{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 724","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 22/4/2026, Seção 1, p. 296-306.","Id":52868,"Data":"2026-04-16T18:13:00Z","DataTexto":"16/4/2026 15:13","Numero":724.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@587;@2025;#RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@759;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@406;@2024;#RESOLUÇÃO BCB;@340;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@32;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@1;@2020;#CIRCULAR;@4015;@2020;#","Referencias":"Resolução BCB nº 340/2023, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Resolução BCB nº 32/2020.;#Cita Lei nº 13.709/2018.;#Cita Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020.;#Cita Circular BCB nº 4.015/2020.;#Cita Resoluções BCB ns. 1/2020 e 406/2024.;#Cita Resolução CNSP nº 415/2021.;#Cita Circular Susep nº 635/2021.;#Revoga Instrução Normativa BCB nº 587/2025.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 759/2026 - Revogação total a partir de 3/11/2026.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 724, DE 16 DE ABRIL\nDE 2026

    Divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo\nde Dados e Serviços do Open Finance.

Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro\n(Denor), do Departamento de Supervisão de Cooperativas\ne de Instituições Não Bancárias (Desuc), do Departamento de Supervisão\nBancária (Desup) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso\nda atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução\nBCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no\nart. 3º, inciso I, da Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020,

R E S O L V E M :

Art. 1º  Esta Instrução\nNormativa divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open\nFinance, de observância obrigatória por parte das instituições\nparticipantes, conforme Anexo.

Parágrafo único.  O manual\nde que trata o caput, em sua versão mais recente, estará disponível na\npágina do Open Finance no sítio eletrônico do Banco Central do\nBrasil na internet e no Portal Open\nFinance do Brasil,\nmantido pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance de\nque trata o art. 44, § 1º, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020.

Art. 2º  Fica revogada a\nInstrução Normativa BCB nº 587, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário\nOficial de União de 4 de fevereiro de 2025.

Art. 3º  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARDILSON\nFERNANDES QUEIROZ             ADALBERTO\nFELINTO DA CRUZ JUNIOR
Chefe\ndo Denor                                               Chefe\ndo Desuc

RICARDO\nSIVIERI ZENI                                     CAIO\nMOREIRA FERNANDES
Chefe\ndo Desup                                                Chefe\ndo Deinf

\n\n
\n\n\n

 

ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 724, DE 16 DE ABRIL DE\n2026

Manual\nde Escopo de Dados e Serviços do Open\nFinance\nVersão\n7.0

Sumário das alterações

Data

Versão

Descrição das alterações

16/4/2026

7.0

Inclusão\n de dados e escopo referentes ao serviço otimizado de iniciação de transação\n de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) (seção 7).

Termos de Uso

Este manual detalha os requisitos técnicos para a implementação\ndos elementos necessários à operacionalização do Open Finance, complementando a regulamentação vigente sobre o\ntema.

O manual será revisto e\natualizado periodicamente a fim de assegurar a compatibilidade com a\nregulamentação, bem como para incorporar os aprimoramentos decorrentes da\nevolução do Open Finance e da tecnologia.

Informações mais detalhadas e\nexemplos da aplicação deste manual poderão ser encontradas nos guias e tutoriais\ndisponíveis no Portal do Open Finance no Brasil, na Área do\nDesenvolvedor.

Sugestões, críticas ou pedidos de\nesclarecimento de dúvidas relativas ao conteúdo deste documento podem ser\nenviados ao Banco Central do Brasil por meio dos canais institucionais dessa\nautarquia.

Referências

As especificações constantes deste manual baseiam-se, referenciam\ne complementam, quando aplicável, os seguintes documentos e elementos:

I - Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020;

II - Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

III - Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020;

IV - Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020;

V - Documento 3040 (Dados de Risco de Crédito);

VI - Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021;

VII - Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021;

VIII - Lei\nnº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);

IX - ISO 3166;

X - ISO 4217; e

XI - Portal do Open Finance no Brasil.

Os\natos normativos de competência do Conselho Monetário Nacional ou do Banco\nCentral do Brasil podem ser acessados no sítio eletrônico do Banco Central do\nBrasil na internet (www.bcb.gov.br),\npor meio da opção de "Busca de normas".

1. Introdução

Os dados e serviços\nobjeto de compartilhamento representam parte primordial do Open Finance, pois\nserão determinantes para o grau de utilidade e de interesse no Open\nFinance pela sociedade. Desse modo, garantir a qualidade,\ndisponibilidade e integridade desses dados e serviços é fundamental para\nconstruir a confiança no Open Finance.

A\nResolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, estabelece a obrigatoriedade de\ncompartilhamento de dados de produtos e serviços disponibilizados pelas\ninstituições a seus clientes, enquanto a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020,\ndisciplina o escopo desses dados.

Este\nmanual foi elaborado para especificar o detalhamento e a padronização mínimos necessários\npara o compartilhamento. Neste sentido, estão relacionados os campos nas\ntabelas a seguir com informações adicionais e descrição de atributos, quando\npertinentes. Para a implementação das Application Programming Interface (APIs) nos termos requeridos pela regulamentação vigente,\norientações detalhadas de caráter técnico deverão ser disponibilizadas no\nPortal do Open Finance no Brasil.

Os dados listados neste manual são de implementação\nobrigatória, de acordo com a Circular nº 4.015, de 2020, e são traduzidos para a especificação técnica\nconforme análise e deliberação da Estrutura de Governança do Open Finance,\npodendo ser consolidados ou expandidos para múltiplos campos. Quando determinados\ndados forem considerados como opcionais, de acordo com as especificações\ntécnicas da Estrutura de Governança do Open Finance, as instituições\nparticipantes somente poderão deixar de encaminhar os dados para os quais\nhouver impossibilidade devido à sua inexistência, não havendo discricionaridade\nnesse encaminhamento.

Cabe ressaltar que as instituições\nparticipantes do Open Finance possuem autonomia para decidir sobre o\ncompartilhamento de dados adicionais aos relacionados neste manual, desde que\nrespeitado o consentimento prévio do cliente em relação aos dados pessoais e observada\na legislação e regulamentação vigentes. O consentimento prévio do cliente, para\nfinalidades e prazos determinados, também é exigido para o compartilhamento dos\ndados cadastrais e transacionais de clientes previstos neste manual.

Este\nmanual também especifica os dados mínimos necessários para o compartilhamento\ndo serviço de iniciação de transação de pagamento, bem como detalha o escopo\ndas modalidades de pagamento que devem ser implementados no Open Finance, conforme cronograma\nestabelecido pelo Banco Central do Brasil. Com relação aos dados, além das\ninformações mínimas para a iniciação de transação de pagamento, devem ser informados,\nde forma geral, os dados dispostos nos regulamentos ou instrumentos que\ndisciplinam o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva\ntransação de pagamento e demais dados estabelecidos nas especificações\ndisponíveis no Portal do Open Finance no Brasil.

Para os aspectos operacionais do Open\nFinance, é necessário consultar fontes complementares de informação,\ndisponíveis no Portal do Open Finance no Brasil, no qual\npoderão ser encontradas as especificações relativas à visão de alto nível, o\ndicionário de dados, no caso o tipo, formato, tamanho e demais atributos\npertinentes aos campos de dados, bem como os agrupamentos de dados e os códigos\ndas APIs.

Finalmente, cabe destacar que o fomento à\nconcorrência entre instituições financeiras, de pagamento e demais instituições\nautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio da\ncomparabilidade das informações compartilhadas, é um dos objetivos que se\npretende alcançar com o Open Finance. Assim, todas as\ninformações constantes deste manual devem ser prestadas em conformidade com a\npadronização estabelecida na regulamentação vigente, quando houver.

2.\nDados sobre Canais de Atendimento

Nos\ntermos da regulamentação em vigor, os dados sobre canais de atendimento devem\nabranger, no mínimo, os campos listados nas tabelas a seguir.

2.1\nDependências próprias


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pela dependência.

CNPJ\n da instituição

Número\n completo do CNPJ da instituição responsável pela dependência.

Nome da dependência

 

CNPJ da dependência

 

Código identificador da dependência

 

Dígito verificador da dependência

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições\n oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Tipo de dependência

Tipo de\n dependência, segundo a classificação estabelecida pela regulamentação que\n dispõe sobre a instalação, no País, de dependências de instituições\n financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central\n do Brasil.

Código da agência vinculada ao posto de atendimento

 

Data de abertura da dependência

 

Localização

Endereço completo

 

Complemento

 

Bairro

 

Município

 

Código IBGE do município

7 dígitos\n (o último é um código verificador).

Sigla da Unidade da Federação

 

CEP

 

País

 

Código do país

De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.

Latitude

Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Longitude

Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Forma\n de acesso

Horário de abertura

 

Horário de encerramento

 

Dias\n de funcionamento

 

Indicador\n de restrição de acesso

 

Tipo\n de telefone

Fixo ou\n celular.

DDI

 

DDD

 

Número\n de telefone

 

Serviços\n prestados

Nomes\n dos serviços prestados

Relação dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.\n

Códigos\n dos serviços prestados

Códigos dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

2.2 Correspondentes no País

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição titular

Nome da\n instituição responsável pelo correspondente no País.

CNPJ\n da instituição titular

Número\n completo do CNPJ da instituição responsável pelo correspondente no País.

Nome do contratante

 

CNPJ do contratante

 

Nome do correspondente no País

 

Nome do conglomerado do correspondente no País

 

CNPJ do correspondente no País

 

Substabelecimento

1. não, 2. sim.

Localização

Endereço completo

 

Complemento

 

Bairro

 

Município

 

Código IBGE do município

7 dígitos\n (o último é um código verificador).

Sigla da Unidade da Federação

 

CEP

 

País

 

Código do país

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Latitude

Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Longitude

Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Forma\n de acesso

Horário de abertura

 

Horário de encerramento

 

Dias\n de funcionamento

 

Indicador\n de restrição de acesso

 

Tipo\n de telefone

Fixo ou\n celular.

DDI

 

DDD

 

Número\n de telefone

 

Serviços\n prestados

Nomes\n dos serviços prestados

Relação dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.3 deste manual.\n

Códigos\n dos serviços prestados

Códigos dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.3 deste manual.

2.3\nCanais eletrônicos

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Canal

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições\n em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços\n uniformes aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pelo canal eletrônico.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no\n caso de instituições oferecerem produtos e serviços\n com as mesmas características.

Tipo de canal

Internet banking, mobile banking ou chat.

Forma\n de acesso

Tipo de acesso

1. URL\n para acesso ao internet banking, 2. URL para aquisição do app, 3. URL\n para chat, 4. outros.

Serviços\n prestados

Nomes\n dos serviços prestados

Relação\n dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste\n manual.

Códigos\n dos serviços prestados

Códigos\n dos serviços efetivamente prestados, discriminados na Subitem 2.5.2 deste\n manual.

2.4\nOutros canais disponíveis

2.4.1 Canais\ntelefônicos

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Canal

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pelo canal telefônico.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Tipo de canal

Central\n telefônica, SAC e ouvidoria.

Forma\n de acesso

DDI

 

DDD

 

Número\n de telefone

 

Tipo de acesso

1. central\n telefônica, 2. SAC, 3. ouvidoria, 4. outros.

Serviços\n prestados

Nomes\n dos serviços prestados

Relação dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.\n

Códigos\n dos serviços prestados

Códigos dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

2.4.2 Terminais\nde autoatendimento compartilhados

No\nmomento, é facultativa a implementação de endpoint para o compartilhamento\ndos dados relativos aos terminais de autoatendimento de terceiros\ncompartilhados.

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição titular

Nome da\n instituição responsável pela dependência.

CNPJ\n da instituição titular

Número\n completo do CNPJ da instituição responsável pela dependência.

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Nome do proprietário

 

Localização

Endereço\n completo

 

Complemento

 

Bairro

 

Município

 

Código\n IBGE do município

7 dígitos\n (o último é um código verificador).

Sigla\n da Unidade da Federação

 

CEP

 

País

 

Código\n do país

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Latitude

Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Longitude

Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11\n posições.

Forma\n de acesso

Horário\n de abertura

 

Horário\n de encerramento

 

Dias\n de funcionamento

 

Indicador\n de restrição de acesso

 

Serviços\n prestados

Nomes\n dos serviços prestados

Relação dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

Códigos\n dos serviços prestados

Códigos dos\n serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

2.5\nClassificação de dependências e serviços prestados

2.5.1 Tipos de dependências

Os tipos de dependências das instituições autorizadas a funcionar\npelo Banco Central do Brasil, conforme a regulamentação em vigor que dispõe\nsobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e\ndemais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e que\npodem ser compartilhados no Open Finance, são os seguintes:

I - Agência;

II - Posto de Atendimento (PA);

III - Posto de Atendimento Eletrônico (PAE); e

IV - Unidade Administrativa Desmembrada (UAD).

2.5.2 Tipos de serviços prestados por agências ou postos de atendimento

A relação de serviços prestados por agências ou postos de\natendimento deve estar em conformidade com a estabelecida pela regulamentação aplicável\nà sua divulgação na forma de dados abertos, discriminando, no mínimo, o\nseguinte:

I - abertura de contas de depósitos ou de pagamento pré-paga;

II - saque de moeda em espécie;

III - recebimentos, pagamentos de qualquer natureza;

IV - transferências eletrônicas visando à movimentação de contas\nde depósitos ou de pagamento de titularidade de clientes;

V - consulta a saldos e extratos de contas de depósitos e de\ncontas de pagamento;

VI - aplicações e resgates de investimentos;

VII -\nexecução ativa e passiva de ordens de pagamento por solicitação de clientes e\nusuários;

VIII - depósitos de moeda em espécie e de cheques;

IX - operações de crédito, bem como outros serviços prestados para\no acompanhamento da operação;

X - cartão de crédito;

XI - seguros;

XII - operações de arrendamento mercantil;

XIII - abertura de conta de pagamento pós-paga;

XIV - compra e venda de moeda estrangeira em espécie;

XV - compra e venda de cheque ou cheque de viagem, bem como carga\nde moeda estrangeira em cartão pré-pago;

XVI - compra e venda de ouro; e

XVII - outros produtos ou serviços.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão\nser padronizados para observância comum por todas as instituições\nparticipantes.

2.5.3 Tipos de serviços prestados por correspondentes no País

As atividades de atendimento realizadas por correspondentes\nno País, conforme regulamentação vigente, são as seguintes:

I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de\ncontas de depósitos e de pagamento mantidas pela instituição contratante;

II - realização de recebimentos, pagamentos e transferências\neletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos e de pagamento de\ntitularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;

III - recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e\noutras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação\nde serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;

IV - execução ativa e passiva de ordens de pagamento\ncursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes\ne usuários;

V - recepção e encaminhamento de propostas de operações de\ncrédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante,\nbem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;

VI - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de\ncâmbio de aceite da instituição contratante; e

VII - realização de operações de câmbio de responsabilidade\nda instituição contratante.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão\nser padronizados para observância comum por todas as instituições\nparticipantes.

3. Dados\nsobre produtos e serviços\ndisponíveis à contratação

3.1 Contas de depósitos à\nvista, de poupança e d​​e pagamento pré-pagas

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pela conta.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Tipo\n de conta

Conta de\n depósito à vista, conta de depósito de poupança ou conta de pagamentos\n pré-paga, nos termos na regulamentação vigente.

Tarifas\n cobradas por serviços avulsos

Denominação\n

Relação dos\n serviços objeto de cobrança de tarifas, conforme regulamentação vigente.

Siglas\n

Conforme regulamentação\n vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme regulamentação\n vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores sobre cobrança de tarifas pela prestação\n dos serviços prioritários, de serviços no âmbito do arranjo de pagamento Pix\n e do serviço de iniciação de transação de pagamento, informados nos termos da\n Resolução BCB nº 32, de 2020.

Pacotes\n de serviços

Denominação dos pacotes de serviços

Conforme regulamentação\n vigente.

Nome dos serviços incluídos

Conforme regulamentação\n vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme regulamentação\n vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Eventos previstos no pacote de serviços

Quantidade mensal.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Tarifa\n mensal

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas, nos\n termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Formas\n de movimentação

Formas\n de movimentação

1.\n movimentação eletrônica, 2. movimentação com cheque, 3. movimentação com\n cartão, 4. movimentação presencial.

Termos\n e condições contratuais

Saldo\n mínimo (moeda)

De acordo\n com o ISO 4217.

Saldo\n mínimo (valor)

Campo\n aberto.

Critérios\n de elegibilidade

Campo\n aberto.

Procedimentos\n de encerramento

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

Canais\n disponíveis para abertura e encerramento

Lista\n de canais

1.\n dependências próprias, 2. correspondentes no País, 3. internet banking,\n 4. mobile banking, 5. canais telefônicos, 6. chat, 7. outros.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Forma\n de remuneração e taxa de rendimento

Descrição\n da forma de remuneração

Informação\n conforme a regulamentação em vigor.

Percentual\n em favor do titular da conta de pagamento pré-paga

Campo\n aberto.

3.2\nContas de\npagamento pós-pagas

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pela conta.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Denominação

Identificação\n do nome da conta de pagamento pós-paga (cartão).

Classificação\n

Categoria\n atribuída ao cartão de pagamento, sob uma certa denominação, que lhe agrega\n um conjunto de benefícios, diferenciando-o de acordo com o perfil do cliente.

Arranjo\n de pagamento

Instituidor\n do arranjo de pagamento.

Programa\n de benefícios e recompensas

Programa\n de benefícios ou recompensas

1. não, 2. sim.

Termos\n e condições do programa

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

Tarifas

Denominação

Conforme regulamentação\n vigente.

Siglas

Conforme regulamentação\n vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme regulamentação\n vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas pela\n prestação de serviços prioritários relacionados à cartão de crédito,\n informados nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n de remuneração

Crédito rotativo (moeda)

De acordo\n com o ISO 4217.

Crédito rotativo (valor)

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos\n da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Parcelamento de saldo devedor da fatura (moeda)

De acordo\n com o ISO 4217.

Parcelamento de saldo devedor da fatura

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos\n da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Outras operações de crédito

1. saque na\n função crédito, 2. pagamento de contas, 3. outros.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Termos\n e condições contratuais

Regra\n de pagamento mínimo de saldo devedor da fatura

Percentual\n do valor do saldo devedor da fatura.

Critérios\n de elegibilidade

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

Procedimentos\n de encerramento

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3\nOperações de crédito

3.3.1 Adiantamento\na depositantes

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição concedente do adiantamento a depositantes.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Tarifas

Denominação\n

Conforme regulamentação\n vigente.

Siglas

Conforme regulamentação\n vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme regulamentação\n vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela\n prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante,\n nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n de juros remuneratórios

Referencial ou indexador

Tipos de\n taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do\n Documento 3040.

Taxa nominal pré-fixada contratada

Distribuição\n de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de\n adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de\n 2020.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Termos\n e condições contratuais

Termos\n e condições contratuais

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.2 Empréstimos

Dado

Campo

Esclarecimentos adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pelos empréstimos.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Modalidades

Conforme\n Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.

Tarifas

Denominação\n das tarifas

Conforme\n regulamentação vigente.

Siglas\n das tarifas

Conforme\n regulamentação vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme\n regulamentação vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos\n da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n de juros remuneratórios

Referencial ou indexador

Tipos de\n taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do\n Documento 3040.

Taxa nominal pré-fixada contratada

Distribuição\n de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de\n adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de\n 2020.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Tipos\n de garantia exigíveis

Lista\n de tipos de garantias

Conforme\n Anexo do Documento 3040.

Termos\n e condições contratuais

Termos\n e condições contratuais

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.3 Direitos\ncreditórios descontados

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

O conceito\n a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em\n fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes\n aos clientes.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Modalidades

Conforme\n Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.

Tarifas

Denominação

Conforme\n regulamentação vigente.

Siglas

Conforme\n regulamentação vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme\n regulamentação vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos\n da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n de juros remuneratórios

Referencial ou indexador

Tipos de\n taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do\n Documento 3040.

Taxa nominal pré-fixada contratada

Distribuição\n de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de\n adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de\n 2020.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Tipos\n de garantia exigíveis

Lista\n de tipos de garantias

Conforme\n Anexo do Documento 3040.

Termos\n e condições contratuais

Termos\n e condições contratuais

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.4 Financiamentos

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome\n da instituição

Nome da\n instituição responsável pelo financiamento.

CNPJ\n da instituição

 

Campo adicional para URL (CNPJs)

URL de link,\n para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de\n instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.

Modalidades

Conforme\n Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040.

Tarifas

Denominação\n

Conforme\n regulamentação vigente.

Siglas\n

Conforme\n regulamentação vigente.

Fatos\n geradores de cobrança

Conforme\n regulamentação vigente.

Moeda

De acordo\n com o ISO 4217.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos\n da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n de juros remuneratórios

Referencial ou indexador

Tipos de\n taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do\n Documento 3040.

Taxa nominal pré-fixada contratada

Distribuição\n de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na\n situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução\n BCB nº 32, de 2020.

Público-alvo

Lista\n de público-alvo

1. pessoa natural,\n 2. pessoa jurídica, 3. ambos.

Tipos\n de garantia exigíveis

Lista\n de tipos de garantias

Conforme\n Anexo do Documento 3040.

Termos\n e condições contratuais

Termos\n e condições contratuais

Campo\n aberto (possibilidade de incluir URL).

3.4 Operações de câmbio

3.4.1\nValor efetivo total (VET) – Informações sobre os VETs praticados pela\ninstituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação\nvigente.

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome\n da marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome da instituição

Nome\n da instituição responsável pelas operações de câmbio.

CNPJ da instituição

 

VET

Tipo de operação de câmbio

Compra\n ou venda.

Moeda

Moeda\n estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no\n mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR.

Natureza-fato da operação

1.\n comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências\n unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais\n brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou\n transferência internacional (eFX).

Forma de entrega da moeda estrangeira

1.\n espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.

Faixa de valor da operação (equivalente em USD)

1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a\n US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5.\n US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de\n US$30.000,01 a US$100.000,00.

Valor

VET\n calculado e expresso conforme regulamentação vigente.

Distribuição\n de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução\n BCB nº 32, de 2020.

Público-alvo

Lista de público-alvo

1.\n pessoa natural; 2. pessoa jurídica.

3.4.2 Taxa de câmbio – Informações\nsobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em\noperações com clientes para liquidação pronta, conforme regulamentação vigente.

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome\n da marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome da instituição

Nome\n da instituição responsável pelas operações de câmbio.

CNPJ da instituição

 

Taxa de câmbio

Tipo de operação de câmbio

Compra\n ou venda.

Moeda

Moeda\n estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no\n mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR.

Natureza-fato da operação

1.\n comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5.\n transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8.\n capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou\n transferência internacional (eFX).

Forma de entrega da moeda estrangeira

1.\n espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.

Valor

Informação\n da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma\n operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o\n seu equivalente em outras moedas.

Público-alvo

Lista de público-alvo

1.\n pessoa natural; 2. pessoa jurídica.

3.5 Serviços de\ncredenciamento em arranjo de pagamento

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Taxas\n e tarifas por serviço

Denominação

Taxa de\n desconto.

Modalidade

Conta\n pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito).

Fato\n gerador

Recebimento\n por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga\n (cartão de crédito), recebimento por meio de transação de arranjo de\n pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito).

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas,\n nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Sigla identificadora

Sigla da tarifa\n cobrada sobre o serviço de credenciamento informado.

3.6 Contas de depósito a\nprazo e outros produtos com natureza de investimento

3.6.1\nProdutos

Incluem-se no\nescopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a\ncontratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de\nclientes.

3.6.1.1\nCertificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito\nImobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome\n da instituição

Razão\n social da instituição responsável pela distribuição do produto.

CNPJ\n da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pela distribuição do produto.

Identificação\n e Características do produto

Nome\n da instituição

Razão\n social da instituição emissora do produto.

CNPJ\n da instituição

CNPJ da\n instituição emissora do produto.

Denominação\n do produto

Conforme\n regulamentação vigente.

Taxas,\n indicadores e característica de remuneração

Indexador

Índice\n utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do\n ativo financeiro.

Taxa\n de remuneração na emissão

Taxa\n efetiva percebida no momento da emissão do título.

Condições\n de investimento e resgate

Data\n de vencimento

Data de\n vencimento do ativo financeiro.

Investimento\n inicial

Valor\n mínimo de investimento inicial.

Prazo\n de carência

Prazo a\n partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento.

Liquidez

Capacidade\n de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra).

3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como\ncambial, multimercado, de renda fixa e de ações

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação\n

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome\n da instituição

Razão\n Social da instituição responsável pela distribuição do produto.

CNPJ\n da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pela distribuição do produto.

Identificação\n do produto

Nome\n do fundo de investimento

Razão\n social do fundo de investimento.

CNPJ\n do fundo de investimento

 

Código\n ISIN

Código\n universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro,\n conforme Norma ISSO 6166.

Nome\n do administrador

Razão\n social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de\n administrador de carteiras de valores mobiliários e responsável pela\n administração do fundo de investimento.

CNPJ\n do administrador

 

Nome\n do gestor

Pessoa\n natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da\n carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.

CNPJ\n do gestor

 

Taxas

Taxa\n de administração

Taxa cobrada\n pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de\n administração, gestão da carteira, e demais serviços necessários ao\n funcionamento do fundo.

Taxa\n de entrada

Taxa\n cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo\n de investimento.

Taxa\n de saída

Taxa paga\n pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento.

Taxa\n de performance

Taxa\n cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no\n regulamento do fundo de investimento.

Condições\n de investimento e resgate

Investimento\n inicial

Valor\n mínimo de investimento inicial.

Tipo\n de cota

Abertura ou\n fechamento.

Prazo\n de cotização da aplicação

Prazo em\n dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.

Prazo\n de cotização para resgate

Prazo em\n dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.

Prazo\n de pagamento do resgate

Prazo em\n dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que\n efetuou pedido de resgate.

Prazo\n de carência

Indica se o\n fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos\n aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do período, o investidor\n perderá a rentabilidade do período.

Tributação

Tipo\n de tributação

Indica se o\n tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável.

3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia

Conforme\nestabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção\ndevem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos\ndisponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices\nlistados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e\nCertificados de Recebíveis do Agronegócio.

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

Nome\n da instituição

Razão\n social da instituição responsável pela prestação do serviço.

CNPJ\n da instituição

 

Taxas\n ou tarifas de serviços de corretagem

Denominação\n

Especifica\n o tipo de ativo financeiro negociado.

Fato\n gerador

Descrição\n de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas,\n nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

Taxas\n ou tarifas de serviços de agente de custódia

Denominação\n

Especifica\n o tipo de ativo financeiro negociado.

Fato\n gerador

Indicação\n do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa.

Valor

Distribuição\n de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas,\n nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.

3.7 Seguros, previdência\ncomplementar aberta e capitalização

As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e\nServiços do Open Insurance, disponível na página do Open Insurance\nno endereço eletrônico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na\ninternet.

4.\nDados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes

4.1\nPessoa natural


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Nome\n completo

 

Número\n do CPF

Número\n completo do CPF da pessoa natural.

Número\n do documento de viagem

Número do documento\n de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior\n desobrigada de inscrição no CPF.

Data\n de vigência do documento de viagem

Data de\n vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339.

País\n emissor do documento de viagem

País de\n emissão do documento de viagem, conforme o código "alpha3" do\n ISO-3166.

Endereço\n residencial

 

Complemento

 

Bairro

 

Município

 

Sigla\n da Unidade da Federação

 

CEP

 

País

 

DDI

 

DDD

 

Número\n de telefone

 

Ramal

 

E-mail(s)

 

Nome\n social

 

Tipo\n de filiação

 

Filiação

Nome civil\n completo das pessoas relativas à filiação.

Data\n de nascimento

 

Estado\n marital

1. solteiro,\n 2. casado, 3. viúvo, 4. separado judicialmente, 5. divorciado, 6. união\n estável, 7. outros.

Sexo

 

Tipo\n do(s) documento(s) de identificação

1. CNH, 2. RG,\n 3. NIF, 4. RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos.

Número/código do(s) documento(s) de identificação

 

Data de validade do(s) documento(s) de identificação

 

Local de emissão

 

Nacionalidade brasileira

1. sim, 2. não.

Outras nacionalidades

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Documento(s) estrangeiro(s) de identificação

 

Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação

 

País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Data de validade do(s) documento(s) estrangeiro(s) de\n identificação

 

Qualificação

Frequência da renda informada

1. diária,\n 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7.\n semestral, 8. anual.

Moeda

BRL.

Valor\n da renda

 

Data\n de referência da renda

Conforme\n especificação RFC-3339.

Moeda

BRL.

Valor\n do patrimônio

 

Ano\n de referência do patrimônio

 

Ocupação

 

Código\n da ocupação

 

Tipo\n de código da ocupação

1. RFB, 2. CBO,\n 3. outros.

Relacionamento

Data\n de início de relacionamento da pessoa natural

Conforme\n especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central\n do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema\n Financeiro (CCS).

Tipos\n de produtos e serviços com contratos vigentes

1. conta de\n deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão\n de crédito, 5. operação de crédito,

6. seguro,\n 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário,\n 11. credenciamento, 12. outros.

Natureza\n de conta

1. depósito\n à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica.

Subtipo\n de conta

1. individual,\n 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica.

Número\n da(s) Conta(s)

 

Código(s)\n da(s) agência(s)

 

Natureza\n dos poderes vigentes de representante

1. representante\n legal, 2. procurador. 3. não se aplica.

CPF\n do representante

 

Nome\n civil completo do representante

 

Nome\n social do representante

 

Nome\n ou Razão social do empregador

Conforme\n registrado em comunicação da portabilidade de salário.

CPF/CNPJ\n do empregador

Conforme\n registrado em comunicação da portabilidade de salário.

CNPJ\n do Banco Detentor da Conta Salário

Conforme\n registrado em comunicação da portabilidade de salário.

ISPB\n do Banco Detentor da Conta Salário

Conforme\n registrado em comunicação da portabilidade de salário.

Data\n de Aprovação da Portabilidade

Conforme\n registrado em comunicação da portabilidade de salário.

Nome\n ou Razão social do empregador

Conforme\n registrado na abertura da conta salário.

CPF/CNPJ\n do empregador

Conforme\n registrado na abertura da conta salário.

CNPJ\n do Banco Detentor da Conta Salário

Conforme\n registrado na abertura da conta salário.

ISPB\n do Banco Detentor da Conta Salário

Conforme\n registrado na abertura da conta salário.

Data\n de Abertura da Conta Salário

Conforme\n registrado na abertura da conta salário.

4.2 Pessoa jurídica


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Razão social

 

Nome fantasia

 

Data de constituição

Conforme\n especificação RFC-3339.

Número do CNPJ

Número\n completo do CNPJ da pessoa jurídica.

Número de registro no país de origem

Aplicável\n somente as pessoas jurídicas com domicílio ou sede no exterior desobrigadas\n de inscrição no CNPJ.

País de emissão do documento de registro

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Data de vigência do documento de registro

Conforme\n especificação RFC-3339.

Endereço comercial

 

Complemento

 

Bairro

 

Município

 

Código IBGE do município

 

Sigla da Unidade da Federação

 

CEP

 

País

 

Código do país

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Latitude

Entre -90 e\n 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.

Longitude

Entre -180\n e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.

DDI

 

DDD

 

Número de telefone

 

Ramal

 

E-mail(s)

 

Tipo de vínculo com a pessoa jurídica

1. sócio,\n 2. administrador.

Nome completo do sócio ou administrador

 

Nome social do sócio ou administrador

 

Data de início do vínculo

Conforme\n especificação RFC-3339.

Percentual da participação societária

Percentual\n de participação societária (informar com 2 casas decimais). Sócio só deve ser\n informado se sua participação societária for igual ou superior a 25%.

Tipo de documento de identificação do sócio ou administrador

 

Número/código do documento do sócio ou administrador

 

País emissor do documento do sócio ou administrador

De acordo\n com o código "alpha3" do ISO-3166.

Data de vigência do documento do sócio ou administrador

Data\n vigência do documento, conforme especificação RFC-3339.

Qualificação

Ramo de atuação principal

Código do\n ramo da atividade da empresa consultada, segundo padrão CNAE (Classificação\n Nacional de Atividades Econômicas).

Ramo de atuação secundária

Códigos\n relativos às demais atividades econômicas da empresa, segundo padrão CNAE\n (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Se disponível.

Frequência do faturamento informado

1. diária,\n 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7.\n semestral, 8. anual.

Moeda

BRL.

Valor de\n faturamento

 

Ano de referência do faturamento

 

Moeda

BRL.

Valor do patrimônio da empresa

 

Data do patrimônio informado

Conforme\n especificação RFC-3339.

Relacionamento

Data\n de início de relacionamento da pessoa jurídica

Conforme\n especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central\n do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema\n Financeiro (CCS).

Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes

1. conta de\n deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão\n de crédito, 5. operação de crédito,

6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de\n câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros.

Natureza de conta

1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não\n se aplica.

Número da(s) conta(s)

 

Código(s) da(s) agência(s)

 

Natureza dos poderes vigentes de representante

1. representante\n legal, 2. procurador, 3. não possui.

Nome ou razão social do representante

 

Nome social do representante

 

CPF ou CNPJ do representante

 

5. Dados transacionais

5.1 Contas de depósitos à vista ou de poupança e de\npagamento pré-pagas


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Natureza da conta

1. conta de\n depósitos à vista, 2. conta de depósitos de poupança, 3. conta de pagamento\n pré-paga.

Subtipo de conta

1. individual,\n 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária.

Número da conta

 

Código da agência

 

Saldo\n Disponível

Moeda

BRL.

Saldo disponível

 

Moeda

BRL.

Saldo bloqueado

 

Moeda

BRL.

Saldo disponível com aplicação automática

 

Data de atualização do saldo

Data e hora\n da última captura do saldo para compartilhamento no Open Finance.

Transações\n da conta

Indicador da transação

1. Transação\n efetivada, 2. Lançamento futuro, 3. Transação processando.

Tipo de lançamento

1. crédito,\n 2. débito.

Tipo de transação

1. TED, 2. Pix,\n 3. transferência entre contas na mesma instituição, 4. pagamento de boleto, 5.\n pagamento de convênio ou de outros documentos de arrecadação, 6. pacote de\n serviços, 7. tarifa, 8. folha de pagamento,

9. depósito,\n 10. saque, 11. pagamento de cartão, 12. juros, multas e demais encargos\n financeiros, 13. rendimento de aplicação financeira, 14. portabilidade de\n salário, 15. resgate de aplicação financeira,

16. operações\n de crédito, 17. outros.

Identificação da transação

Literal usada pela instituição\n detentora de contas para identificar a transação, conforme visualização\n apresentada ao cliente nos canais eletrônicos da instituição (extrato).

Como regra geral deve ser compartilhada\n a informação conforme consta no histórico de transações apresentado na tela\n do aplicativo ou do navegador.

O Banco Central pode determinar o\n formato de compartilhamento a ser adotado por uma instituição participante\n específica.

Identificador único da transação

Código ou\n identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para\n representar a transação individual.

Moeda

BRL.

Valor

 

Data da transação

Data e hora\n da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição.\n Obrigatório preencher com dados reais com precisão de pelo menos data, hora,\n minuto e segundo.

Tipo de pagador/recebedor envolvido na transação

Identificação\n do tipo de pessoa envolvida na transação:

Pessoa\n Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType";\n ou

Pessoa\n Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".

Identificação do pagador/recebedor de transação

Nome ou\n razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.

Identificação da instituição do pagador/recebedor

Código\n identificador da instituição do pagador/recebedor atribuído pelo Banco\n Central do Brasil às instituições participantes do STR (Sistema de\n Transferência de reservas).

Limites\n contratados

Moeda

BRL.

Valor\n do limite de cheque especial

Valor do\n limite de cheque especial contratado pelo cliente.

Moeda

BRL.

Valor\n utilizado do limite de cheque especial

Valor utilizado total do limite\n do cheque especial e o adiantamento a depositante.

Moeda

BRL.

Valor\n de operação de adiantamento a depositantes contratada

Valor de\n operação contratada em caráter emergencial para cobertura de saldo devedor em\n conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque\n especial.

5.2 Conta de pagamento pós-paga


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Tipos\n de conta

Denominação

Denominação\n da conta de pagamento pós-paga.

Produto

 

Instituidor\n do arranjo de pagamento pós-pago

 

Identificador\n do instrumento de pagamento pós-pago (cartão de crédito)

 

Funcionalidade\n de cartão múltiplo

1. sim, 2. não.

Limite\n de crédito total associado ao cartão de crédito

Indicador de consolidação

1. consolidado, 2. individual.

Moeda

BRL.

Valor total do limite de crédito

 

Justificativa de limite zerado

Justificativa\n para caso em que o limite é igual a zero.

Moeda

BRL.

Valor\n utilizado do limite de crédito

 

Moeda

BRL.

Valor disponível não utilizado do limite de crédito

 

Limites\n por modalidade de operação associada ao cartão de crédito

Modalidade\n de operação

1. crédito\n à vista, 2. crédito parcelado, 3. saque a crédito no Brasil, 4. saque a\n crédito no exterior, 5. empréstimo cartão consignado, 6. outros.

Indicador\n de consolidação

1. consolidado, 2. individual.

Moeda

BRL.

Valor total por modalidade

 

Moeda

BRL.

Valor utilizado

 

Moeda

BRL.

Valor disponível não utilizado dos limites por modalidade

 

Transações\n realizadas

Tipo de\n transação

1. pagamento,\n 2. tarifa, 3. operações de crédito contratadas no cartão, 4. estorno, 5. cashback,\n 6. outros.

Identificação\n da transação

Literal\n usada na instituição financeira para identificar a transação. A informação\n apresentada precisa ser a mesma utilizada nos canais eletrônicos da\n instituição (extrato).

Identificador\n único da transação

Código ou\n identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para\n representar a transação individual.

Identificação da fatura

Informação\n que identifica a fatura onde consta a transação informada, não devendo ser\n informada para faturas abertas.

Indicador da operação

1. crédito, 2. débito.

Tipo de pagamento

1. à vista, 2. a prazo.

Tipo de tarifa

Observar a\n padronização estabelecida na regulamentação vigente.

Tipo\n de operação de crédito contratada no cartão

1. crédito\n rotativo, 2. parcelamento de fatura, 3. empréstimo. 4. outros.

Identificador da parcela

 

Quantidade de parcelas

 

Moeda

BRL.

Valor

 

Data\n da transação

Data e hora\n da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório\n preencher com dados reais com precisão de data, hora e minuto.

Tipo\n de pagador/recebedor envolvido na transação

Identificação\n do tipo de pessoa envolvida na transação:

Pessoa\n Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType";\n ou

Pessoa\n Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".

Identificação\n do pagador/recebedor

Nome ou\n razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.

 

Pagamento da fatura

Identificação da fatura

Informação que identifica a fatura.

 

Pagamento\n da fatura

Data\n do vencimento

Conforme\n especificação RFC-3339.

Data do pagamento efetivo

 

Moeda

BRL.

Valor\n total da fatura

 

Moeda

BRL.

Valor\n de pagamento mínimo

 

Moeda

BRL.

Valor\n de pagamento da fatura

 

Parcelamento

1. sim, 2. não.

Forma\n de pagamento

 

Tipo\n de encargo

 

Moeda

BRL.

Valor\n do encargo

 

5.3 Operações de Crédito


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação\n do contrato

Denominação

Denominação\n da operação de crédito definida pela instituição contratante.

Modalidade de crédito contratada

1. adiantamento\n a depositantes, 2. empréstimos, 3. direitos creditórios descontados, 4. financiamentos,\n 5. financiamentos Rurais, 6. financiamentos imobiliários. Conforme Documento\n 3040.

Subtipo da modalidade de crédito contratada

 

Número do contrato dado pela instituição contratante

 

Número padronizado do contrato

Identificação\n Padronizada da Operação de Crédito (IPOC).

Data de contratação da operação

Conforme\n especificação RFC-3339.

Data da liberação de recursos

Conforme\n especificação RFC-3339.

Data de liquidação da operação

Conforme\n especificação RFC-3339.

Moeda

BRL.

Valor contratado

 

Data de vencimento final da operação

Conforme\n especificação RFC-3339.

Periodicidade

1. sem\n periodicidade regular, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6.\n trimestral, 7. semestral, 8. anual, 9. outros.

Data\n de vencimento da primeira prestação

Conforme\n especificação RFC-3339.

Custo\n Efetivo Total (CET)

Expresso na\n forma de taxa percentual anual, com observância da regulamentação vigente.

Seguro\n contratado

Identificação\n se existe seguro contratado para a operação de crédito.

Sistema\n de amortização

 

CNPJ do\n ente consignante

 

Taxa\n de juros remuneratórios

Tipo de taxa

1. nominal,\n 2. efetiva.

Tipo de juros

1. simples,\n 2. composto.

Periodicidade\n da taxa

1. a.m., 2.\n a.a.

Base de cálculo

1. 21/252,\n 2. 30/360, 3. 30/365.

Referencial ou indexador

Tipos de\n taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Documento\n 3040.

Taxa pré-fixada contratada

 

Tarifas

Denominação da tarifa

Conforme a regulamentação\n vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.

Sigla identificadora da tarifa

Conforme a regulamentação\n vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.

Moeda

BRL.

Valor

 

Data de pagamento

Conforme\n especificação RFC-3339.

Encargos

Tipo de encargo

Observado\n os tipos de encargos cuja cobrança é admitida pela legislação e pela\n regulamentação vigente.

Moeda

BRL.

Valor

 

Data de pagamento

Conforme\n especificação RFC-3339.

Garantias

Tipo da garantia

De acordo\n com o Anexo 12 do Documento 3040.

Subtipo da garantia

De acordo\n com o Anexo 12 do Documento 3040.

Moeda

BRL.

Valor original

 

Pagamentos

Moeda

BRL.

Saldo devedor

Valor do\n saldo devedor remanescente.

Data de pagamento das prestações

Relação das\n datas dos pagamentos realizados no período. Conforme especificação RFC-3339.

Moeda

BRL.

Valor do pagamento

Relação dos\n valores dos pagamentos realizados no período.

Identificador único do pagamento

Código ou\n identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento\n individual.

Prazo\n do contrato

Prazo total do contrato

Em meses.

Prazo remanescente do contrato

Em meses.

Quantidade de prestações pagas

Considerar\n somente as parcelas quitadas no valor integral.

Quantidade de prestações a vencer

 

Quantidade de prestações vencidas

 

Data de vencimento das prestações não regulares

Relação das\n datas de vencimento das prestações não regulares a pagar.

Moeda

BRL

Valor da prestação não regular a pagar

Relação dos\n valores dos pagamentos a realizar no período.

5.4 Investimentos

Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes\naos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados\nno mercado secundário (custódia SELIC).

5.4.1 Certificado de Depósito\nBancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de\nCrédito do Agronegócio


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

 

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pela\n distribuição do produto.

Identificação\n da instituição emissora

CNPJ da\n instituição emissora do produto.

Identificação do instrumento financeiro

Código ISIN.

Denominação\n do produto

Conforme\n regulamentação vigente.

Identificador único do investimento

Identifica\n de forma única o relacionamento do cliente com o produto.

Código na clearing

Código de\n registro do ativo na clearing.

Data de emissão do título


Data de vencimento

Data de\n vencimento do ativo financeiro.

Preço

Valor monetário do preço unitário.

Data da compra pelo cliente

Data de aquisição pelo cliente.

Data de fim da carência

Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu\n investimento.

Remuneração

Tipo de remuneração

1. pré-fixado,\n 2. pós-fixado ou 3. híbrida.

Taxa de remuneração na emissão

Taxa de\n remuneração na emissão (pré-fixado).

Percentual do indexador na emissão

Percentual\n do indexador na emissão (pós fixado).

Tipo de\n taxa

Tipo de\n taxa de remuneração.

Periodicidade da taxa

Periodicidade\n da taxa de remuneração.

Base de cálculo

Periodicidade\n da base de cálculo.

Índice de referência

Índice de\n referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.

Informações adicionais sobre o índice de referência


Valor do preço unitário

Valor do\n preço unitário na emissão.

Moeda

BRL.

Saldos\n de Investimentos

Data de referência

Data e hora\n da última posição consolidada disponível a que se referem os dados\n transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.

Quantidade de títulos detidos

Quantidade\n de títulos detidos na data da posição do cliente.

Valor atualizado do preço unitário

Valor bruto\n unitário atualizado na data de referência.

Valor bruto

Valor do\n investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.

Valor líquido

Valor do\n investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de\n impostos (IOF e IR).

IR provisionado

Valor do\n imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de\n referência.

IOF provisionado

Valor do\n imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de\n referência.

Saldo bloqueado

Valor não\n disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio\n judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é\n considerado como bloqueio.

Valor unitário na data da compra

Valor\n unitário negociado com o cliente na data de aquisição.

Moeda

BRL.

Transações

Tipo de movimentação

Tipo de movimentação na visão de\n investimento: entrada ou saída

Tipo de transação

Aplicação,\n resgate, cancelamento, vencimento etc.

Informação adicional sobre o tipo de movimentação

 

Data da movimentação

 

PU bruto

Preço\n unitário bruto na data da transação.

Quantidade transacionada

Quantidade\n de títulos envolvidos na transação.

Valor bruto da transação

Valor bruto\n da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).

Imposto de renda

Valor do\n imposto de renda recolhido na transação.

Imposto IOF

Valor do\n IOF recolhido na transação.

Valor líquido da transação

 

Taxa de remuneração da transação

 

Percentual do indexador

Percentual\n máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.

Identificador único

Código ou\n identificador único prestado pela instituição que mantém a representação\n individual do movimento.

Moeda

BRL.

5.4.2 Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e\nCertificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição.

Identificação da instituição emissora

CNPJ da\n instituição emissora.

Identificação do instrumento financeiro

Código ISIN.

Tipo de investimento

Especificação\n do ativo (Debêntures, CRI ou CRA).

CNPJ do devedor

 

Nome do devedor

 

Indicador de produto isento

Indicar se\n o produto é incentivado mediante isenção de imposto sobre ganhos.

Informações de remuneração

Indicar se\n há pagamento de cupom, periodicidade e informações adicionais.

Indexador

Índice\n utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do\n ativo.

Informações adicionais do indexador

 

Identificador único do investimento

Identifica\n de forma única o relacionamento do cliente com o produto.

CNPJ do devedor

Quando se\n tratar de CRI e CRA.

Nome do devedor

Quando se\n tratar de CRI e CRA.

Código na clearing

Código de\n registro do ativo na clearing.

Data de emissão do título


Data de vencimento do título

 

Preço

Valor monetário do preço unitário.

Data da compra pelo cliente

Data de aquisição pelo cliente.

Data de fim da carência

Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu\n investimento.

Remuneração

Tipo de remuneração


Taxa de remuneração na emissão

Taxa de\n remuneração na emissão (pré-fixado).

Percentual do indexador na emissão

Percentual\n do indexador na emissão (pós fixado).

Tipo de\n taxa

Tipo de\n taxa de remuneração.

Periodicidade da taxa

Periodicidade\n da taxa de remuneração.

Base de cálculo

Periodicidade\n da base de cálculo.

Índice de referência

Índice de\n referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.

Informações adicionais sobre o índice de referência


Valor do preço unitário

Valor do\n preço unitário na emissão.

Moeda

BRL.

Data de referência

Data e hora\n da última posição consolidada disponível a que se referem os dados\n transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.

Quantidade de títulos detidos

Quantidade\n de títulos detidos na data da posição do cliente.

Valor atualizado do preço unitário

Valor bruto\n unitário atualizado na data de referência.

Valor bruto

Valor do\n investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.

Valor líquido

Valor do\n investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de\n impostos (IOF e IR).

Imposto de renda provisionado

Valor do\n imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de\n referência.

IOF provisionado

Valor do\n imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de\n referência.

Saldo bloqueado

Valor não\n disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio\n judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é\n considerado como bloqueio.

Valor unitário na data da compra

Valor\n unitário negociado com o cliente na data de aquisição.

Moeda

BRL.

Transações

Tipo de movimentação

Tipo de movimentação na visão de\n investimento: entrada ou saída

Tipo de transação

Aplicação,\n resgate, cancelamento, vencimento etc.

Informação adicional sobre o tipo de movimentação

 

Data da movimentação

 

PU bruto

Preço\n unitário bruto na data da transação.

Quantidade transacionada

Quantidade\n de títulos envolvidos na transação.

Valor bruto da transação

Valor bruto\n da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).

IR recolhido

Valor do\n imposto de renda recolhido na transação.

IOF recolhido

Valor do\n IOF recolhido na transação.

Valor líquido da transação

 

Taxa de remuneração da transação

 

Percentual do indexador

Percentual\n máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.

Identificador único

Código ou\n identificador único prestado pela instituição que mantém a representação\n individual do movimento.

Moeda

BRL.

5.4.3 Renda Variável


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição.

Identificação da instituição emissora

CNPJ da\n instituição emissora.

Identificador único do investimento

Identifica\n de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras\n de imutabilidade dentro da instituição transmissora.

Identificação do instrumento financeiro

Código ISIN.

Ticker

Código de\n negociação para identificação de ativos negociados em bolsa.

Posição

Data de referência

Posição\n fechada para o ativo na data do dia anterior.

Fator de preço

Fator que\n indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.

Saldo bruto

Valor do\n investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver),\n atualizado na data de referência.

Saldo bloqueado

Valor não\n disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio\n judicial, bloqueio em garantia, entre outros).

Quantidade

Quantidade\n total do ativo na data de referência.

Preço da data de referência

Preço de fechamento\n da data de referência.

Moeda

BRL

Movimentações

Tipo de movimentação

Tipo de movimentação na visão de\n investimento: entrada ou saída

Motivo da movimentação

O campo\n deve classificar a movimentação em um dos tipos descritos: 1. compra, 2. venda,\n 3. dividendos, 4. JCP, 5. aluguéis, 6. transferência de custódia, 7. transferência\n de titularidade e 8. outros.

Informação adicional sobre o motivo da movimentação

 

Data da movimentação

 

Fator de preço

Fator que\n indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.

PU da movimentação

Preço\n unitário da movimentação: valor da unidade do produto na movimentação do\n investimento.

Quantidade

Quantidade\n de ativos movimentados.

Valor da movimentação

Valor da\n transação realizada pelo cliente.

Identificador único da movimentação

Código ou\n identificador único prestado pela instituição que mantém a representação\n individual do movimento.

Identificador da nota de negociação

Identificador\n da nota de negociação.

Moeda

BRL.

Detalhes\n da nota de negociação

Número\n da nota de negociação

Identificador da nota de negociação.

Valor\n bruto da nota de negociação

Valor da nota de negociação, que é o\n somatório das operações realizadas.

Valor\n monetário da taxa de corretagem

Pode ser cobrada como um valor fixo\n por operação, ou um como um percentual sobre o valor negociado, ou ainda de\n forma mista, conforme guia CVM do investidor.

Valor\n monetário da taxa de liquidação

Valor\n cobrado para liquidação na custódia.

Valor\n monetário da taxa de registro

Valor\n cobrado para registro na custódia.

Valor\n monetário da taxa Aviso de Negociações de Ativos (A.N.A   .)

Valor cobrado pela bolsa pelo aviso\n de negociação de ativo.

Emolumentos

Valor\n cobrado pela bolsa para remunerar os serviços de registro prestados.

Valor\n monetário da taxa de custódia

Taxa\n cobrada pela IF para custódia.

Impostos

Impostos\n cobrados na operação, exceto imposto de renda.

Imposto de\n renda recolhido na fonte

Imposto de\n renda retido na fonte.

Valor\n líquido da nota de negociação

Valor bruto\n da negociação após despesas com taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa\n de registro, taxa A.N.A., emolumentos, taxa de custódia, impostos e IRRF.

Moeda\n

BRL.

5.4.4 Tesouro Direto


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pelo cadastro.

Identificação do instrumento financeiro

Código ISIN.

Identificador único do investimento

Identifica\n de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras\n de imutabilidade dentro da instituição transmissora.

Nome do produto

              Descrição do\n ativo em questão.

Remuneração

Indexador

Índice utilizado como referência\n para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI , TR,\n IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS).

Informações adicionais do indexador

 

Taxa\n de remuneração da aquisição (pré-fixada)

Valor da taxa da aquisição do\n contrato.

Percentual\n do indexador da aquisição (pós-fixado)

Percentual do indexador da aquisição\n do contrato.

Periodicidade\n da taxa de remuneração

Periodicidade da taxa de remuneração\n (mensal, anual, diário e semestral).

Base\n da taxa de remuneração

Base de cálculo (dias úteis ou dias\n corridos).

Data\n de vencimento

Data de vencimento do título.

Data\n de aquisição

Data de aquisição do cliente.

Pagamento\n de cupom

Indicativo se há pagamento de cupom\n (sim ou não).

Periodicidade\n de pagamento do cupom

Em caso de haver\n pagamento de cupom, descrever a periodicidade (mensal, trimestral, semestral,\n anual, irregular e outros).

Informações\n adicionais da periodicidade de pagamento de cupom

 

Posição

Data\n de referência da posição

Data da última posição consolidada\n disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos\n canais eletrônicos.

PU\n atualizado

Valor bruto unitário atualizado (a\n mercado) na data de referência.

Saldo\n bruto

Valor do investimento anterior à\n dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na\n data de referência.

Saldo\n líquido

Valor do investimento posterior a\n dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na\n data de referência.

Imposto\n de renda provisionado

Valor do imposto provisionado\n considerando a alíquota vigente na data de referência.

IOF\n provisionado

IOF provisionado.

Saldo\n bloqueado

Valor não disponível para\n movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio\n em garantia, entre outros).

PU\n de aquisição

Valor unitário negociado com o\n cliente na data de aquisição.

Quantidade\n

Quantidade de títulos detidos na\n data da posição do cliente.

Moeda

BRL.

Movimentações

Tipo de movimentação

Tipo de movimentação na visão de\n investimento: entrada ou saída

Motivo da movimentação

1. compra, 2. venda, 3. cancelamento,\n 4. vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização, 7. transferência de\n titularidade, 8. transferência de custódia e 9. outros.

Data da movimentação

 

PU unitário da movimentação

Preço\n unitário bruto negociado na transação.

Quantidade

Quantidade\n de títulos movimentados.

Valor bruto da movimentação

Valor da\n transação realizada pelo cliente.

Imposto de renda recolhido na fonte

Valor do\n imposto de renda retido na fonte.

IOF recolhido na fonte

Valor do\n IOF recolhido na fonte.

Valor líquido da movimentação

Valor\n líquido da transação.

Taxa de remuneração

Taxa de remuneração da\n movimentação.

Identificador único da movimentação

Código ou identificador\n único prestado pela instituição para individualizar o movimento.

5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento\nclassificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pelo cadastro.

Classificação ANBIMA

 

Classe

 

Subclasse

 

Identificador único do investimento

Identifica de forma\n única o relacionamento do cliente com o fundo, mantendo as regras de\n imutabilidade dentro da instituição transmissora.

Nome do fundo de investimento

Nome oficial do fundo de\n investimento conforme exibido para os clientes nos canais eletrônicos.

CNPJ do fundo de investimento

CNPJ do fundo de\n investimento.

Identificação do instrumento financeiro

Código ISIN.

Classificação\n ANBIMA

 

Classe

 

Subclasse

 

Posição

Data de referência

Data da última posição\n consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente\n disponíveis nos canais eletrônicos.

Saldo bruto

Valor do investimento\n que se refere a quantidade da cota x valor da cota, atualizado na data de\n referência.

Saldo\n líquido

Valor do investimento\n atualizado na data de referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e\n taxa de saída.

Imposto\n de renda provisionado

Valor do imposto provisionado\n considerando a alíquota vigente na data de referência.

IOF\n provisionado

IOF provisionado.

Saldo\n bloqueado

Valor não disponível para\n movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio\n em garantia, entre outros).

Quantidade\n de cotas

Quantidade de títulos detidos na\n data da posição do cliente.

Valor bruto da cota

Valor bruto da cota\n atualizado na data de referência.

Moeda

BRL.

Movimentações

Identificador da movimentação

Código ou identificador\n único prestado pela instituição que mantém a representação individual do\n movimento na posição do fundo.

Tipo de movimentação

Tipo de movimentação na visão de\n investimento: entrada ou saída

Motivo da movimentação

Classificar\n a transação de movimentação de investimento em um dos tipos descritos\n (amortização, transferência de cotas, aplicação, resgate ou come-cotas).

Informação\n adicional do motivo da movimentação

 

Data da conversão da movimentação

Data da conversão da\n transação de movimentação do fundo de investimento.

Valor da cota da movimentação

Valor da cota utilizada\n na conversão para a realização da
\n movimentação do cliente no fundo, conforme a regra prevista em regulamento.

Quantidade de cotas movimentadas

Número de cotas\n convertidas na data da movimentação.

Valor da movimentação

Valor\n solicitado pelo cliente.

Valor bruto da movimentação

Valor da movimentação\n que se refere a quantidade da cota x valor da cota da movimentação.

Imposto de renda retido na fonte

Valor do imposto de\n renda retido na fonte considerando a alíquota vigente na data da movimentação.

IOF\n retido na fonte

Valor do IOF retido na fonte\n considerando a alíquota vigente na data da movimentação.

Valor\n da taxa de saída

Valor da taxa de saída considerado\n na movimentação.

Valor líquido da movimentação

Valor após a dedução de\n impostos e taxa de saída.

Moeda

BRL.

5.5 Câmbio


\n \n

Dado

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Identificação

Marca

Nome da\n marca reportada pelo participante do Open Finance.

Identificação da instituição

CNPJ da\n instituição responsável pelo cadastro.

Identificador único do investimento

Identifica de forma\n única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de\n imutabilidade dentro da instituição transmissora.

Identificação\n do Produto

Identificação da instituição autorizada

CNPJ da instituição\n autorizada a operar no mercado de câmbio.

Nome da instituição autorizada

Nome da instituição\n autorizada a operar no mercado de câmbio.

Identificação da instituição intermediadora

CNPJ da instituição\n intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio.

Nome da instituição intermediadora

Nome da instituição\n intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio

Número\n da operação

Número do\n registro da operação no Banco Central do Brasil.

Operação

Tipo de operação

Tipo de operação (compra\n ou venda).

Data da operação

Data do fechamento do\n contrato de câmbio.

Data de liquidação

Data em que a operação\n (compra ou venda) está prevista para ser liquidada.

Imposto\n sobre a operação

Imposto sobre a operação.

Valor da operação

Valor negociado na operação.

Valor\n da operação em moeda estrangeira

 

Valor\n a liquidar

Valor do\n saldo da operação a liquidar em moeda estrangeira.

Valor\n do VET

Custo da\n operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de\n câmbio, as tarifas e tributos incidentes.

Percentual adiantado

Percentual do valor em moeda\n nacional concedido ao cliente antecipadamente.

Forma de entrega

Forma de\n entrega da moeda estrangeira.

Código da operação

Código da\n natureza fato do fechamento da operação.

Código de\n relação pagador/recebedor

Código de\n Relação de vínculo entre o Cliente e o Pagador/Recebedor no Exterior.

Nome da contraparte

Nome do\n pagador ou recebedor no exterior.

País da contraparte

País do\n pagador ou recebedor.

Moeda

Moeda em\n que o valor do campo a que se refere é denominado.

Eventos

Número de registro do evento

Informações da\n movimentação do fundo de investimento.

Tipo de evento

1. contratação no mercado\n primário, 2. alteração de operação cambial no mercado primário, 3. cancelamento\n de operação cambial no mercado primário, 4. liquidação de operação cambial no\n mercado primário,

5. baixa de valor a liquidar\n de operação cambial no mercado primário, 6. restabelecimento de baixa de valor\n a liquidar de operação cambial no mercado primário.

Data do evento

Data\n de evento relacionado com a operação.

Data de liquidação

Data\n em que a operação (compra ou venda), após evento, está prevista para ser\n liquidada.

Imposto\n sobre a operação

Imposto sobre a operação.

Valor da operação

Valor negociado na operação.

Valor\n da operação em moeda estrangeira



Valor\n a liquidar

Valor do\n saldo da operação a liquidar em moeda estrangeira.

Valor\n do VET

Valor da\n operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de\n câmbio, as tarifas e tributos incidentes.

Percentual adiantado

Percentual do valor em moeda\n nacional concedido ao cliente antecipadamente.

Forma de entrega

Forma de\n entrega da moeda estrangeira.

Código da operação

Código da\n natureza fato do fechamento da operação.

Código de relação pagador/recebedor

Código de\n Relação de vínculo entre o cliente e o pagador/recebedor no exterior.

Nome da contraparte

Nome do\n pagador ou recebedor no exterior.

País da contraparte

País do\n pagador ou recebedor.

Moeda

Moeda em\n que o valor do campo a que se refere é denominado.

6.\nDados e escopo referentes ao serviço\nde iniciação de transação de pagamento

Com relação aos dados\nnecessários para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento, as tabelas da subseção 6.1 deste manual apresentam os dados mínimos\nque devem estar abrangidos para a iniciação da transação de pagamento. Além\ndesses dados, devem ser observados, de forma geral, os dados dispostos nos\nregulamentos que disciplinem o funcionamento do arranjo de pagamento referente\nà respectiva transação de pagamento e demais dados estabelecidos nas\nespecificações disponíveis no Portal do Open Finance no Brasil.

6.1 Dados\nmínimos para o serviço de iniciação de transação de pagamento

6.1.1\nDados mínimos para consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço\nde iniciação de transação de pagamento, no caso de pagamentos únicos

Pagamentos únicos são pagamentos\nque ocorrerão apenas uma vez, sejam imediatos ou agendados para uma data\nfutura.

Campo

Esclarecimentos adicionais

Dados mínimos

Informações\n do cliente pagador

Identificação do cliente pagador.

Conta\n do pagador a ser debitada

Informações sobre a conta a ser debitada,\n caso informado pelo cliente à instituição iniciadora de transação de\n pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta e agência.

Informações\n do recebedor

Identificação do recebedor/beneficiário,\n incluindo nome relacionado à identificação e número do CPF ou CNPJ.

Forma de pagamento

Conforme serviços de pagamento de que trata\n o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.

Valor

Valor a ser pago.

Moeda

BRL.

Data do pagamento

Data do pagamento.

6.1.2\nDados mínimos para consentimento e solicitação do compartilhamento do serviço\nde iniciação de transação de pagamento, no caso de pagamentos sucessivos

A\nResolução Conjunta nº 1, de 2020, estabelece a possibilidade de transações de\npagamentos sucessivas. Essas podem ser consideradas:

I - Agendamentos\nRecorrentes: representam mais de um pagamento agendado utilizando o\nmesmo consentimento;

II - Transferências\nInteligentes: permitem a transferência automática de fundos entre contas\npertencentes a um mesmo cliente, geralmente em diferentes instituições\nfinanceiras, utilizando o mesmo consentimento; ou

III - Pix\nAutomático: definido nos termos da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.

Campo

Esclarecimentos\n adicionais

Dados\n mínimos

Informações do cliente pagador

Identificação\n do cliente pagador.

Conta do pagador a ser debitada

Informações\n sobre a conta a ser debitada, caso informado pelo cliente à instituição\n iniciadora de transação de pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta\n e agência, se aplicável.

Informações do recebedor

Identificação\n do recebedor/beneficiário, incluindo nome relacionado à identificação e\n número do CPF ou CNPJ.

Forma de pagamento

Conforme\n serviços de pagamento de que trata o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.

Valor

Facultativo\n nos casos de transações de pagamento sucessivas cujo valor pactuado seja\n variável.

Moeda

BRL.

Data do pagamento

Com\n a inclusão da periodicidade, prazo, número de recorrências ou data inicial de\n pagamento.

Limite

Quando\n aplicável.

6.1.3 Dados mínimos para consentimento\ne solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento sem redirecionamento

A\nresolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, define que o compartilhamento do\nserviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento compreende\nas etapas de vinculação de conta e transação de pagamento.

Para\na etapa de vinculação de conta, os\ndados devem abranger, no mínimo, os campos listados na tabela a seguir:

Campo

Esclarecimentos adicionais

Dados mínimos

Informações\n do cliente pagador

Identificação do cliente pagador.

Identificação da instituição\n iniciadora

Identificação\n da instituição iniciadora.

Conta\n do pagador a ser debitada

Informações sobre a conta a ser debitada,\n caso informado pelo cliente à instituição iniciadora de transação de\n pagamento, incluindo ISPB, tipo e número da conta e agência.

Forma de pagamento

Conforme serviços de pagamento de que trata\n o art. 6º da Circular nº 4.015, de 2020.

Valor máximo por transação

Quando aplicável.

Valor máximo diário

Quando aplicável.

Prazo de validade do\n consentimento

Prazo\n de cinco anos que o cliente deve poder aumentar ou reduzir.

Para\na etapa de transação de pagamento, os dados mínimos são os mesmos\ncorrespondentes a consentimento\ne solicitação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento, no caso de pagamentos únicos ou de pagamentos sucessivos, conforme\nsubseções 6.1.1 e 6.1.2, respectivamente.

6.2\nServiço de iniciação de transação de pagamento de Pix

O Pix é um arranjo de pagamentos instantâneos instituído\npelo Banco Central do Brasil, disciplinado nos termos da Resolução BCB nº 1, de\n12 de agosto de 2020, e demais regulamentos correspondentes.

Para o compartilhamento do serviço de iniciação de\ntransação de pagamento de Pix, os requisitos técnicos, o escopo, as formas de\niniciação e demais procedimentos operacionais necessários devem ser\nimplementados pelas instituições participantes conforme os limites estabelecidos\npela regulamentação vigente.

Os dados e demais\nrequisitos para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento na modalidade Pix devem ser consultados nos regulamentos, documentos,\nmanuais técnicos e demais instruções desse arranjo de pagamento. Demais\ndados e informações detalhados de caráter técnico necessários para o referido\ncompartilhamento deverão ainda ser disponibilizadas no Portal do Open\nFinance no Brasil.

7. Dados e escopo referentes ao serviço otimizado de\niniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada)

É\nfacultado às instituições que atuam como instituições receptoras de dados e\ncomo instituições iniciadoras de transação de pagamento o oferecimento do\nserviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com\ncompartilhamento de dados (jornada otimizada), que permite que o cliente, em\numa mesma jornada, dê consentimento para:

I\n- o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento; e

II\n- o compartilhamento de dados.

É\npermitida a jornada otimizada para o compartilhamento de dados selecionados\ndurante os seguintes compartilhamentos de serviço de iniciação de transação de\npagamento:

I -\nTransferências Inteligentes: durante o consentimento, o cliente deve poder\nselecionar compartilhamento de saldo disponível e limites contratados\nreferenciados na tabela disposta na subseção 5.1 deste manual; ou

II - compartilhamento\ndo serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento: durante\na etapa de vinculação de conta, o cliente deve poder selecionar\ncompartilhamento de saldo disponível e limites contratados referenciados na\ntabela disposta na subseção 5.1 deste manual.

Os\ndados abrangidos pela jornada otimizada são os seguintes:

I\n- em relação ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de\npagamento, aqueles dispostos nas tabelas da subseção 6.1.2 e da subseção 6.1.3\ndeste manual; e

II\n- em relação ao compartilhamento de dados, os dados de saldo disponível e de\nlimites contratados dispostos na subseção 5.1 deste manual.

Além\ndesses dados, devem ser observados, de forma geral, os dados dispostos nos\nregulamentos que disciplinem o funcionamento do arranjo de pagamento referente\nà respectiva transação de pagamento e demais dados estabelecidos nas\nespecificações disponíveis no Portal do Open Finance no Brasil.

Considerando\nque, na jornada otimizada, o cliente poderá dar dois consentimentos, destaca-se\nque o consentimento para compartilhamento do serviço de iniciação de transação\nde pagamento deve ser considerado como primário e que o consentimento para\ncompartilhamento de dados deve ser considerado como secundário.

Dessa\nforma, a finalidade e o ciclo de vida do consentimento secundário devem ser\natrelados à finalidade e ao ciclo de vida do consentimento primário. Por\nconsequência, caso o consentimento primário seja encerrado, o consentimento\nsecundário se encerra automaticamente.

 

Brasília,\n16 de abril de 2026.

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NOTA 332/2026-BCB/DENOR, DE 16 de ABRIL de 2026

Fundamenta proposta de edição de instrução normativa que\nestabelece a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open\nFinance.

                            Senhores Chefes do\nDenor, do Desuc, do Desup e do Deinf,

                             A presente Nota\nfundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo Departamento de\nRegulação do Sistema Financeiro (Denor), pelo\nDepartamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias\n(Desuc), pelo Departamento de Supervisão Bancária (Desup) e pelo\nDepartamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso da atribuição que lhes\nconfere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do\nBanco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro\nde 2023, com base no art. 3º, inciso I, da Resolução BCB nº 32, de 29 de\noutubro de 2020.

2.                         A respeito, a proposta\ntrata de edição de instrução normativa que estabelece a versão 7.0 do Manual de\nEscopo de Dados e Serviços do Open Finance. A alteração se refere à\ninclusão de dados e escopo referentes ao serviço otimizado de iniciação de\ntransação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada).

3.                         Por fim, em atendimento\nao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto\nnº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos\nnormativos de interesse geral de agentes econômicos formuladas por órgãos e\nentidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,\nbem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe\nprestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto Regulatório\n(AIR).

4.                         No entanto, como a\nproposta em comento trata apenas da inclusão da jornada otimizada, que se\nrefere a uma nova jornada que permite que o cliente dê dois consentimentos que\njá estavam previstos no escopo atual, para produtos de iniciação de pagamentos\ne para escopo limitado de dados, em uma mesma jornada, em linha com as\nespecificações técnicas desenvolvidas no âmbito da Estrutura de Governança do Open\nFinance e já implementadas pelas instituições participantes do Open\nFinance, consideramos que as alterações e esclarecimentos propostos enquadram-se\nna possibilidade de dispensa de realização de AIR estabelecida no art. 4º,\ninciso II, do referido Decreto, uma vez que se trata de ato normativo destinado\na disciplinar direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente\nsuperior.

                            À consideração de\nV.Sas.

                            Janaína\nPimenta Attie                              Ivens\nArua Neves de Miranda
                            Consultora do Denor                                Chefe\nAdjunto do Desuc

 

​                            Marco Guimarães\nVerrone                       Veruska\nRocha Aragão
                            Chefe Adjunto do\nDesup                           Chefe\nAdjunta do Deinf


​                            De acordo.


                            Mardilson Fernandes\nQueiroz                  Adalberto\nFelinto da Cruz Junior
                            Chefe do Denor                                           Chefe do Desuc 

 

                            Ricardo Sivieri Zeni                                       Caio\nMoreira Fernandes
                            Chefe do Desup                                             Chefe do Deinf

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