{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 53","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada em 07/12/2020, Seção 1, p. 44.","Id":51243,"Data":"2020-12-04T13:02:00Z","DataTexto":"4/12/2020 10:02","Numero":53.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga o inciso IV do item 10 da Carta Circular nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3265;@2007;#CIRCULAR;@3358;@2007;#CIRCULAR;@3298;@2005;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Circular BCB nº 3.298/2005, art. 2º. ;#Circular BCB nº 3.358/2007.;#Altera Carta Circular BCB nº 3.265/2007 - Revoga: item 10, inciso IV, produzindo efeitos a partir de 7/12/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 53, DE 4 DE\nDEZEMBRO DE 2020

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Revoga o inciso IV do item 10 da Carta Circular nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007,\nque dispõe sobre os procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante -\nCIR.

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O\nChefe do Departamento do Meio Circulante (Mecir) no uso das atribuições que lhe\nsão conferidas pelo art. 23, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno do Banco\nCentral do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em\ndecorrência do disposto no artigo 2º da Circular nº 3.298, de 1º de novembro de\n2005, cujo caput foi alterado pela Circular nº 3.358, de 16 de agosto de 2007,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Fica\nrevogado o inciso IV do item 10 da Carta Circular nº 3.265, de 13 de fevereiro\nde 2007.

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Art. 2º  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a\npartir de 7 de dezembro de 2020.

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Felipe Beer Frenkel

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