{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 315","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/11/2022, Seção 1, p. 90-94.","Id":51889,"Data":"2022-10-27T21:29:00Z","DataTexto":"27/10/2022 18:29","Numero":315.0,"VersaoNormativo":7.0,"Assunto":"Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@523;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@481;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@459;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@442;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@432;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@343;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@274;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@92;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@4858;@2020;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Resolução BCB nº 92/2021, art. 10.;#Resolução CMN nº 4.858/2020, art. 12.;#Revoga, a partir de 1º/12/2022, Instrução Normativa BCB nº 274/2022.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 343/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: art. 12, § 1º, incisos IV, “c”, e V, “d”. Inclusão: art. 12, § 1º, inciso VI.;#Instrução Normativa BCB nº 442/2023 - Alteração, a partir de 1º/1/2024 - Nova redação: art. 11, parágrafo único, inciso IV, “r” e “s”. Inclusão: art. 11, parágrafo único, inciso IV, “t”.;#Instrução Normativa BCB nº 459/2024 - Alteração a partir de 1º/5/2024 - Nova redação: art. 4º, incisos VII e VIII e parágrafo único, incisos III, \"c\", e IV, \"b\"; art. 8º, § 1º, inciso I, \"p\"; e art. 11, parágrafo único, inciso IV, \"s\" e \"t\". Inclusão: art. 4º, parágrafo único, inciso V, \"a\" e \"b\"; e art. 11, parágrafo único, inciso IV, \"u\".;#Instrução Normativa BCB nº 481/2024 - Alteração a partir de 1º/7/2024 - Nova redação: art. 4º, inciso XIV.;#Instrução Normativa BCB nº 523/2024 - Alteração a partir de 1º/10/2024 - Nova redação: art. 12, incisos XXIV e XXV, \"b\". Inclusão: art. 12, inciso XXVI.;#Instrução Normativa BCB nº 432/2023 - Revogação total a partir de 1º/1/2025.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nElenco de Contas Grupo 8 - Contas de Resultado Devedoras\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 315, DE 27 DE OUTUBRO\nDE 2022

\n\n

Documento normativo\nrevogado, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 432, de\n1º/12/2023.

\n\n

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado\nDevedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo\nBanco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras\ne demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

O Chefe do\nDepartamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição\nque lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno\ndo Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de\n2015, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de\n23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

\n\n

R\nE S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I

\n\n

DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

\n\n

Art.\n1º  Esta Instrução Normativa define as rubricas contábeis do grupo Resultado\nDevedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo\nBanco Central do Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras\ne demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

CAPÍTULO II

\n\n

DAS CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS

\n\n

Seção I

\n\n

Disposições Gerais

\n\n

Art. 2º  As\ninstituições mencionadas no art. 1° devem registrar as despesas no grupo 8 – RESULTADO DEVEDOR, segregado nos seguintes\nsubgrupos:

\n\n

I - 8.1.0.00.00-5 \n(-) DESPESAS OPERACIONAIS;

\n\n

II - 8.3.0.00.00-3  (-) DESPESAS NÃO\nOPERACIONAIS;

\n\n

III - 8.8.0.00.00-8  (-) RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS;\ne

\n\n

IV - 8.9.0.00.00-7  (-) APURAÇÃO DE RESULTADO.

\n\n

Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput,\nconsideram-se despesas operacionais as despesas relacionadas às atividades típicas e\nhabituais da instituição.

\n\n

Seção II

\n\n

Das Despesas\nOperacionais

\n\n

Art. 3º  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas ​despesas operacionais nas\nrubricas do subgrupo 8.1.0.00.00-5  (-) DESPESAS OPERACIONAIS, segregado\nnos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I -\n8.1.1.00.00-8  (-) Despesas de Captação;

\n\n

II -\n8.1.2.00.00-1  (-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses;

\n\n

III -\n8.1.3.00.00-4  (-) Despesas de Arrendamento Mercantil;

\n\n

IV -\n8.1.4.00.00-7  (-) Despesas de Câmbio;

\n\n

V -\n8.1.5.00.00-0  (-) Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos\nFinanceiros Derivativos;

\n\n

VI -\n8.1.6.00.00-3  (-) Despesas de Participações;

\n\n

VII -\n8.1.7.00.00-6  (-) Despesas Administrativas;

\n\n

VIII -\n8.1.8.00.00-9  (-) Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais; e

\n\n

IX -\n8.1.9.00.00-2  (-) Outras Despesas Operacionais.

\n\n

Art. 4º  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.1.00.00-8  (‑)\nDespesas de Captação deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 712:

\n\n

I -\n8.1.1.10.00-5  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos UBSERLMZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de depósitos de poupança que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

II -\n8.1.1.15.00-0  (-) DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR, com\natributos UBILMN, cuja função é registrar as despesas de obrigações por títulos\ne valores mobiliários emitidos no exterior;

\n\n

III -\n8.1.1.20.00-2  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, com atributos\nUBDIFJASWERLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de depósitos\ninterfinanceiros, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

IV -\n8.1.1.25.00-7  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO, com atributos\nUBERLMZ, cuja função é registrar as despesas de captação de depósitos de aviso\nprévio, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

V -\n8.1.1.30.00-9  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO, com atributos UBDIFERLMNZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de depósitos a prazo, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

VI -\n8.1.1.35.00-4  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA, com\natributos UBELM, cuja função é registrar as despesas relativas a depósitos a\nprazo de reaplicação automática, que constituam custo efetivo da instituição,\nno período;

\n\n

VII\n- 8.1.1.40.00-6  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, com atributos UBSWERLMZ,\ncuja função é registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

VII -\n8.1.1.40.00-6 (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA\nINSTITUIÇÃO, com atributos UBDIFSWERLMZ, cuja função é registrar as despesas\nincidentes sobre depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados\na entes públicos, conforme legislação vigente; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

VIII\n- 8.1.1.45.00-1  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS, com atributos UBELMZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de depósitos especiais, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

VIII -\n8.1.1.45.00-1 (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS, com atributos UBDLMZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de depósitos especiais que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

IX -\n8.1.1.46.00-0  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS, com atributos\nMZ, cuja função é registrar as despesas de captação de depósitos de fundos e\nprogramas que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

X -\n8.1.1.47.00-9  (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS, com atributos MZ, cuja função\né registrar as despesas de captação de depósitos do FGTS, que constituam custo\nefetivo da instituição, no período;

\n\n

XI -\n8.1.1.50.00-3  (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de captação de\nrecursos para operações compromissadas, lastreadas com títulos próprios ou de\nterceiros, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XII -\n8.1.1.55.00-8  (-) DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, com\natributos UBDKIFACTSWELMNZ, cuja função é registrar o valor das despesas com\ncontratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações de\nfinanciamento, bem como daquelas que viabilizem a captação de recursos com base\nem títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais ativos financeiros,\nassumidas pela instituição;

\n\n

XIII -\n8.1.1.60.00-0  (-) DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS, com atributos UBFLZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de recursos de aceites cambiais, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XIV\n- 8.1.1.65.00-5  (-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, com\natributos UBIFRLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de\nrecursos de Letras de Crédito do Agronegócio, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XIV -\n8.1.1.65.00-5 (-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, com atributos\nUBDIFRLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos de\nLetras de Crédito do Agronegócio, que constituam custo efetivo da instituição,\nno período; (Redação dada, a partir de 1º/7/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 481, de 28/6/2024.)

\n\n

XV -\n8.1.1.70.00-7  (-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de recursos de emissão de letras\nimobiliárias, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XVI -\n8.1.1.75.00-2  (-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, com atributos\nUBISWERLMZ, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos de\nemissão de letras de crédito imobiliário que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XVII -\n8.1.1.77.00-0  (-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS, com tributos\nUBIFSWELM, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos de\nemissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XVIII -\n8.1.1.80.00-4  (-) DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de recursos de letras hipotecárias,\nque constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XIX -\n8.1.1.82.00-2  (-) DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS, com atributos UBDIFSWERLMNZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de recursos decorrentes da\nemissão de letras financeiras que constituam custo efetivo da instituição, no\nperíodo;

\n\n

XX -\n8.1.1.83.00-1  (-) DESPESAS DE LETRAS – OUTRAS, com atributos UBASWELMZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de recursos de outros tipos de\nletras, para as quais não haja rubrica específica, que constituam custo efetivo\nda instituição, no período;

\n\n

XXI -\n8.1.1.85.00-9  (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS, com\natributos UBDIFSWERLMNZ, cuja função é registrar as despesas com contribuição\nao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor do Cooperativismo\nde Crédito (FGCoop) que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XXII -\n8.1.1.87.00-7  (-) DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS, com\natributos UBIELMZ, cuja função é registrar as despesas referentes ao componente\nde captação por meio de Certificados de Operações Estruturadas (COE);

\n\n

XXIII -\n8.1.1.88.00-6  (-) DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO\nSUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja\nfunção é o registro, pela instituição líder, nos documentos contábeis do\nConglomerado Prudencial, das despesas de captação por meio de títulos de dívida\nemitidos por entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central\ndo Brasil;

\n\n

XXIV -\n8.1.1.89.00-5  (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO,\ncom atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é o registro, pela instituição\nlíder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, das despesas\ndecorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento consolidados pela\ninstituição;

\n\n

XXV -\n8.1.1.90.00-1  DESPESAS DE DEBÊNTURES, com atributos AWNHZ, cuja função é\nregistrar as despesas de captação de recursos de emissão de debêntures, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período; e

\n\n

XXVI -\n8.1.1.95.00-6  (-) APE – DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS, com atributos SZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de depósitos especiais, que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período.

\n\n

Parágrafo\núnico.  Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.1.1.50.00-3\n (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS:

\n\n

a) 8.1.1.50.10-6\n (-) Carteira Própria, com atributos UBIFCTELMNYZ;

\n\n

b) 8.1.1.50.20-9\n (-) Carteira de Terceiros, com atributos UBIFCTELMNZ; e

\n\n

c) 8.1.1.50.40-5\n(-) Carteira Livre Movimentação, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

II - 8.1.1.55.00-8\n (-) DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, todos com atributos UBDKIFACTSWELMNZ:

\n\n

a) 8.1.1.55.10-1\n (-) Vinculados a Operações Realizadas no País; e

\n\n

b) 8.1.1.55.20-4\n (-) Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior;

\n\n

III - 8.1.1.85.00-9\n (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS:

\n\n

a) 8.1.1.85.10-2\n (-) Contribuição Ordinária, com atributos UBDIFSWERLMNZ;

\n\n

b) 8.1.1.85.20-5\n (-) Contribuição Especial, com atributos UBDIFERLMNZ; e

\n\n

c)\n8.1.1.85.30-8  (-) Contribuição Adicional, com atributos UBDIFSWELMNZ; e

\n\n

c)\n8.1.1.85.30-8 (-) Contribuição Adicional, com atributos UBDIFSWELMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

IV - 8.1.1.90.00-1\n (-) DESPESAS DE DEBÊNTURES:

\n\n

a) 8.1.1.90.10-4\n (-) Em Moeda Estrangeira, com atributos AWHZ; e

\n\n

b)\n8.1.1.90.20-7  (-) Em Moeda Nacional, com atributos AWNHZ.

\n\n

b)\n8.1.1.90.20-7 (-) Em Moeda Nacional, com atributos AWNHZ; e (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

V -\n8.1.1.40.00-6 (-) DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA\nINSTITUIÇÃO, todos com atributos UBDIFSWERLMZ: (Incluído, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a)\n8.1.1.40.50-1 (-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não\nConstituem Fundo de Reserva, que se destina ao registro das despesas incidentes\nsobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que não\nconstituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b)\n8.1.1.40.60-4 (-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que\nConstituem Fundo de Reserva, que se destina ao registro das despesas incidentes\nsobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que\nconstituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente. (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

Art. 5º  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.2.00.00-1  (-) Despesas\nde Obrigações por Empréstimos e Repasses deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I -\n8.1.2.05.00-6  (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS – SFH, com atributos USWELMZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de operações de empréstimos com recursos do\nSistema Financeiro da Habitação, que constituam custo efetivo da instituição,\nno período;

\n\n

II -\n8.1.2.10.00-8  (-) DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS\n– BANCO CENTRAL, com atributos UBDIFSWELMNZ, cuja função é registrar as\ndespesas de operações de assistência financeira e de programas especiais realizadas\ncom o Banco Central do Brasil, que constituam custo efetivo da instituição no\nperíodo, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os\nsaldos apresentados no título 4.6.1.90.00-8  BANCO CENTRAL – SALDOS CREDORES EM\nRESERVAS;

\n\n

III -\n8.1.2.11.00-7  (-) DESPESAS COM LINHA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE LIQUIDEZ – BANCO\nCENTRAL, com atributos UBIELM, cuja função é registrar as despesas relativas às\noperações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez\nrealizadas ao amparo da regulamentação vigente;

\n\n

IV -\n8.1.2.12.00-6  (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS – BNCC, com atributos RZ, cuja\nfunção é registrar o valor das despesas de empréstimos contratadas com o Banco\nNacional de Crédito Cooperativo S.A., que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

V -\n8.1.2.15.00-3  (-) DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\nredescontos efetivados no Banco Central, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

VI -\n8.1.2.20.00-5  (-) DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS, com atributos UBDIFJSWERLMNZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de recursos de\nrefinanciamentos, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

VII -\n8.1.2.30.00-2  (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS – OUTRAS INSTITUIÇÕES, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de\nobrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de outras\ninstituições, para as quais não haja rubrica específica, inclusive por\nempréstimos de ações, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

VIII -\n8.1.2.35.00-7  (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar as despesas com ajustes\ndos contratos de mútuo de ouro, assim como os encargos decorrentes desses\ncontratos, no período;

\n\n

IX -\n8.1.2.40.00-9  (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR, com atributos\nUBDKIFASWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de variações cambiais e\noutros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos no exterior para\nrepasses no País, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

X -\n8.1.2.45.00-4  (-) DESPESAS DE REPASSES – TESOURO NACIONAL, com atributos\nUBDKERLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos da Secretaria\ndo Tesouro Nacional para repasses, que constituam custo efetivo da instituição,\nno período;

\n\n

XI -\n8.1.2.50.00-6  (-) DESPESAS DE REPASSES – BANCO DO BRASIL, com atributos\nUBDKIERLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos do\nBanco do Brasil S.A. para repasses, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XII -\n8.1.2.55.00-1  (-) DESPESAS DE REPASSES – BNDES com atributos UBDKIFJCTERLMZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de recursos do Banco Nacional\ndo Desenvolvimento Econômico e Social para repasses, que constituam custo\nefetivo da instituição, no período;

\n\n

XIII -\n8.1.2.60.00-3  (-) DESPESAS DE REPASSES – CEF, com atributos UBDKIFJSWERLNZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de recursos da Caixa Econômica\nFederal para repasses, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XIV -\n8.1.2.65.00-8  (-) DESPESAS DE REPASSES – FINAME, com atributos UBDKIFJAELMNZ,\ncuja função é registrar as despesas de captação de recursos da Agência Especial\nde Financiamento Industrial (FINAME) para repasses, que constituam custo\nefetivo da instituição, no período;

\n\n

XV -\n8.1.2.70.00-0  (-) DESPESAS DE REPASSES – FINEP, com atributos UBDKILNZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de captação de recursos da Financiadora de\nEstudos e Projetos (FINEP) para repasses, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XVI -\n8.1.2.75.00-5  (-) DESPESAS DE REPASSES – OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS, com\natributos UBDKIFJCTSWERLMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de\nrecursos de instituições oficiais para repasses, para as quais não haja rubrica\nespecífica, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XVII -\n8.1.2.80.00-7  (-) DESPESAS DE REPASSES – INTERFINANCEIROS, com atributos\nUBDKIFAERLMNZ, cuja função registrar as despesas de captação de recursos\ninterfinanceiros, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

XVIII -\n8.1.2.90.00-4  (-) DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR, com atributos\nUBDKISWELMNZ, cuja função é registrar as despesas de captação de recursos do\nexterior para repasse a mutuários no País, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período; e

\n\n

XIX - 8.1.2.95.00-9 \n(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR, com atributos UBILMNZ,\ncuja função é registrar as despesas com obrigações com banqueiros no exterior,\nque constituam custo efetivo da instituição, no período, relativas a:

\n\n

a) juros,\ndescontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento\nde exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas\nestrangeiras; e

\n\n

b) custos decorrentes\nde saldos descobertos em contas correntes.

\n\n

§ 1º  O\ntítulo contábil 8.1.2.20.00-5 (-) DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS deve ser\nsegregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

I - 8.1.2.20.20-1\n (-) Tesouro Nacional – Area Rural e Industrial, com atributos UBDIFJERLMNZ; e

\n\n

II - 8.1.2.20.30-4\n (-) Recursos do SFH, com atributos USWELMZ.

\n\n

§ 2º  O\ntítulo 8.1.2.95.00-9  (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR\nrequer os seguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - De\nExportação;

\n\n

II - De\nImportação; e

\n\n

III - Outras.

\n\n

Art. 6º  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.3.00.00-4  (-) Despesas\nde Arrendamento Mercantil deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I - 8.1.3.10.00-1\n (-) DESPESAS DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS, com atributos UDKIASWELMNZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de depreciação e manutenção de bens arrendados,\nbem como outras despesas relacionadas a operações de arrendamento financeiro;

\n\n

II - 8.1.3.20.00-8\n (-) DESPESAS DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de depreciação e manutenção de bens arrendados,\nbem como outras despesas relacionadas a operações de arrendamento operacional;

\n\n

III - 8.1.3.30.00-5 \n(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS, com atributos UALZ, cuja\nfunção é registrar as obrigações por contratos de arrendamento efetivados com\nempresas no exterior, em que a instituição figure como arrendatária e cujos\nbens são objeto de subarrendamento; e

\n\n

IV - 8.1.3.60.00-6\n (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS, com atributos UBDKIFASWELMNZ,\ncuja função é registrar os prejuízos apurados no período na venda de bens\narrendados, por valor inferior ao valor residual contábil.

\n\n

Parágrafo\núnico.  Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.1.3.10.00-1\n (-) DESPESAS DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS, todos com atributos UDKIASWELMNZ:

\n\n

a) 8.1.3.10.10-4\n (-) Depreciação de Bens Arrendados;

\n\n

b) 8.1.3.10.30-0\n (-) Manutenção de Bens Arrendados; e

\n\n

c) 8.1.3.10.99-1\n (-) Outras Despesas de Arrendamentos;

\n\n

II - 8.1.3.20.00-8\n (-) DESPESAS DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS, todos com atributos UBDKIFASWELMNZ:

\n\n

a) 8.1.3.20.10-1\n (-) Depreciação de Bens Arrendados;

\n\n

b) 8.1.3.20.30-7\n (-) Manutenção de Bens Arrendados; e

\n\n

c) 8.1.3.20.99-8\n (-) Outras Despesas de Arrendamentos; e

\n\n

III - 8.1.3.60.00-6\n (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS, todos com atributos UBDKIFASWELMNZ:

\n\n

a) 8.1.3.60.10-9\n (-) Arrendamento Financeiro; e

\n\n

b) 8.1.3.60.20-2\n (-) Arrendamento Operacional.

\n\n

Art. 7º  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.4.00.00-7  (-)\nDespesas de Câmbio deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 712:

\n\n

I\n- 8.1.4.20.00-1  (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja\nfunção é registrar as despesas decorrentes de operações de câmbio que\nconstituam custo efetivo da instituição, no período; e

\n\n

II\n- 8.1.4.50.00-2  (-) DESPESAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja\nfunção é registrar o valor das variações e diferenças de taxas entre compras e\nvendas apuradas em operações de câmbio.

\n\n

Parágrafo\núnico.  O título 8.1.4.20.00-1  (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO deve ser\nsegregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

I - 8.1.4.20.10-4\n (-) Exportação, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

II - 8.1.4.20.20-7\n (-) Importação, com atributos UBIFCTLNYZ;

\n\n

III - 8.1.4.20.30-0\n (-) Financeiro, com atributos UBIFCTLMNYZ; e

\n\n

IV - 8.1.4.20.90-8\n (-) Outras, com atributos UBIFCTLMNYZ.

\n\n

Art. 8º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.5.00.00-0  (-) Despesas com\nTítulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos deve\nser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I - 8.1.5.10.00-7\n (-) DESÁGIOS NA COLOCAÇÃO DE TÍTULOS, com atributos UFASWELMZ, cuja função é registrar\no valor dos deságios na colocação de títulos emitidos pela instituição, representados\npela diferença a menor entre o valor de colocação e o valor de emissão, no período;

\n\n

II - 8.1.5.20.00-4\n (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda\nfixa, no período;

\n\n

III - 8.1.5.30.00-1\n (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os prejuízos ocorridos na\nalienação de títulos de renda variável, no período;

\n\n

IV - 8.1.5.50.00-5\n (-) DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar as despesas em operações com instrumentos financeiros\nderivativos de acordo com a modalidade, inclusive os ajustes negativos ao valor\nde mercado;

\n\n

V - 8.1.5.80.00-6\n (-) TVM – AJUSTE NEGATIVO AO VALOR DE MERCADO, com atributos UBDIFJACTSWELMNYZ,\ncuja função é registrar:

\n\n

a) as\ndesvalorizações decorrentes do ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores\nmobiliários classificados na categoria títulos para negociação; e

\n\n

b) os valores\nnegativos transferidos ao resultado do período dos títulos e valores\nmobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda por\nocasião da venda definitiva ou transferência de categoria, tendo como\ncontrapartida a adequada conta patrimonial; e

\n\n

VI - 8.1.5.95.00-8\n (-) PERDAS PERMANENTES, com atributos UBDIFJACTSWELMNYZ, cuja função é registrar\nas perdas permanentes em títulos e valores mobiliários classificados nas\ncategorias títulos disponíveis para venda e títulos mantidos até o vencimento,\ntendo como contrapartida a conta do ativo correspondente ao título ou valor\nmobiliário.

\n\n

§ 1º  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.1.5.50.00-5\n (-) DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS:

\n\n

a)  8.1.5.50.11-5 \n(-) Swap, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b)\n8.1.5.50.12-2  (-) Swap – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c)\n8.1.5.50.13-9  (-) Swap – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d)\n8.1.5.50.21-8  (-) Termo, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e)\n8.1.5.50.22-5  (-) Termo – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f)\n8.1.5.50.23-2  (-) Termo – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

g)\n8.1.5.50.31-1  (-) Futuro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

h)\n8.1.5.50.33-5  (-) Futuro – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

i)\n8.1.5.50.39-7  Opções – Ações, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

j)\n8.1.5.50.40-7  (-) Opções – Ações – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

k)\n8.1.5.50.41-4  (-) Opções – Ativos Financeiros e Mercadorias – COE, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

l)\n8.1.5.50.42-1  (-) Opções – Ativos Financeiros e Mercadorias, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

m)\n8.1.5.50.43-8  (-) Opções – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

n)\n8.1.5.50.60-3  (-) Derivativos de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

o)\n8.1.5.50.63-4  (-) Derivativos de Crédito – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFACTSWELMNY;

\n\n

p)\n8.1.5.50.90-2  (-) Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMHYZ; e

\n\n

p)\n8.1.5.50.90-2 (-) Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

q) 8.1.5.50.91-9 \n(-) Outros – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

II - 8.1.5.80.00-6\n (-) TVM – AJUSTE NEGATIVO AO VALOR DE MERCADO, todos com atributos UBDIFJACTSWELMNYZ:

\n\n

a) 8.1.5.80.10-9  (-) Títulos para Negociação; e

\n\n

b) 8.1.5.80.20-2  (-) Títulos Disponíveis para Venda.

\n\n

§ 2º  O título 8.1.5.20.00-4  (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS\nDE RENDA FIXA requer os seguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - Títulos Federais – Vinculados a Recursos Externos;

\n\n

II - Letras do Banco Central;

\n\n

III - Letras do Tesouro Nacional;

\n\n

IV - Obrigações do Tesouro Nacional;

\n\n

V - Títulos Estaduais e Municipais;

\n\n

VI - Letras de Câmbio;

\n\n

VII - Certificados de Depósito Bancário;

\n\n

VIII -Letras Hipotecárias;

\n\n

IX - Letras Imobiliárias;

\n\n

X - Debêntures;

\n\n

XI - Obrigações da Eletrobrás;

\n\n

XII - Títulos da Dívida Agrária;

\n\n

XIII - Cédulas Hipotecárias;

\n\n

XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e

\n\n

XV - Outros.

\n\n

§ 3º  O\ntítulo 8.1.5.30.00-1  (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL requer os\nseguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - Ações de Companhias Abertas;

\n\n

II - Ações de Companhias Fechadas;

\n\n

III - Bônus de Subscrição de Companhias Abertas;

\n\n

IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e

\n\n

V - Outros.

\n\n

Art. 9º  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo  8.1.6.00.00-3  (-)\nDespesas de Participações deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I -\n8.1.6.10.00-0  (-) DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR, com\natributos UBDKIFACTSWELMNHYZ, cuja função é registrar a diminuição do valor do\ninvestimento decorrente de prejuízo ou perda efetiva, apurado em dependências\nou subsidiárias no exterior; e

\n\n

II -\n8.1.6.20.00-7  (-) DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E\nCONTROLADAS, com atributos UBDKIFACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar a\ndiminuição do valor do investimento decorrente de prejuízo ou perdas efetivas\napuradas em sociedades coligadas ou controladas.

\n\n

Art. 10.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.7.00.00-6  (-)\nDespesas Administrativas deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I -\n8.1.7.03.00-3  (-) DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas relacionadas\ncom o consumo de água, energia e gás, que constituam custo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

II -\n8.1.7.06.00-0  (-) DESPESAS DE ALUGUÉIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de aluguéis de imóveis e de outros\nbens de terceiros, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

III -\n8.1.7.09.00-7  (-) DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\narrendamento de bens de terceiros, que constituam custo efetivo da instituição,\nno período;

\n\n

IV -\n8.1.7.12.00-1  (-) DESPESAS DE COMUNICAÇÕES, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\ncomunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com utilização de\nserviços de terceiros, que constituam custo efetivo da instituição, no período;

\n\n

V -\n8.1.7.15.00-8  (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\ncontribuições e doações a entidades filantrópicas, que constituam custo efetivo\nda instituição, no período;

\n\n

VI -\n8.1.7.18.00-5  (-) DESPESAS DE HONORÁRIOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de honorários de membros da\ndiretoria e de conselhos, que constituam custo efetivo da instituição, no\nperíodo;

\n\n

VII -\n8.1.7.21.00-9  (-) DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\nmanutenção e conservação de bens próprios ou alugados, pertencentes ao período\nem curso;

\n\n

VIII -\n8.1.7.24.00-6  (-) DESPESAS DE MATERIAL, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor do material de expediente, peças de reposição,\nserviços gráficos próprios e, ainda, bens de consumo durável de pequeno valor\nou de vida útil inferior a um ano, colocados em uso, que constituam despesa\nefetiva da instituição, no período;

\n\n

IX -\n8.1.7.27.00-3  (-) DESPESAS DE PESSOAL – BENEFÍCIOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos benefícios concedidos\nao pessoal, que constituam despesas efetivas da instituição, no período;

\n\n

X -\n8.1.7.30.00-7  (-) DESPESAS DE PESSOAL – ENCARGOS SOCIAIS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das contribuições\npatronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas em leis ou\nregulamentos, que constituam despesa efetiva da instituição, no período;

\n\n

XI -\n8.1.7.33.00-4  (-) DESPESAS DE PESSOAL – PROVENTOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos proventos do pessoal\nefetivamente utilizado na execução dos serviços da instituição, que constituam\ncusto efetivo, no período;

\n\n

XII -\n8.1.7.36.00-1  (-) DESPESAS DE PESSOAL – TREINAMENTO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas relacionadas\ncom o treinamento do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da\ninstituição, que constituam custo efetivo, no período;

\n\n

XIII -\n8.1.7.37.00-0  (-) DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas com\nremuneração de estagiários que executam serviços para a instituição ou\nentidade, que constituam custo efetivo, no período;

\n\n

XIV -\n8.1.7.39.00-8  (-) DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas relacionadas\ncom processamento de dados, inclusive de arrendamento de computadores, serviços\ncontratados ou utilização de equipamentos próprios, pertencentes ao período em\ncurso;

\n\n

XV -\n8.1.7.42.00-2  (-) DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\npromoções, relações públicas, confraternizações, e outras da mesma natureza\nrealizadas no exclusivo interesse da instituição, pertencentes ao período em\ncurso;

\n\n

XVI -\n8.1.7.45.00-9  (-) DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\npropaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da instituição,\npertencentes ao período em curso;

\n\n

XVII -\n8.1.7.48.00-6  (-) DESPESAS DE PUBLICAÇÕES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de publicações de editais, avisos,\ndemonstrações financeiras, relatórios e atas, realizadas no exclusivo interesse\nda instituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XVIII -\n8.1.7.51.00-0  (-) DESPESAS DE SEGUROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de seguros realizadas no exclusivo\ninteresse da instituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XIX -\n8.1.7.54.00-7  (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de taxas e serviços\nprestados por entidades do sistema financeiro, realizadas no exclusivo\ninteresse da instituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XX -\n8.1.7.57.00-4  (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de serviços prestados\npor terceiros à instituição, realizados no seu exclusivo interesse,\npertencentes ao período em curso, para as quais não haja rubrica específica;

\n\n

XXI -\n8.1.7.60.00-8  (-) DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas\ncom serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo interesse da\ninstituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XXII -\n8.1.7.63.00-5  (-) DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas com serviços\ntécnicos especializados encomendados pela instituição a terceiros, no seu\nexclusivo interesse, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XXIII -\n8.1.7.66.00-2  (-) DESPESAS DE TRANSPORTE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar as despesas de transportes em geral, quer seja com meios\npróprios ou com utilização de serviços de terceiros, realizados no exclusivo\ninteresse da instituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XXIV -\n8.1.7.69.00-9  (-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor dos impostos, taxas e contribuições, que\nconstituam despesa efetiva da instituição, no período;

\n\n

XXV -\n8.1.7.72.00-3  (-) DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de viagem ao\nexterior, como as relacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de\nfuncionários e diretores, no exclusivo interesse da instituição, pertencentes\nao período em curso;

\n\n

XXVI -\n8.1.7.75.00-0  (-) DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas de viagens no País,\nrelacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de funcionários e\ndiretores a serviço da instituição, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XXVII -\n8.1.7.77.00-8  (-) DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das multas\naplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de sua\natribuição de fiscalização;

\n\n

XXVIII -\n8.1.7.81.00-1  (-) DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO, com atributo Z,\ncuja função é registrar, diariamente, o valor da taxa de administração devida\npelo Fundo à administradora, de acordo com a regulamentação vigente; e

\n\n

XXIX -\n8.1.7.99.00-0  (-) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas\nadministrativas para as quais não haja rubrica específica, pertencentes ao\nperíodo em curso.

\n\n

§ 1º  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.1.7.18.00-5\n (-) DESPESAS DE HONORÁRIOS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.1.7.18.10-8\n (-) Conselho Fiscal; e

\n\n

b) 8.1.7.18.30-4\n (-) Diretoria e Conselho de Administração;

\n\n

II - 8.1.7.21.00-9\n (-) DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.1.7.21.10-2\n (-) Ativo Imobilizado;

\n\n

b) 8.1.7.21.20-5\n (-) Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda – Próprios;

\n\n

c) 8.1.7.21.30-8\n (-) Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda – Recebidos;

\n\n

d) 8.1.7.21.40-1\n (-) Bens Alugados; e

\n\n

e) 8.1.7.21.90-6\n (-)Outros; e

\n\n

III - 8.1.7.30.00-7\n (-) DESPESAS DE PESSOAL – ENCARGOS SOCIAIS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.1.7.30.10-0\n (-) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

\n\n

b) 8.1.7.30.50-2\n (-) Previdência Social;

\n\n

c) 8.1.7.30.60-5\n (-) Previdência Complementar; e

\n\n

d) 8.1.7.30.99-7\n (-) Outras.

\n\n

§ 2º  O\ntítulo 8.1.7.69.00-9  (-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS requer os seguintes subtítulos\nde uso interno:

\n\n

I - Tributos\nFederais;

\n\n

II - Tributos\nEstaduais; e

\n\n

III - Tributos\nMunicipais.

\n\n

Art. 11.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.8.00.00-9  (-)\nAprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais, deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I\n- 8.1.8.10.00-6  (-) DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor da provisão para\namortização de aplicações classificadas no Ativo Diferido ou no Ativo\nIntangível, que constituam despesa efetiva da instituição, no período;

\n\n

II - 8.1.8.20.00-3\n (-) DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar o valor dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre\nbens do Ativo Imobilizado, em uso nas atividades sociais da instituição, que\nconstituam despesa efetiva da instituição, no período;

\n\n

III - 8.1.8.25.00-8\n (-) PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é o registro dos encargos decorrentes de\nperda por desvalorização de ativo imobilizado de uso e ativo intangível\nidentificada no teste de redução ao valor recuperável;

\n\n

IV - 8.1.8.30.00-0\n (-) DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os encargos necessários à formação de provisões\noperacionais, retificadoras do Ativo, que constituam despesa efetiva da\ninstituição, no período; e

\n\n

V - 8.1.8.40.00-7\n (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar os encargos necessários à formação de provisões para\ncontingências, provisão para garantias financeiras prestadas e demais provisões\npassivas, que constituam despesas efetivas da instituição, no período.

\n\n

Parágrafo\núnico.  Os seguintes títulos contábeis devem\nser segregados em subtítulos:

\n\n

I\n- 8.1.8.10.00-6  (-) DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO:

\n\n

a) 8.1.8.10.10-9\n (-) Despesas de Amortização – Diferido, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 8.1.8.10.21-9\n (-) Despesas de Amortização – Intangível – Direitos Relativos a Carteiras de\nClientes, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 8.1.8.10.22-6\n (-) Despesas de Amortização – Intangível – Sistemas de Processamento de Dados,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 8.1.8.10.23-3\n (-) Despesas de Amortização – Intangível – Sistemas de Comunicação e de\nSegurança, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e)\n8.1.8.10.24-0  (-) Despesas de Amortização – Intangível – Marcas, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f)\n8.1.8.10.25-7  (-) Despesas de Amortização – Intangível – Licenças e Direitos\nAutorais e de Uso, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

g)\n8.1.8.10.26-4  (-) Despesas de Amortização – Intangível – Direitos de Exclusividade\nou Preferência, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

h)\n8.1.8.10.27-1  (-) Despesas de Amortização – Intangível – Patentes, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

i)\n8.1.8.10.28-8  (-) Despesas de Amortização – Intangível – Outros, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

j)\n8.1.8.10.30-5  (-) Despesas de Amortização – Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura, com\natributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

k)\n8.1.8.10.35-0  (-) Despesas\nde Amortização – Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de Ativos e Passivos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ; e

\n\n

l)\n8.1.8.10.38-1  (-) Despesas\nde Amortização – Ativos e Passivos Não Registrados na Investida, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

II - 8.1.8.20.00-3\n (-) DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.1.8.20.20-9\n (-) Instalações;

\n\n

b) 8.1.8.20.30-2\n (-) Móveis e Equipamentos;

\n\n

c) 8.1.8.20.40-5\n (-) Veículos;

\n\n

d) 8.1.8.20.50-8\n (-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;

\n\n

e) 8.1.8.20.60-1\n (-) Imóveis – Edificações; e

\n\n

f) 8.1.8.20.90-0\n (-) Outros Imobilizados em Uso;

\n\n

III - 8.1.8.25.00-8\n (-) PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO, todos com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.1.8.25.10-1\n (-) Ativo Imobilizado; e

\n\n

b) 8.1.8.25.20-4\n (-) Ativo Intangível;

\n\n

IV - 8.1.8.30.00-0\n (-) DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS:

\n\n

a) 8.1.8.30.05-5\n (-) Perdas em Aplicações em Depósitos Interfinanceiros, com atributos\nUBDIFACTSWERLMNZ;

\n\n

b) 8.1.8.30.10-3\n (-) Desvalorização de Títulos Livres, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 8.1.8.30.12-7\n (-) Desvalorização de Créditos Vinculados, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

d) 8.1.8.30.15-8 \n(-) Desvalorização de Títulos Vinculados a Operações Compromissadas, com\natributos UBICTELMNYZ;

\n\n

e) 8.1.8.30.20-6\n (-) Desvalorização de Títulos Vinculados a Negociação e Intermediação de\nValores, com atributos UBDKIFJACTERLMZ;

\n\n

f) 8.1.8.30.26-8 \n(-) Derivativos de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

g) 8.1.8.30.30-9\n (-) Provisões para Operações de Crédito, com atributos UBDKIFJCTSWERLMNZ;

\n\n

h) 8.1.8.30.35-4\n (-) Repasses Interfinanceiros, com atributos UBDKIFSWERLMNZ;

\n\n

i) 8.1.8.30.40-2\n (-) Provisões para Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFASWELMNZ;

\n\n

j) 8.1.8.30.50-5\n (-) Perdas na Venda de Valor Residual, com atributos UDKIASWELMNZ;

\n\n

k) 8.1.8.30.55-0\n (-) Perdas de Bens de Arrendamento Operacional, com atributos UBDKIFASWELMNZ;

\n\n

l) 8.1.8.30.60-8\n (-) Provisões para Outros Créditos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

m) 8.1.8.30.70-1\n (-) Perdas em Participações Societárias, com atributos UBDKLNHYZ;

\n\n

n) 8.1.8.30.80-4 \n(-) Perdas em Dependências no Exterior, com atributos UBILZ;

\n\n

o) 8.1.8.30.90-7\n (-) Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas, com atributos\nUBIFACTSWELMNHYZ;

\n\n

p) 8.1.8.30.95-2\n (-) Perdas por Redução Ao Valor Recuperável do Ágio Baseado em Expectativa de\nRentabilidade Futura, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

q) 8.1.8.30.96-9\n (-) Perdas por Redução ao Valor Recuperável – Diferença entre o Valor Justo e\no Valor Contábil de Ativos e Passivos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

r)\n8.1.8.30.97-6  (-) Perdas por Redução ao Valor Recuperável – Ativos e Passivos\nNão Registrados na Investida, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ; e

\n\n

r)\n8.1.8.30.97-6 (-) Perdas por Redução ao Valor Recuperável - Ativos e Passivos\nNão Registrados na Investida, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;  (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

s)\n8.1.8.30.99-0  (-) Outras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

s)\n8.1.8.30.98-3 (-) Provisões para Perdas em Direitos Creditórios Oriundos de\nações judiciais, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

s)\n8.1.8.30.98-3 (-) Provisões para Perdas em Direitos Creditórios Oriundos de\nações judiciais, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

t)\n8.1.8.30.99-0 (-) Outras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

t)\n8.1.8.30.99-0 (-) Outras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

u)\n8.1.8.30.45-7 (-) Provisões para Perdas em Restituição de Depósitos Judiciais e\nAdministrativos, com atributos UBDIFSWERLMZ; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

V - 8.1.8.40.00-7\n (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS:

\n\n

a) 8.1.8.40.10-0\n (-) Contingências, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 8.1.8.40.20-3\n (-) Garantias Financeiras Prestadas, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ; e

\n\n

c) 8.1.8.40.90-4\n (-) Outras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

Art. 12.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.1.9.00.00-2  (-)\nOutras Despesas Operacionais, deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I - 8.1.9.10.00-9\n (-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS, com atributos\nUBDKELMNZ, cuja função é registrar o valor das despesas de administração de\nfundos e programas sociais, pertencentes ao período em curso;

\n\n

II - 8.1.9.12.00-7\n (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar, pela instituição vendedora ou\ncedente, as despesas relativas às obrigações assumidas em operações de venda ou\nde transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral\nou proporcionalmente, apropriadas pela taxa efetiva da operação em função do\nprazo remanescente;

\n\n

III - 8.1.9.15.00-4\n (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar, pela instituição\nvendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda ou\nde transferência de ativos financeiros que foram por ela baixados, integral ou\nproporcionalmente;

\n\n

IV - 8.1.9.17.00-2\n (-) AMORTIZAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO DECORRENTE DE RENEGOCIAÇÃO DE OPERAÇÃO\nCRÉDITO CEDIDA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar as\namortizações referentes ao diferimento do resultado líquido negativo decorrente\nde renegociação de operação de crédito cedida, observado o disposto na regulamentação\nvigente;

\n\n

V - 8.1.9.18.00-1\n (-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE\nPAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar as despesas\nrelativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de\npagamento dos titulares das respectivas obrigações;

\n\n

VI - 8.1.9.19.00-0\n (-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos\nUBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar as despesas incorridas pela\ninstituição na realização de transações de pagamento;

\n\n

VII - 8.1.9.20.00-6\n (-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS, com atributos UELMZ, cuja função é\nregistrar o valor das despesas de administração de loterias, pertencentes ao\nperíodo em curso;

\n\n

VIII - 8.1.9.25.00-1\n (-) DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER    NATUREZA – ISS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas com o imposto sobre\nserviços de qualquer natureza que incidir sobre os serviços prestados pela\ninstituição ou entidade, pertencentes ao período em curso;

\n\n

IX - 8.1.9.30.00-3\n (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de Contribuição ao Financiamento\nda Seguridade Social – COFINS, pertencentes ao período em curso;

\n\n

X - 8.1.9.33.00-0\n (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas de contribuição ao PIS/PASEP\nrealizadas pela instituição, no período;

\n\n

XI - 8.1.9.36.00-7\n (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH, com atributos USWELMZ, cuja função é\nregistrar o valor das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de\nVariações Salariais e outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação\nprevistas pela regulamentação, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XII - 8.1.9.40.00-0 \n(-) DESPESAS DE CESSAO DE CREDITOS DE ARRENDAMENTO, com atributos\nUBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar o valor das despesas incidentes sobre\nos créditos de arrendamento mercantil cedidos a terceiros, que constituam custo\nefetivo da instituição, no período;

\n\n

XIII - 8.1.9.45.00-5\n (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO, com\natributos UBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar o valor das despesas de\ncessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou sem\ncoobrigação, pertencentes ao período em curso;

\n\n

XIV - 8.1.9.50.00-7\n (-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ,\ncuja função é registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de\noperações cedidas a terceiros, com ou sem coobrigação, que constituam custo\nefetivo da instituição, no período;

\n\n

XV - 8.1.9.52.00-5\n (-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas referentes a\ndescontos concedidos em renegociações de operações de crédito, de arrendamento\nmercantil ou de outras operações com características de concessão de crédito;

\n\n

XVI - 8.1.9.56.00-1\n (-) DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS, com atributos RZ,\ncuja função é o registro dos juros sobre o capital social das cooperativas\npagos ou creditados aos seus associados, conforme legislação em vigor;

\n\n

XVII - 8.1.9.60.00-4\n (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO, com\natributos UBDKLMNZ, cuja função é registrar o valor das despesas incidentes\nsobre fundos financeiros e de desenvolvimento, que constituam despesa efetiva\nda instituição, no período;

\n\n

XVIII - 8.1.9.65.00-9\n (-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO, com atributos UBDKIFERLMNZ, cuja função é\nregistrar as despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da\ninstituição;

\n\n

XIX -8.1.9.75.00-6\n (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, com atributos LZ, cuja função é registrar\nas despesas do desdobramento do subgrupo 1.8.6.00.00-7  Operações Especiais\npara as quais não haja rubrica específica e que constituam encargo efetivo da\ninstituição, no período;

\n\n

XX - 8.1.9.77.00-4\n (-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO\nDO BANCO CENTRAL, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é o registro\ndas despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos\nespecíficos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à\nautorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica específica,\ndesde que esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito;

\n\n

XXI - 8.1.9.78.00-3\n (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO\nDO BANCO CENTRAL, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é o registro,\npela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial,\ndas despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à\nautorização do Banco Central do Brasil;

\n\n

XXII - 8.1.9.86.00-2\n (-) DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS, com atributo R, cuja função é registrar\nas despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais\njunto às cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira;

\n\n

XXIII - 8.1.9.88.00-0\n (-) DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os ajustes negativos no\nvalor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de\nvenda futura e de geração de lucros;

\n\n

XXIV\n- 8.1.9.90.00-5  (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os montantes\ncorrespondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições\nsobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação dos\níndices oficiais pertinentes; e

\n\n

XXIV -\n8.1.9.90.00-5  (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os montantes\ncorrespondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições\nsobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação\ndos índices oficiais pertinentes; (Redação dada, a partir de 1º/10/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 523, de 17/9/2024.)

\n\n

XXV - 8.1.9.99.00-6\n (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar:

\n\n

a) o valor\ndas despesas operacionais que constituam despesa efetiva da instituição, no\nperíodo, para as quais não haja rubrica específica; e

\n\n

b)\nos saldos devedores apresentados por contas de resultado de natureza credora,\ndecorrentes do registro da variação cambial incidente sobre operações ativas\ncom cláusula de reajuste cambial, devendo a instituição manter controle\nanalítico para identificar as despesas da espécie, segundo a sua natureza.

\n\n

b) os saldos\ndevedores apresentados por contas de resultado de natureza credora, decorrentes\ndo registro da variação cambial incidente sobre operações ativas com cláusula\nde reajuste cambial, devendo a instituição manter controle analítico para\nidentificar as despesas da espécie, segundo a sua natureza; e (Redação dada, a partir de 1º/10/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 523, de 17/9/2024.)

\n\n

XXVI -\n8.1.9.35.00-8  DESPESAS DE AJUSTES DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, com atributos\nUBDKIFJACTSWRLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas para as quais não haja\nconta específica, decorrentes de ajustes compensatórios realizados por\ninstituições domiciliadas no Brasil que realizem transações controladas com\npartes relacionadas no exterior, conforme a regulamentação específica de preços\nde transferência. (Incluído, a partir de 1º/10/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 523, de 17/9/2024.)

\n\n

§\n1º  Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.1.9.12.00-7\n (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO:

\n\n

a) 8.1.9.12.10-0\n (-) De Operações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 8.1.9.12.20-3\n (-) De Operações de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

c) 8.1.9.12.30-6\n (-) De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; e

\n\n

d) 8.1.9.12.40-9\n (-) De Outros Ativos Financeiros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

II\n- 8.1.9.15.00-4  (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE\nATIVOS FINANCEIROS:

\n\n

a) 8.1.9.15.10-7\n (-) De Operações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 8.1.9.15.20-0\n (-) De Operações de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

c) 8.1.9.15.30-3\n (-) De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; e

\n\n

d) 8.1.9.15.40-6\n (-) De Outros Ativos Financeiros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

III - 8.1.9.52.00-5\n (-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES:

\n\n

a) 8.1.9.52.10-8\n (-) Operações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 8.1.9.52.20-1\n (-) Operações de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFASWELMNZ; e

\n\n

c) 8.1.9.52.30-4\n (-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

IV\n- 8.1.9.88.00-0  (-) DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A\nVALOR JUSTO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

IV -\n8.1.9.88.00-0  (-) DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR\nJUSTO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 8.1.9.88.10-3\n (-) Commodities;

\n\n

b) 8.1.9.88.20-6\n (-) Ouro; e

\n\n

c)\n8.1.9.88.99-0  (-) Outros; e

\n\n

c)\n8.1.9.88.99-0  (-) Outros; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

V\n- 8.1.9.90.00-5  (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

V -\n8.1.9.90.00-5  (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 8.1.9.90.10-8\n (-) Impostos e Contribuições Sobre Lucros;

\n\n

b) 8.1.9.90.20-1\n (-) Impostos e Contribuições Sobre Salários;

\n\n

c) 8.1.9.90.30-4\n (-) Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros; e

\n\n

d)\n8.1.9.90.90-2  (-) Outros.

\n\n

d) 8.1.9.90.90-2 \n(-) Outros; e (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VI -\n8.1.9.19.00-0  (-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO,\ntodos com atributos UBDIFJASERLMNYZ: (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a)\n8.1.9.19.10-3  Iniciação de Transação de Pagamento, que se destina ao registro\ndas despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de\npagamento, excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no\nâmbito do PIX para as quais haja rubrica específica; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b)\n8.1.9.19.20-6  Processamento de Transações de Pagamento, que se destina ao\nregistro das despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de\npagamento, tais como despesas de compensação e de liquidação das transações com\ncartões, despesas de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de\ninformações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis diretamente ao\nprocessamento de transações para as quais haja rubrica específica; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c)\n8.1.9.19.30-9  PIX, que se destina ao registro das despesas para execução de\ntransações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas com processamento\npara as quais haja rubrica específica; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

d)\n8.1.9.19.40-2  Estorno, Fraude ou Cancelamento, que se destina ao registro das\nperdas em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback),\nfraude ou cancelamento de transação; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

e)\n8.1.9.19.50-5  Venda ou Aluguel de Equipamentos Eletrônicos, que se destina ao\nregistro das despesas com venda, aluguel ou perdas com equipamentos instalados\n(POS, Pinpad ou similares) nos estabelecimentos credenciados, incluindo as\ndespesas de conectividade necessárias para a realização da transação de\npagamento e excluindo as despesas de depreciação ou despesas de processamento\nde dados para as quais haja rubrica específica; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

f)\n8.1.9.19.99-0  Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento, que se\ndestina ao registro de outras despesas relacionadas a transações de pagamento\npara as quais não haja rubrica específica. (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

§ 2º  O\nsubtítulo 8.1.9.15.40-6  (-) De Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de\nuso internos para controle por tipo de ativo financeiro.

\n\n

§ 3º  Na\nescrituração no título 8.1.9.90.00-5  (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E\nCONTRIBUIÇÕES, a instituição deve observar que:

\n\n

I - devem ser\nregistrados os montantes correspondentes às atualizações do valor apropriado em\n4.9.4.10.00-8  IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, 4.9.4.15.00-3  PROVISÃO\nPARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00-2  PROVISÃO PARA\nIMPOSTO DE RENDA DIFERIDO; e

\n\n

II - não\ndevem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias\ndo valor apropriado em 4.9.4.20.00-5  IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.

\n\n

§ 4º  A instituição deve manter controles analíticos para\nidentificar as despesas, segundo sua natureza, dos saldos de que trata o inciso\nXXV, inciso “b”, do caput.

\n\n

Seção\nIII

\n\n

Despesas não Operacionais

\n\n

Art.\n13.  As instituições mencionadas\nno art. 1º devem registrar suas despesas não operacionais nas rubricas do\nsubgrupo 8.3.0.00.00-3  (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, segregado nos\nseguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I\n- 8.3.1.00.00-6  (-) Prejuízos em Transações com Valores e Bens; e

\n\n

II\n- 8.3.9.00.00-0  (-) Outras Despesas Não Operacionais.

\n\n

Art. 14.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.3.1.00.00-6  (-) Prejuízos\nem Transações com Valores e Bens deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I - 8.3.1.10.00-3\n (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, com atributos UBDKIFACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os prejuízos ocorridos na alienação de investimentos de\ncaráter permanente;

\n\n

II - 8.3.1.30.00-7\n (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, com atributos\nUBDKLNHYZ, cuja função é registrar o valor dos prejuízos ocorridos na alienação\nde participações societárias;

\n\n

III - 8.3.1.40.00-4\n (-) PERDAS DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR, com atributos\nUBDKIFACTWELMNZ, cuja função é registrar os resultados negativos de variação\ncambial gerados pela conversão de transações em moeda estrangeira por\ninvestimentos no exterior transferidos do patrimônio líquido para o resultado\ndo período por ocasião da baixa do respectivo investimento; e

\n\n

IV - 8.3.1.50.00-1\n (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar a diferença negativa entre o\nvalor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução\ndo valor justo de bens e valores.

\n\n

Parágrafo\núnico.  O título contábil 8.3.1.50.00-1  (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES\nE BENS deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

I - 8.3.1.50.70-2\n (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Próprios;

\n\n

II - 8.3.1.50.80-5\n (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Recebidos;\ne

\n\n

III - 8.3.1.50.90-8\n (-) Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens.

\n\n

Art.\n15.  O registro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.3.9.00.00-0  (-)\nOutras Despesas Não Operacionais deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contábeis, todos com código Estban 712:

\n\n

I - 8.3.9.10.00-7\n (-) PERDAS DE CAPITAL, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar\nas perdas de capital suportadas em decorrência de redução da percentagem de\nparticipação no capital social de sociedade coligada e controlada e outras\ninsubsistências ativas, bem como quaisquer superveniências passivas;

\n\n

II - 8.3.9.30.00-1  (-) DESPESAS DE\nPROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as despesas\ndecorrentes de propriedades para investimento, mantidas conforme regulamentação\nvigente;

\n\n

III - 8.3.9.90.00-3\n (-) DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar os encargos necessários à formação de provisões não operacionais,\nretificadoras do Ativo; e

\n\n

IV - 8.3.9.99.00-4\n (-) OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar as despesas não operacionais pertencentes ao período, para\nas quais não haja rubrica específica.

\n\n

§ 1º  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.3.9.30.00-1\n (-) DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.3.9.30.10-4\n (-) Ajuste Negativo ao Valor Justo;

\n\n

b) 8.3.9.30.20-7\n (-) Depreciação;

\n\n

c) 8.3.9.30.30-0\n (-) Redução ao Valor Recuperável; e

\n\n

d) 8.3.9.30.90-8\n (-) Outras Despesas de Propriedades para Investimento; e

\n\n

II - 8.3.9.90.00-3  (-) DESPESAS DE PROVISÕES NÃO\nOPERACIONAIS:

\n\n

a) 8.3.9.90.20-9\n (-) Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais, com atributos\nUBDKIFACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 8.3.9.90.30-2\n (-) Perdas em Títulos Patrimoniais, com atributos UBDKIFACTSWERLMNYZ;

\n\n

c) 8.3.9.90.40-5\n (-) Perdas em Ações e Cotas, com atributos UBDKIFACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 8.3.9.90.70-4\n (-) Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Próprios,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 8.3.9.90.80-7\n (-) Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Recebidos,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f) 8.3.9.90.90-0\n (-) Perdas em Outros Investimentos, com atributos UBDKIFACTSWERLMNHYZ;

\n\n

g) 8.3.9.90.95-5\n (-) Desvalorização de Outros Valores e Bens, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

h) 8.3.9.90.99-3\n (-) Outras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

§ 2º  O título 8.3.9.10.00-7  (-) PERDAS DE CAPITAL\nrequer os seguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - Insubsistências Ativas, que se destina ao registro de\nperdas em decorrência de fatos eventuais que independem de atos da gestão\nadministrativa;

\n\n

II - Superveniências Passivas, que se destina ao registro\nde perdas em decorrência de fatos eventuais que independem de atos da gestão\nadministrativa; e

\n\n

III - Outras Perdas de Capital, que se destina ao\nregistro da redução de percentagem de participação no capital social de\ncoligadas e controladas.

\n\n

§ 3º  A instituição deve adotar subtítulos de uso interno\npara identificar a natureza das despesas escrituradas no título 8.3.9.99.00-4\n(-) OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS.

\n\n

Seção IV

\n\n

Do Rateio de Resultados Internos

\n\n

Art. 16.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar o rateio de resultado\ninterno nas rubricas do subgrupo 8.8.0.00.00-8  (-) RATEIO DE RESULTADOS\nINTERNOS, segregado no desdobramento de subgrupo 8.8.1.00.00-1  (-) Rateio\nde Resultados Internos.

\n\n

Art. 17.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.8.1.00.00-1  (-) Rateio\nde Resultados Internos deve ser realizado no título contábil 8.8.1.10.00-8  (-)\nRATEIO DE RESULTADOS INTERNOS, com atributos UBDKIFACTSWERLMNYZ, código Estban\n712, cuja função é registrar, em caráter facultativo, as despesas que as\ndependências da instituição ratearem entre si.

\n\n

Parágrafo único.  Por ocasião da elaboração dos balancetes\nda instituição, a conta de que trata o caput deve ter saldo zero.

\n\n

Seção V

\n\n

Da Apuração do Resultado

\n\n

Art. 18.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar a apuração do resultado nas\nrubricas do subgrupo 8.9.0.00.00-7  (-) APURAÇÃO DE RESULTADO, segregado\nnos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I\n- 8.9.1.00.00-0  Apuração de Resultado;

\n\n

II\n- 8.9.4.00.00-9  (-) Imposto de Renda; e

\n\n

III - 8.9.7.00.00-8  (-) Participações no Lucro.

\n\n

Art. 19.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.9.1.00.00-0  Apuração\nde Resultado deve ser realizado no título contábil 8.9.1.10.00-7  APURAÇÃO\nDE RESULTADO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar, no\ndia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.

\n\n

Art. 20.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.9.4.00.00-9  (-)\nImposto de Renda, deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos\ncom código Estban 712:

\n\n

I\n- 8.9.4.10.00-6  (-) IMPOSTO DE RENDA,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as parcelas\nnecessárias à constituição ou reversão de provisão para imposto de renda, bem\ncomo dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos;\ne

\n\n

II\n- 8.9.4.20.00-3  (-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para\ncontribuição social, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos\nfiscais diferidos.

\n\n

Parágrafo\núnico.  Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 8.9.4.10.00-6\n (-) IMPOSTO DE RENDA, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.9.4.10.10-9\n (-) Provisão para Imposto de Renda – Valores Correntes, que se destina ao\nregistro dos valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar\nrelativos ao resultado tributável do período;

\n\n

b) 8.9.4.10.20-2\n (-) Provisão para Imposto de Renda – Valores Diferidos, que se destina ao\nregistro dos valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos\nfuturos, escriturados como obrigação fiscal diferida; e

\n\n

c) 8.9.4.10.30-5\n Ativo Fiscal Diferido, que se destina ao registro dos valores correspondentes\naos ativos fiscais diferidos de imposto de renda; e

\n\n

II - 8.9.4.20.00-3\n (-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 8.9.4.20.10-6\n (-) Provisão para Contribuição Social\n– Valores Correntes, que se destina ao registro dos valores da provisão para\ncontribuição social a pagar ou a recuperar relativos ao resultado tributável do\nperíodo;

\n\n

b) 8.9.4.20.20-9\n (-) Provisão para Contribuição Social – Valores Diferidos, que se destina ao\nregistro dos valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos\nfuturos, escriturados como obrigação fiscal diferida; e

\n\n

c) 8.9.4.20.30-2\n Ativo Fiscal Diferido, que se destina ao registro dos valores correspondentes\naos ativos fiscais diferidos de contribuição social.

\n\n

Art. 21.  O\nregistro contábil dos itens do desdobramento de subgrupo 8.9.7.00.00-8  (-) Participações\nno Lucro deve ser realizado no título contábil 8.9.7.10.00-5  (-) PARTICIPAÇÕES\nNO LUCRO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 712, cuja função é\nregistrar, mensalmente ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à\nformação de provisão para participações no lucro.

\n\n

§ 1º  O título contábil 8.9.7.10.00-5  (-) PARTICIPAÇÕES\nNO LUCRO deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

I - 8.9.7.10.10-8\n (-) Administradores;

\n\n

II - 8.9.7.10.20-1\n (-) Empregados;

\n\n

III - 8.9.7.10.30-4\n (-) Fundos de Assistência e Previdência; e

\n\n

IV - 8.9.7.10.99-5\n (-) Outras.

\n\n

§ 2º  Por\nocasião da elaboração do balanço, o saldo apresentado no título 8.9.7.10.00-5  (-)\nPARTICIPAÇÕES NO LUCRO deve ser encerrado em contrapartida ao título 7.9.1.10.00-0\n APURAÇÃO DE RESULTADO.

\n\n

CAPÍTULO III

\n\n

DISPOSIÇÕES FINAIS

\n\n

Art. 22.  O\ndisposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis\nelaborados a partir da data-base de dezembro de 2022.

\n\n

Art. 23.  Fica\nrevogada a Instrução Normativa BCB nº 274, de 1º de abril de 2022.

\n\n

Art.\n24  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.

\n\n

João André Calvino Marques Pereira

\n\n
\n\n\n

 

\n\n

nota 1445 /2022\n– BCB/DENOR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

\n\n

Fundamenta proposta de edição de\ninstrução normativa que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor\ndo Padrão Contábil\ndas Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.

\n\n

Senhor Chefe\ndo Denor:

\n\n

                         A\npresente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo\nDepartamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição\nque lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno\ndo Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de\n2015, com base no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, para\ndefinir as rubricas contábeis do grupo\nResultado Devedor do\nPadrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.

\n\n

2.                      A\ninstrução normativa ora proposta substitui Instrução Normativa BCB nº 274, de 1º de abril de 2022,\nem decorrência de erro material na numeração de seus artigos, constatado após\nedição do ato normativo. Dessa forma, a fim de evitar insegurança na sua\naplicação, faz-se necessário edição de nova instrução normativa corrigindo as\nfalhas nas referências dos dispositivos.

\n\n

3.\n                    Além dessa alteração, também está sendo concedido o\natributo J, aplicável às Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, Sociedades\nde Crédito Direto e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas, ao título\n8.1.9.18.00-1  (-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A\nTRANSAÇÕES DE PAGAMENTO.

\n\n

4.\n                    Por fim, em atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº\n13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020,\ndetermina que as propostas de atos normativos de interesse geral de agentes\neconômicos formuladas por órgãos e entidades da administração pública federal\ndireta, autárquica e fundacional, bem como por colegiados por meio do órgão ou\nda entidade encarregada de lhe prestar apoio administrativo, sejam precedidas\nde Análise de Impacto Regulatório (AIR).

\n\n

5.                     Contudo,\nconforme disposto o art. 4º, incisos III e IV, desse Decreto, a obrigatoriedade\nde AIR pode ser dispensada para o ato normativo considerado de baixo impacto e\npara o ato normativo que vise à atualização ou à revogação de normas\nconsideradas obsoletas, sem alteração de mérito. Assim, tendo em vista esses\ndispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração\nde AIR.

\n\n

À\nconsideração de V.Sa.

\n\n

Uverlan\nRodrigues Primo

\n\n

Chefe\nAdjunto

\n\n
\n\n\n

 

\n\n

De acordo.

\n\n

João\nAndré Calvino Marques Pereira

\n\n

Chefe\nde Departamento

\n\n
\n\n\n\n\n
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