{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 271","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 5/4/2022, Seção 1, p. 112-121, retificada no DOU de 12/4/2022, Seção 1, p. 97.","Id":51783,"Data":"2022-04-01T16:36:00Z","DataTexto":"1/4/2022 13:36","Numero":271.0,"VersaoNormativo":8.0,"Assunto":"Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@459;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@442;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@429;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@404;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@378;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@343;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@325;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@309;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@92;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@4858;@2020;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Resolução CMN nº 4.858/2020, art. 12.;#Resolução BCB nº 92/2021, art. 10.;#Cita Lei Complementar nº 101/2000, art. 28, § 1º.;#Cita Lei Complementar nº 130/2009, art. 12, inciso IV.;#Cita Lei nº 5.764/1971, art. 28, § 1º.;#Cita Leis ns. 11.101/2005 e 11.795/2008.;#Cita Lei nº 12.865/2013, art. 12.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 325/2022 - Alteração, a partir de 1º/1/2023 - Nova redação: art. 50, § 1º, inciso IX, \"h\".;#Instrução Normativa BCB nº 378/2023 - Alteração, a partir de 1º/6/2023 - Nova redação: art. art. 49, parágrafo único, inciso IX, \"k\" e \"l\". Inclusão: art. 49, parágrafo único, inciso IX, \"m\".;#Instrução Normativa BCB nº 343/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: art. 25, inciso V; e art. 50, § 1º, inciso V, “d” e “e”. Inclusão: art. 50, § 1º, inciso V, “f” e “g”. ;#Instrução Normativa BCB nº 404/2023 - Alteração, a partir de 1º/8/2023 - Nova redação: art. 14, parágrafo único, inciso XI.;#Instrução Normativa BCB nº 442/2023 - Alteração, a partir de 1º/1/2024 - Nova redação: art. 34, inciso I e § 1º, incisos I e II. Inclusão: art. 34, § 1º, incisos III e IV. Revogação: art. 34, inciso I, “a” e “b”.;#Instrução Normativa BCB nº 459/2024 - Alteração a partir de 1º/5/2024 - Nova redação: art. 8º, inciso III e §§ 1º, inciso II, \"a\" e \"b\", e 2º; art. 9º, inciso I; art. 19, inciso V e parágrafo único, inciso I, \"a\" e \"b\".;#Instrução Normativa BCB nº 429/2023 - Revogação total, a partir de 1º/1/2025.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 222\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 271, DE 1º\nDE ABRIL DE 2022

\n\n

Documento normativo revogado, a partir\nde 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 429, de 1º/12/2023.

\n\n

Define\nas rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão\nContábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

\n\n

O Chefe do Departamento\nde Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe\nconfere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do\nBanco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de\noutubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I

\n\n

DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

\n\n

Art. 1º  Esta Instrução\nNormativa define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de\ncontas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do\nBrasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais\ninstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

CAPÍTULO II

\n\n

DO PASSIVO EXIGÍVEL

\n\n

Seção I

\n\n

Disposições Gerais

\n\n

Art. 2º  As instituições\nmencionadas no art. 1º devem registrar o Passivo Exigível no grupo 4 – Passivo\nExigível, segregado nos seguintes subgrupos:

\n\n

I\n- 4.1.0.00.00-7  DEPÓSITOS;

\n\n

II - 4.2.0.00.00-6  OBRIGAÇÕES\nPOR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS;

\n\n

III - 4.3.0.00.00-5  RECURSOS\nDE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES E SIMILARES;

\n\n

IV - 4.4.0.00.00-4  RELAÇÕES\nINTERFINANCEIRAS;

\n\n

V - 4.5.0.00.00-3  RELAÇÕES\nINTERDEPENDÊNCIAS;

\n\n

VI - 4.6.0.00.00-2  OBRIGAÇÕES\nPOR EMPRÉSTIMOS E REPASSES;

\n\n

VII - 4.7.0.00.00-1  INSTRUMENTOS\nFINANCEIROS DERIVATIVOS; e

\n\n

VIII - 4.9.0.00.00-9  OUTRAS\nOBRIGAÇÕES.

\n\n

Seção II

\n\n

Dos\nDepósitos

\n\n

Art. 3º  As instituições\nmencionadas no art. 1º devem registrar seus depósitos nas rubricas do subgrupo\n4.1.0.00.00-7  DEPÓSITOS, segregado nos seguintes desdobramentos de\nsubgrupo:

\n\n

I\n- 4.1.1.00.00-0  Depósitos à Vista;

\n\n

II\n- 4.1.2.00.00-3  Depósitos de Poupança;

\n\n

III\n- 4.1.3.00.00-6  Depósitos Interfinanceiros;

\n\n

IV - 4.1.4.00.00-9  Depósitos\nsob Aviso;

\n\n

V - 4.1.5.00.00-2  Depósitos\na Prazo;

\n\n

VI - 4.1.6.00.00-5  Obrigacões\npor Depósitos Especiais e de Fundos e Programas;

\n\n

VII - 4.1.7.00.00-8  Ape\n– Depósitos Especiais;

\n\n

VIII - 4.1.8.00.00-1  Depósitos\nem Moedas Estrangeiras; e

\n\n

IX - 4.1.9.00.00-4  Outros\nDepósitos.

\n\n

Art. 4º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.1.00.00-0  Depósitos à\nVista deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.1.1.05.00-5 \nDEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os\ndepósitos de livre movimentação de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas\nligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e demais membros\nde órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas,\ndireta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;

\n\n

II - 4.1.1.10.00-7 \nDEPÓSITOS DE PESSOAS NATURAIS, com atributos UBERLMZ, código Estban 411, cuja\nfunção é registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos exclusivamente\npor pessoas naturais;

\n\n

III - 4.1.1.20.00-4 \nDEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS, com atributos UBERLMZ, código Estban 412, cuja\nfunção é registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos por pessoas\njurídicas, inclusive firmas individuais, condomínios, cartórios, clubes de serviços\ne entidades sem finalidade lucrativa, tais como instituições religiosas, de\ncaridade, educativas, culturais, beneficentes e recreativas, bem como os\ndepósitos titulados por cartórios oficializados e não oficializados e os\ndepósitos de livre movimentação de administradores de consórcio e de fundos de\ninvestimento;

\n\n

IV - 4.1.1.30.00-1 \nDEPÓSITOS DE INSTITUICÕES DO SISTEMA FINANCEIRO, com atributos UBERLMZ, código\nEstban 413, cuja função é registrar os depósitos de livre movimentação mantidos\npor instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo\nBanco Central do Brasil, por entidades subordinadas à Superintendência de\nSeguros Privados - SUSEP e à Secretaria de Previdência Complementar - SPC e\npelas demais instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional;

\n\n

V - 4.1.1.38.00-3 \nDEPÓSITOS PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, com atributos UBRLMZ,\ncuja função é registrar os valores acolhidos em cheques e outros documentos\nliquidáveis pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis,\nexclusivamente do próprio titular emitente, para fins de aquisição de títulos\npúblicos federais;

\n\n

VI - 4.1.1.40.00-8 \nDEPÓSITOS DE GOVERNOS, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os\ndepósitos à vista mantidos por órgãos da administração direta e indireta que\nprestem serviços públicos ou exerçam atividades empresariais, com exceção dos\ndepósitos de instituições financeiras e seguradoras;

\n\n

VII - 4.1.1.45.00-3 \nCHEQUES-DE-VIAGEM, com atributos UBELMZ, código Estban 418,  cuja função é\nregistrar o valor dos cheques de viagem emitidos e não liquidados;

\n\n

VIII - 4.1.1.55.00-0 \nCHEQUES-SALÁRIO, com atributos UBELMZ, código Estban 418,  cuja função é\nregistrar os valores correspondentes aos cheques emitidos pela própria\ninstituição, por solicitação de empresas clientes, para a utilização no\npagamento de salários de seus empregados;

\n\n

IX - 4.1.1.60.00-2 \nDEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR, com atributos UBIELMZ, código Estban\n418, cuja função é registrar o valor dos depósitos à vista, em moeda nacional,\nno País, de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior;\n

\n\n

X - 4.1.1.65.00-7 \nDEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL, com atributos UBLZ, código Estban 403,\ncuja função é registrar os recursos provenientes do Tesouro Nacional,\ndepositados nos termos de legislação específica;

\n\n

XI - 4.1.1.75.00-4 \nDEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS, com atributos UBIELMZ, código Estban 415, cuja função é\nregistrar o valor dos depósitos sujeitos à observância de condições legais ou\nregulamentares para sua movimentação;

\n\n

XII - 4.1.1.77.00-2 \nDEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS, com atributos UBIELMZ, código Estban 415,\ncuja função é registrar os depósitos obrigatórios, sujeitos à observância de\ncondições legais ou regulamentares para sua movimentação, de titularidade de pessoas\nfísicas ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus\nadministradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e\nsociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob\ncontrole comum;

\n\n

XIII - 4.1.1.80.00-6 \nDEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS, com atributos\nUBLMZ, código Estban 416, cuja função é registrar os depósitos destinados a\ninvestimentos decorrentes de incentivos fiscais;

\n\n

XIV - 4.1.1.85.00-1 \nDEPÓSITOS VINCULADOS, com atributos UBDKIFSWERLMNZ, código Estban 417, cuja\nfunção é registrar:

\n\n

a) as importâncias\nrecebidas para um fim predeterminado ou especial;

\n\n

b) valor do produto da\ncobrança de duplicatas ou de outros títulos recebidos em garantia de operações,\ninclusive garantias prestadas em dinheiro; e

\n\n

c) o saldo dos depósitos\na prazo não liquidados no vencimento;

\n\n

XV - 4.1.1.90.00-3 \nSALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ, código Estban 419,  cuja função é registrar, pelo valor\nglobal, os saldos credores que as contas de empréstimo, financiamento e de\npagamento pós-pagas apresentarem; e

\n\n

XVI - 4.1.1.98.00-5 \nCONTAS ENCERRADAS, com atributos UBDKIFSWERLMNZ,  cuja função é registrar o\nsaldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na regulamentação\nvigente, até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter\ncontroles internos individualizados por conta de depósitos que permitam\nidentificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em\nsubtítulos:

\n\n

I - 4.1.1.05.00-5 \nDEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS, todos com atributos UBERLMZ:

\n\n

a)\n4.1.1.05.10-8  Pessoas Naturais, com código Estban 411;

\n\n

b)\n4.1.1.05.20-1 Pessoas Jurídicas, com código Estban  412;

\n\n

c)\n4.1.1.05.30-4  Administração Direta – Governo Federal, com código Estban  401;

\n\n

d)\n4.1.1.05.40-7  Administração Indireta – Governo Federal, com código Estban 401;

\n\n

e)\n4.1.1.05.50-0  Administração Direta – Governo Estadual, com código Estban  401;

\n\n

f)\n4.1.1.05.60-3  Administração Indireta – Governo Estadual, com código Estban  401;

\n\n

g)\n4.1.1.05.70-6  Atividades Empresariais – Governo Federal, com código Estban  402;\ne

\n\n

h)\n4.1.1.05.80-9  Atividades Empresariais – Governo Estadual, com código Estban  402;\n

\n\n

II - 4.1.1.30.00-1 \nDEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO:

\n\n

a) 4.1.1.30.30-0 \nInstituicões Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central, com atributos UBELMZ;

\n\n

b) 4.1.1.30.40-3 \nEntidades do Mercado Segurador e de Previdência Privada, com atributos UBELMZ;\ne

\n\n

c) 4.1.1.30.99-1 \nOutras Instituições, com atributos UBERLMZ;

\n\n

III - 4.1.1.38.00-3 \nDEPÓSITOS PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, todos com atributos\nUBRLMZ:

\n\n

a)\n4.1.1.38.05-8  Pessoas Naturais, com código Estban 411; e

\n\n

b)\n4.1.1.38.10-6  Pessoas Jurídicas, com código Estban  412;

\n\n

IV\n- 4.1.1.40.00-8  DEPÓSITOS DE GOVERNOS:        

\n\n

a) 4.1.1.40.10-1 \nAdministração Direta – Federal, com atributos UBELMZ e código Estban 401;

\n\n

b) 4.1.1.40.15-6\nAdministração Indireta – Federal, com atributos UBELMZ e código Estban  401;

\n\n

c) 4.1.1.40.20-4\nAdministração Direta – Estadual, com atributos UBELMZ e código Estban  401;

\n\n

d) 4.1.1.40.25-9 \nAdministração Indireta – Estadual, com atributos UBELMZ  e código Estban  401;

\n\n

e) 4.1.1.40.30-7 \nAdministração Direta – Municipal, com atributos UBERLMZ e código Estban  401;

\n\n

f) 4.1.1.40.35-2 \nAdministração Indireta – Municipal, com atributos UBERLMZ e código Estban  401;

\n\n

g) 4.1.1.40.40-0 \nAtividades Empresariais Federais, com atributos UBELMZ e código Estban  402;

\n\n

h) 4.1.1.40.50-3 \nAtividades Empresariais Estaduais, com atributos UBELMZ e código Estban 402; e

\n\n

i) 4.1.1.40.60-6 \nAtividades Empresariais Municipais, com atributos UBERLMZ e código Estban  402;\n

\n\n

V - 4.1.1.85.00-1 \nDEPÓSITOS VINCULADOS, todos com atributos UBDKIFSWERLMNZ:

\n\n

a) 4.1.1.85.20-7 \nLigadas, que se destina ao registro destina-se ao registro de depósitos\nvinculados de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à\ninstituição, assim entendidos os seus administradores e demais membros de\nórgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas,\ndireta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum; e

\n\n

b)\n4.1.1.85.99-1  Outros;

\n\n

VI  - 4.1.1.90.00-3 \nSALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:

\n\n

a) 4.1.1.90.20-9  Saldos\nde Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas –  PN, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 4.1.1.90.30-2  Saldos\nde Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas –  PJ, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

c) 4.1.1.90.40-5 \nDevoluções em Operações de Crédito –  PN, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ; e

\n\n

d) 4.1.1.90.50-8 \nDevoluções em Operações de Crédito –  PJ, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ; e

\n\n

VII - 4.1.1.98.00-5 \nCONTAS ENCERRADAS, todas com atributos UBDKIFSWERLMNZ:

\n\n

a) 4.1.1.98.10-8 \nPessoas Naturais, com código Estban 411;

\n\n

b) 4.1.1.98.20-1 \nPessoas Jurídicas, com código Estban 412; e

\n\n

c) 4.1.1.98.90-2  Outras\nContas de Depósito à Vista, com código Estban 418.

\n\n

§ 2º  O título contábil\n4.1.1.45.00-3  CHEQUES-DE-VIAGEM é de balanceamento obrigatório por ocasião de\nbalancetes e balanços.

\n\n

§ 3º  Na escrituração no\ntítulo 4.1.1.98.00-5  CONTAS ENCERRADAS, a instituição manter controles\ninternos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a\nqualquer momento, o saldo e a movimentação.

\n\n

Art. 5º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.2.00.00-3  Depósitos de\nPoupança deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos código\nEstban 420:

\n\n

I - 4.1.2.10.00-0 \nDEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES – PESSOAS NATURAIS, com atributos UBSERLMZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos\nexclusivamente por pessoas naturais;

\n\n

II - 4.1.2.20.00-7 \nDEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES – PESSOAS JURÍDICAS, com atributos UBSERLMZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos\nexclusivamente por pessoas jurídicas;

\n\n

III - 4.1.2.25.00-2 \nDEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS, com atributos UBSERLMZ, cuja função é\nregistrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ou\njurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e\ndemais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por\nestes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;

\n\n

IV - 4.1.2.27.00-0 \nDEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os\ndepósitos de poupança rural;

\n\n

V - 4.1.2.95.00-1 \nOUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos UBSERLMZ, cuja função é registrar\noutros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica; e

\n\n

VI - 4.1.2.98.00-8 \nCONTAS ENCERRADAS, com atributos UBSERLMZ, cuja função é registrar, até a\nliquidação integral da obrigação, o saldo de contas de depósitos de poupança\nencerradas, na forma da regulametação vigente.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em\nsubtítulos:

\n\n

I\n- 4.1.2.25.00-2  DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS, todos com atributos\nUBSERLMZ:

\n\n

a)\n4.1.2.25.10-5  Pessoas Naturais; e

\n\n

b)\n4.1.2.25.20-8  Pessoas Jurídicas;

\n\n

II\n- 4.1.2.27.00-0  DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, todos com atributos UBERLMZ:

\n\n

a) 4.1.2.27.10-3 \nDepósitos de Poupança Rural – Pessoas Naturais; e

\n\n

b) 4.1.2.27.20-6 \nDepósitos de Poupança Rural –  Pessoas Jurídicas; e

\n\n

III - 4.1.2.98.00-8 \nCONTAS ENCERRADAS, todos com atributos UBSERLMZ:

\n\n

a)\n4.1.2.98.10-1  Pessoas Naturais;

\n\n

b)\n4.1.2.98.20-4  Pessoas Jurídicas; e

\n\n

c)\n4.1.2.98.90-5  Outras Contas de Depósitos de Poupança.

\n\n

§ 2º  O título\n4.1.2.98.00-8  CONTAS ENCERRADAS deve conter controles internos\nindividualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento,\no saldo e a movimentação.

\n\n

Art. 6º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.3.00.00-6  Depósitos\nInterfinanceiros deve ser realizado no título 4.1.3.10.00-3 DEPÓSITOS\nINTERFINANCEIROS, com atributos UBDIFJASWERLMNZ, código Estban 431,  cuja\nfunção é registrar os recursos recebidos em depósito de outras instituições do\nmercado, na forma da regulamentação vigente.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil mencionado no caput deve:

\n\n

I - conter controles internos para efeito\nde limite de captação; e

\n\n

II -  ser segregados nos\nseguintes subtítulos:

\n\n

a) 4.1.3.10.10-6 \nLigadas, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

b) 4.1.3.10.15-1 \nLigadas com Garantia, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

c) 4.1.3.10.20-9  Não\nLigadas, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

d) 4.1.3.10.25-4  Não\nLigadas com Garantia, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

e) 4.1.3.10.30-2 \nLigadas – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

f) 4.1.3.10.35-7 \nLigadas com Garantia – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

g) 4.1.3.10.40-5  Não\nLigadas – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

h) 4.1.3.10.45-0  Não\nLigadas com Garantia – Vinculados ao Crédito  Rural, com atributos\nUBDIFSWERLMZ;

\n\n

i) 4.1.3.10.50-8 \nLigadas – Vinculados a Dívidas Renegociadas, com atributos UBDIFASWERLMNZ;

\n\n

j) 4.1.3.10.55-3  Não\nLigadas – Vinculados a Dívidas Renegociadas, com atributos UBDIFASWERLMNZ;

\n\n

k) 4.1.3.10.60-1 \nLigadas – Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

l) 4.1.3.10.65-6 \nLigadas com Garantia – Sociedade de Arrendamento  Mercantil, com atributos\nUBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

m) 4.1.3.10.70-4  Não\nLigadas – Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

n) 4.1.3.10.75-9  Não\nLigadas com Garantia – Sociedade de Arrendamento Mercantil, com atributos\nUBDIFJASWERLMNZ;

\n\n

o) 4.1.3.10.80-7 \nLigadas – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com\natributos UBDIFELMZ;

\n\n

p) 4.1.3.10.81-4 \nLigadas – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com\natributos UBDIFELMZ;

\n\n

q) 4.1.3.10.85-2  Não\nLigadas – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com\natributos UBDIFELMZ; e

\n\n

r) 4.1.3.10.86-9  Não\nLigadas – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com\natributos UBDIFELMZ.

\n\n

Art. 7º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.4.00.00-9 Depósitos sob\nAviso deve ser realizado no realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 432:

\n\n

I - 4.1.4.10.00-6 \nDEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO, com atributos UBERLMZ,  cuja função é registrar os\nsaldos remanescentes de depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso\nprévio; e

\n\n

II - 4.1.4.20.00-3 \nDEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBILNZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no país, em\nbancos autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no\nmercado de câmbio, bem como por pessoas físicas e jurídicas residentes ou\ndomiciliadas no exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio.

\n\n

Parágrafo único. O\ntítulo contábil 4.1.4.10.00-6  DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO deve ser segregados\nnos seguintes subtítulos, todos com atributos UBERLMZ:

\n\n

I - 4.1.4.10.10-9 \nLigadas, que se destina ao registro de depósitos de aviso prévio de\ntitularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim\nentendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários,\nseus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente,\ne de coligadas sob controle comum.

\n\n

II - 4.1.4.10.20-2  Não\nLigadas, que se destina ao registro de depósitos de aviso prévio de\ntitularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição; e

\n\n

III - 4.1.4.10.30-5 \nInstituicões do Sistema Financeiro, que se destina ao registro de depósitos de\naviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil,\ncooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores\nmobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários,\nsociedades corretoras de câmbio, companhias seguradoras, sociedades de\ncapitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e\nbolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

\n\n

Art. 8º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.5.00.00-2  Depósitos a\nPrazo deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código\nEstban 432:

\n\n

I - 4.1.5.10.00-9 \nDEPÓSITOS A PRAZO, com atributos UBDIFERLMNZ,  cuja função é registrar os\ndepósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou sem\nemissão de Certificado de Depósito Bancário;

\n\n

II - 4.1.5.20.00-6 \nDEPÓSITOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBILNZ,  cuja função é\nregistrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos\nautorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no Mercado\nde Câmbio, bem como por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas\nno exterior, sujeitos a condições definidas de prazo e rendimentos;

\n\n

III -\n4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO, com atributos UBDIFSWERLMZ,\ncuja função é registrar os depósitos sujeitos a custódia judicial ou a prévia\nconcordância de juízes ou tribunais para sua movimentação.

\n\n

III - 4.1.5.50.00-7\nDEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO, com atributos\nUBDIFSWERLMZ, cuja função é registrar os valores dos depósitos judiciais e\nadministrativos que não foram repassados a entes públicos, conforme legislação\nvigente. Os valores dos depósitos judiciais e administrativos repassados a\nentes públicos devem ser registrados nas adequadas contas de compensação. (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em\nsubtítulos:

\n\n

I\n- 4.1.5.10.00-9  DEPÓSITOS A PRAZO:

\n\n

a) 4.1.5.10.10-2  Com\nCertificado, com atributos UBDIFELMNZ, que se destina ao registro  de depósitos\na prazo com emissão de Certificado de Depósito Bancário, independentemente da\ntitularidade;

\n\n

b) 4.1.5.10.20-5  Não\nLigadas – Sem Certificado, com atributos UBDIFERLMNZ, que se destina ao\nregistro  de depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário\nde titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição,\npara os quais haja incidência de contribuição ordinária ao Fundo Garantidor de\nCréditos (FGC);

\n\n

c) 4.1.5.10.22-9  Não\nLigadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação De\nRecebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a\nprazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas\nnaturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência\nde cobrança de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha\naceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de\narrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos\ntermos da regulamentação em vigor;

\n\n

d) 4.1.5.10.23-6  Não\nLigadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial Do FGC – Sem Alienação de\nRecebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a\nprazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas\nnaturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência\nde cobrança de contribuição especial ao FGC, nos termos da regulamentação em\nvigor;

\n\n

e) 4.1.5.10.30-8 \nLigadas – Sem Certificado, com atributos UBDIFERLMNZ, que se destina ao\nregistro  de depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário\nde titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim\nentendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários,\nseus controladores e sociedades por esses controladas, direta ou indiretamente,\ne de coligadas sob controle comum, para os quais haja incidência de\ncontribuição ordinária ao FGC;

\n\n

f) 4.1.5.10.32-2 \nLigadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial Do FGC – Com Alienação de\nRecebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a\nprazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de\npessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus\nadministradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e\nsociedades por esses controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob\ncontrole comum, para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC,\ne para os quais o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de\noperações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição\nemitente como garantia, nos termos da regulamentação em vigor;

\n\n

g) 4.1.5.10.33-9 \nLigadas – Sem Certificado – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de\nRecebíveis, com atributos UBDIFELMZ, que se destina ao registro  de depósitos a\nprazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de\npessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus\nadministradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e\nsociedades por esses controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob\ncontrole comum, para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC,\nnos termos da regulamentação em vigor;

\n\n

h) 4.1.5.10.50-4 \nRelacionados a Programas Governamentais, com atributos UBDIFERLMNZ, que se\ndestina ao registro  de depósitos a prazo, com ou sem emissão de Certificado de\nDepósito Bancário, decorrentes de operações relacionadas a programas de\ninteresse governamental, instituídos por lei;

\n\n

i) 4.1.5.10.55-9 \nContratados com Fundos Garantidores – LC Nº 101 e LC Nº 130, com atributos\nUBDIFELMNZ, que se destina ao registro de depósitos a prazo resultantes de\noperações de assistência ou de suporte financeiro contratadas com fundos ou\noutros mecanismos constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro\nNacional na forma do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio\nde 2000, inclusive com aqueles mencionados no art. 12, inciso IV, da Lei\nComplementar nº 130, de 17 de abril de 2009; e

\n\n

j) 4.1.5.10.60-7 \nGovernos Municipais – LC nº 161, com atributos RZ, que se destina ao registro \ndos depósitos a prazo emitidos em favor de municípios, de seus órgãos ou\nentidades e das empresas por eles controladas;

\n\n

II -\n4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS JUDICIAIS COM REMUNERAÇÃO, todos com  atributos\nUBDIFSWERLMZ:

\n\n

II - 4.1.5.50.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA\nINSTITUIÇÃO, todos com atributos UBDIFSWERLMZ: (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a)\n4.1.5.50.40-9  Na Justiça Federal, destinado ao registro de depósitos judiciais\nacolhidos na esfera da justiça federal; e

\n\n

a) 4.1.5.50.50-2\nDepósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva, que\nse destina ao registro dos valores dos depósitos judiciais e administrativos\nmantidos na instituição que não constituem fundo de reserva específico,\nconforme legislação vigente; e\n(Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b)\n4.1.5.50.90-4  Outros, destinado ao registro de outros depósitos sujeitos a\ncustódia judicial ou a prévia concordância de juízes ou tribunais.

\n\n

b) 4.1.5.50.60-5\nDepósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva, que se\ndestina ao registro dos valores dos depósitos judiciais e administrativos\nmantidos na instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme\nlegislação vigente. (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

§ 2º  A\nescrituração no título contábil 4.1.5.50.00-7  DEPÓSITOS JUDICIAIS COM\nREMUNERAÇÃO deve ser feita em nome do cliente.

\n\n

§ 2º  A\nescrituração no título contábil 4.1.5.50.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E\nADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO deve ser feita em nome do cliente. (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

Art.  9º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.1.6.00.00-5 Obrigacões por\nDepósitos Especiais e de Fundos e Programas deve ser realizado nos\nseguintes títulos contábeis, todos com código Estban 432:

\n\n

I -\n4.1.6.10.00-2  DEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO, com atributos UBELMNZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a contratos\nde aplicação ou à legislação pertinente, sobre os quais incidem encargos,\nconforme a sua modalidade;

\n\n

I - 4.1.6.10.00-2 \nDEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO, com atributos UBDLMNZ, cuja função é\nregistrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a contratos de\naplicação ou à legislação pertinente, sobre os quais incidem encargos, conforme\na sua modalidade; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

II - 4.1.6.15.00-7 \nDEPÓSITOS DE PAGAMENTOS POR CONSIGNAÇÃO – EXTRAJUDICIAL, com atributos UBRLMZ,\ncuja função é registrar os depósitos de pagamentos por consignação,\nformalizados extrajudicialmente;

\n\n

III - 4.1.6.20.00-9 \nDEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO, com atributos MZ, cuja função\né registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos\nrecursos se encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos\ne programas efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos\nfundos e programas às suas finalidades estatutárias;

\n\n

IV - 4.1.6.25.00-4 \nDEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO, com atributos MZ, cuja função\né registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos\nrecursos se encontram na entidade gestora;

\n\n

V - 4.1.6.30.00-6 \nDEPÓSITOS DO FGTS, com atributos MZ, cuja função é registrar a movimentação dos\nrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados pelas\ncontas vinculadas ativas mantidas em poder da CEF e dos bancos depositários, e\nos valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos\nconsecutivos (contas paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de\ncobrança judicial.

\n\n

Parágrafo único.  Os\ntítulos 4.1.6.20.00-9  DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO e\n4.1.6.25.00-4  DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO  devem conter\nsubtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não\ncontabilidade própria.

\n\n

Art. 10.  O registro\ncontábil do desdobramento de subgrupo 4.1.7.00.00-8  APE – Depósitos\nEspeciais deve ser realizado no título contábil 4.1.7.10.00-5  APE –\nDEPÓSITOS ESPECIAIS, com atributos SZ, cuja função é registrar os depósitos\nespeciais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação\nHabitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros,\ndepositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como\ndepósitos de poupança.

\n\n

Art. 11.  O registro\ncontábil do desdobramento de subgrupo 4.1.8.00.00-1  Depósitos em Moedas\nEstrangeiras deve ser realizado no título contábil 4.1.8.10.00-8  DEPÓSITOS\nEM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS, com atributos UBILMNZ, código Estban 418, cuja\nfunção é registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no\nPaís, conforme previsto na regulamentação vigente.

\n\n

§ 1º As despesas\ncorrespondentes ao título contábil mencionado no caput devem ser\nregistradas no título 8.1.1.30.00-9  DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.

\n\n

§\n2º  O título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos\nseguintes subtítulos:

\n\n

I\n- 4.1.8.10.10-1  Special Accounts, com atributos UBILMNZ, ;

\n\n

II\n- 4.1.8.10.20-4  Rendimentos de Special Accounts, com atributos UBILMNZ;

\n\n

III\n- 4.1.8.10.30-7  De Movimentação Livre, com atributos UBILNZ;

\n\n

IV\n- 4.1.8.10.40-0  De Movimentação Restrita, com atributos UBILNZ; e

\n\n

V\n- 4.1.8.10.90-5  Outros, com atributos UBILMNZ.

\n\n

§ 3º  Para fins da\nescrituração nos subtítulos 4.1.8.10.10-1 Special Accounts e\n4.1.8.10.20-4 Rendimentos de Special Accounts, Special Accounts\nsão as contas destinadas a registrar os empréstimos ou créditos especiais\nconcedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências\ngovernamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta\ndas áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

\n\n

Art. 12.  O registro\ncontábil do desdobramento de subgrupo 4.1.9.00.00-4 Outros Depósitos\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.1.9.20.00-8 \nDEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E\nDE LIQUIDAÇÃO, com atributos BZ, código Estban 418, cuja função é registrar os\nvalores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de\nsua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de\ncompensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do\nBrasil;

\n\n

II - 4.1.9.25.00-3 \nRECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES, com atributos CTZ, cuja função é registrar os\nsaldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e\nvalores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários\nem conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações\ndesses clientes.; e

\n\n

III - 4.1.9.30.00-5 \nCONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban\n418, cuja função é registrar os saldos de moeda eletrônica mantidos em contas\nde pagamento pré-pagas, que se constituem patrimônio separado e que não se confunde\ncom o da instituição de pagamento, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de 9 de\noutubro de 2013.

\n\n

§ 1º  O título contábil\n4.1.9.20.00-8  DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS\nDE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos\ncomerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de\nliquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de\ncompensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do\nBrasil.

\n\n

§ 2º  Na escrituração no\ncontábil 4.1.9.20.00-8  DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM\nSISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO, as instituições devem manter todas as\ninformações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente,\na fim de permitir o efetivo controle da origem dos respectivos recursos.

\n\n

§ 3º  Os seguintes\ntítulos devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.1.9.25.00-3 \nRECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES, todos com atributos CTZ:

\n\n

a)\n4.1.9.25.10-6  Saldos Disponíveis;

\n\n

b)\n4.1.9.25.20-9  Saldos de Contas Encerradas – PN; e

\n\n

c)\n4.1.9.25.30-2  Saldos de Contas Encerradas – PJ; e

\n\n

II - 4.1.9.30.00-5 \nCONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código\nEstban 418:

\n\n

a)\n4.1.9.30.10-8  Saldos de Livre Movimentação;

\n\n

b) 4.1.9.30.20-1  Saldos\nBloqueados, que se destina ao registro dos saldos em trânsito entre contas de\npagamento da mesma instituição e os valores a pagar a instituições\nparticipantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento\noriginadas de titular de conta de pagamento;

\n\n

c)\n4.1.9.30.30-4  Saldos de Contas Encerradas – PN; e

\n\n

d)\n4.1.9.30.40-7  Saldos de Contas Encerradas – PJ.

\n\n

Seção III

\n\n

Art. 13.  As instituições mencionadas no art. 1º\ndevem registrar suas obrigações por operações compromissadas nas rubricas do\nsubgrupo 4.2.0.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS,\nsegregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 4.2.1.00.00-9  Carteira\nPrópria;

\n\n

II - 4.2.2.00.00-2  Carteira\nde Terceiros; e

\n\n

III\n- 4.2.3.00.00-5  Carteira Livre Movimentação.

\n\n

Art. 14.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.2.1.00.00-9  Carteira\nPrópria deve ser realizado no título contábil 4.2.1.10.00-6 RECOMPRAS A\nLIQUIDAR – CARTEIRA PRÓPRIA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban\n433, cuja função é registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos\npróprios.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos:

\n\n

I - 4.2.1.10.03-7 \nLetras Financeiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

II - 4.2.1.10.05-1 \nLetras do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

III - 4.2.1.10.07-5 \nNotas do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

IV - 4.2.1.10.10-9 \nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

V - 4.2.1.10.20-2 \nTítulos Estaduais e Municipais, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VI -  4.2.1.10.25-7 \nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VII - 4.2.1.10.35-0 \nLetras de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VIII - 4.2.1.10.62-8 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

IX - 4.2.1.10.65-9 \nDebêntures, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

X - 4.2.1.10.80-0 \nTítulos de Emissão Própria, com atributos UBDKIFJASWERLMNZ;

\n\n

XI -\n4.2.1.10.92-7  Títulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos\nUBIFCTELMZ;

\n\n

XI\n- 4.2.1.10.92-7 Títulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos\nUBIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

XII - 4.2.1.10.98-9 \nOutros Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ; e

\n\n

XIII - 4.2.1.10.99-6 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ.

\n\n

Art. 15.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo  4.2.2.00.00-2  Carteira de\nTerceiros deve ser realizado no título contábil 4.2.2.20.00-6 RECOMPRAS A\nLIQUIDAR – CARTEIRA DE TERCEIROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, código\nEstban 433, cuja função é registrar as operações compromissadas lastreadas com\ntítulos de terceiros.

\n\n

Parágrafo único. \nO título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos:

\n\n

I - 4.2.2.20.03-7 \nLetras Financeiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

II - 4.2.2.20.05-1 \nLetras do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

III - 4.2.2.20.07-5 \nNotas do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

IV - 4.2.2.20.10-9 \nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

V - 4.2.2.20.20-2 \nTítulos Estaduais e Municipais, ccom atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VI - 4.2.2.20.25-7 \nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VII - 4.2.2.20.35-0 \nLetras de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

VIII - 4.2.2.20.62-8 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

IX - 4.2.2.20.65-9  Debêntures,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ;

\n\n

X - 4.2.2.20.92-7 \nTítulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ;

\n\n

XI - 4.2.2.20.98-9 \nOutros Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ; e

\n\n

XII - 4.2.2.20.99-6 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ.

\n\n

Art. 16.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.2.3.00.00-5  Carteira\nLivre Movimentação deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 433:

\n\n

I - 4.2.3.30.00-6 \nRECOMPRAS A LIQUIDAR – LIVRE MOVIMENTAÇÃO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ,\ncuja função é registrar o valor dos compromissos de recompra em operações\ncompromissadas realizadas com acordo de livre movimentação;

\n\n

II - 4.2.3.35.00-1 \nRECOMPRAS A LIQUIDAR – CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO – OPERAÇÕES\nCOMPROMISSADAS GENÉRICAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é\nregistar os compromissos de recompra em operações compromissadas com cláusula\nde livre movimentação contratadas e liquidadas por intermédio de câmara ou\nprestador de serviços de liquidação e de compensação sob a modalidade genérica;\ne

\n\n

III - 4.2.3.40.00-3 \nOBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE\nMOVIMENTAÇÃO, com atributos UBDIFCTLMNZ, cuja função é registar os compromissos\nde recompra em operações compromissadas com cláusula de livre movimentação\ncontratadas e liquidadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de\nliquidação e de compensação sob a modalidade genérica.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis mencionados no caput devem ser segregados em\nsubtítulos:

\n\n

I -  4.2.3.30.00-6 \nRECOMPRAS A LIQUIDAR - LIVRE MOVIMENTAÇÃO, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ:

\n\n

a)\n4.2.3.30.02-0  Títulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

\n\n

b)\n4.2.3.30.04-4  Títulos Públicos Federais – Banco Central; e

\n\n

c)\n4.2.3.30.90-3  Outros Títulos de Renda Fixa; e

\n\n

II - 4.2.3.40.00-3 \nOBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE\nMOVIMENTAÇÃO, todos com atributos UBDIFCTLMNZ :

\n\n

a)\n4.2.3.40.02-7  Títulos Públicos Federais –  Tesouro Nacional;

\n\n

b)\n4.2.3.40.04-1  Títulos Públicos Federais – Banco Central; e

\n\n

c)\n4.2.3.40.90-0  Outros Títulos de Renda Fixa.

\n\n

§ 2º  Para fins da\nescrituração nos títulos 4.2.3.35.00-1  RECOMPRAS A LIQUIDAR – CÂMARAS DE\nLIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO – OPERAÇÕES COMPROMISSADAS GENÉRICAS e 4.2.3.40.00-3 \nOBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM TÍTULOS DE LIVRE\nMOVIMENTAÇÃO, considera-se operação compromissada genérica a operação\ncompromissada com cláusula de livre movimentação na qual os títulos mobiliários\nque servem de lastro à transação são determinados com base no valor financeiro\nlíquido das operações realizadas no dia, pela câmara ou prestador de serviços\nde liquidação e de compensação, dentre um conjunto de diferentes tipos de\ntítulos aceitos nessa modalidade.

\n\n

Seção IV

\n\n

Dos Recursos de Aceites Cambiais,\nLetras Imobiliárias e Hipotecárias, debêntures e similares

\n\n

Art. 17.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar os recursos decorrentes de\naceites cambiais, de letras imobiliárias e hipotecárias, de debêntures e\nsimilares nas rubricas do subgrupo 4.3.0.00.00-5 RECURSOS  DE  ACEITES \nCAMBIAIS,  LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES E SIMILARES,\nsegregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 4.3.1.00.00-8  Recursos\nde Aceites Cambiais;

\n\n

II - 4.3.2.00.00-1  Recursos \nde  Letras  Imobiliárias,  Hipotecárias, de Crédito e Similares;

\n\n

III\n- 4.3.4.00.00-7  Recursos de Debêntures;

\n\n

IV - 4.3.5.00.00-0  Obrigações\npor Títulos e Valores Mobiliários no Exterior;

\n\n

V - 4.3.7.00.00-6  Captação\npor Certificados de Operações Estruturadas;

\n\n

VI - 4.3.8.00.00-9  Recursos \npor  Emissões  de  Controladas  não Sujeitas à Autorização do Banco Central.

\n\n

Art. 18.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.1.00.00-8  Recursos de\nAceites Cambiais deve ser realizado no título contábil 4.3.1.10.00-5\nOBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS, com atributos UBFLZ, com código\nEstban 500, cuja função é registrar as obrigações da instituição representadas\npor aceites de letras de câmbio emitidas, colocadas e a colocar no mercado.

\n\n

Art. 19.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.2.00.00-1  Recursos  de\nLetras  Imobiliárias,  Hipotecárias, de Crédito e Similares deve ser\nrealizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban 500:

\n\n

I - 4.3.2.05.00-6  OBRIGAÇÕES\nPOR EMISSÕES DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS, com atributos UBIFSWELM, cuja\nfunção é registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias\ngarantidas  emitidas pela instituição;

\n\n

II - 4.3.2.10.00-8 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja\nfunção é registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias emitidas\npela instituição, colocadas e a colocar no mercado;

\n\n

III - 4.3.2.25.00-0 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS, com atributos USWELMZ, cuja\nfunção é registrar as obrigações representadas por letras hipotecárias emitidas\npela instituição;

\n\n

IV - 4.3.2.35.00-7 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, com atributos\nUBISWERLMZ, cuja função é registar as obrigações representadas por letras de\ncrédito imobiliário emitidas pela instituição;

\n\n

V -\n4.3.2.40.00-9  OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, com\natributos UBIFRLMNZ, cuja função é registrar as obrigações representadas por\nletras de crédito do agronegócio emitidas pela instituição, segregada nos\nsubtítulos contábeis conforme a data de emissão para fins de apuração da base\ncálculo da contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC);

\n\n

V - 4.3.2.40.00-9 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, com atributos\nUBDIFRLMNZ, cuja função é registrar as obrigações representadas por letras de\ncrédito do agronegócio emitidas pela instituição, segregada nos subtítulos\ncontábeis conforme a data de emissão para fins de apuração da base cálculo da\ncontribuição ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC); (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

VI - 4.3.2.50.00-6 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS, com atributos UBDIFSWERLMNZ, cuja\nfunção é registrar as obrigações representadas por letras financeiras emitidas\npela instituição;

\n\n

VII - 4.3.2.93.00-1 \nOUTRAS, com atributos UBASWELMZ, cuja função é registrar as operações\nrepresentadas por outros tipos de letras emitidas pela instituição, para as\nquais não haja rubrica específica.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I -\n4.3.2.40.00-9  OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO,\ntodos com atributos UBIFRLMNZ:

\n\n

I - 4.3.2.40.00-9\nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO, todos com atributos\nUBDIFRLMNZ: (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a)\n4.3.2.40.05-4  Emitidas até 23 de Maio de 2013; e

\n\n

a) 4.3.2.40.05-4\nEmitidas até 23 de Maio de 2013; e\n(Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b)\n4.3.2.40.10-2  Emitidas após 23 de Maio de 2013; e

\n\n

b) 4.3.2.40.10-2\nEmitidas após 23 de Maio de 2013; e\n(Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

II - 4.3.2.50.00-6 \nOBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS:

\n\n

a) 4.3.2.50.10-9  Letras\nFinanceiras – Operações com Banco Central – LTEL, com atributos UBIELMN; e

\n\n

b) 4.3.2.50.20-2  Demais\nLetras Financeiras, com atributos UBDIFSWERLMNZ.

\n\n

Art. 20.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.4.00.00-7  Recursos de\nDebêntures deve ser realizado no título contábil 4.3.4.10.00-4 OBRIGAÇÕES\nPOR EMISSÃO DE DEBÊNTURES, com atributos AWNHZ, código Estban 500, cuja função\né registrar as obrigações representadas por debêntures emitidas pela\ninstituição, colocadas e a colocar no mercado.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos:

\n\n

I\n- 4.3.4.10.10-7  Recursos em Moeda Estrangeira, com atributos AWHZ; e

\n\n

II - 4.3.4.10.20-0 \nRecursos em Moeda Nacional, com atributos AWNHZ.

\n\n

Art. 21.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.5.00.00-0  Obrigações\npor Títulos e Valores Mobiliários no Exterior deve ser realizado no título\ncontábil 4.3.5.10.00-7  OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO\nEXTERIOR, com atributos UBDKIASELMNZ, código Estban 500, cuja função é\nregistrar as obrigações representadas por títulos e valores mobiliários\nemitidos pela instituição e colocados no mercado externo.

\n\n

Art. 22.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.7.00.00-6  Captação por\nCertificados de Operações Estruturadas deve ser realizado no título\ncontábil 4.3.7.13.00-0  CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS,\ncom atributos UBIELMZ, código Estban 500, cuja função é registrar o componente\nde captação de recursos por emissão de COE, observado que os derivativos\nembutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas\nrubricas patrimoniais e avaliados pelo valor de mercado conforme regulamentação\nem vigor.

\n\n

§ 1º  O título contábil\nmencionado no caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos\ncom atributos UBIELMZ:

\n\n

I\n- 4.3.7.13.10-3  Certificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal\nProtegido;

\n\n

II\n- 4.3.7.13.30-9  Certificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal em\nRisco; e

\n\n

III\n- 4.3.7.13.90-7 ( -) Certificados de Operações Estruturadas – Recompras.

\n\n

§ 2º  As recompras de\nCOE de emissão própria devem ser registradas em subtítulo contábil específico,\nobservado o limite estabelecido na regulamentação em vigor.

\n\n

Art. 23.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.3.8.00.00-9  Recursos \npor  Emissões  de  Controladas  não Sujeitas à Autorização do Banco Central\ndeve ser realizado no título contábil 4.3.8.10.00-6  RECURSOS POR EMISSÕES DE\nCONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, com atributos\nUBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é o registro, pela instituição líder, no\nBalancete Patrimonial do Conglomerado Prudencial, das obrigações representadas\npor títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à\nautorização do Banco Central do Brasil.

\n\n

Seção IV

\n\n

Art. 24.  As instituições mencionadas no art. 1º\ndevem registrar as relações interfinanceiras nas rubricas do subgrupo\n4.4.0.00.00-4  RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS, segregado nos seguintes\ndesdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 4.4.1.00.00-7  Obrigações\njunto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento;

\n\n

II - 4.4.2.00.00-0  Obrigações\nVinculadas;

\n\n

III - 4.4.3.00.00-3  Repasses\nInterfinanceiros;

\n\n

IV - 4.4.4.00.00-6  Relações\ncom Correspondentes; e

\n\n

V - 4.4.5.00.00-9  Recursos\nRecebidos de Cooperativas Filiadas.

\n\n

Art. 25.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.1.00.00-7 Obrigações\njunto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban\n458:

\n\n

I - 4.4.1.10.00-4 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS, com atributos UBERLMYZ, cuja função é\nregistrar os cheques e outros papéis girados contra a instituição, apresentados\npor participantes de sistemas de liquidação;

\n\n

II -  4.4.1.20.00-1 \nRECEBIMENTOS A DEVOLVER, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar o\nvalor dos recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de\nliquidação;

\n\n

III -  4.4.1.30.00-8 \nRECEBIMENTOS REMETIDOS, com atributos UBERLMYZ, cuja função é registrar, na\ndependência centralizadora, os recebimentos remetidos aos sistemas de\nliquidação;

\n\n

IV - 4.4.1.50.00-2 \nRECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR, com atributos UBERLMYZ, cuja função é\nregistrar o valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação,\nde recebimentos anteriormente remetidos;

\n\n

V - \n4.4.1.60.00-9  TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja\nfunção é registrar os valores a pagar a instituições financeiras, demais\ninstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e\ninstituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento, relativos a\ntransações de pagamento; e

\n\n

V - 4.4.1.60.00-9 \nTRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar\nos valores a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento participantes\nde arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento, excetuando-se\nvalores a pagar a instituições participantes de arranjo de pagamento, relativos\na transações de pagamento, quando originadas de titular de conta de pagamento,\nos quais devem ser reconhecidos no subtítulo 4.1.9.30.20-1 Saldos Bloqueados; e\n(Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VI  - 4.4.1.65.00-4 \nOBRIGAÇÕES COM TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os valores a pagar a instituições\nautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de\npagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco\nCentral do Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos.

\n\n

§\n1º Os seguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.4.1.10.00-4 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 4.4.1.10.40-6 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos cheques de valor igual ou\nsuperior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-\nCheque), remetidos por participantes de Liquidação Bilateral; e

\n\n

b) 4.4.1.10.90-1  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro de cheques e outros papéis\nrecebidos em outros sistemas, para os quais não existam  subtítulos específicos\nno Cosif.

\n\n

II - 4.4.1.20.00-1 \nRECEBIMENTOS A DEVOLVER, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 4.4.1.20.40-3 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos de valor\nigual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos\nde cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes de Liquidação Bilateral;\ne

\n\n

b) 4.4.1.20.90-8  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos recebimentos a devolver\na participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam\nsubtítulos específicos no Cosif.

\n\n

III - 4.4.1.30.00-8 \nRECEBIMENTOS REMETIDOS, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 4.4.1.30.40-0 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos de valor\nigual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos\nde cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a participantes de Liquidação Bilateral; e

\n\n

b) 4.4.1.30.90-5  Outros\nSistemas de Liquidação; e

\n\n

IV - 4.4.1.50.00-2 \nRECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 4.4.1.50.40-4 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos, de valor\nigual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos\nde cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de\nLiquidação Bilateral; e

\n\n

b) 4.4.1.50.90-9  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos recebimentos remetidos\nem devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais\nnão existam subtítulos específicos no Cosif.

\n\n

§ 2º  Nas agências\ncentralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à centralizadora deve ser\nfeito em 4.5.2.40.00-7 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS.

\n\n

Art. 26.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.2.00.00-0 Obrigações\nVinculadas deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 458:

\n\n

I - 4.4.2.10.00-7 \nREDESCONTO DO BANCO CENTRAL – COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA – TÍTULOS\nPÚBLICOS FEDERAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar\nas obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso\nde revenda junto ao Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos\nfederais; e

\n\n

II - 4.4.2.20.00-4  7\nREDESCONTO DO BANCO CENTRAL – COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA – OUTROS\nATIVOS, com atributos UBLMZ, cuja função é registrar as obrigações decorrentes\nde operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda junto ao Banco\nCentral do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais;\ne

\n\n

III – 4.4.2.30.00-1 \nREDESCONTO DO BANCO CENTRAL – REDESCONTO – TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS\nDESCONTADOS, com atributos UBLMZ, cuja função é registrar as obrigações\ndecorrentes de operações na modalidade de redesconto junto ao Banco Central do\nBrasil.

\n\n

Art. 27.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.3.00.00-3 Repasses\nInterfinanceiros deve ser realizado no título contábil 4.4.3.10.00-0\nOBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS, com atributos UBDKIFAERLMNZ, código\nEstban 458, cuja função é registrar as obrigações decorrentes de recursos\nobtidos junto a instituições financeiras para repasse.

\n\n

Parágrafo único. O\ntítulo contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos:

\n\n

I - 4.4.3.10.10-3 \nRecursos Externos, com atributos UBDKIAELMNZ;

\n\n

II - 4.4.3.10.20-6 \nRecursos do Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ, que se destina ao\nregistro de recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação\nvigente; e

\n\n

III - 4.4.3.10.99-0 \nOutros Recursos, com atributos UBDKIFAERLMNZ, que se destinao ao registro das\ndemais obrigações decorrentes de recursos obtidos junto a instituições\nfinanceiras para repasse, inclusive repasses intercooperativas.

\n\n

Art.  28. O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.4.00.00-6  Relações Com\nCorrespondentes deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.4.4.10.00-3 \nCORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL, com atributos UBILNZ, código\nEstban 441, cuja função é registrar os débitos e créditos decorrentes de\ntransações conduzidas em moeda nacional com instituições financeiras,\ndependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver\nrelações de correspondente; e

\n\n

II - 4.4.4.30.00-7 \nCORRESPONDENTES NO PAÍS, com atributos UBISWERLMZ, código Estban 442, cuja\nfunção é registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País.

\n\n

§ 1º O título contábil\n4.4.4.10.00-3  CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL deve conter os\nseguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - Dependências;

\n\n

II - Matriz e\nCongêneres; e

\n\n

III - Instituições\nFinanceiras.

\n\n

§ 2º  Os saldos do\ntítulo contábil 4.4.4.30.00-7  CORRESPONDENTES NO PAÍS, quando representados\npor valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por\nocasião dos balancetes e balanços.

\n\n

Art. 29.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.4.5.00.00-9 Recursos\nRecebidos de Cooperativas Filiadas deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis:

\n\n

I - 4.4.5.10.00-6 \nRECURSOS RECEBIDOS – CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, com atributo R, cuja função é\nregistrar, nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das\ncooperativas filiadas, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização\nfinanceira;

\n\n

II - 4.4.5.15.00-1 \nRECURSOS RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS, com\natributos URZ,  código Estban 458, cuja função é registrar, nos Bancos\nCooperativos, nas Confederações ou nas Cooperativas Centrais, os recursos\nrecebidos de cooperativas filiadas captados por meio de depósitos de poupança\nlivres de pessoas naturais;

\n\n

III - 4.4.5.20.00-3 \nRECURSOS RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS, com\natributos URZ, código Estban 458, cuja função é registrar, nos Bancos\nCooperativos, nas Confederações ou nas Cooperativas Centrais, os recursos\nrecebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança\nlivres de pessoas jurídicas;

\n\n

IV - 4.4.5.27.00-6 \nRECURSOS RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, com atributos URZ, código\nEstban 458, cuja função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações\nou nas Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados\npor meio de depósitos de poupança rural;

\n\n

V - 4.4.5.95.00-7 \nRECURSOS RECEBIDOS – OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos URZ, código\nEstban 458,  cuja função é registrar, nos Bancos Cooperativos, nas\nConfederações ou nas Cooperativas Centrais, os recursos recebidos de\ncooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de poupança para\nos quais não haja conta específica; e

\n\n

VI - 4.4.5.99.00-3 \nRECURSOS RECEBIDOS – OUTROS, com atributos URZ, código Estban 458, cuja função\né registrar, nos Bancos Cooperativos, nas Confederações ou nas Cooperativas\nCentrais, os demais recursos recebidos das cooperativas filiadas para os quais não\nhaja conta específica.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 4.4.5.27.00-6 RECURSOS RECEBIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL\ndeve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos URZ:

\n\n

I\n- 4.4.5.27.10-9  Recursos Recebidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas\nNaturais; e

\n\n

II\n- 4.4.5.27.20-2  Recursos Recebidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas\nJurídicas.

\n\n

Seção V

\n\n

Das\nRelações Interdependências

\n\n

Art.  30 As instituições\nmencionadas no art. 1º devem registrar suas relações interdependências nas\nrubricas do subgrupo 4.5.0.00.00-3 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS, segregado\nnos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 4.5.1.00.00-6  Recursos\nem Trânsito de Terceiros; e

\n\n

II - 4.5.2.00.00-9  Transferências\nInternas de Recursos.

\n\n

Art. 31.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.5.1.00.00-6  Recursos em\nTrânsito de Terceiros deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.5.1.30.00-7 \nCOBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ, código Estban 446, \ncuja função é registrar os débitos e os créditos entre dependências,\nresultantes da cobrança de títulos por conta de terceiros;

\n\n

II - 4.5.1.40.00-4 \nORDENS DE PAGAMENTO, com atributos UBERLMZ, código Estban 445, cuja função é\nregistrar o valor das ordens de pagamento (ordens de crédito, ordens\npermanentes, cartas de crédito, ordens por cheque) emitidas sobre praças do\nPaís;

\n\n

III - 4.5.1.50.00-1 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS (+), com atributos UBELMZ, código\nEstban  446, cuja função é registrar os eventuais saldos credores de agência\ncontra agência, relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos\nde por conta de sociedades ligadas;

\n\n

IV - 4.5.1.60.00-8 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS (+), com atributos UBELMZ, código Estban \n446, cuja função é registrar os eventuais saldos credores de agência contra\nagência, relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos de\npor conta de terceiros;

\n\n

V - 4.5.1.70.00-5 \nRECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBELMZ, código\nEstban  446, cuja função é registrar os recebimentos efetuados por conta de\nsociedades ligadas, não caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento;

\n\n

VI - 4.5.1.80.00-2 \nRECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS, com atributos UBERLMZ, código Estban \n446, cuja função é registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros,\nnão caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento,;

\n\n

VII - 4.5.1.85.00-7 \nORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBICTLMNZ, código\nEstban  445, cuja função é registrar, até o efetivo cumprimento, o valor das\nordens de pagamento em moedas estrangeiras provenientes do exterior já\ncreditadas à conta do estabelecimento por banqueiro no exterior, a serem\ncumpridas no País por seu contravalor em moeda nacional; e o valor das ordens\nde pagamento originárias do País e não cumpridas no exterior que tenham sido\nobjeto de devolução pelo correspondente crédito à conta do estabelecimento.

\n\n

§ 1º  O título contábil\n4.5.1.80.00-2  RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS deve ser segregado nos\nseguintes subtítulos, todos com atributos UBERLMZ:

\n\n

I -  4.5.1.80.10-5 \nConcessionários de Servicos Públicos, que se destina ao registro dos\nrecebimentos de contas de água, luz e telefone e outros serviços prestados por\nempresas concessionárias de serviço público; e

\n\n

II\n- 4.5.1.80.90-9  Outros.

\n\n

§ 2º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser balanceados por ocasição da elaboração dos\nbalancetes e balanços:

\n\n

I - 4.5.1.30.00-7 \nCOBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO;

\n\n

II -  4.5.1.40.00-4 \nORDENS DE PAGAMENTO;

\n\n

III - 4.5.1.70.00-5 R\nECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS; e

\n\n

IV\n- 4.5.1.80.00-2  RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS.

\n\n

Art. 32.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.5.2.00.00-9 Transferências\nInternas de Recursos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.5.2.10.00-6 \nCHEQUES E DOCUMENTOS A LIQUIDAR, com atributos UBELMZ, código Estban 458, cuja\nfunção é registrar o valor dos cheques e outros papéis recebidos de congêneres\nou correspondentes, para cuja escrituração não exista conta específica;

\n\n

II - 4.5.2.20.00-3 \nCOBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ, código Estban 444, cuja\nfunção é registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de\ncobrança de títulos por conta própria;

\n\n

III - 4.5.2.40.00-7  DEPENDÊNCIAS NO\nPAÍS, com atributos UBDIFACTSWELMNZ, código Estban 447, cuja função é registrar\nos débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências\nda instituição para as quais não haja conta específica;

\n\n

IV - 4.5.2.50.00-4 \nNUMERÁRIO EM TRÂNSITO (+), com atributos UBELMZ, código Estban 456, cuja função\né registrar os eventuais saldos credores de agência contra agência, relativos a\ntransferência de recursos processada sob a forma de numerário;

\n\n

V - 4.5.2.60.00-1 \nSUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS, com atributos UBELMZ, código Estban 456, cuja\nfunção é registrar o suprimento de recursos realizados entre dependências da\ninstituição, exceto sob a forma de numerário.

\n\n

Parágrafo único.  Os\ntítulos contábeis 4.5.2.20.00-3 COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO,  .5.2.40.00-7\nDEPENDÊNCIAS NO PAÍS e 4.5.2.60.00-1 SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS devem ser\nbalanceados por ocasição da elaboração dos balancetes e balanços.

\n\n

Seção VII

\n\n

Das Obrigações por Empréstimos e\nRepasses

\n\n

Art. 33.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas obrigações por\nempréstimos e repasses nas rubricas do subgrupo 4.6.0.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR\nEMPRÉSTIMOS E REPASSES, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I\n- 4.6.1.00.00-5  Empréstimos no País – Instituições Oficiais;

\n\n

II\n- 4.6.2.00.00-8  Empréstimos no País – Outras Instituições;

\n\n

III\n- 4.6.3.00.00-1  Empréstimos no Exterior;

\n\n

IV\n- 4.6.4.00.00-4  Repasses do País – Instituições Oficiais; e

\n\n

V\n- 4.6.6.00.00-0  Repasses do Exterior.

\n\n

Art. 34. O  registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.1.00.00-5 Empréstimos no\nPaís - Instituições Oficiais deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis:

\n\n

I -\n4.6.1.10.00-2  BANCO CENTRAL – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS ESPECIAIS,\ncom atributos UBDIFSWELMNZ, código Estban 461, cuja função é registrar os\nvalores relativos:

\n\n

I - 4.6.1.10.00-2 BANCO\nCENTRAL - LINHAS FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ E PROGRAMAS ESPECIAIS, com atributos\nUBDIFJCTSWRLMNZ, código Estban 461, cuja função é registrar os valores\nrelativos às obrigações assumidas em decorrência da realização de operações\njunto ao Banco Central do Brasil, conforme as modalidades previstas\nregularmente, inclusive as linhas financeiras de liquidez; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) às obrigações assumidas\nem decorrência de assistência financeira contraída junto ao Banco Central do\nBrasil, conforme as modalidades previstas regularmente; e

\n\n

a) (Revogada, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) às\nobrigações por programas do Banco Central do Brasil para reorganização e\nreestruturação da instituição, inclusive aquelas da Linha Especial de\nAssitência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento\ndo Sistema Finaceiro Nacional – PROER;

\n\n

b) (Revogada, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II - 4.6.1.15.00-7 \nBANCO CENTRAL – LINHA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE LIQUIDEZ, com atributos UBIELM,\ncódigo Estban 461, cuja função é registrar as operações de empréstimo por meio\nde Linha Temporária Especial de Liquidez realizadas ao amparo da regulamentação\nvigente;

\n\n

III - 4.6.1.50.00-0  SFH\n– CONTA EMPRÉSTIMOS, com atributos USWELMZ, código Estban 468, cuja função é\nregistrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos\njunto ao Sistema Financeiro da Habitação, conforme as modalidades previstas na\nregulamentação vigente;

\n\n

IV\n- 4.6.1.80.00-1  OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS, com atributos\nUBDIFACTSWERLMNHZ, código Estban 461, cuja função é registrar as obrigações por\naquisição de títulos públicos federais, nos termos da legislação e\nregulamentação em vigor; e

\n\n

V - 4.6.1.90.00-8  BANCO\nCENTRAL –  SALDOS CREDORES EM RESERVAS, com atributos UBIFSWELMNZ, código\nEstban 461, cuja função é registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos\ncredores apresentados em RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL.

\n\n

§ 1º O\ntítulo 4.6.1.10.00-2  BANCO CENTRAL – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E PROGRAMAS\nESPECIAIS deve ser segregado nos seguintes subtítulos, ambos com atributos\nUBDIFSWELMNZ:

\n\n

§ 1º  O título\n4.6.1.10.00-2 BANCO CENTRAL - LINHAS FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ E PROGRAMAS\nESPECIAIS deve ser segregado nos seguintes subtítulos: (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

I -\n4.6.1.10.20-8  Empréstimos Especiais; e

\n\n

I - 4.6.1.10.10-5 Linha\nde Liquidez Imediata (LLI), com atributos UBDIFJCTSWRLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II -\n4.6.1.10.99-2  Outras Operações.

\n\n

II - 4.6.1.10.11-2 Linha\nde Liquidez a Termo (LLT), com atributos UBIFRLMZ; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

III - 4.6.1.10.20-8 Empréstimos\nEspeciais, com atributos UBDIFSWLMNZ; e (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

IV -\n4.6.1.10.99-2 Outras Operações, com atributos UBDIFSWLMNZ. (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

§ 2º  O título contábil\n4.6.1.80.00-1  OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS  deve:

\n\n

I - ser atualizado em\ncontrapartida ao título 8.1.2.30.00-2 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS -\nOUTRAS INSTITUIÇÕES; e

\n\n

II - conter subtítulos\nde uso interno de modo a permitir a identificação dos valores relativos a cada\nmodalidade ou instrumento operacional baixado pelas autoridades governamentais.

\n\n

§ 3º  O título\n4.6.1.90.00-8  BANCO CENTRAL –  SALDOS CREDORES EM RESERVAS deve ser atualizado\nem contrapartida ao título 8.1.2.10.00-8  (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA\nFINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL.

\n\n

Art. 35.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.2.00.00-8 Empréstimos no\nPaís – Outras Instituições deve ser realizado no título contábil \n4.6.2.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS, com atributos\nUBIFJACTSWRLNHYZ, código Estban 468, cuja função é registrar as obrigações\ndecorrentes de recursos obtidos junto a outras instituições no País.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos, ambos com atributos UBIFJACTSWRLNHYZ:

\n\n

I - 4.6.2.10.10-8  Em\nMoeda Nacional; e

\n\n

II - 4.6.2.10.20-1  Em\nMoeda Estrangeira.

\n\n

Art. 36.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.3.00.00-1 Empréstimos no\nExterior deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 468:

\n\n

I - 4.6.3.10.00-8 \nOBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBIFCTRLMNZ, cuja função é\nregistrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização\nde linhas de crédito junto a instituições financeiras do exterior, bem como as\ndecorrentes de utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos\nem contas de movimento; e

\n\n

II  - 4.6.3.30.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR, com atributos UBDKIFASWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos\ncontraídos no exterior;

\n\n

Parágrafo único. O\ntítulo contábil  4.6.3.10.00-8 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS deve ser\nsegregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

I - 4.6.3.10.13-2 \nExportação, até 360 Dias, com atributos UBIFCTRLMNZ;

\n\n

II - 4.6.3.10.23-5 \nExportação, acima de 360 Dias, com atributos UBIFCTRLMNZ;

\n\n

III -  4.6.3.10.33-8 \nImportação, até 360 Dias, com atributos UBIFCTRLNZ;

\n\n

IV - 4.6.3.10.43-1 \nImportação, até 360 Dias – CCR, com atributos UBIFCTRLNZ;

\n\n

V - 4.6.3.10.53-4 \nImportação, acima de 360 Dias, com atributos UBIFCTRLNZ; e

\n\n

VI - 4.6.3.10.93- 6 \nOutras Obrigações, com atributos UBIFCTRLMNZ.

\n\n

Art. 37.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.4.00.00-4 Repasses do\nPaís – Instituições Oficiais deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 468:

\n\n

I - 4.6.4.10.00-1 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – TESOURO NACIONAL, com atributos UBDKERLMNZ, cuja\nfunção é registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por\nrecursos obtidos junto ao Tesouro Nacional, para repasse;

\n\n

II - 4.6.4.20.00-8 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – BANCO DO BRASIL, com atributos UBDKIERLMNZ, cuja\nfunção é registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por\nrecursos obtidos junto ao Banco do Brasil S.A., para repasse;

\n\n

III - 4.6.4.30.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – BNDES, com atributos UBDKIFJCTERLMZ, cuja função é\nregistrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos\nobtidos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,\npara repasse;

\n\n

IV - 4.6.4.40.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – CEF, com atributos UBDKIFJSWERLNZ, cuja função é\nregistrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos\nobtidos junto à Caixa Econômica Federal, para repasse;

\n\n

V - 4.6.4.50.00-9 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – FINAME, com atributos UBDKIFJAELMNZ, cuja função é\nregistrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos\nobtidos junto à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para\nrepasse;

\n\n

VI - 4.6.4.60.00-6 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – FINEP, com atributos UBDKILNZ, cuja função é\nregistrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos\nobtidos junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse; e

\n\n

VII - 4.6.4.90.00-7 \nOBRIGAÇÕES POR REPASSES – OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS, com atributos\nUBDKIFJCTSWERLMNZ, cuja função é registrar, na qualidade de agente financeiro,\nas obrigações por recursos obtidos pela instituição, para repasse, não\nclassificáveis nas demais contas do desdobramento.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 4.6.4.10.00-1 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO NACIONAL deve\nser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos UBDKERLMNZ:

\n\n

I\n- 4.6.4.10.10-4  Crédito Rural; e

\n\n

II\n- 4.6.4.10.99-1  Outros Fundos e Programas.

\n\n

Art. 38.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.6.6.00.00-0 Repasses Do\nExterior deve ser realizado no título contábil 4.6.6.10.00-7 OBRIGAÇÕES POR\nREPASSES DO EXTERIOR, com atributos UBDKISWELMNZ, código Estban 468, cuja\nfunção é registrar, na qualidade de agente financeiro credenciado, as\nobrigações por recursos obtidos pela instituição, em moeda estrangeira, para\nrepasses a mutuários no País.

\n\n

Paragrafo único. O\ntítulo contábil mencionado no caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos, todos com atributos UBDKISWELMNZ:

\n\n

I - 4.6.6.10.10-0 \nVinculados a Repasses a Mutuários;

\n\n

II - 4.6.6.10.20-3 \nVinculados a Títulos Federais;

\n\n

III - 4.6.6.10.50-2 \nVinculados a Repasses Interfinanceiros; e

\n\n

IV - 4.6.6.10.99-7 \nOutras.

\n\n

Seção VIII

\n\n

Dos Instrumentos Financeiros\nDerivativos

\n\n

Art. 39.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar seus instrumentos\nfinanceiros derivativos nas rubricas do subgrupo 4.7.0.00.00-1 INSTRUMENTOS\nFINANCEIROS DERIVATIVOS segregado no desdobramento de subgrupo\n4.7.1.00.00-4 Instrumentos Financeiros Derivativos.

\n\n

Art. 40.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.7.1.00.00-4 Instrumentos\nFinanceiros Derivativos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 470:

\n\n

I - 4.7.1.05.00-9 \nINSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - HEDGE DE CARTEIRA DE ATIVOS – LIG, com\natributos UBIFSWELM, cuja função é registrar obrigações relativas a\ninstrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de\ncarteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG);

\n\n

II - 4.7.1.10.00-1 \nOPERAÇÕES DE SWAP, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar\nos valores a pagar, relativos a despesas incorridas, decorrentes de operações\nde swap, avaliados pelo valor de mercado;

\n\n

III - 4.7.1.30.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos contratos de compra a termo, por conta própria,\nde ações, outros ativos financeiros e mercadorias, pendentes de pagamento,\navaliados pelo valor de mercado;

\n\n

IV - 4.7.1.40.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor do preço à vista do bem objeto do contrato de\nvenda a termo, a descoberto e por conta própria, de ações, outros ativos financeiros\ne mercadorias, avaliado pelo valor de mercado;

\n\n

V - 4.7.1.50.00-9 \nMERCADOS FUTUROS – AJUSTES DIÁRIOS – PASSIVO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos ajustes diários\npositivos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias,\nrealizadas no mercado futuro, devendo este título apresentar apresentar saldo\nnulo nos balancetes mensais, mediante a transferência para a adequada conta de\nreceita;

\n\n

VI - 4.7.1.60.00-6 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS – AÇÕES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos prêmios recebidos no lançamento de opções de\ncompra ou venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação,\nmediante operação inversa, avaliados pelo valor de mercado;

\n\n

VII - 4.7.1.70.00-3 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos prêmios recebidos no\nlançamento de opções de compra ou venda de ativos financeiros e mercadorias, até\no vencimento ou a liquidação da operação, mediante operação inversa, avaliados\npelo valor do mercado;

\n\n

VIII - 4.7.1.73.00-0 \nOPÇÕES COM AJUSTE DIÁRIO – PASSIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja\nfunção é registrar os ajustes positivos decorrentes de posição titular ou\nlançadora em operações com opções de compra ou de venda com ajuste diário,\ndevendo esse título apresentar saldo nulo nos balancetes mensais, mediante a\ntransferência para a adequada conta de receita representativa de operações com\nopções;

\n\n

IX - 4.7.1.80.00-0 \nDERIVATIVOS DE CRÉDITO – PASSIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja\nfunção é registrar obrigações decorrentes de derivativos de crédito; e

\n\n

X - 4.7.1.85.00-5 \nOUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – PASSIVO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as obrigações referentes a\ninstrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta específica.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.7.1.10.00-1 \nOPERAÇÕES DE SWAP:

\n\n

a) 4.7.1.10.10-4 \nDiferencial a Pagar, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 4.7.1.10.11-1 \nDiferencial a Pagar – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

c) 4.7.1.10.13-5 \nDiferencial a Pagar –  Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

II - 4.7.1.30.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR:

\n\n

a) 4.7.1.30.10-8  Operações com Ações, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b)\n4.7.1.30.11-5  Operações com Ações – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 4.7.1.30.13-9 \nOperações com Ações –  Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

d) 4.7.1.30.40-7 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 4.7.1.30.41-4 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f) 4.7.1.30.43-8 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias –  Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

III - 4.7.1.40.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR:

\n\n

a)\n4.7.1.40.10-5  Operações com Ações, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b)\n4.7.1.40.11-2  Operações com Ações – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 4..7.1.40.13-6 \nOperações com Ações – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

d) 4.7.1.40.40-4  Operações com Ativos\nFinanceiros e Mercadorias, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 4.7.1.40.41-1 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

f) 4.7.1.40.43-5 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

IV - 4.7.1.60.00-6 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS – AÇÕES:

\n\n

a) 4.7.1.60.10-9  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 4.7.1.60.11-6  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 4.7.1.60.13-0  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

d) 4.7.1.60.20-2  Vendas\nde Opções de Venda – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 4.7.1.60.21-9  Vendas\nde Opções de Venda – Posição Lançadora – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

f) 4.7.1.60.23-3  Vendas\nde Opções de Venda - Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

V - 4.7.1.70.00-3 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS:

\n\n

a) 4.7.1.70.10-6  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 4.7.1.70.11-3  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 4.7.1.70.13-7  Vendas\nde Opções de Compra – Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

d) 4.7.1.70.20-9  Vendas\nde Opções de Venda – Posição Lançadora, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 4.7.1.70.21-6  Vendas\nde Opções de Venda – Posição Lançadora – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

f) 4.7.1.70.23-0  Vendas\nde Opções de Venda - Posição Lançadora – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

VI - 4.7.1.73.00-0 \nOPÇÕES COM AJUSTE DIÁRIO –  PASSIVO:

\n\n

a) 4.7.1.73.10-3  Opção\nde Compra – Taxa de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 4.7.1.73.15-8  Opção\nde Venda – Taxa de Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

c) 4.7.1.73.90-7  Opção\nde Compra – Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

\n\n

d) 4.7.1.73.95-2  Opção\nde Venda – Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

VII - 4.7.1.80.00-0 \nDERIVATIVOS DE CRÉDITO – PASSIVO:

\n\n

a) 4.7.1.80.10-3  Swap\nde Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 4.7.1.80.13-4  Swap\nde Crédito – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

c) 4.7.1.80.30-9  Swap\nde Taxa de Retorno Total, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

\n\n

d) 4.7.1.80.33-0  Swap\nde Taxa de Retorno Total – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com\natributos UBDIFJACTSWELMNY; e

\n\n

VIII - 4.7.1.85.00-5 \nOUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – PASSIVO:

\n\n

a) 4.7.1.85.10-8  Outros\n– Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

b) 4.7.1.85.11-5  Outros\n– COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

c) 4.7.1.85.13-9 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

Seção IX

\n\n

Art. 41.  As \ninstituições mencionadas\nno art. 1º devem registrar suas outras obrigações nas rubricas do subgrupo\n4.9.0.00.00-9  OUTRAS OBRIGAÇÕES, segregado nos seguintes desdobramentos\nde subgrupo:

\n\n

I - 4.9.1.00.00-2  Cobrança\ne Arrecadação de Tributos e Assemelhados;

\n\n

II - 4.9.2.00.00-5  Carteira\nde Câmbio;

\n\n

III - 4.9.3.00.00-8  Sociais\ne Estatutárias;

\n\n

IV - 4.9.4.00.00-1  Fiscais\ne Previdenciárias;

\n\n

V - 4.9.5.00.00-4  Negociação\ne Intermediação de Valores;

\n\n

VI\n- 4.9.6.00.00-7  Recursos para Destinação Específica;

\n\n

VII\n- 4.9.7.00.00-0 Operações Especiais;

\n\n

VIII - 4.9.8.00.00-3  Obrigações\nDiversas; e

\n\n

IX - 4.9.9.00.00-6  Diversas.

\n\n

Art. 42.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.1.00.00-2 Cobrança e\nArrecadação de Tributos e Assemelhados deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contábeis:

\n\n

I - 4.9.1.10.00-9  IOF A\nRECOLHER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, código Estban 481,  cuja função é\nregistrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e\nsobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido;

\n\n

II - 4.9.1.20.00-6 \nPROAGRO A RECOLHER, com atributos UBDKIFERLMNZ, código Estban  487,  cuja\nfunção é registrar os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre\nfinanciamentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária -\nPROAGRO;

\n\n

III - 4.9.1.25.00-1 \nRECURSOS DO PROAGRO, com atributos UBDKIFERLMNZ, código Estban  487, cuja\nfunção é registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e\noutros encargos a serem recolhidos ao Banco Central, relativos aos contratos\nassinados de acordo com o novo regulamento do Programa de Garantia da Atividade\nAgropecuária (PROAGRO);

\n\n

IV - 4.9.1.30.00-3 \nRECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, com atributos UBERLMZ, código Estban\n487, cuja função é registrar os recebimentos de contribuição sindical para\nrepasse à Caixa Econômica Federal, nos prazos previstos regulamentarmente;

\n\n

V - 4.9.1.35.00-8 \nRECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, com atributos UBERLMZ, código\nEstban  482, cuja função é registrar os recebimentos de contribuições\nprevidenciárias;

\n\n

VI - 4.9.1.40.00-0 \nRECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, com atributos UBERLMZ, código\nEstban  483, cuja função é registrar os recebimentos de tributos estaduais e\nmunicipais;

\n\n

VII - 4.9.1.50.00-7 \nRECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS, com atributos UBERLMZ, código Estban  484,\ncuja função é registrar os recebimentos decorrentes de de tributos federais; e

\n\n

VIII - 4.9.1.60.00-4 \nRECEBIMENTOS DO FGTS, com atributos UBELMZ, código Estban  485, cuja função é\nregistrar a movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de\nServiço.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.1.10.00-9  IOF A\nRECOLHER:

\n\n

a) 4.9.1.10.10-2 \nOperações de Crédito, com atributos UBDKIFJCTSWERLMNZ;

\n\n

b) 4.9.1.10.20-5 \nOperações de Câmbio, com atributos UBILYZ;

\n\n

c) 4.9.1.10.30-8 \nOperações de Seguro, com atributos UBISWELMYZ;

\n\n

d) 4.9.1.10.40-1 \nOperações com Títulos e Valores Mobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;\ne

\n\n

e) 4.9.1.10.99-9  Outros\nRecebimentos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, que se destina ao registro de\neventuais acréscimos legais e regulamentares;

\n\n

II - 4.9.1.20.00-6 \nPROAGRO A RECOLHER, todos com atributos UBDKIFERLMNZ:

\n\n

a) 4.9.1.20.10-9 \nAdicional; e

\n\n

b) 4.9.1.20.20-2 \nMultas;

\n\n

III - 4.9.1.25.00-1 \nRECURSOS DO PROAGRO, todos com atributos UBDKIFERLMNZ:

\n\n

a) 4.9.1.25.10-4 \nAdicional; e

\n\n

b) 4.9.1.25.20-7 \nMultas;

\n\n

IV - 4.9.1.35.00-8 \nRECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, todos com atributos UBERLMZ:

\n\n

a) 4.9.1.35.10-1 \nFederais; e

\n\n

b) 4.9.1.35.20-4 \nEstaduais e Municipais;

\n\n

V - 4.9.1.40.00-0 \nRECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

\n\n

a) 4.9.1.40.10-3 \nEstaduais, com atributos UBERLMZ; e

\n\n

b) 4.9.1.40.20-6 \nMunicipais, com atributos UBERLMZ; e

\n\n

VI - 4.9.1.60.00-4 \nRECEBIMENTOS DO FGTS, todos com atributos UBELMZ:

\n\n

a) 4.9.1.60.10-7 \nRecolhimentos;

\n\n

b) 4.9.1.60.20-0  (-)\nTransferências;

\n\n

c) 4.9.1.60.30-3 \nEventuais;

\n\n

d) 4.9.1.60.40-6  Dívida\nAtiva – FGTS; e

\n\n

e) 4.9.1.60.50-9 \nArrecadação a Repassar.

\n\n

Art. 43.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.2.00.00-5 Carteira de\nCâmbio deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos código\nEstban 500:

\n\n

I - 4.9.2.05.00-0 \nCÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar\nas vendas de moedas estrangeiras efetuadas pela instituição a clientes ou a\noutras instituições;

\n\n

II -  4.9.2.06.00-9  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar o valor em moeda estrangeira desembolsado a título de\nantecipação de recursos por conta de operações de câmbio de venda celebradas no\nmercado interbancário;

\n\n

III - 4.9.2.07.00-8  (-)\nIMPORTAÇÃO FINANCIADA - CÂMBIO  CONTRATADO, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos financiamentos concedidos a importadores quando\nda celebração da respectiva operação de câmbio; 

\n\n

IV - 4.9.2.35.00-1 \nOBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é\nregistrar obrigações em moeda nacional da instituição, decorrentes de operações\nde câmbio de compra;

\n\n

V - 4.9.2.36.00-0  (-)\nADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função\né registrar, em nome dos beneficiários, os adiantamentos concedidos em moeda\nnacional sobre contratos de câmbio de compra;

\n\n

VI - 4.9.2.40.00-3 \nOBRIGAÇÕES POR VENDAS REALIZADAS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função é\nregistrar o valor em moeda estrangeira das vendas efetuadas por intermédio de\ncheques de viagem, cheques e outros documentos, enquanto não exigido o\nreembolso;

\n\n

VII - 4.9.2.75.00-9 \nENCARGOS A PAGAR SOBRE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar, quando dos balancetes e balanços, os encargos exigíveis em\nperíodos seguintes relativos a adiantamentos recebidos em moeda nacional ou\nestrangeira;

\n\n

VIII - 4.9.2.77.00-7 \nVALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR, com atributos UBILMNZ, cuja função é\nregistrar:

\n\n

a) os valores em moedas\nestrangeiras dispensados de celebração de operação de câmbio para efeito de seu\npagamento no exterior; e

\n\n

b) os valores em moedas\nestrangeiras cujo equivalente em moeda nacional, em liquidação de operação de\ncâmbio, deva ser pago no País;

\n\n

IX - 4.9.2.85.00-6 \nRENDAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar as rendas de adiantamentos concedidos em moeda nacional ou\nestrangeira, contabilizados antecipadamente.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.2.05.00-0 \nCÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR:

\n\n

a) 4.9.2.05.10-3 \nImportação, com atributos UBICLNYZ;

\n\n

b) 4.9.2.05.20-6 \nFinanceiro, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

c) 4.9.2.05.22-0 \nFinanceiro – Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos\nUBIFCTLMNYZ;

\n\n

d) 4.9.2.05.25-1  Ouro,\ncom atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

e) 4.9.2.05.30-9 \nInterbancário para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

f) 4.9.2.05.40-2 \nInterbancário para Liquidacao Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

g) 4.9.2.05.50-5 \nInterbancário a Termo, com atributos UBILMNZ; e

\n\n

h) 4.9.2.05.60-8 \nInterdepartamental e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

II - 4.9.2.06.00-9  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS, todos com atributos\nUBIFCTLMNZ:

\n\n

a) 4.9.2.06.25-0  (-)\nOuro; e

\n\n

b) 4.9.2.06.90-6  (-)\nOutros;

\n\n

III - 4.9.2.07.00-8  (-)\nIMPORTAÇÃO FINANCIADA – CÂMBIO  CONTRATADO:

\n\n

a) 4.9.2.07.10-1  (-)\nCartas de Crédito a Prazo Utilizadas, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

b) 4.9.2.07.20-4  (-)\nNão Amparada em Cartas de Crédito, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

c) 4.9.2.07.30-7  (-)\nCartas de Crédito a Prazo Utilizadas – CCR, com atributos UBILNZ; e

\n\n

d) 4.9.2.07.40-0  (-)\nNão Amparada em Cartas de Crédito – CCR, com atributos UBILNZ;

\n\n

IV - 4.9.2.35.00-1 \nOBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO:

\n\n

a) 4.9.2.35.10-4 \nExportação, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

b) 4.9.2.35.20-7 \nFinanceiro, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

c) 4.9.2.35.22-1 \nFinanceiro – Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos\nUBIFCTLMNYZ;

\n\n

d) 4.9.2.35.25-2  Ouro,\ncom atributos UBIFCTLMNZ, que se destina ao registro do diferencial entre a\ncotação spot e o valor do contrato de operações de compra de ouro contra moeda\nestrangeira, para liquidação futura;

\n\n

e) 4.9.2.35.30-0 \nInterbancário para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

f) 4.9.2.35.40-3 \nInterbancário para Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

g) 4.9.2.35.50-6 \nInterbancário a Termo, com atributos UBILMNZ; e

\n\n

h) 4.9.2.35.60-9 \nInterdepartamental e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

V - 4.9.2.36.00-0  (-)\nADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO;

\n\n

a) 4.9.2.36.10-3  (-)\nExportação – Letras a Entregar, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

b) 4.9.2.36.20-6  (-)\nExportação – Letras Entregues, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

c) 4.9.2.36.30-9  (-) A\nInstituições Financeiras, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

d) 4.9.2.36.40-2  (-)\nOperações de Câmbio Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

e) 4.9.2.36.80-4 (-) \nExportação – Letras a Entregar – Vencidos, com atributos UBILMNZ;

\n\n

f) 4.9.2.36.90-7 (-) \nExportação – Letras Entregues – Vencidos, com atributos UBILMNZ; e

\n\n

g) 4.9.2.36.99-0 (-) \nOutros, com atributos UBIFCTLMNZ; e

\n\n

VI - 4.9.2.77.00-7 \nVALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR:

\n\n

a) 4.9.2.77.10-0 \nComissões de Agentes sobre Exportação, com atributos UBILMNZ;

\n\n

b) 4.9.2.77.20-3 \nComissões de Agentes sobre Importação, com atributos UBILNZ;

\n\n

c) 4.9.2.77.30-6  Fretes\ne Prêmios de Seguros sobre Exportação, com atributos UBILMNZ;

\n\n

d) 4.9.2.77.40-9  Fretes\ne Prêmios de Seguro de Importação, com atributos UBILNZ; e

\n\n

e) 4.9.2.77.90-4 \nOutros, com atributos UBILMNZ.

\n\n

§ 3º  O título contábil\n4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES POR VENDAS REALIZADAS deve conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

I  - de Cheques de\nViagem; e

\n\n

II - de Outros Valores.

\n\n

Art. 44.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.3.00.00-8 Sociais e\nEstatutárias deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.9.3.10.00-5 \nREMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com código\nEstban 500, cuja função é registrar a remuneração do capital, declarada ou\nproposta que configure obrigação presente na data do balancete ou balanço;

\n\n

II - 4.9.3.15.00-0 \nPROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar o valor da provisão constituída para\nfazer face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a\nser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso;

\n\n

III - 4.9.3.20.00-2\nFUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL, com atributos RZ, cuja\nfunção é registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técinica,\nEducacional e Social (FATES), inclusive o resultado de atos com não associados;\n

\n\n

IV - 4.9.3.25.00-7 \nFUNDOS VOLUNTÁRIOS, com atributos RZ, cuja função é registrar os recursos dos\nfundos voluntários que representem obrigações e que sejam destinados a fins\nespecíficos, constituídos com as sobras líquidas apuradas no encerramento do\nexercício social das cooperativas de crédito, conforme previsto no § 1º do art.\n28 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971;

\n\n

V -  4.9.3.30.00-9 \nGRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A PAGAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, com\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar as gratificações e participações a\npagar;

\n\n

VI -  4.9.3.40.00-6 \nIMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR, com atributos UBILYZ,\ncom código Estban 500, cuja função é registrar os impostos e participações\ndevidos pelos bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no exterior;

\n\n

VII - 4.9.3.55.00-8 \nDEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO, com atributos\nUBDKIFACTSWERLMNYZ, com código Estban 500, cuja função é registrar os valores\nrecebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a\ndeficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao\nvalor mínimo estabelecido pela regulamentação;

\n\n

VIII - 4.9.3.70.00-7 \nSOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR, com atributos RZ, cuja função é registrar o valor\ndas sobras a distribuir; e

\n\n

IX - 4.9.3.80.00-4 \nCOTAS DE CAPITAL A PAGAR, com atributos RZ, cuja função é registrar o valor das\ncotas de capital a pagar aos cooperados.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.3.10.00-5 \nREMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR:

\n\n

a) 4.9.3.10.10-8 \nDividendos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

b) 4.9.3.10.20-1  Juros\nsobre Capital Próprio, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

c) 4.9.3.10.30-4 \nBonificações em Dinheiro, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

d) 4.9.3.10.50-0  Juros\nsobre o Capital Social de Cooperativas, com atributos RZ; e

\n\n

e) 4.9.3.10.90-2  Outras\nRemunerações do Capital, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

II - 4.9.3.20.00-2 \nFUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL, todos com atributos RZ:

\n\n

a) 4.9.3.20.10-5 \nResultado de Atos com Associados, que se destina ao registro da parcela das\nsobras líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos termos do art. 28,\ninciso II, da Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971; e

\n\n

b) 4.9.3.20.20-8 \nResultado de Atos com Não Associados, que se destina ao registro do resultado\nobtido pela cooperativa na realização de atos com não associados nos termos do\nart. 87 da  Lei 5.764, de 1971.

\n\n

Art. 45.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.4.00.00-1 Fiscais e\nPrevidenciárias deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 500:

\n\n

I - 4.9.4.10.00-8 \nIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, cuja função é registrar o valor\ndo imposto de renda, adicional de imposto de renda estadual, contribuição\nsocial e outros, a pagar;

\n\n

II - 4.9.4.15.00-3 \nPROVISÃO P/IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, cuja função é registrar o\nvalor da provisão constituída para fazer face às despesas com imposto de renda,\nadicional de imposto de renda estadual, contribuição social e outros;

\n\n

III - 4.9.4.20.00-5 \nIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER, cuja função é registrar os impostos e\ncontribuições a recolher devidos pela instituição ou retidos na fonte, tais\ncomo: imposto de renda na fonte, outros impostos e taxas e contribuições à\nPrevidência Social e outras contribuições e encargos; e

\n\n

IV - 4.9.4.30.00-2 \nPROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS, cuja função é registrar os\nvalores relativos à provisão para impostos e contribuições a pagar em períodos\nfuturos.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.4.20.00-5 \nIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 4.9.4.20.10-8 \nImpostos e Contribuições sobre Servicos de Terceiros, que se destina ao\nregistro dos impostos e contribuições incidentes sobre serviços prestados por\nterceiros retidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos;

\n\n

b) 4.9.4.20.20-1 \nImpostos e Contribuições sobre Salários, que se destina ao registro dos\nimpostos e contribuições incidentes sobre os salários retidos pela instituição\nou entidade ou de sua responsabilidade e ainda não recolhidos; e

\n\n

c) 4.9.4.20.90-2 \nOutros, que se destina ao registro de outros impostos e contribuições devidos\npela instituição ou entidade e ainda não recolhidos; e

\n\n

II - 4.9.4.30.00-2 \nPROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS:

\n\n

a) 4.9.4.30.10-5 \nProvisões de Superveniência de Depreciação em Operações de Arrendamento\nMercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 4.9.4.30.20-8 \nProvisões de Ágios de Investimentos com Fundamento em Expectativa de\nRentabilidade Futura, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 4.9.4.30.30-1 \nProvisões de Ativos Atuariais de Fundos de Pensão de Benefício Definido de\nAcesso não Irrestrito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

d) 4.9.4.30.99-2 \nOutras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

Art. 46.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.5.00.00-4 Negociação e\nIntermediação de Valores deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis:

\n\n

I - 4.9.5.05.00-9 \nAQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DECORRENTES DE LANÇAMENTO, com atributos\nUICTLZ, código Estban 500, cuja função é registrar, em nome dos diversos\ncredores, as obrigações contraídas em decorrência da aquisição e subscrição de\ntítulos de rendas fixa ou variável;

\n\n

II -  4.9.5.10.00-1 \nCAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO, com atributos UBICTELZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas\nde valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações;

\n\n

III - 4.9.5.15.00-6 \nCOMISSÕES E CORRETAGENS A PAGAR, com atributos UICTLZ, código Estban 500, cuja\nfunção é registrar o valor das comissões e corretagens devidas;

\n\n

IV - 4.9.5.21.00-7 \nCOTAS A EMITIR, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos recursos\nrecebidos de investidores, pendentes de emissão de cotas;

\n\n

V - 4.9.5.24.00-4  COTAS\nA RESGATAR, com atributo Z, cuja função é registrar as obrigações do Fundo\nreferentes aos resgates solicitados;

\n\n

VI - 4.9.5.30.00-5 \nCREDORES – CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES, com atributos UBDKIFJACTERLMZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar os valores recebidos e pagos destinados à\nrealização de negócios com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros;

\n\n

VII - 4.9.5.33.00-2 \nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A  LIQUIDAR, com atributos UBIELMZ,\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar, transitoriamente, o valor das\naplicações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente junto à CETIP,\npor conta de outras instituições;

\n\n

VIII - 4.9.5.34.00-1 \nCAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A RESGATAR, com atributos UBIELMZ,\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar, transitoriamente, o valor das\ncaptações interfinanceiras a serem resgatadas posteriormente junto à CETIP, por\nconta de outras instituições;

\n\n

IX - 4.9.5.40.00-2 \nOPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A  LIQUIDAR, com atributos\nUBIFJACTELMNYZ, código Estban 500, cuja função é registrar os valores\nreferentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas\nbolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como\nas correspondentes liquidações;

\n\n

X - 4.9.5.48.00-4 \nOPERAÇÕES EM MARGEM –  OSCILAÇÕES DE VALORES, com atributos CTZ, cuja função é\nregistrar as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações\nde conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria;

\n\n

XI - 4.9.5.58.00-1 \nOBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código\nEstban 500,  cuja função é registrar as obrigações assumidas por contratos de\nmútuo de ouro, ajustadas pelo valor de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central\ndo Brasil, e pelos encargos estabelecidos nos contratos;

\n\n

XII - 4.9.5.80.00-0 \nCLIENTES – CONTA COMPRAS EM MARGEM, com atributos CTZ, cuja função é registrar\no valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de\ngarantias em dinheiro relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas\noperações de conta margem;

\n\n

XIII - 4.9.5.85.00-5 \nCLIENTES – CONTA VENDAS EM MARGEM, com atributos CTZ, cuja função é registrar o\nproduto da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos\n(corretagens e juros) e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas\noperações, bem como as garantias recebidas em dinheiro;

\n\n

XIV - 4.9.5.88.00-2 \nCREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIPÁRIOS, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNHZ, código Estban 500, cuja função é registrar:

\n\n

a) o valor das\nresponsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de ações de clientes,\na serem vendidas em operações de conta margem; e

\n\n

b) obrigações por\nempréstimo de títulos e valores mobilários, conforme regulamentação vigente; e

\n\n

XV - 4.9.5.90.00-7 \nOUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMYZ, código Estban 500, cuja função é registrar os valores para\ncuja escrituração não haja contas específicas no desdobramento.

\n\n

§ 1º  O título contábil \n4.9.5.85.00-5 CLIENTES – CONTA VENDAS EM MARGEM deve ser segregado nos\nseguintes subtítulos, todos com atributos CTZ:

\n\n

I - 4.9.5.85.10-8 \nPróprios; e

\n\n

II - 4.9.5.85.20-1 \nTerceiros.

\n\n

§ 2º  O título contábil\n4.9.5.05.00-9  AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DECORRENTES DE LANÇAMENTO deve\nconter os seguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - Contratos de Underwriting,\nque se destina ao registro das obrigações decorrentes de contratos de\nunderwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda emissão\n(firme) ou as sobras da emissão (stand by); e

\n\n

II -  Outros.

\n\n

§ 3º  O título contábil\n4.9.5.10.00-1  CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO deve conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

I - Compensação\nFinanceira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de\ntítulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e\nrecebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta\nde clientes;

\n\n

II - Operações por Conta\nPrópria,  que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos\nnegociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos\nsaldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria;

\n\n

III - Taxas de Registro\nde Operações, que se destina ao registro das taxas de ANA, de operações de\nmercado futuro, a termo, de opções e outras taxas;

\n\n

IV - Operações\nDiversas,  que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas de\ntelex e telefones, representações e outros valores debitados ou creditados\npelas Caixas de Registro e Liquidação;

\n\n

V - Leilões de Fundos\nIncentivados,  que se destina ao registro das responsabilidades da corretora\nperante as Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações,\nnos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados;

\n\n

VI - Lucros de Mercado\nFuturo de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros\ndecorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado\nfuturo de clientes, retidos nas bolsas de valores; e

\n\n

VII - Lucros de Mercado\nFuturo Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de\nvendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro\npróprios, retidos nas bolsas de valores.

\n\n

§ 3º  O título\n4.9.5.30.00-5  CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES deve:

\n\n

I - ter controle de\nsaldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de\noperação:

\n\n

a) as operações vencidas\ne não liquidadas; e

\n\n

b) as operações a serem\nliquidadas em D+1 a D+5; e

\n\n

II - conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

a) diretores,\nsócios-gerentes, acionistas e cotistas;

\n\n

b) instituições do\nmercado;

\n\n

c) pessoas naturais e\njurídicas; e

\n\n

d) sociedades ligadas.

\n\n

§ 4º  Na escrituração no\ntítulo contábil  4.9.5.80.00-0 CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM, a\ninstituição deve manter controles analíticos que permitam identificar os\ndepositantes e as características das operações contratadas.

\n\n

§ 5º  O título contáil\n4.9.5.88.00-2  CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS requer\ncontroles analíticos que permitam identificar os empréstimos de títulos e\nvalores mobiliários, as características desses títulos e das operações contratadas.

\n\n

Art. 47.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.6.00.00-7 Recursos para\nDestinação Específica deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos código Estban 500:

\n\n

I - 4.9.6.10.00-4 \nOBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES COM LOTERIAS, com atributos UELMZ, cuja função é\nregistrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de operações\nrelacionadas com loterias;

\n\n

II -  4.9.6.30.00-8 \nOBRIGAÇÕES POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS, com atributos EMZ, cuja função é\nregistrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas\nsociais geridos pela instituição;

\n\n

III - 4.9.6.50.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO, com atributos\nUBDKFLMNZ, cuja função é registrar os recursos de fundos ou programas especiais\nalimentados com recursos de governos ou entidades públicas, administrados pela\ninstituição, que se destinam a planos específicos de interesse governamental,\nalém de outros fundos administrados por instituições oficiais; e

\n\n

IV - 4.9.6.70.00-6 \nTÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com atributos UBDIELMNZ, cuja função é\nregistrar as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 4.9.6.50.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE\nDESENVOLVIMENTO deve ser segregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

I - 4.9.6.50.10-5 \nFundos PIS –  Pasep, com atributos UBDKFLMNZ;

\n\n

II - 4.9.6.50.20-8 \nFundo da Marinha Mercante –  FMM, com atributos UBDKFLNZ;

\n\n

III - 4.9.6.50.30-1 \nFundo de Investimento Social –  Finsocial, com atributos UBDKFLMNZ;

\n\n

IV - 4.9.6.50.40-4 \nFundo Nacional de Desenvolvimento –  FND, com atributos UBDKFLNZ; e

\n\n

V - 4.9.6.50.90-9 \nOutros Fundos e Programas, com atributos UBDKFLMNZ.

\n\n

Art. 48.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.7.00.00-0  Operações\nEspeciais deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 467

\n\n

I - 4.9.7.04.00-6 \nGOVERNO FEDERAL – APROVISIONAMENTO DE RECURSOS PARA APLICAÇÕES ESPECIAIS, com\natributos LZ, cuja função é registrar a movimentação dos recursos do Governo\nFederal a serem aplicados pelo Banco;

\n\n

II -  4.9.7.40.00-8 \nGOVERNO FEDERAL – SUPRIMENTOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, com atributos LZ, cuja\nfunção é registrar os recursos do Governo Federal transferidos para execução de\nserviços e programas de interesse governamental;

\n\n

III - 4.9.7.45.00-3 \nFUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS, com atributos LZ, cuja função é registrar a\nmovimentação dos recursos do FISET, administrado e operado pelo Banco nos\ntermos do Decreto-Lei 1.376/74; e

\n\n

IV - 4.9.7.60.00-2 \nGOVERNO FEDERAL  –  RECEBIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS  –  A\nRECOLHER, com atributos LNZ, cuja função é registrar os recebimentos em favor\ndo Governo Federal referentes a serviços eprogramas de interesse governamental.

\n\n

Art. 49.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.8.00.00-3 Obrigações\nDiversas deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.9.8.10.00-0  TAXAS\nDE CONCURSOS A APROPRIAR, com atributos MZ, código Estban 500, cuja função é\nregistrar as taxas de inscrição para concurso público para admissão de\nempregados novos;

\n\n

II - 4.9.8.55.00-3 \nOBRIGAÇÕES VINCULADAS AO TESOURO NACIONAL, com atributos NZ, cuja função é\nregistrar as responsabilidades do BNDES junto ao Tesouro Nacional pendentes de\nresolução;

\n\n

III - 4.9.8.60.00-5 \nDIREITOS POR RESTITUIÇÃO, com atributo Z, cuja função é registrar os valores\nque efetivamente, tenham ingressado no patrimônio da massa e que pertençam a\nterceiros;

\n\n

IV - 4.9.8.65.00-0 \nCREDORES PREFERENCIAIS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor das\nobrigações que tenham preferência, estabelecida por lei, em relação aos demais\ncréditos admitidos;

\n\n

V - 4.9.8.70.00-2 \nENCARGOS E DÍVIDAS DA MASSA, com atributo Z, cuja função é registrar o valor\ndas obrigações de manutenção e de empréstimos tomados pela massa, como\nencargos, e as determinadas por lei ou pelo judiciário, como dívidas da massa;

\n\n

VI - 4.9.8.75.00-7 \nCREDORES PRIVILEGIADOS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos\ncréditos que gozem de privilégios, na forma da lei, em relação aos demais\ncréditos admitidos;

\n\n

VII - 4.9.8.80.00-9 \nCREDORES QUIROGRAFÁRIOS, com atributo Z, cuja função é registrar o valor dos\ncréditos que não gozam de quaisquer garantias ou privilégios;

\n\n

VIII - 4.9.8.82.00-7 \nOBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS, com atributos PZ, cuja funçao é registrar as\nobrigações junto a consorciados;

\n\n

IX - 4.9.8.85.00-4 \nOUTRAS EXIGIBILIDADES, com atributo Z, cuja função é registrar o valor de todos\nos demais créditos não enquadrados nos grupamentos anteriores;

\n\n

X - 4.9.8.86.00-3 \nVALORES A REPASSAR, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor recebido\ne ainda não repassado a terceiros pelo grupo relativo a: taxa de administração;\nprêmios de seguro; multas e juros moratórios; custas judiciais; despesas de registro\nde contratos de garantia; multa rescisória e outros recursos;

\n\n

XI - 4.9.8.91.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR CONTEMPLAÇÕES A ENTREGAR, com atributos PZ, cuja função é\nregistrar os créditos a repassar aos consorciados, pelas contemplações nas\nassembléias, acrescidos da respectiva remuneração;

\n\n

XII - 4.9.8.92.00-4 \nOBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA, com atributos PZ, cuja função é registrar o\nvalor de eventuais obrigações do grupo de consórcio com a respectiva\nadministradora;

\n\n

XIII - 4.9.8.93.00-3 \nOBRIGAÇÕES POR RECURSOS DE CONSORCIADOS GRUPOS    ENCERRADOS – RECURSOS NÃO\nPROCURADOS, com atributos HZ, cuja função é registrar, pelas administradoras de\nconsórcio, o valor dos recursos não procurados devidos aos consorciados de grupos\nencerrados anteriormente à vigência da Lei nº 11.795/2008;

\n\n

XIV - 4.9.8.94.00-2 \nRECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS, com atributos PZ, cuja função é registrar o\nvalor dos recursos coletados a serem devolvidos a consorciados;

\n\n

XV - 4.9.8.97.00-9 \nOBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS A TERCEIROS, com atributos HZ, cuja função é\nregistrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão\nde adiantamentos concedidos a terceiros, de recursos dos grupos, conforme a\nregulamentação vigente;

\n\n

XVI - 4.9.8.98.00-8 \nRECURSOS DO GRUPO, com atributos PZ, cuja função é registrar os recursos do\ngrupo a serem rateados aos consorciados ativos quando do encerramento do grupo;\ne

\n\n

XVII - 4.9.8.99.00-7 \nOBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 11.101/2005,\ncom atributo Z, cuja função é registrar as obrigações das instituições em\nliquidação extrajudicial decretada na vigência da Lei nº 11.101, de 9 de\nfevereiro de 2005.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.8.60.00-5 \nDIREITOS POR RESTITUIÇÃO, todos com atributo Z:

\n\n

a) 4.9.8.60.10-8 \nObrigações por Repasses; e

\n\n

b) 4.9.8.60.20-1 \nObrigações por Custódia;

\n\n

II - 4.9.8.65.00-0 \nCREDORES PREFERENCIAIS, todos com atributo Z:

\n\n

a) 4.9.8.65.10-3 \nCréditos Trabalhistas;

\n\n

b) 4.9.8.65.15-8 \nCréditos Tributários da União;

\n\n

c) 4.9.8.65.20-6 \nCréditos Tributários dos Estados;

\n\n

d) 4.9.8.65.25-1 \nCréditos Tributários dos Municípios;

\n\n

e) 4.9.8.65.30-9 \nCréditos Parafiscais;

\n\n

f) 4.9.8.65.35-4  Outros\nCréditos da União;

\n\n

g) 4.9.8.65.40-2  Outros\nCréditos dos Estados;

\n\n

h) 4.9.8.65.45-7  Outros\nCréditos dos Municípios;

\n\n

i) 4.9.8.65.70-1 \nReserva de Fundos - Art.27 da Lei N. 6024/74; e

\n\n

j) 4.9.8.65.80-4 \nProvisão para Credores Preferenciais;

\n\n

III - 4.9.8.75.00-7 \nCREDORES PRIVILEGIADOS, todos com atributo Z:

\n\n

a) 4.9.8.75.10-0 \nCréditos com Direito Real de Garantia;

\n\n

b) 4.9.8.75.20-3 \nCréditos com Privilégio Especial;

\n\n

c) 4.9.8.75.30-6 \nCréditos com Privilégio Geral;

\n\n

d) 4.9.8.75.70-8 \nReservas de Fundos - Art.27 da Lei N. 6024/74; e

\n\n

e) 4.9.8.75.80-1 \nProvisão para Credores Privilegiados;

\n\n

IV - 4.9.8.80.00-9 \nCREDORES QUIROGRAFÁRIOS, todos com atributo Z:

\n\n

a) 4.9.8.80.10-2 \nCréditos Quirografários;

\n\n

b) 4.9.8.80.70-0 \nReserva de Fundos – Art. 27 da Lei 6024/74; e

\n\n

c) 4.9.8.80.80-3 \nProvisão para Credores Quirografários;

\n\n

V - 4.9.8.82.00-7 \nOBRIGAÇÕES COM CONSORCIADOS, todos com atributos PZ:

\n\n

a) 4.9.8.82.05-2  Grupos\nem Formação, que se destina ao registro dos valores recebidos antes da\nconstituição formal do grupo, acrescidos da remuneração;

\n\n

b) 4.9.8.82.07-6 \nRecebimentos não Identificados, que se destina ao registro dos valores\nrecebidos cuja procedência ou destinação não foi identificada, acrescidos da\nremuneração; e

\n\n

c) 4.9.8.82.10-0 \nContribuições de Consorciados não Contemplados, que se destina ao registro dos\nvalores recebidos dos consorciados não contemplados para a aquisição de bens ou\nserviços, a título de fundo comum.

\n\n

VI - 4.9.8.86.00-3 \nVALORES A REPASSAR, todos com atributos PZ:

\n\n

a) 4.9.8.86.10-6  Taxa\nde Administração;

\n\n

b) 4.9.8.86.15-1 \nPrêmios de Seguro;

\n\n

c) 4.9.8.86.20-9  Multas\ne Juros Moratórios;

\n\n

d) 4.9.8.86.22-3  Multa\nRescisória;

\n\n

e) 4.9.8.86.25-4  Custas\nJudiciais;

\n\n

f) 4.9.8.86.30-2 \nDespesas de Registro de Contratos de Garantia;

\n\n

g) 4.9.8.86.35-7  Outros\nRecursos; e

\n\n

h) 4.9.8.86.95-5 \nValores a Repassar – Encerramento, que se destina ao registro, de forma\ntransitória, dos saldos de encerramento, antes de sua efetiva transferência\npara as rubricas de recursos a devolver;

\n\n

VII - 4.9.8.94.00-2 \nRECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS, todos com atributos PZ:

\n\n

a) 4.9.8.94.10-5 \nAtivos  em Andamento, que se destina ao registro dos recursos a devolver a\nconsorciados ativos pelos excessos de amortização;

\n\n

b) 4.9.8.94.15-0  Ativos\n– pelo Rateio, que se destina ao registro dos recursos a devolver aos\nconsorciados ativos por ocasião do rateio para encerramento do grupo; e

\n\n

c) 4.9.8.94.20-8 \nDesistentes ou Excluídos, que se destina ao registro dos valores a serem\nressarcidos aos consorciados desistentes ou excluídos;

\n\n

VIII - 4.9.8.98.00-8 \nRECURSOS DO GRUPO, todos com atributos PZ:

\n\n

a) 4.9.8.98.15-6  Fundo\nde Reserva, que se destina ao registro dos recursos recebidos pelo grupo a\ntítulo de fundo de reserva, acrescidos da respectiva remuneração;

\n\n

b) 4.9.8.98.16-3  Fundo\nde Reserva Transformado em Fundo Comum, que se destina ao registro dos recursos\nrecebidos pelo grupo a título de fundo de reserva e transformados em fundo\ncomum, de acordo com a legislação vigente e com o previsto em contrato;

\n\n

c) 4.9.8.98.17-0  Fundo\nde Reserva a Receber de Consorciados Contemplados, que se destina ao registro\ndas obrigações pelos recursos a receber dos consorciados contemplados referente\nao fundo de reserva;

\n\n

d) 4.9.8.98.18-7  (-)\nRecursos Utilizados do Fundo de Reserva, que se destina ao registro dos valores\nutilizados do fundo de reserva, de acordo com a legislação vigente e com o\nprevisto em contrato;

\n\n

e) 4.9.8.98.20-4 \nRendimentos de Aplicações Financeiras, que se destina ao registro da\ncontrapartida da remuneração das aplicações financeiras efetuadas em nome do\ngrupo de consórcio;

\n\n

f) 4.9.8.98.30-7  Multas\ne Juros Moratórios Retidos, que se destina ao registro das multas e juros\nmoratórios retidos pelo grupo.;

\n\n

g) 4.9.8.98.35-2  Multa\nRescisória Retida, que se destina ao registro das multas rescisórias retidas\npelo grupo;

\n\n

h) 4.9.8.98.40-0 \nRecursos em Processo de Habilitação, que se destina ao registro dos valores dos\nrecursos sujeitos a processo de habilitação de crédito junto a administradoras submetidas\na regime de liquidação ou em processo de falência;

\n\n

i) 4.9.8.98.45-5 \nReajuste de Saldo de Caixa, que se destina ao registro da atualização do saldo\ndas disponibilidades quando ocorrer variação no preço do bem ou serviço entre\numa assembléia e outra, fazendo contrapartida com o título VALORES A RECEBER – REAJUSTE\nDE SALDO DE CAIXA, código 1.8.7.82.00-4 do Cosif;

\n\n

j) 4.9.8.98.50-3 \nAtualizacao de Direitos, que se destina ao registro da contrapartida da\natualização de itens do ativo em decorrência da variação, positiva ou negativa,\ndo preço do bem ou serviço;

\n\n

k) 4.9.8.98.60-6  (+/-)\nAtualização de Obrigações, que se destina ao registro da contrapartida da\natualização de itens do passivo em decorrência da variação, positiva ou\nnegativa, do preço do bem ou serviço; e

\n\n

l) 4.9.8.98.90-5  (-)\nValores Irrecuperáveis, que se destina ao registro das prestações não recebidas\ndos consorciados após esgotados os procedimentos usuais de cobrança para\nrecuperação das mesmas, dos prejuízos apurados na venda de bens apreendidos ou retomados,\ndas quantias que deixem de ser ajuizadas por serem consideradas de pequeno\nvalor, ou outros casos que caracterizem prejuízo efetivo;

\n\n

IX -\n4.9.8.99.00-7  OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº\n11.101/2005, todos com atributo Z:

\n\n

IX - 4.9.8.99.00-7\nOBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 11.101/2005,\ntodos com atributo Z: (Redação dada, a partir de 1º/6/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 378, de 9/5/2023.)

\n\n

a) 4.9.8.99.05-2 \nCredores Trabalhistas – Natureza Salarial – Três Meses Anteriores;

\n\n

b) 4.9.8.99.10-0 \nValores a Restituir;

\n\n

c) 4.9.8.99.15-5 \nCredores Extraconcursais;

\n\n

d) 4.9.8.99.20-3 \nCredores Trabalhistas;

\n\n

e) 4.9.8.99.30-6 \nCredores com Garantias Reais;

\n\n

f) 4.9.8.99.40-9 \nCredores Tributários;

\n\n

g) 4.9.8.99.50-2 \nCredores com Privilégio Especial;

\n\n

h) 4.9.8.99.60-5 \nCredores com Privilégio Geral;

\n\n

i) 4.9.8.99.70-8 \nCredores Quirografários;

\n\n

j) 4.9.8.99.75-3  Multas\ne Penas Pecuniárias;

\n\n

k)\n4.9.8.99.80-1  Credores Subordinados; e

\n\n

k) 4.9.8.99.80-1\nCredores Subordinados; (Redação dada, a partir de 1º/6/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 378, de 9/5/2023.)

\n\n

l)\n4.9.8.99.90-4  Outras Exigibilidades.

\n\n

l)  4.9.8.99.85-6 Juros\nvencidos após a decretação do regime de liquidação extrajudicial; e (Redação dada, a partir de 1º/6/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 378, de 9/5/2023.)

\n\n

m) 4.9.8.99.90-4 Outras\nExigibilidades. (Incluída, a partir de 1º/6/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 378, de 9/5/2023.)

\n\n

§ 2º Na escrituração no\ntítulo 4.9.8.98.00-8  RECURSOS DO GRUPO, deve ser observado que:

\n\n

I - o saldo do subtítulo\n4.9.8.98.17-0  Fundo de Reserva a Receber de Consorciados Contemplados deve,\nquando do recebimento do fundo de reserva dos consorciados contemplados, ser\nreclassificado para o subtítulo 4.9.8.98.15-6 Fundo de Reserva; e

\n\n

II -  o subtítulo\n4.9.8.98.15-6  Fundo de Reserva deve ser utilizado para registro da\ntransferência dos valores, relativos ao fundo de reserva, a serem devolvidos\naos consorciados desistentes ou excluídos, transformados em fundo comum ou\nutilizados para cobertura do reajuste de saldo de caixa.

\n\n

Art. 50.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 4.9.9.00.00-6  Diversas\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 4.9.9.01.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, código Estban\n500,  cuja função é registrar os valores a pagar a usuários finais, relativos a\ntransações de pagamento;

\n\n

II - 4.9.9.02.00-4 \nOBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE TARIFAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ código\nEstban 500, cuja função é registrar, nos adequados subtítulos, os valores\nreferentes à devolução de tarifas a clientes;

\n\n

III - 4.9.9.03.00-3 \nOBRIGAÇÕES POR SERVIÇOS DE INSTITUIDORES DE ARRANJO, com atributos\nUBDIFJASERLMNYZ, código Estban 500, cuja função é registrar os valores a pagar\npor serviços e por direitos de uso a instituidores de arranjo de pagamento,\nexceto aqueles relativos à execução de transações de pagamento;

\n\n

IV - 4.9.9.04.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS, com atributos JZ,\ncuja função é registrar os valores recebidos de credores e devedores nas\noperações de empréstimo e de financiamento entre pessoas;

\n\n

V - 4.9.9.05.00-1 \nCHEQUES ADMINISTRATIVOS, com atributos UBDKERLMNZ, código Estban 490, cuja\nfunção é registrar os cheques emitidos por qualquer dependência contra o\npróprio caixa da instituição;

\n\n

VI - 4.9.9.06.00-0 \nVALORES A DEVOLVER A CLIENTES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar os valores a devolver a clientes, para os\nquais não haja rubrica específica;

\n\n

VII - 4.9.9.08.00-8 \nCREDORES POR ANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL, com atributos UDKIASWELMNZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar o valor das parcelas de antecipação do\nvalor residual garantido;

\n\n

VIII - 4.9.9.09.00-7 \nCREDORES  POR  ANTECIPAÇÃO  DE  VALOR  RESIDUAL  -ARRENDAMENTOS FINANCEIROS\nESPECIAIS, com atributos ULMZ, código Estban 500, cuja função é registrar o\nvalor das parcelas de antecipação do valor residual garantido, de operações de\narrendamento mercantil financeiro especial;

\n\n

IX - 4.9.9.10.00-3 \nCREDORES POR RECURSOS A LIBERAR, com atributos USWERLMZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar os recursos a liberar;

\n\n

X - 4.9.9.12.00-1 \nCONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, com atributos UBDKIFASWELMNZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar o valor:

\n\n

a) das obrigações\nassumidas em contratos de assunção de obirgações; e

\n\n

b) das obrigações\nassumidas pelas instituições financeiras pelo pagamento de obrigações de não\ncorrentistas, mediante o recebimento de recursos destes antes do vencimento das\nmencionadas obrigações, devem ser registradas neste título, até a execução da ordem\ne a quitação formal da obrigação;

\n\n

XI - 4.9.9.15.00-8 \nDOTAÇÃO PARA AUMENTO DE CAPITAL, com atributos UBDKLNZ, código Estban 500, cuja\nfunção é registrar as importâncias entregues ou creditadas à instituição por\ngovernos em virtude de obrigação instituída em diploma legal de constituição,\nbem como as dotações orçamentárias destinadas a posteriores incorporações ao\ncapital, sendo que os valores inscritos nesta conta só devem ser transferidos\npara CAPITAL após a Assembléia Geral Extraordinária que deliberar pelo aumento\nde capital;

\n\n

XII - 4.9.9.17.00-6 \nOBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500, cuja função é registrar, pela\ninstituição vendedora ou cedente, as obrigações decorrentes de operações de\nvenda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados,\nintegral ou proporcionalmente;

\n\n

XIII - 4.9.9.20.00-0 \nOBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500, cuja função é registrar o valor dos\ncompromissos assumidos na aquisição a prazo de bens e direitos;

\n\n

XIV - 4.9.9.23.00-7 \nOBRIGAÇÕES POR CONTRIBUIÇÕES AO SFH, com atributos USWELMZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar o valor das contribuições devidas ao Sistema Financeiro\nda Habitação;

\n\n

XV - 4.9.9.25.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS, com atributos UBRLMZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar, em nome dos respectivos beneficiários, os créditos de\nrecursos destinados ao pagamento de aposentadorias, pensões, pecúlios e similares,\ntais como aqueles decorrentes de programas de transferência de renda, objeto de\ncontratos de prestação de serviços entre a instituição financeira e a entidade\npagadora que se caracterize como órgão oficial;

\n\n

XVI - 4.9.9.27.00-3 \nOBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS, com atributos UBRLMZ, com código\nEStban 500, cuja função é registrar, em nome dos respectivos beneficiários, os\ncréditos de recursos destinados ao pagamento de salários, vencimentos, proventos,\nsoldos, aposentadorias, pensões  e similares, objeto de contratos de prestação\nde serviços entre a instituição financeira e a entidade pagadora de tais\nbenefícios;

\n\n

XVII - 4.9.9.30.00-7 \nPROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar os valores destinados à formação de\nprovisão para pagamentos de encargos e despesas de competência do mês em curso,\npara cuja escrituração inexista conta específica;

\n\n

XVIII - 4.9.9.35.00-2 \nPROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban\n500, cuja função é registrar, nos adequados subtítulos, as obrigações\nprováveis, de prazo ou de valor incertos, derivadas de eventos já ocorridos,\ncuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes\nde gerar benefícios econômicos;

\n\n

XIX - 4.9.9.40.00-4 \nPROVISÃO PARA RISCO RECEBIDO EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO, com\natributos UBIFASLMNZ, código Estban 500, cuja função é registrar a provisão\nespecífica para cobertura do risco de crédito, apurada segundo segundo a\nregulamentação vigente sobre o valor de referência da operação com derivativo\nde crédito;

\n\n

XX - 4.9.9.45.00-9 \nPROVISÃO PARA GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ,\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar, nos adequados subtítulos, os\nvalores relativos a prováveis desembolsos futuros vinculados a garantias\nfinanceiras prestadas;

\n\n

XXI - 4.9.9.55.00-6 \nRECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE CRÉDITO, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ,\ncódigo Estban 500, cuja função é registrar os recursos nas contas vinculadas a\noperações de crédito, em nome de clientes, não movimentáveis por esses e remuneradas\ncom os mesmos encargos incidentes em cada operação;

\n\n

XXII - 4.9.9.60.00-8 \nRECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, código\nestban 500, cuja função é registrar o diferencial entre o valor apurado a maior\nna venda de bens recebidos em dação de pagamento e o seu saldo devedor, enquanto\nnão devolvido aos clientes;

\n\n

XXIII - 4.9.9.70.00-5 \nRECURSOS DO FGTS PARA AMORTIZAÇÕES, com atributos USWELMZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar o valor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de\nServiço para amortizações;

\n\n

XXIV - 4.9.9.80.00-2 \nSUBSCRIÇÕES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar as responsabilidades da instituição pelo\ncapital subscrito e ainda não integralizado em participações societárias;

\n\n

XXV - 4.9.9.82.00-0 \nPASSIVOS ATUARIAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 500, cuja\nfunção é registrar os passivos atuariais gerados por fundos de pensão de\nbenefício definido ou planos de saúde de empregados dos quais a instituição\nfinanceira seja instituidora;

\n\n

XXVI - 4.9.9.83.00-9 \nVALORES A PAGAR A SOCIEDADE ADMINISTRADORA, com atributo Z,  cuja função é\nregistrar as importâncias devidas pelo Fundo à instituição administradora,\nrelativos à taxa de administração e outras obrigações;

\n\n

XXVII - 4.9.9.85.00-7 \nVALORES A PAGAR A SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ, código\nEstban 500, cuja função é registrar o valor das obrigações assumidas junto a\nsociedades ligadas;

\n\n

XXVIII - 4.9.9.90.00-9 \nCREDORES DIVERSOS – EXTERIOR, com atributos UBIALMNHYZ, código Estban 500, cuja\nfunção é registrar, por titular, o valor das responsabilidades da instituição,\nem moeda nacional, perante pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas\nno exterior, inclusive instituições financeiras não correspondentes, para cuja\nescrituração não exista conta específica;

\n\n

XXIX - 4.9.9.92.00-7 \nCREDORES DIVERSOS – PAÍS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban\n500,  cuja função é registrar, por titular, as responsabilidades da instituição\nperante pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive resultantes\ndo exercício de mandato, para cuja escrituração não exista conta específica;

\n\n

XXX - 4.9.9.94.00-5 \nOBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO\nCENTRAL, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ, cuja função é registrar, pela\ninstituição líder, no Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado\nPrudencial, as obrigações características dos segmentos em que atuam as\nentidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil,\npara as quais não haja título específico;

\n\n

XXXI - 4.9.9.95.00-4 \nINSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDAS ELEGÍVEIS A CAPITAL ANTERIORES À RES\n4.192/2013, com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500, e cuja função é\nregistrar o valor das obrigações híbridas de capital e dívida;

\n\n

XXXII - 4.9.9.96.00-3 \nDÍVIDAS SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL, com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código\nEstban 500,  cuja função é registrar os valores referentes a dívidas\nsubordinadas que integram o nível II do PR, observado a regulamentação vigente;

\n\n

XXXIII - 4.9.9.97.00-2 \nOUTRAS DÍVIDAS SUBORDINADAS, com atributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500,\ncuja função é registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que não\nintegrem o nível II do PR;

\n\n

XXXIV - 4.9.9.98.00-1 I\nNSTRUMENTOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL COM BASE NA RES 4.192/2013, com\natributos UBDKIFASWERLMNZ, código Estban 500, cuja função é registrar os\ninstrumentos de dívida elegíveis a Capital Principal, Complementar e Nível II,\nna forma da regulamentação vigente.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 4.9.9.02.00-4 \nOBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE TARIFAS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ:

\n\n

a) 4.9.9.02.10-7 \nPessoas Naturais; e

\n\n

b) 4.9.9.02.20-0 \nPessoas Jurídicas;

\n\n

II - 4.9.9.04.00-2 \nOBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS, todos com atributos\nJZ:

\n\n

a) 4.9.9.04.10-5 \nRecursos Disponibilizados pelos Credores, que se destina ao registro dos\nvalores disponibilizados pelos credores à instituição e ainda não transferidos\naos devedores; e

\n\n

b) 4.9.9.04.20-8 \nRecursos Pagos pelos Devedores, que se destina ao registro dos valores pagos\npelos devedores à instituição e ainda não transferidos aos credores, inclusive\nna hipótese de pagamento antecipado;

\n\n

III - 4.9.9.10.00-3 \nCREDORES POR RECURSOS A LIBERAR, todos com atributos USWERLMZ:

\n\n

a) 4.9.9.10.10-6 \nFinanciados, que se destina ao registro do valor devido a mutuários que tiverem\nseus imóveis financiados recomprados pela instituição, na hipótese de\nexistência de saldo a favor do mutuário desistente; e

\n\n

b) 4.9.9.10.20-9 \nVendedores de Imóveis, que se destina ao registro do valore devido a pessoas\nnaturais ou jurídicas que venderem imóveis a mutuários financiados pela\ninstituição, inclusive a respectiva remuneração de tais importâncias, cujo\nrecebimento estiver condicionado à formalização da operação;

\n\n

IV - 4.9.9.12.00-1 \nCONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES, todos com atributos UBDKIFASWELMNZ:

\n\n

a) 4.9.9.12.10-4 \nVinculados a Operações Realizadas no País; e

\n\n

b) 4.9.9.12.20-7 \nVinculados a Operações Realizadas com o Exterior;

\n\n

V -\n4.9.9.17.00-6  OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO:

\n\n

V - 4.9.9.17.00-6 \nOBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 4.9.9.17.10-9  De\nOperações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 4.9.9.17.20-2  De\nOperações de Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

c) 4.9.9.17.30-5  De\nOutras Operações com Características de Concessão de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

d)\n4.9.9.17.40-8  De Outros Ativos Financeiros, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

d) 4.9.9.17.35-0  De\nTransações de Pagamento, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

e)\n4.9.9.17.90-3  Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão – Liquidação\nAntecipada, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, que se destina ao registro,\ntransitoriamente, dos valores decorrentes de obrigação por operações vinculadas\na cessão, na qual o cliente procedeu ao pagamento antecipado, total ou parcial,\nda operação de crédito cedida (pré-pagamento), até o efetivo repasse dos\nrecursos recebidos ao comprador ou cessionário;

\n\n

e) 4.9.9.17.37-4  De\nValores a Receber relativos a Transações de Pagamento, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

f) 4.9.9.17.40-8  De Outros Ativos Financeiros, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

g) 4.9.9.17.90-3  Obrigações por Operações Vinculadas a\nCessão – Liquidação Antecipada, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, que se\ndestina ao registro, de forma transitória, dos valores decorrentes de obrigação\npor operações vinculadas a cessão, na qual o cliente efetuou o pagamento\nantecipado, total ou parcial, da operação de crédito cedida (pré-pagamento),\naté o efetivo repasse dos recursos recebidos ao comprador ou cessionário; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VI - 4.9.9.25.00-5 \nOBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS:

\n\n

a) 4.9.9.25.15-3 \nPrevidência Social  Aposentadoria e Pensões, com atributos UBRLMZ;

\n\n

b) 4.9.9.25.17-7 \nPrevidência Social – Auxílios, com atributos UBRLMZ;

\n\n

c) 4.9.9.25.19-1 \nPrevidência Social – Outros, com atributos UBRLMZ; e

\n\n

d) 4.9.9.25.99-5  Outros\nRecursos Recebidos, com atributos UBERLMZ;

\n\n

VII -  4.9.9.27.00-3 \nOBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS, todos com atributos UBRLMZ:

\n\n

a) 4.9.9.27.05-8 \nSalários e Vencimentos;

\n\n

b) 4.9.9.27.06-5 A\nposentadoria e Pensões; e

\n\n

c) 4.9.9.27.10-6 \nOutros;

\n\n

VIII - 4.9.9.30.00-7 \nPROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 4.9.9.30.10-0 \nDespesas de Pessoal, que se destina ao registro do valor provisionado para \npagamentos a efetuar, relativos a despesas de salários e encargos sociais da\ninstituição ou entidade, tais como: férias, gratificações, honorários,\nindenizações trabalhistas, licença-prêmio, prêmios de produção, proventos e\nordenados e 13º Salário;

\n\n

b) 4.9.9.30.50-2  Outras\nDespesas Administrativas, que se destina ao registro do valor provisionado\npara  pagamentos a efetuar, relativos a outras despesas administrativas da\ninstituição;

\n\n

c) 4.9.9.30.90-4  Outros\nPagamentos, que se destina ao registro do valor provisionado para  outros\npagamentos a efetuar pela instituição ou entidade para os quais não haja título\nespecífico;

\n\n

IX -\n4.9.9.35.00-2  PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHY:

\n\n

IX - 4.9.9.35.00-2 \nPROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHY: (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

a) 4.9.9.35.10-5 \nTrabalhistas;

\n\n

b) 4.9.9.35.20-8 \nFiscais – Contestação Judicial da Constitucionalidade da Lei que Instituiu o\nTributo;

\n\n

c) 4.9.9.35.25-3  Outras\nContingências Fiscais;

\n\n

d) 4.9.9.35.30-1 \nCíveis;

\n\n

e) 4.9.9.35.40-4 \nObrigações não Formalizadas;

\n\n

f) 4.9.9.35.50-7 \nReestruturações;

\n\n

g) 4.9.9.35.60-0 \nContratos Onerosos; e

\n\n

h)\n4.9.9.35.90-9  Outras Contingências;

\n\n

h) 4.9.9.35.90-9  Outras\nContingências, que se destina ao registro da provisão de outras contingências\npara as quais não haja conta específica, inclusive as decorrentes de obrigação\nlegal ou não formalizada relacionada a mecanismos de sustentabilidade socioambiental\ne climática. (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

X - 4.9.9.45.00-9 \nPROVISÃO PARA GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS, todos com atributos\nUBDKIFJSWERLMNZ:

\n\n

a) 4.9.9.45.05-4 \nVinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias;

\n\n

b) 4.9.9.45.15-7 \nVinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras;

\n\n

c) 4.9.9.45.25-0 \nVinculadas ao Fornecimento de Mercadorias;

\n\n

d) 4.9.9.45.35-3 \nVinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública;

\n\n

e) 4.9.9.45.40-1  Aval\nou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal;

\n\n

f) 4.9.9.45.80-3  Outros\nAvais;

\n\n

g) 4.9.9.45.85-8  Outras\nFianças Bancárias; e

\n\n

h) 4.9.9.45.90-6  Outras\nGarantias Financeiras Prestadas;

\n\n

XI - 4.9.9.82.00-0 \nPASSIVOS ATUARIAIS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 4.9.9.82.10-3  De\nFundos de Pensão de Benefício Definido; e

\n\n

b) 4.9.9.82.90-7 \nOutros.

\n\n

XII - 4.9.9.95.00-4 I\nNSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDAS ELEGÍVEIS A CAPITAL ANTERIORES À RES\n4.192/2013, todos com atributos UBDKIFASWERLMNZ:

\n\n

a) 4.9.9.95.05-9  Elegíveis\na Capital Nível I, que se destina ao registro dos valores referentes a\ninstrumentos híbridos de capital e dívida autorizados pelo Banco Central do\nBrasil a compor o nível I do PR;

\n\n

b) 4.9.9.95.10-7 \nElegiveis a Capital Nível II, que se destina ao registro dos valores referentes\nas obrigações híbridas de capital e dívida que integrem o nível II do\nPatrimônio de Referência (PR); e

\n\n

c) 4.9.9.95.90-1 \nOutros, que se destina ao registro dos valores referentes a outras obrigações\nhíbridas de capital e dívida que não integrem o nível II do PR;

\n\n

XIII - 4.9.9.96.00-3 \nDÍVIDAS SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL, todos com atributos UBDKIFASWERLMNZ:

\n\n

a) 4.9.9.96.05-8 \nVencimento Superior a 5 Anos;

\n\n

b) 4.9.9.96.10-6 \nVencimento entre 4 e 5 Anos;

\n\n

c) 4.9.9.96.15-1 \nVencimento entre 3 e 4 Anos;

\n\n

d) 4.9.9.96.20-9 \nVencimento entre 2 e 3 Anos;

\n\n

e) 4.9.9.96.25-4 \nVencimento entre 1 e 2 Anos; e

\n\n

f) 4.9.9.96.30-2 \nVencimento Inferior a 1 Ano; e

\n\n

XIV - 4.9.9.98.00-1 \nINSTRUMENTOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL COM BASE NA RES 4.192/2013:

\n\n

a) 4.9.9.98.10-4 \nPrincipal Autorizado, com atributos UBLMNZ;

\n\n

b) 4.9.9.98.15-9 \nPrincipal Pendente de Autorização, com atributos UBLMNZ;

\n\n

c) 4.9.9.98.20-7 \nComplementar Autorizado, com atributos UBDKIFASWERLMNZ;

\n\n

d) 4.9.9.98.25-2 \nComplementar Pendente de Autorização, com atributos UBDKIFASWERLMNZ;

\n\n

e) 4.9.9.98.30-0  Nível\nII Autorizado, com atributos UBDKIFASWERLMNZ; e

\n\n

f) 4.9.9.98.35-5  Nivel\nII Pendente de Autorização, com atributos UBDKIFASWERLMNZ.

\n\n

§\n2º  As despesas correspondentes ao título contábil 4.9.9.08.00-8  CREDORES POR\nANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL devem ser registradas no subtítulo contábil \n8.1.3.10.99-1  (-) Outras Despesas de Arrendamentos.

\n\n

§ 3º O subtítulo\ncontábil 4.9.9.17.40-8  De Outros Ativos Financeiros deve conter subtítulos de\nuso internos que permitam o controle por tipo de ativo.

\n\n

CAPÍTULO III

\n\n

DISPOSIÇÕES\nFINAIS

\n\n

Art. 51.  Ficam\nexcluídas do Cosif as rubricas contábeis que compõem o grupo 4 - Passivo\nCirculante e Exigível a Longo Prazo existentes em 30 de junho de 2022.

\n\n

Art. 52.  O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se\naos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2022.

\n\n

Art. 53.  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.

\n\n

João André Calvino Marques\nPereira

\n\n

 

\n\n

nota 174/2022–BCB/DENOR, DE 31 DE MARÇO DE\n2022

\n\n

Fundamenta proposta de edição de\ninstrução normativa que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível\ndo Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil -\nCosif.

\n\n

Senhor Chefe do Denor,

\n\n

A presente Nota\nfundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo Departamento de\nRegulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o\nart. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central\ndo Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e com base\nno art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, para definir as\nrubricas contábeis do grupo\nPassivo Exigível do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco\nCentral do Brasil - Cosif.

\n\n

2.                      Inicialmente,\ncumpre destacar que o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabeleceu\na obrigatoriedade de os órgãos e as entidades da administração pública federal\ndireta, autárquica e fundacional revisarem e consolidarem os atos normativos\neditados no âmbito de suas respectivas competências, a fim de racionalizar o\nprocesso de regulação.

\n\n

3.                      Em face do\ndisposto nesse Decreto, foi constituída força-tarefa no âmbito deste\nDepartamento para planejar e executar a revisão dos atos normativos que tratam\nde temas cuja competência para elaboração de propostas normativas é dessa\nUnidade, segundo o Regimento Interno do Banco Central. Nessa revisão, foi\nidentificada a necessidade de consolidar, em ato normativo único, as rubricas\ncontábeis de cada um dos seguintes grupos contábeis que compõe o Elenco de\nContas do Cosif, segundo a Resolução BCB nº 92, de 2021: Ativo Realizável;\nAtivo Permanente; Compensação Ativa; Passivo Exigível; Patrimônio Líquido;\nResultado Credor; Resultado Devedor; e Compensação Passiva.

\n\n

4.                     Assim, a\npresente proposta de instrução normativa consolida as rubricas contábeis do\ngrupo Passivo Exigível, estabelece os códigos e as nomenclaturas dos subgrupos,\ndesdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis, bem como as\nfunções e os atributos dos títulos e subtítulos contábeis e o código Estban dos\ntítulos contábeis, quando aplicável.

\n\n

5.                     Por fim, em\natendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,\no Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos\nnormativos de interesse geral de agentes econômicos formuladas por órgãos e\nentidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,\nbem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe\nprestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto\nRegulatório (AIR).

\n\n

6.                     Contudo,\nconforme o inciso VI do § 2º do art. 3º do referido Decreto, a obrigatoriedade\nde AIR não se aplica aos atos normativos que visem a consolidar outras normas\nsobre matérias específicas, sem alteração de mérito. Desse modo, em face desse\ndispositivo, a instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração\nde AIR.

\n\n

À consideração de V.Sa.

\n\n

Uverlan Rodrigues Primo

\n\n

Consultor

\n\n

De\nacordo.

\n\n

João André Calvino Marques Pereira

\n\n

Chefe de Departamento

\n\n
\n\n\n\n\n
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