{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 41","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 9/11/2020, Seção 1, p. 24.","Id":51214,"Data":"2020-11-05T18:32:00Z","DataTexto":"5/11/2020 15:32","Numero":41.0,"VersaoNormativo":5.0,"Assunto":"Estabelece cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução nº 4.734 e a Circular nº 3.952, ambas de 27 de junho de 2019.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@121;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@78;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@75;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@70;@2021;#RESOLUÇÃO;@4734;@2019;#RESOLUÇÃO;@4707;@2018;#CIRCULAR;@3952;@2019;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Resolução CMN nº 4.734/2019.;#Circular BCB nº 3.952/2019.;#Cita Resolução CMN nº 4.707/2018.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 70/2021 - Nova redação: arts. 3º, inciso III, \"a\", \"b\" e \"c\"; 4º, inciso II; 5º, inciso III; 6º, inciso II; 8º; 9º; 10; e 11. Inclusão: arts. 3º, inciso III, \"d\"; 8º, parágrafo único; 9º, parágrafo único; 10, parágrafo único; e 11, parágrafo único.;#Instrução Normativa BCB nº 75/2021 - Nova redação: art. 8º, caput; art. 9º, caput; e art. 11, caput. Inclusão: art. 11-A.;#Instrução Normativa BCB nº 78/2021 - Revogação: arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 11-A.;#Instrução Normativa BCB nº 121/2021 - Nova redação: art. 12. ;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 41, DE 5 DE\nNOVEMBRO DE 2020

Estabelece\ncronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas\ninstituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e\nentidades registradoras para a realização das operações e atividades de que\ntratam a Resolução nº 4.734 e a Circular nº 3.952, ambas de 27 de junho de\n2019.

Os Chefes do\nDepartamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de\nCompetição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e de Gestão Estratégica\ne Supervisão Especializada (Degef), no uso das atribuições que lhes conferem o\nart. 23, inciso I, alínea\n"a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à\nPortaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no arts. 8º da\nResolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e 15-B da Circular nº 3.952, de\n27 de junho de 2019,

R E S O L V E\nM :

Art. 1º  Esta Instrução\nNormativa estabelece o cronograma de testes homologatórios de integração que\ndeve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras\ne subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e\natividades de que tratam a Resolução CMN nº 4.734 e a Circular nº 3.952, de\n2019, ambas de 27 de junho de 2019.

Art. 2º  Para fins do\ndisposto nesta Instrução Normativa, consideram-se:

I - testes homologatórios bilaterais: testes estabelecidos por uma\nentidade registradora para homologar a integração com seus participantes;

II - testes homologatórios de interoperabilidade: testes\nfuncionais e de carga realizados entre sistemas de registro para assegurar o\nadequado funcionamento do ambiente de interoperabilidade definido na convenção\ndas entidades registradoras;

III - testes homologatórios de integração: conjunto obrigatório de\ntestes estabelecido em conjunto pelas entidades registradoras, prevendo, no\nmínimo:

a) a verificação fim-a-fim das regras e processos de negócio\nestabelecidos pela Resolução CMN nº 4.734 e pela Circular nº 3.952, ambas de\n2019, incluindo, entre outros, o registro dos recebíveis de arranjo de\npagamento; a constituição de ônus e gravames, assim como a informação sobre a\ntroca de titularidade desses ativos, com base nos contratos dos financiadores;\na liquidação financeira desses ativos; e a validação das grades de\nprocessamento;

b) testes funcionais e de carga entre sistemas de registro e seus\nparticipantes, bem como outros tipos de testes que se mostrarem necessários; e

c) simulação do processo de migração das operações firmadas nos\ntermos da Resolução CMN nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, para o sistema\ndesenvolvido para processamento das operações a partir da vigência da Resolução\nCMN nº 4.734, de 2019; e

IV - instituições credenciadoras: instituições relacionadas no art.\n2º, inciso I, da Circular nº 3.952, de 2019.

Art. 3º  As entidades\nregistradoras signatárias da convenção de que trata o Capítulo V da Circular nº\n3.952, de 2019, deverão encaminhar ao Banco Central do Brasil as seguintes\ninformações:

I - até 9 de novembro de 2020:

a) Identificação do diretor responsável pela realização dos testes\nhomologatórios, endereçada ao Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão\nEspecializada do Banco Central do Brasil; e

b) proposta conjunta de plano de testes homologatórios de\nintegração, para aprovação do Banco Central do Brasil;

II - até 20 de novembro de 2020:

a) declaração de prontidão para início dos testes homologatórios\nde integração, assinada pelo diretor responsável designado, considerando,\ninclusive, os resultados dos testes de interoperabilidade e dos testes\nhomologatórios bilaterais de que trata o § 1º deste artigo;

b) relatório conjunto sobre o resultado dos testes de\ninteroperabilidade; e

c) relatório sobre o nível de prontidão de cada participante,\nincluindo as subcredenciadoras, para início dos testes homologatórios de\nintegração; e

III - até 18 de janeiro de 2021:

a) relatório sobre os resultados obtidos pelos\nparticipantes com os quais possuam relação contratual, incluindo as\nsubcredenciadoras, na realização dos testes homologatórios de integração;

b) estratégia formalizada de continuidade de negócios e\no resultado dos testes definidos para operacionalizar essa estratégia, os quais\ndevem incluir cenários envolvendo a base de controle centralizada; e

c) relatório da auditoria interna sobre:

1. a capacidade de o ambiente computacional do sistema\nde registro atender aos requisitos da Circular nº 3.952, de 2019; e

2. a efetividade das ações tomadas para mitigar\neventuais fragilidades identificadas nos testes de vulnerabilidade realizados\nem seus sistemas para prevenção de incidentes cibernéticos.

III - até 1º de fevereiro de 2021: (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

a) relatório sobre os resultados obtidos\npelos participantes com os quais possuam relação contratual, incluindo as\nsubcredenciadoras, na realização dos testes homologatórios de integração; (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

b) estratégia formalizada de\ncontinuidade de negócios e o resultado dos testes definidos para\noperacionalizar essa estratégia, os quais devem incluir cenários envolvendo a\nbase de controle centralizada; (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

c) relatório da auditoria interna sobre:\n(Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

1. a capacidade de o ambiente\ncomputacional do sistema de registro atender aos requisitos da Circular nº\n3.952, de 2019; e (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

2. a efetividade das ações tomadas para\nmitigar eventuais fragilidades identificadas nos testes de vulnerabilidade\nrealizados em seus sistemas para prevenção de incidentes cibernéticos; e (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

d) declaração de prontidão, assinada\npelo diretor responsável designado para realizar o registro de operações\nenvolvendo recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de\nPagamentos Brasileiro, nos termos da Resolução CMN nº 4.734, de 2019, e da\nCircular nº 3.952, de 2019, tendo em vista a realização com sucesso de todo o\nconjunto de testes homologatórios de interoperabilidade, definidos nesta\nInstrução Normativa. (Incluída pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

§ 1º  O plano de testes de\nque trata a alínea "b", inciso I, do caput, deve contemplar\netapas prévias para a realização de testes homologatórios bilaterais e de\ntestes de interoperabilidade, considerando as datas estabelecidas nesta\nInstrução Normativa para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

§ 2º  Para fins da definição\ndo nível de prontidão de que trata a alínea "c", inciso II, do caput,\ndeve ser considerado o desempenho obtido pelo participante nos testes\nhomologatórios bilaterais.

Art. 4º  As entidades\nregistradoras de que trata o art. 3º deverão divulgar aos participantes com os\nquais possuam relação contratual, incluindo subcredenciadoras, as seguintes\ninformações:

I - até 20 de novembro de 2020:

a) relatório de que trata a alínea "b", inciso II, do\nart. 3º; e

b) plano de testes homologatórios de integração, após aprovação\npelo Banco Central do Brasil;

II - resultados obtidos por esses participantes nos\ntestes homologatórios de integração, até 18 de janeiro de 2021; e

II - resultados obtidos por esses\nparticipantes nos testes homologatórios de integração, até 1º de fevereiro de\n2021; (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

III - procedimentos para implantação em produção de seus sistemas,\nincluindo, entre outros, as configurações do ambiente de produção, o tombamento\nde dados e a implantação dos novos sistemas e atividades relacionadas, até 5 de\nfevereiro de 2021.

Art. 5º  As instituições\nfinanceiras que pretendam realizar operações de negociação de recebíveis de\narranjos de que trata a Resolução CMN nº 4.734, de 2019, deverão apresentar ao\nBanco Central do Brasil as seguintes informações:

I - comunicação de intenção de participar dos testes\nhomologatórios de integração, incluindo a identificação do diretor estatutário\nresponsável pela realização desses testes, até 9 de novembro de 2020, no caso\ndas instituições que realizem operações de crédito vinculadas a recebíveis de\nque trata a Resolução CMN nº 4.707, de 2018;

II - comunicação de intenção de participar dos testes\nhomologatórios de integração, incluindo a identificação do diretor estatutário\nresponsável pela realização desses testes, até 17 de novembro de 2020, no caso\ndas instituições que não realizam operações de crédito vinculadas a recebíveis\nde que trata a Resolução CMN nº 4.707, de 2018; e

III - até 18 de janeiro de 2021:

III - até 1º de fevereiro de 2021: (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

a) plano de continuidade de negócios atualizado, incluindo o\ntratamento a ser dado em caso de indisponibilidade de entidade registradora por\nmais de um dia; e

b) declaração de prontidão para realização das operações de que\ntrata o caput a partir de 17 de fevereiro de 2021, assinada pelo diretor\nresponsável designado, caso tenha superado, com sucesso, todas as etapas\nprevistas no plano de testes homologatórios de integração.

Parágrafo único.  A\ncomunicação de intenção de participar dos testes homologatórios de integração,\nincluindo a identificação do diretor responsável pela realização desses testes,\ndeve ser encaminhada ao supervisor responsável pela fiscalização da instituição\nno Departamento de Supervisão Bancária (Desup) ou no Departamento de Supervisão\nde Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc) do Banco Central do Brasil, conforme o caso.

Art. 6º  as instituições\ncredenciadoras deverão apresentar ao Banco Central do Brasil as seguintes\ninformações:

I - identificação do diretor responsável pela realização dos\ntestes homologatórios de integração, até 9 de novembro de 2020; e

II - até 18 de janeiro de 2021:

II - até 1º de fevereiro de 2021: (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

a) plano de continuidade de negócios atualizado, incluindo o tratamento\na ser dado em caso de indisponibilidade de entidade registradora por mais de um\ndia; e

b) declaração de prontidão para realização das atividades de que\ntrata a Circular nº 3.952, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021,\nassinada pelo diretor responsável designado, caso tenha superado, com sucesso,\ntodas as etapas previstas no plano de testes homologatórios de integração.

Art. 7º  Após o\nencerramento do período previsto para a realização dos testes homologatórios de\nintegração obrigatórios, as entidades registradoras participantes dos testes\ndeverão manter disponível o ambiente tecnológico até 5 de fevereiro de 2021,\npara que os participantes possam realizar eventuais testes adicionais.

Art. 7º  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 8º  As\ninstituições financeiras participantes dos testes homologatórios de integração\nobrigatórios que não realizarem com sucesso todos os testes previstos até 18 de\njaneiro de 2021 deverão comunicar a seus clientes, em até dois dias úteis após\nessa data, a suspensão temporária da realização das operações de que trata a\nResolução CMN nº 4.734, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até a\nconclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12.

Art. 8º  As instituições financeiras participantes dos\ntestes homologatórios de integração obrigatórios que não realizarem com sucesso\ntodos os testes previstos até 1º de fevereiro de 2021, quer seja por razões\npróprias quer seja por razões da entidade registradora com a qual mantêm\nrelacionamento contratual, deverão comunicar a seus clientes, em até dois dias\núteis após essa data, a suspensão temporária da realização das operações de que\ntrata a Resolução CMN nº 4.734, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021,\naté a conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 8º  As\ninstituições financeiras participantes dos testes homologatórios de integração\nobrigatórios que não realizarem com sucesso todos os testes previstos até 1º de\nfevereiro de 2021, quer seja por razões próprias quer seja por razões da\nentidade registradora com a qual mantêm relacionamento contratual, deverão\ncomunicar a seus clientes a suspensão temporária da realização das operações de\nque trata a Resolução CMN nº 4.734, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de\n2021, até a conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art.\n12. (Redação\ndada pela Instrução Normativa BCB nº 75, de 3/2/2021.)

Parágrafo único.  Caso a instituição constate em data anterior\na 1º de fevereiro de 2021 que não conseguirá finalizar com sucesso os testes\nprevistos, deverá comunicar tempestivamente a seus clientes a provável suspensão\ntemporária da realização das operações de que trata a Resolução CMN nº 4.734,\nde 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até a conclusão satisfatória do\nnovo ciclo de teste de que trata o art. 12. (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 8º  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 9º  As\ninstituições credenciadoras participantes dos testes homologatórios de\nintegração obrigatórios que não realizarem com sucesso todos os testes\nprevistos até 18 de janeiro de 2021 deverão comunicar a seus clientes,\ninclusive subcredenciadoras para as quais prestem serviços, assim como aos\ninstituidores dos arranjos de pagamento de que participem ou com os quais\ninteroperem, em até dois dias úteis após essa data, a suspensão temporária da\nrealização de suas atividades de credenciamento nos arranjos de pagamento cujos\nrecebíveis estão sujeitos a registro, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até\na conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12.

Art. 9º  As instituições credenciadoras participantes\ndos testes homologatórios de integração obrigatórios que não realizarem com\nsucesso todos os testes previstos até 1º de fevereiro de 2021, quer seja por\nrazões próprias quer seja por razões da entidade registradora com a qual mantêm\nrelacionamento contratual, deverão comunicar a seus clientes, inclusive\nsubcredenciadoras para as quais prestem serviços, assim como aos instituidores\ndos arranjos de pagamento de que participem ou com os quais interoperem, em até\ndois dias úteis após essa data, a suspensão temporária da realização de suas\natividades de credenciamento nos arranjos de pagamento cujos recebíveis estão\nsujeitos a registro, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até a conclusão\nsatisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 9º  As\ninstituições credenciadoras participantes dos testes homologatórios de\nintegração obrigatórios que não realizarem com sucesso todos os testes\nprevistos até 1º de fevereiro de 2021, quer seja por razões próprias quer seja\npor razões da entidade registradora com a qual mantêm relacionamento\ncontratual, deverão comunicar a seus clientes, inclusive subcredenciadoras para\nas quais prestem serviços, assim como aos instituidores dos arranjos de\npagamento de que participem ou com os quais interoperem a suspensão temporária\nda realização de suas atividades de credenciamento nos arranjos de pagamento\ncujos recebíveis estão sujeitos a registro, a partir de 17 de fevereiro de\n2021, até a conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art.\n12. (Redação\ndada pela Instrução Normativa BCB nº 75, de 3/2/2021.)

Parágrafo único.  Caso a instituição constate em data anterior\na 1º de fevereiro de 2021 que não conseguirá finalizar com sucesso os testes\nprevistos, deverá comunicar tempestivamente a seus clientes a provável\nsuspensão temporária da realização das operações de que trata a Resolução CMN\nnº 4.734, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até a conclusão\nsatisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12. (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 9º  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 10.  As\ninstituições credenciadoras participantes dos testes homologatórios de\nintegração obrigatórios que realizarem com sucesso todos os testes previstos\naté 18 de janeiro de 2021 deverão comunicar às subcredenciadoras para as quais\nprestem serviços e que não executarem com sucesso todos os testes\nhomologatórios de integração obrigatórios previstos também até 18 de janeiro de\n2021, a suspensão temporária da prestação desses serviços a partir de 17 de\nfevereiro de 2021.

Art. 10.  As instituições credenciadoras participantes\ndos testes homologatórios de integração obrigatórios que realizarem com sucesso\ntodos os testes previstos até 1º de fevereiro de 2021 deverão comunicar às\nsubcredenciadoras para as quais prestem serviços que não executarem com sucesso\ntodos os testes homologatórios de integração obrigatórios previstos também até\n1º de fevereiro de 2021, a suspensão temporária da prestação desses serviços a\npartir de 17 de fevereiro de 2021. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Parágrafo único.  A instituição credenciadora deverá comunicar tempestivamente\na suspensão temporária da prestação de serviços, a partir de 17 de fevereiro de\n2021 até a conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art.\n12, às subcredenciadoras que demonstrarem que não conseguirão finalizar com\nsucesso os testes previstos até 1º de fevereiro de 2021. (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 10.  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 11.  As\nentidades registradoras que não cumprirem, com sucesso, as etapas previstas\npara a realização dos testes de interoperabilidade e dos testes homologatórios\nde integração até 18 de janeiro de 2021 deverão comunicar os seus\nparticipantes, em até dois dias úteis, a suspensão temporária da realização, a\npartir de 17 de fevereiro de 2021, das atividades de registro de recebíveis de\narranjo de pagamento na forma que trata a Circular nº 3.952, de 2019, até a\nconclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12.

Art. 11.  As entidades registradoras que não cumprirem\ncom sucesso as etapas previstas para a realização dos testes de\ninteroperabilidade e dos testes homologatórios de integração até 1º de\nfevereiro de 2021 deverão comunicar a seus participantes, em até dois dias\núteis, a suspensão temporária da realização, a partir de 17 de fevereiro de\n2021, das atividades de registro de recebíveis de arranjo de pagamento na forma\nque trata a Circular nº 3.952, de 2019, até a conclusão satisfatória do novo\nciclo de teste de que trata o art. 12. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 11.  As entidades registradoras que não cumprirem\ncom sucesso as etapas previstas para a realização dos testes de\ninteroperabilidade e dos testes homologatórios de integração até 1º de\nfevereiro de 2021 deverão comunicar a seus participantes a suspensão temporária\nda realização, a partir de 17 de fevereiro de 2021, das atividades de registro\nde recebíveis de arranjo de pagamento na forma que trata a Circular nº 3.952,\nde 2019, até a conclusão satisfatória do novo ciclo de teste de que trata o\nart. 12. (Redação\ndada pela Instrução Normativa BCB nº 75, de 3/2/2021.)

Parágrafo único.  Caso a instituição constate em data anterior\na 1º de fevereiro de 2021 que não conseguirá finalizar com sucesso os testes\nprevistos, deverá comunicar tempestivamente a seus clientes a provável\nsuspensão temporária da realização das operações de que trata a Resolução CMN\nnº 4.734, de 2019, a partir de 17 de fevereiro de 2021, até a conclusão\nsatisfatória do novo ciclo de teste de que trata o art. 12. (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 70, de\n15/1/2021.)

Art. 11.  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 11-A.  A comunicação da suspensão temporária de\natividades prevista nos arts. 8º, 9º, 10 e 11 desta Instrução Normativa deverá\nser realizada pelas instituições financeiras, credenciadoras e entidades\nregistradoras somente após determinação específica do Banco Central do Brasil. (Incluído\npela Instrução Normativa BCB nº 75, de 3/2/2021.)

Art. 11-A.  (Revogado\npela Instrução Normativa BCB nº 78, de 17/2/2021.)

Art. 12.  As instituições\nfinanceiras, credenciadoras e subcredenciadoras e as entidades registradoras\nque tiverem suas atividades suspensas a partir de 17 de fevereiro de 2021, nos\ntermos desta Instrução Normativa, deverão realizar novo ciclo de testes\nhomologatórios, cujo regramento será divulgado oportunamente pelo Banco Central\ndo Brasil.

Art. 12.  As instituições\nfinanceiras, credenciadoras e subcredenciadoras e as entidades registradoras\nque tiverem suas atividades suspensas a partir de 7 de junho de 2021, nos\ntermos da Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e da Circular nº 3.952,\nde 27 de junho de 2019, deverão realizar novo ciclo de testes homologatórios,\ncujo regramento será divulgado oportunamente pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 121,\nde 1º/7/2021.)

João André Calvino Marques Pereira                    Ângelo\nJosé Mont Alverne Duarte
                        Chefe do Departamento de Regulação do           Chefe do Departamento de Competição
                        Sistema Financeiro                                                   e de Estrutura do Mercado\nFinanceiro

                                                                                        

Adalberto Felinto da Cruz Júnior
                        Chefe do Departamento de Gestão
                        Estratégica\ne Supervisão Especializada

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