{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 44","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 17/11/2020, Seção 1, p. 57.","Id":51220,"Data":"2020-11-16T11:41:00Z","DataTexto":"16/11/2020 08:41","Numero":44.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@32;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@1;@2020;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 97-A, inciso X.;#Resolução BCB nº 1/2020, art. 99 do Regulamento anexo.;#Altera Instrução Normativa BCB nº 32/2020 - Dá nova redação: inciso II do Anexo I; e inciso I do Anexo II.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

\n\n

Altera a Instrução Normativa BCB nº 32,\nque estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas\npelos participantes do Pix.

O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do\nMercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A,\ninciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº\n84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 99 do\nRegulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,

R E S O L V E :

\n\n

Art. 1º \nO Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, passa a\nvigorar com a seguinte redação:

\n\n

“I - ....................................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

II - Informações sobre devoluções liquidadas\ndentro de uma mesma instituição.

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

Art. 2º \nO Anexo II da Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, passa a\nvigorar com a seguinte redação:

\n\n

I - Informações sobre transações liquidadas\ndentro de uma mesma instituição.

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

Art. 3º  Esta\nInstrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

\n\n

Ângelo José\nMont Alverne Duarte

\n\n

 

\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":null}]}