Valor Justo - Ativos Financeiros - VJORA -\n Controle

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria\n valor justo em outros resultados abrangentes, em contrapartida aos títulos do\n desdobramento do subgrupo 3.2.5.20.00.00-6 Ativos Financeiros - Valor Justo\n em Outros Resultados Abrangentes.

\n
\n

9.2.5.99.30.00-1

\n 		\n

Hierarquia do Valor Justo - Ativos Financeiros - Valor Justo no\n Resultado - Controle

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos financeiros classificados na categoria\n valor justo no resultado, em contrapartida aos títulos do desdobramento do\n subgrupo 3.2.5.30.00.00-5 Ativos Financeiros - Valor Justo no Resultado.

\n
\n

9.2.5.99.90.00-3

\n 		\n

Hierarquia do Valor Justo - Ativos Não Financeiros Mensurados a\n Valor Justo - Controle

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar,\n pelo valor contábil líquido, os ativos não financeiros mensurados a valor\n justo, em contrapartida aos títulos do desdobramento do subgrupo\n 3.2.5.90.00.00-9 Ativos Não Financeiros Mensurados a Valor Justo.

\n
\n

9.2.9.20.10.45-2

\n 		\n

Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.9.20.10.48-3

\n 		\n

Outros Passivos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.9.20.20.45-9

\n 		\n

Relações Interfinanceiras

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.9.20.20.48-0

\n 		\n

Outros Passivos Financeiros

\n 		\n

-

\n
\n

9.2.9.40.10.10-6

\n 		\n

Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

9.2.9.40.10.20-9

\n 		\n

Hedge de Valor Justo - Instrumentos Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

9.2.9.40.20.10-3

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

9.2.9.40.20.20-6

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa - Instrumentos Financeiros Não\n Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

9.2.9.40.30.10-0

\n 		\n

Hedge de Investimento Líquido no Exterior - Instrumentos\n Financeiros Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n

9.2.9.40.30.20-3

\n 		\n

Hedge de Investimento Líquido no Exterior - Instrumentos\n Financeiros Não Derivativos

\n 		\n

-

\n 		\n

 

\n
\n\n

          Art. 22.  Ficam alteradas no\nAnexo II da Instrução Normativa BCB nº 433, de 2023, as seguintes rubricas\ncontábeis:

\n\n
\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Código da Conta

\n 		\n

Nome da Conta

\n 		\n

Estban

\n 		\n

Função

\n
\n

9.2.9.30.00.00-7

\n 		\n

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO COMPRADA - CONTROLE

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

9.2.9.40.00.00-6

\n 		\n

INSTRUMENTOS DE HEDGE - POSIÇÃO VENDIDA

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge, conforme regulamentação vigente.

\n
\n

9.2.9.40.10.00-3

\n 		\n

Hedge de Valor Justo

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge de valor justo, conforme\n regulamentação vigente.

\n
\n

9.2.9.40.20.00-0

\n 		\n

Hedge de Fluxo de Caixa

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge de fluxo de caixa, conforme\n regulamentação vigente.

\n
\n

9.2.9.40.30.00-7

\n 		\n

Hedge de Investimentos no Exterior

\n 		\n

-

\n 		\n

Registrar\n o valor dos instrumentos de hedge de investimentos no exterior,\n conforme regulamentação vigente.

\n
\n\n
\n\n

          Art. 23.  O disposto nesta Instrução\nNormativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de\njaneiro de 2027.

\n\n

          Parágrafo único.  A partir da data-base\nmencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras rubricas\ncontábeis devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas\npor esta Instrução Normativa.

\n\n

          Art. 24.  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de\njaneiro de 2027.

\n\n

MARDILSON FERNANDES\nQUEIROZ

\n\n

 

\n\n
\n\n
\n\n\n
\n\n

NOTA 392/2026\n– BCB/DENOR, DE 5 DE MAIO DE 2026

\n\n

Fundamenta\nproposta de edição de instrução normativa para alterar as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433,\ntodas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas\ndo Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

\n\n

                       Senhor Chefe do Denor,

\n\n

1.                    A presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução\nnormativa que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das\nInstituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), conforme competência\ndo Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição\nconferida no art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco\nCentral do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com\nbase nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução\nBCB nº 92, de 6 de maio de 2021.

\n\n

2.                    A partir de\n1º de janeiro de 2025 passaram a vigorar as Instruções Normativas BCB ns. 426 a\n433, de 1º de dezembro de 2023, que consolidaram o elenco de contas do Cosif, conforme\nnova estrutura definida pela Resolução BCB nº 92, de 2021. Após a vigência dessas\nInstruções Normativas, verificou-se a necessidade de realizar alguns ajustes, de\nforma a aprimorar a qualidade das informações prestadas.

\n\n

3.                    Tendo em vista\na entrada em vigor das normas sobre contabilidade de ativos virtuais,\nestabelecidas na Resolução CMN nº 5.281 e na Resolução BCB nº 550, ambas de 26\nde fevereiro de 2026, e de ativos e passivos de sustentabilidade, definidas na\nResolução CMN nº 5.252, de 25 de setembro de 2025, e na Resolução BCB nº 513,\nde 21 de outubro de 2025, faz-se necessário alterar o elenco de contas do Cosif,\nde modo a aprimorar o controle das atividades praticadas pelas instituições autorizadas\na funcionar por este Banco Central. Além disso, a partir de janeiro de 2027,\nentrarão em vigor os critérios de hedge accounting previstos na\nResolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, de modo que se faz\nnecessário ajustar as contas relacionadas ao tema para que\nreflitam a nova regulamentação.

\n\n

4.                    Ademais, de modo a melhorar o processo\nde monitoramento promovido pelas unidades vinculadas ao Diretor de Fiscalização\nem relação a corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e aos\ninstrumentos financeiros avaliados a valor justo, estão sendo criadas e alteradas\ncontas específicas para determinados elementos\npatrimoniais que, em função da sua relevância, demandam acompanhamento e monitoramento\npor parte deste Banco Central. Desse modo, faz-se necessário alterar as Instruções\nNormativas BCB ns. 426, 428, 429, 430,  431, 432 e 433, todas de\n1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis do Cosif.

\n\n

5.                    Por fim, o art. 5º\nda Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, determina que as propostas de edição\ne de alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de\nusuários dos serviços prestados, editadas por órgão ou entidade da administração\npública federal, incluídas as autarquias e as fundações públicas, devem ser precedidas\nda realização de análise de impacto regulatório (AIR).

\n\n

6.                    Contudo, conforme\ndispõe o art. 4º, incisos II, V, alínea “b”, e VIII, do Decreto nº 10.411, de 30\nde junho de 2020, que regulamenta essa Lei, a AIR pode ser dispensada, desde\nque haja decisão fundamentada do órgão ou da entidade competente, nas hipóteses\nde ato normativo que:

\n\n

I - discipline direitos ou obrigações\ndefinidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente,\ndiferentes alternativas regulatórias, caso aplicável às alterações descritas no\n§ 3º desta Nota; e

\n\n

II - vise a preservar liquidez, solvência\nou higidez do mercado financeiro, caso aplicável à alteração prevista no § 4º.

\n\n

7.                    Desse modo,\nem face desse dispositivo, entendo que a instrução normativa ora proposta está dispensada\nda elaboração de AIR.

\n\n

                          À consideração de V.Sa.

\n\n

UVERLAN RODRIGUES PRIMO

\n\n

Chefe Adjunto

\n\n

De acordo.

\n\n

MARDILSON\nFERNANDES QUEIROZ

\n\n

Chefe de Departamento

\n\n
\n\n\n\n\n
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