{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 268","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 5/4/2022, Seção 1, p. 94-103, retificada no DOU de 12/4/2022, Seção 1, p. 97.","Id":51780,"Data":"2022-04-01T14:53:00Z","DataTexto":"1/4/2022 11:53","Numero":268.0,"VersaoNormativo":11.0,"Assunto":"Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@481;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@459;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@447;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@442;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@426;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@404;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@386;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@343;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@325;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@316;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@92;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@4858;@2020;#RESOLUÇÃO;@2238;@1996;#CIRCULAR;@2746;@1997;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Resolução CMN nº 4.858/2020, art. 12.;#Resolução BCB nº 92/2021, art. 10.;#Cita Leis ns. 8.727/1993 e 9.703/1998.;#Cita Lei nº 12.865/2013, art. 12.;#Cita Medida Provisória nº 992/2020, art. 3º, § 4º.;#Cita Resolução CMN nº 2.238/1996.;#Cita Circular BCB nº 2.746/1997.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 316/2022 - Alteração, a partir de 1º/11/2022 - Nova redação: arts. 25, inciso VIII; 34, § 1º, inciso II, \"d\"; 55, inciso XIX; e 56, inciso I.;#Instrução Normativa BCB nº 325/2022 - Alteração, a partir de 1º/1/2023 - Nova redação: art. 59, inciso II e § 1º, incisos III, \"b\" e \"c\", IV, \"e\", e V, \"e\". Inclusão: art. 59, § 1º, incisos III, \"d\", e VI, e § 3º.;#Instrução Normativa BCB nº 343/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: art. 24, inciso V e parágrafo único, incisos III, “b”, e IV, “b”; art. 55, inciso XIX e § 1º, incisos VI, “a”, “b”, “c” e “d”, VII, “h”, e VIII, “b”; e art. 56, parágrafo único, incisos I e II. Inclusão: art. 24, parágrafo único, inciso V; art. 55, § 1º, incisos VI, “e” e “f”, e IX; e art. 56, parágrafo único, incisos I, “a”, “b” e “c”, e II, “a”, “b” e “c”. Revogação: art. 56, parágrafo único, inciso III.;#Instrução Normativa BCB nº 386/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: art. 55, inciso XIX e § 1º, inciso IX; e art. 56, parágrafo único, inciso II.;#Instrução Normativa BCB nº 404/2023 - Alteração, a partir de 1º/8/2023 - Nova redação: art. 17, parágrafo único, incisos I a XII.;#Instrução Normativa BCB nº 442/2023 - Alteração, a partir de 1º/1/2024 - Nova redação: art. 48, incisos VI, VII e VIII; e art. 56, incisos I e II. Inclusão: art. 48, inciso IX; art. 53-A; e art. 56, inciso III e parágrafo único, inciso IV.;#Instrução Normativa BCB nº 447/2024 - Nova redação: art. 53-A, § 1º, inciso IV. Inclusão: art. 53-A, § 1º, inciso III. Revogação: art. 53-A, § 1º, inciso V. ;#Instrução Normativa BCB nº 459/2024 - Alteração a partir de 1º/5/2024 - Nova redação: art. 53, incisos V e VI, § 1º, incisos I e II; e art. 56, incisos II e III. Inclusão: art. 53, inciso VII e § 1º, incisos I, \"a\" e \"b\", e II, \"a\", \"b\" e \"c\"; e art. 56, inciso IV.;#Instrução Normativa BCB nº 481/2024 - Alteração a partir de 1º/7/2024 - Nova redação: art. 17, parágrafo único, incisos IX e XII.;#Instrução Normativa BCB nº 426/2023 - Revogação total, a partir de 1º/1/2025.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 222\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 268, DE 1º\nDE ABRIL DE 2022

\n\n

Documento normativo revogado, a partir\nde 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º/12/2023.

\n\n

Define\nas rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão\nContábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para\nutilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a\nfuncionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

O Chefe do Departamento\nde Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe\nconfere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do\nBanco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de\noutubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I

\n\n

DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

\n\n

Art. 1º  Esta Instrução Normativa\ndefine as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do\nPadrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil\n(Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições\nautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

CAPÍTULO II

\n\n

DO ATIVO REALIZÁVEL

\n\n

Seção I

\n\n

Disposições Gerais

\n\n

Art. 2º  As instituições\nmencionadas no art. 1º devem registrar os ativos classificados no ativo\ncirculante e realizável a longo prazo no grupo 1 – Ativo Realizável, segregado\nnos seguintes subgrupos:

\n\n

I - 1.1.0.00.00-6  DISPONIBILIDADES;

\n\n

II - 1.2.0.00.00-5  APLICAÇÕES\nINTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ;

\n\n

III - 1.3.0.00.00-4  TÍTULOS\nE VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS;

\n\n

IV - 1.4.0.00.00-3  RELAÇÕES\nINTERFINANCEIRAS;

\n\n

V - 1.5.0.00.00-2  RELAÇÕES\nINTERDEPENDÊNCIAS;

\n\n

VI - 1.6.0.00.00-1  OPERAÇÕES\nDE CRÉDITO;

\n\n

VII - 1.7.0.00.00-0  OPERAÇÕES\nDE ARRENDAMENTO MERCANTIL;

\n\n

VIII - 1.8.0.00.00-9  OUTROS\nCRÉDITOS; e

\n\n

IX - 1.9.0.00.00-8  OUTROS\nVALORES E BENS.

\n\n

Seção II

\n\n

Das\nDisponibilidades

\n\n

Art. 3º  As \ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas disponibilidades nas\nrubricas do subgrupo 1.1.0.00.00-6  DISPONIBILIDADES, segregado nos\nseguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.1.1.00.00-9  Caixa;

\n\n

II - 1.1.2.00.00-2  Depósitos\nBancários;

\n\n

III - 1.1.3.00.00-5  Reservas\nLivres;

\n\n

IV - 1.1.5.00.00-1  Disponibilidades\nem Moedas Estrangeiras; e

\n\n

V - 1.1.9.00.00-3  Disponibilidades\n– Outras.

\n\n

Art. 4º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.1.1.00.00-9  Caixa\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.1.1.10.00-6 \nCAIXA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, código Estban 111, cuja função é\nregistrar o numerário existente em moeda corrente nacional; e

\n\n

II - 1.1.1.90.00-2 \nCAIXA, com atributos PZ, cuja função é registrar o numerário existente,  em\nmoeda corrente nacional, de propriedade do grupo de consórcio, destinado a\ndepósito em instituição financeira.

\n\n

Art. 5º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 1.1.2.00.00-2  Depósitos\nBancários deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.1.2.30.00-3 \nDEPÓSITOS BANCÁRIOS DE INSTITUIÇÕES SEM CONTA RESERVA, com atributos\nUBDKIFJACTSWRNHYZ, código Estban 112, cuja função é registrar, por instituições\nfinanceiras não detentoras de conta Reservas Bancárias, o valor dos depósitos\nde livre movimentação mantidos em\ninstituições financeiras bancárias; e

\n\n

II - 1.1.2.92.00-3 \nDEPÓSITOS BANCÁRIOS, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor dos\ndepósitos de livre movimentação mantidos em instituições financeiras bancárias\npelos grupos de consórcio.

\n\n

§ 1º  O título\n1.1.2.30.00-3  DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE INSTITUIÇÕES SEM CONTA RESERVA deve\nconter subtítulos de uso interno necessários à perfeita individualização das\ninstituições financeiras depositárias.

\n\n

§ 2º  Na escrituração no\ntítulo 1.1.2.92.00-3  DEPÓSITOS BANCÁRIOS, a instituição deve manter controles\ndiários de modo a evidenciar:

\n\n

I - os lançamentos não\ncorrespondidos por grupo; e

\n\n

II -  o saldo existente\nem nome do grupo.

\n\n

Art. 6º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.1.3.00.00-5  Reservas\nLivres deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código\nEstban 113:

\n\n

I - 1.1.3.10.00-2  BANCO\nCENTRAL – RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE, com atributos UBIFSWELMNZ, cuja função é\nregistrar o saldo mantido em reserva compulsória em espécie que exceder a\nexigibilidade de recolhimento compulsório ao Banco Central do Brasil no último\ndia do mês; e

\n\n

II - 1.1.3.90.00-8 \nBANCO CENTRAL – OUTRAS RESERVAS LIVRES, com atributos  UBDKIFJACTSWERLMNYZ ,\ncuja função é registrar o valor das reservas livres em espécie mantidas no\nBanco Central do Brasil para as quais não haja conta específica.

\n\n

Art. 7º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.1.5.00.00-1  Disponibilidades\nem Moedas Estrangeiras deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 112:

\n\n

I - 1.1.5.10.00-8 \nBANCOS – DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS, com atributos UBDIFCTLMNZ,\ncuja função é o saldo de moedas estrangeiras, em contas de movimento, em bancos\nautorizados a operar em câmbio no País;

\n\n

II - 1.1.5.20.00-5 \nDEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBDICTRLMNYZ, cuja\nfunção é registrar as contas em moeda estrangeira no exterior; e

\n\n

III - 1.1.5.40.00-9 \nDISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja função\né registrar os haveres em cédulas e moedas e outros valores em moedas\nestrangeiras pertencentes à instituição.

\n\n

§ 1º  Os saldos a\ndescoberto dos títulos 1.1.5.10.00-8  BANCOS – DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS\nNO PAÍS e 1.1.5.20.00-5  DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS devem ser\nescriturados, nos balancetes e balanços, no subtítulo 4.6.3.10.93-6 Outras Obrigações.

\n\n

§ 2º  O título\n1.1.5.40.00-9  DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS deve conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

I - em Espécie; e

\n\n

II - em Outros Valores.

\n\n

Art. 8º  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.1.9.00.00-3  Disponibilidades\n– Outras deve ser realizado no título contábil 1.1.9.10.00-0 \nDISPONIBILIDADES FINANCEIRAS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG, com atributos\nUBIFSWELM e código Estban 112, cuja função é registrar o numerário existente em\nmoeda corrente nacional e os depósitos de livre movimentação mantidos em\nestabelecimentos bancários por instituições financeiras não detentoras de conta\nreservas bancárias, componentes de carteiras de ativos garantidoras de Letra\nImobiliária Garantida (LIG).

\n\n

Seção III

\n\n

Das Aplicações Interfinanceiras de\nLiquidez

\n\n

Art. 9º  As instituições\nmencionadas no art. 1º devem registrar as aplicações interfinanceiras de\nliquidez nas rubricas do subgrupo 1.2.0.00.00-5  APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS\nDE LIQUIDEZ, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.2.1.00.00-8  Aplicações\nem Operações Compromissadas;

\n\n

II - 1.2.2.00.00-1  Aplicações\nem Depósitos Interfinanceiros;

\n\n

III - 1.2.5.00.00-0  Aplicações\nem Depósitos de Poupança;

\n\n

IV - 1.2.6.00.00-3  Aplicações\nem Moedas Estrangeiras; e

\n\n

V - 1.2.9.00.00-2  Outras.

\n\n

Art. 10.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.2.1.00.00-8  Aplicações em\nOperações Compromissadas deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 120:

\n\n

I - 1.2.1.10.00-5 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO BANCADA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar as operações de compra de títulos com compromisso de\nrevenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor;

\n\n

II - 1.2.1.20.00-2 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO FINANCIADA, com atributos UBIFJCTELMNZ, cuja\nfunção é registrar as operações de compra de títulos com compromisso de\nrevenda, lastreadas com papéis de terceiros; e

\n\n

III - 1.2.1.30.00-9 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO VENDIDA, com atributos UBDIFJCTLMNZ, cuja função\né registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações\ncompromissadas com acordo de livre movimentação, cujos títulos recebidos como\nlastro tenham sido vendidos em definitivo.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.2.1.10.00-5 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO BANCADA:

\n\n

a) 1.2.1.10.03-6  Letras\nFinanceiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.2.1.10.04-3  Letras\nFinanceiras do Tesouro – Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 1.2.1.10.05-0  Letras\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 1.2.1.10.06-7  Letras\ndo Tesouro Nacional – Vinculados a Saldos em Conta Pré-paga, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 1.2.1.10.07-4  Notas\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f) 1.2.1.10.08-1  Notas\ndo Tesouro Nacional – Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

g) 1.2.1.10.10-8 \nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

h) 1.2.1.10.20-1 \nTítulos Estaduais e Municipais, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

i) 1.2.1.10.25-6 \nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

j) 1.2.1.10.30-4 \nCertificados de Depósito Bancáro - Instituição Financeira Ligada, com\natributos  UBDKIFJACTSWELMNHZ;

\n\n

k) 1.2.1.10.35-9  Letras\nde Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

l) 1.2.1.10.62-7 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

m) 1.2.1.10.65-8 \nDebêntures, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

n) 1.2.1.10.70-6 \nTítulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos\nUBDKIFACTSWELMNZ;

\n\n

o) 1.2.1.10.85-4  Outros\nTítulos no Exterior, com atributos UBDKIFACTSWELMNZ;

\n\n

p) 1.2.1.10.98-8  Outros\n– Vinculados a Saldos em Conta Pré-paga, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

q) 1.2.1.10.99-5 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

II - 1.2.1.20.00-2 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO FINANCIADA:

\n\n

a) 1.2.1.20.03-3  Letras\nFinanceiras do Tesouro, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

b) 1.2.1.20.05-7  Letras\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

c) 1.2.1.20.07-1  Notas\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

d) 1.2.1.20.10-5 \nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

e) 1.2.1.20.20-8 \nTítulos Estaduais e Municipais, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

f) 1.2.1.20.25-3 \nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

g) 1.2.1.20.35-6  Letras\nde Cambio, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

h) 1.2.1.20.62-4 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

i) 1.2.1.20.65-5 \nDebêntures, com atributos UBIFJCTELMNZ;

\n\n

j) 1.2.1.20.70-3 \nTítulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos UBIFCTELMNZ;

\n\n

k) 1.2.1.20.85-1  Outros\nTítulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMNZ; e

\n\n

l) 1.2.1.20.99-2 \nOutros, com atributos UBIFJCTELMNZ; e

\n\n

III - 1.2.1.30.00-9 \nREVENDAS A LIQUIDAR – POSIÇÃO VENDIDA:

\n\n

a) 1.2.1.30.02-3 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional, com atributos UBDIFJCTLMNZ;

\n\n

b) 1.2.1.30.04-7 \nTítulos Públicos Federais – Banco Central, com atributos UBDIFCTLMNZ; e

\n\n

c) 1.2.1.30.90-6  Outros\nTítulos de Renda Fixa, com atributos UBDIFJCTLMNZ.

\n\n

Art. 11.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.2.2.00.00-1  Aplicações em\nDepósitos Interfinanceiros deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, com código Estban 120:

\n\n

I - 1.2.2.10.00-8 \nAPLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, com atributos UBDIFACTSWERLMNZ, cuja\nfunção é registrar as aplicações efetuadas em outras instituições financeiras,\nna forma da regulamentação específica para as operações de depósitos\ninterfinanceiros;

\n\n

II - 1.2.2.20.00-5 \nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS PRÓPRIAS A RESGATAR, com atributos UBIELMZ, cuja\nfunção é registrar, transitoriamente, as aplicações interfinanceiras próprias e\nvencidas a serem resgatadas posteriormente perante à B3 – Brasil, Bolsa,\nBalcão;

\n\n

III - 1.2.2.30.00-2  (-)\nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS PRÓPRIAS A LIQUIDAR, com atributos UBIELMZ, cuja\nfunção é registrar, transitoriamente, pelo valor líquido, as aplicações\ninterfinanceiras próprias contratadas a serem liquidadas posteriormente junto à\nB3 – Brasil, Bolsa, Balcão; e

\n\n

IV - 1.2.2.99.00-5  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, com atributos\nUBDIFACTSWELMNZ, cuja função é registrar o valor da provisão destinada a\natender a perdas em aplicações em depósitos interfinanceiros.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.2.2.10.00-8 \nAPLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS:

\n\n

a) 1.2.2.10.10-1 \nLigadas, com atributos UBDIFACTSWERLMNZ;

\n\n

b) 1.2.2.10.15-6 \nLigadas com Garantia, com atributos UBDIFACTSWERLMNZ;

\n\n

c) 1.2.2.10.20-4  Não\nLigadas, com atributos UBDIFACTSWERLMNZ;

\n\n

d) 1.2.2.10.25-9  Não\nLigadas com Garantia, com atributos UBDIFACTSWERLMNZ;

\n\n

e) 1.2.2.10.30-7 \nLigadas – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

f) 1.2.2.10.35-2 \nLigadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

g) 1.2.2.10.40-0  Não\nLigadas – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ; e

\n\n

h) 1.2.2.10.45-5  Não\nLigadas com Garantia – Vinculados ao Crédito Rural, com atributos UBDIFSWERLMZ;

\n\n

II - 1.2.2.20.00-5 \nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS PRÓPRIAS A RESGATAR, todas com atributos UBIELMZ:

\n\n

a) 1.2.2.20.10-8 \nLigadas; e

\n\n

b) 1.2.2.20.20-1  Não\nLigadas;

\n\n

III - 1.2.2.30.00-2  (-)\nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS PRÓPRIAS A LIQUIDAR, todas com atributos UBIELMZ:

\n\n

a) 1.2.2.30.10-5  (-)\nLigadas; e

\n\n

b) 1.2.2.30.20-8  (-)\nNão Ligadas; e

\n\n

IV - 1.2.2.99.00-5  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, todas com\natributos UBDIFACTSWELMNZ:

\n\n

a) 1.2.2.99.10-8  (-)\nLigadas; e

\n\n

b) 1.2.2.99.20-1  (-)\nNão Ligadas.

\n\n

Art. 12.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.2.5.00.00-0  Aplicações em\nDepósitos de Poupança deve ser realizado no título contábil 1.2.5.10.00-7 \nAPLICAÇÕES EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos JCTRHZ e código Estban 120,\ncuja função é registrar o valor mantido em depósitos de poupança de\ntitularidade da instituição.

\n\n

Art. 13.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.2.6.00.00-3  Aplicações em\nMoedas Estrangeiras deve ser realizado no título contábil 1.2.6.10.00-0 \nAPLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBDIFCTLMNYZ e código Estban\n120, cuja função é registrar o valor das aplicações em moedas estrangeiras no\nexterior e das respectivas rendas, bem como dos depósitos efetuados no Banco\nCentral do Brasil por excesso de posição comprada de câmbio.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil de que trata o caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos:

\n\n

I - 1.2.6.10.10-3  Aviso\nPrévio, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

II - 1.2.6.10.20-6 \nPrazo Fixo, com atributos UBDIFCTLMNYZ; e

\n\n

III - 1.2.6.10.30-9 \nBanco Central  Excesso de Posição, com atributos UBIFCTLMNZ.

\n\n

Art. 14.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.2.9.00.00-2  Outras,\ndeve ser realizado no título contábil 1.2.9.90.00-5  APLICAÇÕES FINANCEIRAS,\ncom atributos PZ, cuja função é registrar o valor das aplicações financeiras\nefetuadas em nome do grupo de consórcio.

\n\n

§ 1º  O título contábil\nde que trata o caput deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos\ncom atributos PZ:

\n\n

I - 1.2.9.90.12-2 \nDisponibilidades do Grupo;

\n\n

II - 1.2.9.90.25-6 \nVinculadas a Contemplações – Selic;

\n\n

III - 1.2.9.90.35-9 \nVinculadas a Contemplações – Demais Aplicações; e

\n\n

IV - 1.2.9.90.55-5 \nRecursos de Grupos em Formação.

\n\n

§ 2º  Na escrituração\nnos subtítulos mencionados no § 1º, a instituição deve manter  controles\ninternos que permitam evidenciar as aplicações financeiras realizadas por grupo\nde consórcio, inclusive quanto aos rendimentos correspondentes e aos prazos de sua\naplicação.

\n\n

Seção IV

\n\n

Dos Títulos e Valores Mobiliários e\nInstrumentos Financeiros Derivativos

\n\n

Art. 15.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar seus títulos e valores\nmobiliários e instrumentos financeiros derivativos nas rubricas do subgrupo\n1.3.0.00.00-4  TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS\nDERIVATIVOS, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.3.1.00.00-7  Livres;

\n\n

II - 1.3.2.00.00-0  Vinculados\na Operações Compromissadas;

\n\n

III - 1.3.3.00.00-3  Instrumentos\nFinanceiros Derivativos;

\n\n

IV - 1.3.4.00.00-6  Vinculados\nao Banco Central;

\n\n

V - 1.3.5.00.00-9  Vinculado\nà Aquisição de Ações de Empresas Estatais;

\n\n

VI - 1.3.6.00.00-2  Vinculados\nà Prestação de Garantias; e

\n\n

VII - 1.3.7.00.00-5  Títulos\nObjeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação.

\n\n

Art. 16.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.1.00.00-7  Livres\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban\n130:

\n\n

I - 1.3.1.10.00-4 \nTÍTULOS DE RENDA FIXA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa\ndestinados à negociação;

\n\n

II - 1.3.1.13.00-1 \nAPLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o componente de aplicação em\nCertificado de Operações Estruturadas (COE), observado que os derivativos\nembutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas\nrubricas patrimoniais e avaliados pelo valor de mercado, conforme\nregulamentação vigente;

\n\n

III - 1.3.1.15.00-9 \nCOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar as aplicações efetuadas em cotas de fundos de investimento e\nem cotas de cotas de fundo de investimento;

\n\n

IV - 1.3.1.20.00-1 \nTÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda\nvariável;

\n\n

V - 1.3.1.30.00-8  PARTICIPAÇÕES DE\nCOOPERATIVAS, com atributos RZ, cuja função é de registrar as participações de\ncooperativas de crédito no capital de outras entidades, respeitadas a\nlegislação e a regulamentação em vigor;

\n\n

VI - 1.3.1.50.00-2 \nTÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, cuja\nfunção é registrar as aplicações efetuadas em títulos de desenvolvimento\neconômico;

\n\n

VII - 1.3.1.60.00-9 \nAPLICAÇÕES EM COMMODITIES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMZ, cuja função é\nregistrar as aplicações que tenham vinculação com produtos agrícolas,\npecuários, agroindustriais e outras;

\n\n

VIII - 1.3.1.85.00-8 \nAPLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR, com atributos\nUBDILNYZ, cuja função é registrar o valor das aplicações em títulos e valores\nmobiliários, representativos de dívida externa, de responsabilidade de empresas\nestatais ou do Tesouro e outros, efetuadas no exterior;

\n\n

IX - 1.3.1.90.00-0 \nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE SOCIEDADES EM REGIME ESPECIAL, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os títulos e valores mobiliários\nde sociedades em regime especial que não possuam garantia de resgate; e

\n\n

X - 1.3.1.99.00-1  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES, com atributos KJRHY, cuja\nfunção é registrar os valores destinados à formação de provisão referente a\ndesvalorizações de títulos e valores mobiliários livres.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.3.1.10.00-4 \nTÍTULOS DE RENDA FIXA:

\n\n

a) 1.3.1.10.03-5  Letras\nFinanceiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.3.1.10.05-9  Letras\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 1.3.1.10.07-3  Notas\ndo Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 1.3.1.10.10-7 \nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 1.3.1.10.19-0 \nTítulos Públicos Federais – Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f) 1.3.1.10.20-0 \nTítulos Estaduais e Municipais, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

g) 1.3.1.10.25-5 \nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

h) 1.3.1.10.30-3  CDB –\nInstituição Financeira Ligada, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

i) 1.3.1.10.35-8  Letras\nde Câmbio, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

j) 1.3.1.10.40-6  LC –\nInstituição Financeira Ligada, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

k) 1.3.1.10.45-1  Letras\nImobiliárias, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

l) 1.3.1.10.50-9  LI  –\nInstituição Financeira Ligada, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

m) 1.3.1.10.55-4  Letras\nHipotecárias, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

n) 1.3.1.10.60-2  LH –\nInstituição Financeira Ligada, UBDKIFJACTSWELMNHYZ;

\n\n

o) 1.3.1.10.62-6 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

p) 1.3.1.10.63-3  Letras\nImobiliárias Garantidas, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

q) 1.3.1.10.65-7 \nDebêntures, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

r) 1.3.1.10.70-5 \nObrigações da Eletrobras, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

s) 1.3.1.10.75-0 \nTítulos da Dívida Agrária, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

t) 1.3.1.10.95-6 \nTítulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco\nCentral, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

u) 1.3.1.10.97-0  De\nemissão de entidades financeiras vinculadas a organismos oficiais\ninternacionais; e

\n\n

v) 1.3.1.10.99-4 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

II - 1.3.1.13.00-1 \nAPLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.1.13.10-4 \nCertificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal Protegido; e

\n\n

b) 1.3.1.13.30-0 \nCertificados de Operações Estruturadas – Valor Nominal em Risco;

\n\n

III - 1.3.1.15.00-9 \nCOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.1.15.15-7  Cotas\nde Fundo de Curto  Prazo;

\n\n

b) 1.3.1.15.25-0  Cotas\nde Fundos Referenciados;

\n\n

c) 1.3.1.15.30-8  Cotas\nde Fundo de Renda Fixa;

\n\n

d) 1.3.1.15.35-3  Cotas\nde Fundo de Ações;

\n\n

e) 1.3.1.15.40-1  Cotas\ndo Fundo de Desenvolvimento Social;

\n\n

f) 1.3.1.15.45-6  Cotas\nde Fundo Cambial;

\n\n

g) 1.3.1.15.50-4  Cotas\nde Fundo Multimercado;

\n\n

h) 1.3.1.15.55-9  Cotas\nde Fundo de Investimento de Índice de Mercado;

\n\n

i) 1.3.1.15.60-7  Cotas\nde Fundo em Direitos Creditórios;

\n\n

j) 1.3.1.15.65-2  Cotas\nde Fundo Imobiliário;

\n\n

k) 1.3.1.15.70-0  Cotas\nde Fundo em Empresas Emergentes;

\n\n

l) 1.3.1.15.75-5  Cotas\nde Fundo em Participações; e

\n\n

m) 1.3.1.15.99-9 \nOutros;

\n\n

IV - 1.3.1.20.00-1 \nTÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL:

\n\n

a) 1.3.1.20.10-4  Ações\nde Companhias Abertas, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.3.1.20.20-7  Ações\nde Companhias Fechadas, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

c) 1.3.1.20.30-0  Bônus\nde Subscrição de Companhias Abertas, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

d) 1.3.1.20.40-3  Cotas\nde Fundos de Renda Variável, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

e) 1.3.1.20.60-9 \nRecebidos por Empréstimo, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

f) 1.3.1.20.95-3 \nTítulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco\nCentral do Brasil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

g) 1.3.1.20.99-1 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

V -  1.3.1.30.00-8  PARTICIPAÇÕES DE\nCOOPERATIVAS, todos com atributos RZ:

\n\n

a) 1.3.1.30.05-3 \nParticipação em Cooperativa Central De Crédito;

\n\n

b) 1.3.1.30.10-1 \nParticipação em Instituição Financeira Controlada por Cooperativa de Crédito;

\n\n

c) 1.3.1.30.15-6 \nParticipação em Cooperativas, Exceto Cooperativa Central de Crédito;

\n\n

d) 1.3.1.30.20-4 \nParticipação Em Empresas Controladas Por Cooperativa Central De Crédito; e

\n\n

e) 1.3.1.30.90-5  Outras\nParticipações;

\n\n

VI -1.3.1.50.00-2 \nTÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ:

\n\n

a) 1.3.1.50.10-5 \nLigadas; e

\n\n

b) 1.3.1.50.20-8 Não\nligadas;

\n\n

VII - 1.3.1.60.00-9 \nAPLICAÇÕES EM COMMODITIES, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMZ:

\n\n

a) 1.3.1.60.30-8 \nWarrants, que se destina ao registro das aplicações em warrants\nrepresentativos de depósito de produtos agrícolas, pecuários, agroindustriais e\noutros;

\n\n

b) 1.3.1.60.40-1 \nCertificados de Mercadoria, que se destina ao registro das aplicações em\ncertificados de mercadoria e outros títulos da espécie; e

\n\n

c) 1.3.1.60.90-6 \nOutros, que se destina ao registro de outras aplicações da espécie;

\n\n

VIII - 1.3.1.85.00-8 \nAPLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR:

\n\n

a) 1.3.1.85.10-1 \nTítulos Emitidos pelo Tesouro Nacional, com atributos UBILNYZ;

\n\n

b) 1.3.1.85.20-4 \nTítulos Emitidos pelo Governo de Outros Países, com atributos UBILYZ;

\n\n

c) 1.3.1.85.25-9 \nTítulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco\nCentral, com atributos UBILYZ;

\n\n

d) 1.3.1.85.26-6 \nTítulos que Compoem o PR de Instituições Financeiras no Exterior, com atributos\nUBILYZ;

\n\n

e) 1.3.1.85.30-7 \nTítulos de Renda Fixa – Empresas Estatais do Brasil, com atributos UBILYZ;

\n\n

f) 1.3.1.85.40-0  Outros\nTítulos de Renda Fixa, com atributos UBILYZ;

\n\n

g) 1.3.1.85.50-3 \nTítulos de Renda Variável – Empresas Estatais do Brasil, com atributos UBILYZ;

\n\n

h) 1.3.1.85.60-6  Outros\nTítulos de Renda Variável, com atributos UBILYZ; e

\n\n

i) 1.3.1.85.90-5 \nOutros, com atributos UBDILYZ;

\n\n

IX - 1.3.1.90.00-0 \nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE SOCIEDADES EM REGIME ESPECIAL, todos com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.1.90.10-3 \nCertificados de Depósito Bancário;

\n\n

b) 1.3.1.90.50-5 \nDebêntures; e

\n\n

c) 1.3.1.90.99-0  Outros\nPapéis; e

\n\n

X - 1.3.1.99.00-1  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES:

\n\n

a) 1.3.1.99.30-0  (-)\nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional, com atributos KJRHY;

\n\n

b) 1.3.1.99.45-8  (-) Títulos\nPúblicos Federais – Outros, com atributos KJRHY;

\n\n

c) 1.3.1.99.50-6  (-)\nTítulos de Emissão de Instituições Financeiras Ligadas, com atributos KJRHY;

\n\n

d) 1.3.1.99.55-1  (-)\nTítulos de Emissão de Instituições Financeiras Não Ligadas, com atributos\nKJRHY;

\n\n

e) 1.3.1.99.65-4  (-)\nAplicações em Commodities, com atributos KJRH;

\n\n

f) 1.3.1.99.85-0  (-)\nAções, com atributos KJRHY; e

\n\n

g) 1.3.1.99.99-1  (-)\nOutros no País, com atributos KJRHY.

\n\n

Art. 17.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.2.00.00-0  Vinculados à\nOperações Compromissadas deve ser realizado no título contábil\n1.3.2.10.00-7  TÍTULOS DE RENDA FIXA - VINCULADOS A RECOMPRAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 130, cuja função é registrar o valor dos\ntítulos de renda fixa mantidos como lastro nas operações de venda com\ncompromisso de recompra.

\n\n

Parágrafo\núnico.  O título contábil mencionado no caput deve ser segregado nos\nseguintes subtítulos:

\n\n

I -\n1.3.2.10.03-8  Letras Financeiras do Tesouro, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

I - 1.3.2.10.03-8 Letras\nFinanceiras do Tesouro, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

II -\n1.3.2.10.05-2  Letras do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

II - 1.3.2.10.05-2\nLetras do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

III -\n1.3.2.10.07-6  Notas do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

III - 1.3.2.10.07-6\nNotas do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

IV -\n1.3.2.10.10-0  Obrigações do Tesouro Nacional, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

IV - 1.3.2.10.10-0\nObrigações do Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

V -\n1.3.2.10.25-8  Certificados de Depósito Bancário, com atributos UBIFCTELMZ;

\n\n

V - 1.3.2.10.25-8\nCertificados de Depósito Bancário, com atributos UBIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

VI -\n1.3.2.10.30-6  CDB – Instituição Financeira Ligada, com atributos UBIFCTELMZ;

\n\n

VI - 1.3.2.10.30-6 CDB –\nInstituição Financeira Ligada, com atributos UBIFCTLMZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

VII -\n1.3.2.10.35-1  Letras de Câmbio, com atributos UBIFCTELMZ;

\n\n

VII - 1.3.2.10.35-1\nLetras de Câmbio, com atributos UBIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

VIII -\n1.3.2.10.62-9  Certificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos\nUBIFCTELMZ;

\n\n

VIII - 1.3.2.10.62-9\nCertificados de Recebíveis Imobiliários, com atributos UBIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

IX -\n1.3.2.10.65-0  Debêntures, com atributos UBIFCTELMZ;

\n\n

IX -\n1.3.2.10.65-0 Debêntures, com atributos UBIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de\n1º/8/2023, pela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

IX - 1.3.2.10.65-0\nDebêntures, com atributos UBDIFCTLMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 481, de 28/6/2024.)

\n\n

X -\n1.3.2.10.70-8  Títulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos\nUBIFCTELMNZ;

\n\n

X - 1.3.2.10.70-8\nTítulos de Responsabilidade da União no Exterior, com atributos UBIFCTELMNZ; (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

XI -\n1.3.2.10.85-6  Outros Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTELMZ; e

\n\n

XI - 1.3.2.10.85-6\nOutros Títulos no Exterior, com atributos UBIFCTLMZ; e (Redação dada, a partir de 1º/8/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

XII -\n1.3.2.10.99-7  Outros, com atributos UBIFCTELMZ.

\n\n

XII -\n1.3.2.10.99-7 Outros, com atributos UBIFCTLMNZ. (Redação dada, a partir de\n1º/8/2023, pela Instrução Normativa BCB nº 404, de 24/7/2023.)

\n\n

XII - 1.3.2.10.99-7\nOutros, com atributos UBDIFCTLMNZ. (Redação dada, a partir de 1º/7/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 481, de 28/6/2024.)

\n\n

Art. 18.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.3.00.00-3  Instrumentos\nFinanceiros Derivativos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 130:

\n\n

I - 1.3.3.15.00-5 \nOPERAÇÕES DE SWAP, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar\nos valores a receber, relativos a rendas auferidas, decorrentes de operações de\nswap, avaliadas pelo valor de mercado;

\n\n

II - 1.3.3.30.00-4 \nCOMPRAS A TERMO A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar o valor do preço à vista do bem objeto do contrato de compra a termo\nde ações, outros ativos financeiros e mercadorias para a carteira própria, avaliado\npelo valor de mercado;

\n\n

III - 1.3.3.35.00-9 \nVENDAS A TERMO A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar os valores a receber decorrentes de contratos de vendas a termo de\nações, outros ativos financeiros e mercadorias, avaliados pelo valor de\nmercado;

\n\n

IV - 1.3.3.45.00-6 \nMERCADOS FUTUROS – AJUSTES DIÁRIOS – ATIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar o valor dos ajustes diários negativos de operações com\nações, outros ativos financeiros e mercadorias, realizadas no mercado futuro,\ndevendo este título apresentar saldo nulo nos balancetes mensais, mediante a\ntransferência para a adequada conta de despesa;

\n\n

V - 1.3.3.60.00-5 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER – AÇÕES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos prêmios pagos pelas aquisições de opções de\ncompra e de venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação,\nmediante operação inversa, avaliados pelo valor de mercado;

\n\n

VI - 1.3.3.70.00-2 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos prêmios pagos pelas\naquisições de opções de compra e de venda de ativos financeiros e mercadorias,\naté o vencimento ou a liquidação da operação, mediante operação inversa,\navaliados pelo valor de mercado;

\n\n

VII - 1.3.3.73.00-9 \nOPÇÕES COM AJUSTE DIÁRIO – ATIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja\nfunção é registrar os ajustes negativos decorrentes de posição titular ou\nlançadora em operações com opções de compra ou de venda com ajuste diário;

\n\n

VIII - 1.3.3.80.00-9 \nDERIVATIVOS DE CRÉDITO – ATIVO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja função\né registrar os derivativos de crédito; e

\n\n

IX - 1.3.3.85.00-4 \nOUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – ATIVO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os direitos referentes a\ninstrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta específica.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.3.3.15.00-5 \nOPERAÇÕES DE SWAP:

\n\n

a) 1.3.3.15.10-8 \nDiferencial a Receber, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.3.3.15.11-5 \nDiferencial a Receber – COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 1.3.3.15.13-9 \nDiferencial a Receber – Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY; e

\n\n

d) 1.3.3.15.20-1 \nDiferencial a Receber – Operações com Garantia de Bolsa, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

II - 1.3.3.30.00-4 \nCOMPRAS A TERMO A RECEBER:

\n\n

a) 1.3.3.30.10-7 \nOperações com Ações, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 1.3.3.30.40-6 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

\n\n

c) 1.3.3.30.43-7 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias – Hedge de Título Mantido até o\nVencimento, com atributos UBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

III - 1.3.3.35.00-9 \nVENDAS A TERMO A RECEBER:

\n\n

a) 1.3.3.35.10-2 \nOperações com Ações, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

b) 1.3.3.35.40-1 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

IV - 1.3.3.45.00-6 \nMERCADOS FUTUROS – AJUSTES DIÁRIOS – ATIVO:

\n\n

a) 1.3.3.45.10-9 \nFuturos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

b) 1.3.3.45.13-0 \nFuturos – Hedge De Titulo Mantido Ate O Vencimento, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNY;

\n\n

V - 1.3.3.60.00-5 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER – AÇÕES:

\n\n

a) 1.3.3.60.10-8 \nCompras de Opções de Compra – Posição Titular, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 1.3.3.60.11-5 \nCompras de Opções de Compra – Posição Titular – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 1.3.3.60.20-1 \nCompras de Opções de Venda – Posição Titular, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

\n\n

d) 1.3.3.60.21-8 \nCompras de Opções de Venda – Posição Titular – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

VI - 1.3.3.70.00-2 \nPRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER – ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS:

\n\n

a) 1.3.3.70.10-5 \nCompras de Opções de Compra – Posição Titular, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 1.3.3.70.11-2 \nCompras de Opções de Compra – Posição Titular – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

c) 1.3.3.70.20-8 \nCompras de Opções de Venda – Posição Titular, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ; e

\n\n

d) 1.3.3.70.21-5 \nCompras de Opções de Venda – Posição Titular – COE, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

VII - 1.3.3.80.00-9 \nDERIVATIVOS DE CRÉDITO – ATIVO:

\n\n

a) 1.3.3.80.10-2  Swap\nde Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, que se destina ao registro, na\ndata da contratação, pela contraparte transferidora do risco, do valor pago ou\na pagar referente à taxa de proteção pela transferência do risco de crédito,\nsendo apropriado como despesa em razão da fluência do prazo do contrato, ou\napropriado integralmente quando da ocorrência do evento de crédito, avaliado\nmensalmente, no mínimo, pelo valor de mercado; e

\n\n

b) 1.3.3.80.30-8  Swap\nde Taxa de Retorno Total, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ, que se destina ao\nregistro do valor a receber, tendo como contrapartida a adequada conta de\nreceita, avaliado mensalmente, no mínimo, pelo valor de mercado; e

\n\n

VIII - 1.3.3.85.00-4 \nOUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – ATIVO:

\n\n

a) 1.3.3.85.10-7  Outros\n– Hedge de Título Mantido até o Vencimento, com atributos UBDIFACTSWELMNY;

\n\n

b) 1.3.3.85.11-4  Outros\n– COE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

c) 1.3.3.85.13-8 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

§ 2º  O título\n1.3.3.73.00-9  OPÇÕES COM AJUSTE DIÁRIO – ATIVO deve  apresentar saldo nulo nos\nbalancetes mensais, mediante a transferência para a adequada conta de despesa\nrepresentativa de operações com opções.

\n\n

Art. 19.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 1.3.4.00.00-6  Vinculados ao\nBanco Central do Brasil deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 130:

\n\n

I - 1.3.4.10.00-3  BANCO\nCENTRAL – DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM TÍTULOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ,\ncuja função é registrar o valor dos títulos recolhidos ao Banco Central do\nBrasil, correspondentes às parcelas recebidas em dinheiro para a integralização\ndo capital social subscrito até solução do processo pelo Banco Central do\nBrasil;

\n\n

II - 1.3.4.20.00-0 \nBANCO CENTRAL – RESERVAS COMPULSÓRIAS EM TÍTULOS, com atributos UBDKIFSWELMNZ,\ncuja função é registrar os recolhimentos compulsórios à ordem do Banco Central\ndo Brasil realizados mediante vinculação de títulos públicos federais;

\n\n

III - 1.3.4.30.00-7 \nBANCO CENTRAL – TÍTULOS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE REDESCONTO, com atributos\nUBDKIFSWELMNZ, cuja função é registrar o valor dos títulos entregues ao Banco\nCentral do Brasil em garantia de assistência financeira;

\n\n

IV - 1.3.4.40.00-4 \nBANCO CENTRAL – TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS, com atributos\nUBDKIASWELMNZ, cuja função é registrar o valor dos títulos púbicos federais\nadquiridos com a utilização de recursos externos, não repassados;

\n\n

V - 1.3.4.45.00-9  BANCO\nCENTRAL – TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE  POUPANÇA, com atributos UBSELMZ,\ncuja função é registrar o valor relativo aos títulos públicos federais\nvinculados ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados\nem depósitos de poupança; e

\n\n

VI - 1.3.4.50.00-1 \nTÍTULOS DE RENDA FIXA BLOQUEADOS, com atributos  UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos títulos de renda fixa bloqueados.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.3.4.10.00-3  BANCO\nCENTRAL – DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM TÍTULOS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNZ:

\n\n

a) 1.3.4.10.02-7 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

\n\n

b) 1.3.4.10.04-1 \nTítulos Públicos Federais – Banco Central;

\n\n

c) 1.3.4.10.19-9 \nTítulos Públicos Federais – Outros; e

\n\n

d) 1.3.4.10.99-3 \nOutros; e

\n\n

II - 1.3.4.30.00-7 \nBANCO CENTRAL – TÍTULOS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE REDESCONTO:

\n\n

a) 1.3.4.30.02-1 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional, com atributos UBDKIFSWELMNZ; e

\n\n

b) 1.3.4.30.19-3 \nTítulos Públicos Federais – Outros, com atributos UBDKIFSWELMNZ.

\n\n

§ 2º  O saldo do título\n1.3.4.40.00-4  BANCO CENTRAL – TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS deve ser\nconciliado periodicamente com o apresentado no subtítulo 4.6.6.10.20-3\nVinculados a Títulos Federais.

\n\n

Art. 20.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.5.00.00-9  Vinculado à\nAquisição de Ações de Empresas Estatais deve ser realizado no título\ncontábil 1.3.5.10.00-6  MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO, com atributos\nUBDKIFACTSWERLMNHZ e código Estban 130, cuja função é registrar os valores\naceitos pelo Tesouro Nacional como moeda de privatização que não tenham sido\npor ele securitizadoss, registrados em sistema próprio da B3 – Brasil, Bolsa,\nBalcão.

\n\n

Art. 21.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.6.00.00-2  Vinculados à\nPrestação de Garantias deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 130:

\n\n

I - 1.3.6.10.00-9 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM OPERAÇÕES EM BOLSAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos títulos e valores\nmobiliários dados em garantia de operações realizadas nas bolsas de valores, de\nmercadorias e de futuros;

\n\n

II - 1.3.6.15.00-4 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO,\ncom atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor dos títulos\ne valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas em câmaras de\nliquidação e compensação;

\n\n

III - 1.3.6.16.00-3 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM ARRANJO DE PAGAMENTO, com atributos\nUBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar o valor dos títulos e valores\nmobiliários dados em garantia para participação da instituição em arranjo de\npagamento;

\n\n

IV - 1.3.6.17.00-2  \nTÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG, com\natributos UBIFSWELM, cuja função é registrar as aplicações em títulos públicos\nfederais e as posições ativas em instrumentos financeiros derivativos contratados\ncom objetivo de hedge, componentes de carteiras de ativos garantidoras\nde LIG;

\n\n

V - 1.3.6.20.00-6 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA – OUTROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia\nde outras operações, que não em bolsas, devendo a instituição manter controles\ninternos que permitam a identificação das operações garantidas;

\n\n

VI - 1.3.6.25.00-1 \nTÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os montantes aplicados em títulos\npúblicos federais detidos pela instituição com base nos saldos de moeda\neletrônica mantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio\nseparado, que não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº\n12.865, de 9 de outubro de 2013, registrados em conta específica do Sistema\nEspecial de Liquidação e de Custódia (Selic), em observância ao disposto na\nregulamentação vigente que define a aplicação dos recursos mantidos em contas\nde pagamento; e

\n\n

VII - 1.3.6.99.00-6  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DE GARANTIAS,\ncom atributos KJRHY, cuja função é registrar o valor da provisão para desvalorização dos títulos e\nvalores mobiliários vinculados à prestação de garantias.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.3.6.10.00-9 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM OPERAÇÕES EM BOLSAS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.6.10.02-3 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

\n\n

b) 1.3.6.10.04-7 \nTítulos Públicos Federais – Banco Central;

\n\n

c) 1.3.6.10.19-5 \nTítulos Públicos Federais – Outros;

\n\n

d) 1.3.6.10.80-3 \nTítulos de Renda Variável; e

\n\n

e) 1.3.6.10.99-9 \nOutros;

\n\n

II - 1.3.6.15.00-4 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO,\ntodos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.6.15.02-8 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

\n\n

b) 1.3.6.15.19-0 \nTítulos Públicos Federais – Outros;

\n\n

c) 1.3.6.15.80-8 \nTítulos de Renda Variável; e

\n\n

d) 1.3.6.15.99-4 \nOutros;

\n\n

III - 1.3.6.17.00-2 \nTÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG,\ntodos com atributos UBIFSWELM:

\n\n

a) 1.3.6.17.10-5 \nTítulos Públicos Federais; e

\n\n

b) 1.3.6.17.20-8 \nInstrumentos Financeiros Derivativos;

\n\n

IV - 1.3.6.20.00-6 \nTÍTULOS DADOS EM GARANTIA – OUTROS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.6.20.02-0 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional;

\n\n

b) 1.3.6.20.04-4 \nTítulos Públicos Federais – Banco Central;

\n\n

c) 1.3.6.20.19-2 \nTítulos Públicos Federais – Outros;

\n\n

d) 1.3.6.20.62-8 \nCertificados de Recebíveis Imobiliários;

\n\n

e) 1.3.6.20.80-0 \nTítulos de Renda Variável; e

\n\n

f) 1.3.6.20.99-6 \nOutros;

\n\n

V - 1.3.6.25.00-1 \nTÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.3.6.25.10-4  Letras\nFinanceiras do Tesouro;

\n\n

b) 1.3.6.25.20-7  Letras\ndo Tesouro Nacional;

\n\n

c) 1.3.6.25.30-0  Notas\ndo Tesouro Nacional; e

\n\n

d) 1.3.6.25.90-8 \nOutros; e

\n\n

VI - 1.3.6.99.00-6  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DE GARANTIAS,\ntodos com atributos KJRHY:

\n\n

a) 1.3.6.99.02-0  (-)\nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional; e

\n\n

b) 1.3.6.99.99.6  (-)\nOutros.

\n\n

§ 2º Na escrituração no título\n1.3.6.99.00-6  (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À\nPRESTAÇÃO DE GARANTIAS, a instituição deve manter controles internos que\npermitam a identificação dos critérios e origens da provisão constituída.

\n\n

Art. 22.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.3.7.00.00-5  Títulos\nObjeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação deve ser\nrealizado no título contábil 1.3.7.10.00-2  TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES\nCOMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO, com atributos UBDIFCTLMNZ e código\nEstban 130, cuja função é registrar os títulos e valores mobiliários entregues\ncomo lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil de que trata o caput deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos, todos com atributos UBDIFCTLMNZ:

\n\n

I - 1.3.7.10.02-6 \nTítulos Públicos Federais – Tesouro Nacional; e

\n\n

II - 1.3.7.10.90-9 \nOutros Títulos de Renda Fixa.

\n\n

Seção V

\n\n

Das Relações Interfinanceiras

\n\n

Art. 23.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas operações em relações\ninterfinanceiras nas rubricas do subgrupo 1.4.0.00.00-3 RELAÇÕES\nINTERFINANCEIRAS segregadas nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.4.1.00.00-6  Direitos\nJunto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento;

\n\n

II - 1.4.2.00.00-9  Créditos\nVinculados;

\n\n

III - 1.4.3.00.00-2  Repasses\nInterfinanceiros;

\n\n

IV - 1.4.4.00.00-5  Relações\ncom Correspondentes; e

\n\n

V - 1.4.5.00.00-8  Recursos\nTransferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais.

\n\n

Art. 24.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.4.1.00.00-6  Direitos\nJunto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban\n158:

\n\n

I - 1.4.1.10.00-3 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER, com atributos UBERLMYZ, cuja função é\nregistrar os cheques e outros papéis a serem devolvidos a participantes de\nsistemas de liquidação;

\n\n

II - 1.4.1.20.00-0 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER, com atributos UBERLMYZ, cuja função é\nregistrar os cheques e outros papéis que não alcançaram a sessão de troca ou\nque não foram enviados a participantes de sistemas de liquidação;

\n\n

III - 1.4.1.30.00-7 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS, com atributos UBERLMYZ, cuja função é\nregistrar, na dependência centralizadora, os cheques e outros papéis remetidos\na participantes de sistemas de liquidação;

\n\n

IV - 1.4.1.40.00-4 \nRECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA, com\natributos UBERLMYZ, cuja função é registrar o valor dos recebimentos enviados\npor participantes de sistemas de liquidação;

\n\n

V -\n1.4.1.50.00-1  TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja\nfunção é registrar, pelo valor líquido de eventuais perdas prováveis, os\nvalores a receber de instituições financeiras, demais instituições autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento\nparticipantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento; e

\n\n

V - 1.4.1.50.00-1 \nTRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é\nregistrar, pelo valor líquido de eventuais perdas prováveis, os valores que os\ncredenciadores, subcredenciadores e instituições autorizadas a funcionar pelo\nBanco Central do Brasil que prestem serviço de credenciamento e\nsubcredenciamento têm a receber de instituições financeiras, demais\ninstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e\ninstituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento; e (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VI - 1.4.1.65.00-3 \nTRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar, pelo valor líquido de eventuais perdas prováveis, os\nvalores a receber de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do\nBrasil e de instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos\nInstantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, relativos a transações de\npagamentos instantâneos.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.4.1.10.00-3 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 1.4.1.10.40-5 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos cheques a devolver,\nrecebidos em liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de\nreferência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque); e

\n\n

b) 1.4.1.10.90-0  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro de cheques e outros papéis a\ndevolver recebidos em outros sistemas de liquidação, para os quais não haja\nconta específica;

\n\n

II - 1.4.1.20.00-0 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

a) 1.4.1.20.40-2 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos cheques a serem remetidos\npara liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência\npara liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque); e

\n\n

b) 1.4.1.20.90-7  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro de cheques e outros papéis a\nserem liquidados em outros sistemas, para os quais não haja conta específica;

\n\n

III -\n1.4.1.30.00-7  CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

III - 1.4.1.30.00-7 \nCHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS, todos com atributos UBERLMYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.4.1.30.40-9 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos cheques remetidos para\nliquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para\nliquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque); e

\n\n

b)\n1.4.1.30.90-4  Outros Sistemas de Liquidação, que se destina ao registro de\ncheques e outros papéis remetidos para outros sistemas, para os quais não haja\nconta específica; e

\n\n

b) 1.4.1.30.90-4  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro de cheques e outros papéis\nremetidos para outros sistemas, para os quais não haja conta específica; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

IV -\n1.4.1.40.00-4  RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO\nSISTEMA, todos com atributos UBERLMYZ:

\n\n

IV - 1.4.1.40.00-4 \nRECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA, todos\ncom atributos UBERLMYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.4.1.40.40-6 \nLiquidação Bilateral, que se destina ao registro dos recebimentos de valor\nigual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos\nde cobrança (VLB-Cobrança) remetidos por participantes de liquidação bilateral;\ne

\n\n

b)\n1.4.1.40.90-1  Outros Sistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos\nrecebimentos enviados por participantes de outros sistemas de liquidação, para\nos quais não haja conta específica.

\n\n

b) 1.4.1.40.90-1  Outros\nSistemas de Liquidação, que se destina ao registro dos recebimentos enviados\npor participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não haja\nconta específica; e (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

V - 1.4.1.50.00-1 \nTRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, todos com atributos UBDIFJASERLMNYZ: (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.4.1.50.10-4 \nValores a Receber Não Vinculados a Cessões, que se destina ao registro dos\nvalores que não forem objeto de cessão; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b) 1.4.1.50.20-7 \nValores a Receber Cedidos, que se destina ao registro dos valores cedidos sem\ntransferência substancial dos riscos e benefícios; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c) 1.4.1.50.30-0 \nValores a Receber Adquiridos, que se destina ao registro dos valores a receber\nadquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

Art. 25.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.4.2.00.00-9  Créditos\nVinculados deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 158:

\n\n

I - 1.4.2.02.00-7  BANCO\nCENTRAL – DEPÓSITOS DE MOEDA ELETRÔNICA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, na\nforma da regulamentação vigente, com base nos saldos de moeda eletrônica\nmantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio separado,\nque não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de\n9 de outubro de 2013;

\n\n

II - 1.4.2.06.00-3 \nBANCO CENTRAL – CONTA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os valores recolhidos ao Banco\nCentral do Brasil, realizados pelos titulares de Conta de Pagamentos\nInstantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para operações de\npagamentos instantâneos, na forma da regulamentação vigente; e

\n\n

III - 1.4.2.10.00-6 \nBANCO CENTRAL – DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBDKIASWELMNZ,\ncuja função é registrar, pelo equivalente em moeda nacional, os depósitos em\nmoeda estrangeira efetuados em nome do Banco Central do Brasil , decorrentes da\nnão aplicação em operações de repasse de recursos oriundos do exterior;

\n\n

IV - 1.4.2.15.00-1 \nBANCO CENTRAL – DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM DINHEIRO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja função é registrar os recolhimentos ao Banco Central\ndo Brasil, ou à sua ordem, do valor correspondente aos depósitos para\nintegralização, em espécie, do capital subscrito até solução do processo pelo\nBanco Central do Brasil;

\n\n

V - 1.4.2.25.00-8  BANCO\nCENTRAL – RECOLHIMENTO DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL, com atributos\nUBDKIFSWELMNZ, cuja função é registrar os recolhimentos efetuados com base em\nlegislação específica, correspondentes a recursos não aplicados em operações\ntípicas de crédito rural;

\n\n

VI - 1.4.2.28.00-5 \nRESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL, com atributos UBIFSWELMNZ,\ncuja função é registrar as reservas em moeda nacional mantidas no Banco Central\ndo Brasil;

\n\n

VII - 1.4.2.33.00-7 \nBANCO CENTRAL – RECOLHIMENTOS OBRIGATÓRIOS, com atributos UBDKIFACTSWERLMNZ,\ncuja função é registrar os valores de recolhimentos obrigatórios em espécie;

\n\n

VIII -\n1.4.2.35.00-5  BANCO CENTRAL – OUTROS DEPÓSITOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ,\ncuja função é registrar os depósitos efetuados no Banco Central do Brasil\ndecorrentes de exigências regulamentares, para os quais não haja conta\nespecífica;

\n\n

VIII - 1.4.2.35.00-5 \nBANCO CENTRAL – OUTROS DEPÓSITOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ, cuja função\né registrar os depósitos efetuados no Banco Central do Brasil para os quais não\nhaja conta específica; (Redação dada, a partir de 1º/11/2022,\npela Instrução Normativa BCB nº 316, de 27/10/2022.)

\n\n

IX - 1.4.2.40.00-7 \nBANCOS OFICIAIS – DEPÓSITOS VINCULADOS A CONVÊNIO, com atributos UBDLNZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos mantidos em bancos oficiais, vinculados a\nconvênios para repasses de linhas de crédito ou de prestação de serviços;

\n\n

X - 1.4.2.60.00-1  SFH –\nFGTS A RESSARCIR, com atributos UBSWELMZ, cuja função é registrar o valor dos\nadiantamentos a serem cobertos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de\nServiço (FGTS), em virtude de amortização, liquidação ou redução de financiamentos,\nbem como os saques a serem ressarcidos;

\n\n

XI - 1.4.2.65.00-6  SFH\n– FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS, com atributos UBSWELMZ, cuja\nfunção é registrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais,\nos saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações\nSalariais;

\n\n

XII - 1.4.2.80.00-5 \nCRÉDITO RURAL – PROAGRO A RECEBER, com atributos UBDKIFSWERLMNZ, cuja função é\nregistrar os valores, com controle da origem dos recursos mediante a utilização\nde subtítulos de uso interno, das parcelas de financiamentos rurais e das despesas\nde comprovação de perdas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade\nAgropecuária (PROAGRO); e

\n\n

XIII - 1.4.2.99.00-3 \n(-) PROVISÃO PARA PERDAS EM CRÉDITOS VINCULADOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNYZ, cuja função é registrar os valores necessários à formação\nde provisão referente a perdas em créditos vinculados ao Banco Central do\nBrasil, outros bancos e fundos oficiais.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.4.2.33.00-7  BANCO\nCENTRAL – RECOLHIMENTOS OBRIGATÓRIOS:

\n\n

a) 1.4.2.33.10-0 \nDepósitos de Poupança, com atributos UBSWERLMZ, que se destina ao registro dos\nrecolhimentos obrigatórios de depósitos de poupança, inclusive poupança rural;\ne

\n\n

b) 1.4.2.33.99-7 \nOutros, com atributos UBDKIFACTSWERLMNZ;

\n\n

II - 1.4.2.65.00-6  SFH\n– FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS, todos com atributos UBSWELMZ:

\n\n

a) 1.4.2.65.10-9  Com\nOpção pela Novação; e

\n\n

b) 1.4.2.65.20-2  Sem\nOpção pela Novação;

\n\n

III - 1.4.2.80.00-5 \nCRÉDITO RURAL – PROAGRO A RECEBER, todos com atributos UBDKIFSWERLMNZ:

\n\n

a) 1.4.2.80.10-8 \nProagro Novo, que se destina ao registro das parcelas de financiamentos  rurais\nobjeto de indenização e das despesas de comprovação de perdas imputáveis ao\nPrograma de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), relativas a operações\ncontratadas a partir de 15 de agosto de 1991;

\n\n

b) 1.4.2.80.20-1 \nProagro Velho – Parcelas Securitizáveis, que se destina ao registro de\nindenizações pagas pelos agentes referentes a parcelas financiadas e não\nliquidadas até 31 de julho de 1994, inclusive as despesas de comprovação de\nperdas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO),\nrelativas a operações contratadas até 14 de agosto de 1991; e

\n\n

c) 1.4.2.80.30-4 \nProagro Velho – Parcelas Não Securitizáveis, que se destina ao registro de\nparcelas financiadas referentes à cobertura deferida e demais despesas\nacolhidas após 31 de julho de 1994, relativas a operações contratadas até 14 de\nagosto de 1991; e

\n\n

IV - 1.4.2.99.00-3  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM CRÉDITOS VINCULADOS:

\n\n

a) 1.4.2.99.10-6  (-)\nCréditos Vinculados – Banco Central, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNYZ;

\n\n

b) 1.4.2.99.20-9  (-)\nCreditos Vinculados – Bancos Oficiais, com atributos UBDKLNZ;

\n\n

c) 1.4.2.99.40-5  (-)\nCreditos Vinculados – Fgts, com atributos UBSWELMZ;

\n\n

d) 1.4.2.99.50-8  (-)\nCréditos Vinculados – Proagro, com atributos UBDKIFSWERLMNZ; e

\n\n

e) 1.4.2.99.60-1  (-)\nCréditos Vinculados – SFH, com atributos UBSWELMZ.

\n\n

Art. 26.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.4.3.00.00-2  Repasses\nInterfinanceiros deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos\ncom código Estban 158:

\n\n

I - 1.4.3.10.00-9 \nDEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL, com atributos\nUBDKIFERLMNZ, cuja função é registrar os créditos decorrentes de repasses de\nrecursos do crédito rural a outras instituições financeiras;

\n\n

II - 1.4.3.20.00-6 \nDEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS, com atributos UBDKIAELMNZ, cuja\nfunção é registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos externos a\noutras instituições financeiras;

\n\n

III - 1.4.3.60.00-4 \nDEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINANCEIROS, com atributos MNZ, cuja função é\nregistrar, por titular e nos adequados subtitulos, o valor dos financiamentos a\nagentes financeiros para repasse a mutuários finais;

\n\n

IV - 1.4.3.90.00-5 \nDEVEDORES POR REPASSES DE OUTROS RECURSOS, com atributos UBDKIASWERLMNZ, cuja\nfunção é registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos a outras\ninstituições financeiras, para os quais não haja conta específica; e

\n\n

V - 1.4.3.99.00-6  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM REPASSES INTERFINANCEIROS, com atributos\nUBDKIFASWERLMNZ, cuja função é registrar os valores necessários à formação de provisão\nreferente a perdas em repasses interfinanceiros por liquidação duvidosa.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.4.3.10.00-9 \nDEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL:

\n\n

a) 1.4.3.10.10-2 \nCooperativas de Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ; e

\n\n

b) 1.4.3.10.99-9  Outras\nInstituições, com atributos UBDKIFELMNZ; e

\n\n

II - 1.4.3.99.00-6  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM REPASSES INTERFINANCEIROS:

\n\n

a) 1.4.3.99.10-9  (-)\nCooperativas de Crédito Rural, com atributos UBDKIFERLMNZ; e

\n\n

b) 1.4.3.99.90-3  (-)\nOutros, com atributos UBDKIFASWERLMNZ.

\n\n

§ 2º  O título\n1.4.3.60.00-4  DEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINACEIROS deve conter os\nseguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - FINAME;

\n\n

II - bancos comerciais\noficiais – federais;

\n\n

III - bancos comerciais\noficiais – estaduais;

\n\n

IV - bancos de\ndesenvolvimento;

\n\n

V - bancos de\ninvestimento;

\n\n

VI - Caixa Econômica\nFederal; e

\n\n

VII - outras\ninstituições financeiras.

\n\n

Art. 27.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.4.4.00.00-5  Relações com\nCorrespondentes deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.4.4.10.00-2 \nCORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL, com atributos UBILNZ e código\nEstban 141, cuja função é registrar, nos adequados subtitulos, os débitos e os\ncréditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições\nfinanceiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o\nbanco mantêm relações de correspondente; e

\n\n

II - 1.4.4.30.00-6 \nCORRESPONDENTES NO PAÍS, com atributos UBISWERLMZ e código Estban 142, cuja\nfunção é registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País.

\n\n

§ 1º  O título contábil\n1.4.4.10.00-2  CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL deve conter os\nseguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - dependências;

\n\n

II - matriz e\ncongêneres; e

\n\n

II - instituições\nfinanceiras.

\n\n

§ 2º  O saldo do título\n1.4.4.30.00-6  CORRESPONDENTES NO PAÍS, quando representados por valores de\nnatureza e titulares distintos, pode ser balanceado por ocasião dos balancetes\ne balanços.

\n\n

Art. 28.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.4.5.00.00-8  Recursos\nTransferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.4.5.10.00-5 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, com atributo R, cuja função é\nregistrar, nas cooperativas filiadas, as transferências de suas sobras de caixa\npara as cooperativas centrais, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização\nfinanceira;

\n\n

II - 1.4.5.15.00-0 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS, com\natributos RZ, cuja função é registrar, nas cooperativas filiadas, as\ntransferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais\ndos recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos\nexclusivamente por pessoas naturais;

\n\n

III - 1.4.5.20.00-2 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS, com\natributos RZ, cuja função é registrar, nas cooperativas filiadas, as\ntransferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais\ndos recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos\nexclusivamente por pessoas jurídicas;

\n\n

IV - 1.4.5.27.00-5 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, com atributos RZ, cuja\nfunção é registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos\ncooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por\nmeio de depósitos de poupança rural;

\n\n

V - 1.4.5.95.00-6 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, com atributos RZ, cuja\nfunção é registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos\ncooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por\nmeio de outros depósitos de poupança; e

\n\n

VI - 1.4.5.99.00-2 \nRECURSOS TRANSFERIDOS – OUTROS, com atributos RZ, cuja função é registrar, nas\ncooperativas filiadas, as demais transferências de recursos para bancos\ncooperativos, confederações ou cooperativas para as quais não haja conta\nespecífica.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 1.4.5.27.00-5  RECURSOS TRANSFERIDOS – DEPÓSITOS DE POUPANÇA\nRURAL deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos RZ:

\n\n

I - 1.4.5.27.10-8 \nRecursos Transferidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas Naturais; e

\n\n

II - 1.4.5.27.20-1 \nRecursos Transferidos – Depósitos de Poupança Rural Pessoas Jurídicas.

\n\n

Seção VI

\n\n

Das Relações Interdependências

\n\n

Art. 29.  As \ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas operações\ninterdependências nas rubricas do subgrupo 1.5.0.00.00-2 RELAÇÕES\nINTERDEPENDÊNCIAS, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.5.1.00.00-5  Recursos\nem Trânsito de Terceiros; e

\n\n

II - 1.5.2.00.00-8  Transferências\nInternas de Recursos.

\n\n

Art. 30.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.5.1.00.00-5  Recursos em\nTrânsito de Terceiros, com atributos UBELMZ, deve ser realizado nos\nseguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.5.1.20.00-9 \nCHEQUES DE VIAGEM, com atributos UBELMZ e código Estban 146, cuja função é\nregistrar eventuais saldos devedores de agência contra agência, relativo ao\nexcedente de cheques de viagem liquidados em relação aos emitidos;

\n\n

II - 1.5.1.30.00-6 \nCOBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO, com atributos UBELMZ e código Estban 146,\ncuja função é registrar eventuais saldos devedores de agência contra agência,\nrelativos ao trânsito de recursos de serviços de cobrança;

\n\n

III - 1.5.1.40.00-3 \nORDENS DE PAGAMENTO, com atributos UBELMZ e código Estban 145, cuja função é\nregistrar eventuais saldos devedores de agência contra agência, relativos ao\nexcedente de ordens de pagamento liquidadas em relação às emitidas;

\n\n

IV - 1.5.1.50.00-0 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBEMZ e código\nEstban 146, cuja função é registrar os pagamentos efetuados por conta de\nsociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição, no País,\nobservando-se que, exclusivamente nos balancetes e balanços de agências,\neventuais saldos credores devem ser registrados no título 4.5.1.50.00-1 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS;

\n\n

V - 1.5.1.60.00-7 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS, com atributos UBEMZ e código Estban 146,\ncuja função é registrar os pagamentos realizados por conta de terceiros, em\ntrânsito pelas dependências da instituição, no País, observando-se que,\nexclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores\ndevem ser registrados no título 4.5.1.60.00-8  PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE\nTERCEIROS;

\n\n

VI - 1.5.1.70.00-4 \nRECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBELMZ e código\nEstban 146, cuja função é registrar os pagamentos efetuados por conta de\nsociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição no País; e

\n\n

VII - 1.5.1.80.00-1 \nRECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS, com atributos UBELMZ e código Estban\n146, cuja função é registrar os pagamentos efetuados por conta de terceiros, em\ntrânsito pelas dependências da instituição no País.

\n\n

§ 1º  Os títulos\n1.5.1.50.00-0  PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS e 1.5.1.60.00-7 \nPAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS devem:

\n\n

I  - ser balanceados por\nocasião de balancetes e balanços; e

\n\n

II - conter subtítulo de\nuso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato.

\n\n

§ 2º  O título contábil\n1.5.1.80.00-1  RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS deve ser segregados nos\nseguintes subtítulos, todos com atributos UBELMZ:

\n\n

I - 1.5.1.80.10-4 \nConcessionários de Serviços Públicos; e

\n\n

II - 1.5.1.80.90-8 \nOutros.

\n\n

Art. 31.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.5.2.00.00-8  Transferências\nInternas de Recursos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.5.2.10.00-5 \nCHEQUES E ORDENS A RECEBER, com atributos UBELMZ e código Estban 158, cuja\nfunção é registrar os cheques e outros papéis não liquidáveis pelo serviço de\ncompensação, cuja liquidação estiver a cargo da dependência que os acolheu, de\noutra dependência ou de correspondente;

\n\n

II - 1.5.2.20.00-2 \nCOBRANÇA PRÓPRIA EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ e código Estban 144, cuja\nfunção é registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de\ncobrança de títulos por conta própria;

\n\n

III - 1.5.2.40.00-6 \nDEPENDÊNCIAS NO PAÍS, com atributos UBDIFACTSWELMNZ e código Estban 147, cuja\nfunção é registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas\nentre dependências da instituição, quando não houver, no início do lançamento\nou na sua correspondência, a movimentação de recursos de terceiros, inclusive\nligadas, à exceção da hipótese prevista na regulamentação vigente, quando não\nfor possível utilizar outra conta; e

\n\n

IV - 1.5.2.50.00-3 \nNUMERÁRIO EM TRÂNSITO, com atributos UBERLMZ e código Estban 152, cuja função é\nregistrar a transferência de recursos entre as dependências da instituição,\nprocessada sob a forma de numerário.

\n\n

Parágrafo único.  Os\ntítulos mencionados nos incisos II, III e IV devem ser balanceados por ocasião\nde balancetes e balanços.

\n\n

Seção VII

\n\n

Das Operações de Crédito

\n\n

Art. 32.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas operações de crédito\nnas rubricas do subgrupo 1.6.0.00.00-1  OPERAÇÕES DE CRÉDITO segregado\nnos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.6.1.00.00-4  Empréstimos\ne Direitos Creditórios Descontados;

\n\n

II - 1.6.2.00.00-7  Financiamentos;

\n\n

III - 1.6.3.00.00-0  Financiamentos\nRurais;

\n\n

IV - 1.6.4.00.00-3  Financiamentos\nImobiliários;

\n\n

V - 1.6.5.00.00-6  Financiamentos\nde Títulos e Valores Mobiliários;

\n\n

VI - 1.6.6.00.00-9  Financiamentos\nde Infraestrutura e Desenvolvimento;

\n\n

VII - 1.6.8.00.00-5  Operações\nde Crédito Vinculadas à Cessão; e

\n\n

VIII - 1.6.9.00.00-8  (-)\nProvisões para Operações de Crédito.

\n\n

Art. 33.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.1.00.00-4  Empréstimos e\nDireitos Creditórios Descontados deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, com código Estban 161:

\n\n

I - 1.6.1.10.00-1 \nADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES, com atributos UBERLMZ, cuja função é registrar os\nsaldos devedores em contas de depósito, conceituados como adiantamentos a\ndepositante;

\n\n

II - 1.6.1.20.00-8 \nEMPRÉSTIMOS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, cuja função é registrar as\noperações de crédito sem vinculação com aquisição de bem ou serviço ou\nfinalidade específica para aplicação dos recursos;

\n\n

III - 1.6.1.30.00-5 \nDIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS, com atributos UBDKIFJSWERLMZ, cuja função é\nregistrar as operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos\ncreditórios, inclusive as formalizadas como aquisição de recebíveis comerciais\nde pessoa não integrante do Sistema Financeiro Nacional, nas quais tal pessoa\nseja devedor solidário ou subsidiário dos recebíveis;

\n\n

IV - 1.6.1.40.00-2 \nRENEGOCIAÇÃO ESPECIAL – PESSOAS JURÍDICAS, com atributos UBDKIFELMZ, cuja\nfunção é registrar as renegociações de operações de crédito, contratadas ou\nrenegociadas com microempresas e empresas de pequeno porte e com pessoas\nnaturais comprovadamente titulares das referidas pessoas jurídicas, de acordo\ncom regulamentação específica vigente; e

\n\n

V - 1.6.1.91.00-6  (+/-)\nAJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA EMPRÉSTIMOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS\nOBJETO DE HEDGE, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, cuja função é registrar o valor\ndecorrente de ajuste a valor de mercado para operações de empréstimos e títulos\ndescontados que sejam objeto de hedge.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.6.1.20.00-8 \nEMPRÉSTIMOS:

\n\n

a) 1.6.1.20.10-1 \nCrédito Pessoal, com atributos UBFJERLMZ, que se destina ao registro dos\nempréstimos a pessoas naturais sem vinculação com aquisição de bem ou serviço;

\n\n

b) 1.6.1.20.15-6 \nCrédito Pessoal – Consignado, com atributos UBFJERLMZ, que se destina ao\nregistro dos empréstimos a pessoas naturais com retenção de parcela dos\nsalários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões ou similares\ndo devedor para o pagamento das prestações do empréstimo, nos termos da\nlegislação vigente;

\n\n

c) 1.6.1.20.20-4  Cartão\nde Crédito – Rotativo, com atributos UBDKIFERLMNZ, que se destina ao registro\ndos empréstimos em transações de pagamento pós-pagas na modalidade crédito\nrotativo;

\n\n

d) 1.6.1.20.22-8  Cartão\nde Crédito – Compras Parceladas e Parcelamentos de Faturas, com atributos\nUBDKIFERLMNZ, que se destina ao registro dos empréstimos em transações de\npagamento pós-pagas nas modalidades compra parcelada e de parcelamento de\nfatura pela instituição emissora do cartão;

\n\n

e) 1.6.1.20.25-9  Cartão\nde Crédito – Saques, Transferências, Pagamentos de Contas e Outras Transações,\ncom atributos UBDKIFERLMNZ, que se destina ao registro dos empréstimos em\ntransações de pagamento pós-pagas nas modalidades saque, transferência de recursos,\npagamento de conta ou boleto bancário e outros empréstimos em contas de\npagamento pós pagas;

\n\n

f) 1.6.1.20.30-7  Cheque\nEspecial, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos empréstimos\nrotativos a pessoas naturais vinculados à conta corrente, nos quais determinado\nlimite de crédito é disponibilizado ao cliente para utilização de acordo com\nsuas conveniências, sem necessidade de comunicação prévia à instituição\nfinanceira;

\n\n

g) 1.6.1.20.31-4  Cheque\nEspecial – MEI, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro dos\nempréstimos rotativos vinculados à conta de depósito à vista titulada por MEI;

\n\n

h) 1.6.1.20.35-2  Cheque\nEspecial – Pessoa Jurídica, com atributos UBERLMZ, que se destina ao registro\ndos empréstimos rotativos vinculados à conta de depósito à vista titulada por\npessoa jurídica;

\n\n

i) 1.6.1.20.40-0 \nCapital de Giro, com atributos UBDKIFJERLMNZ, que se destina ao registro dos\nempréstimos voltados para o financiamento das pessoas jurídicas, vinculados às\nnecessidades de capital de giro do tomador e a um contrato específico;

\n\n

j) 1.6.1.20.50-3  Conta\nGarantida, com atributos UBERLMNZ, que se destina ao registro dos empréstimos\nrotativos a pessoas jurídicas, nos quais determinado limite de crédito é\ndisponibilizado para utilização pelo cliente, pela simples movimentação da conta\ncorrente ou solicitação formal à instituição financeira, sem data definida para\na amortização do saldo devedor, exceto a estabelecida para vigência do\ncontrato;

\n\n

k) 1.6.1.20.60-6 \nEmpréstimos com Garantia de Bens Imóveis, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, que se\ndestina ao registro dos empréstimos de qualquer natureza ou modalidade, com\ngarantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis do\npróprio devedor, exceto aqueles cujos créditos integrem carteiras de ativos\ngarantidoras de LIG;

\n\n

l) 1.6.1.20.65-1 \nEmpréstimos com Garantia de Bens Imóveis Residenciais – Carteiras de Ativos –\nLIG, com atributos UBIFSWELM, que se destina ao registro dos empréstimos a\npessoas naturais, de qualquer natureza ou modalidade, com garantia hipotecária\nou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis residenciais do próprio\ndevedor, cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG; e

\n\n

m) 1.6.1.20.99-8 \nOutros, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, que se destina ao registro dos\nempréstimos para os quais não haja conta específica; e

\n\n

II - 1.6.1.30.00-5 \nDIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS, todos com atributos UBDKIFJSWERLMZ:

\n\n

a) 1.6.1.30.10-8 \nTítulos de Crédito; e

\n\n

b) 1.6.1.30.90-2  Demais\nDireitos Creditórios.

\n\n

Art. 34.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.2.00.00-7  Financiamentos\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.6.2.10.00-4 \nFINANCIAMENTOS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ e código Estban 162, cuja função\né registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento;

\n\n

II - 1.6.2.15.00-9 \nFINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS, com atributos UBDKIFSWELMNZ e código\nEstban 162, cuja função é registrar as operações sob a modalidade de\nfinanciamentos a agentes financeiros;

\n\n

III - 1.6.2.20.00-1 \nFINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO, com atributos UBDKIFJSWELMNZ e código Estban 162,\ncuja função é registrar as operações realizadas sob a modalidade de\nfinanciamento à produção para exportação;

\n\n

IV - 1.6.2.25.00-6 \nFINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBIFLMNZ e código Estban\n162, cuja função é registrar os créditos da instituição a serem realizados, por\nseu contravalor em moeda nacional, correspondentes a responsabilidades dos respectivos\ntitulares por operações em moedas estrangeiras, bem como o valor dos\nfinanciamentos concedidos a instituições financeiras do exterior;

\n\n

V - 1.6.2.30.00-8 \nFINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA, com atributos UBDKIFJSWELMZ e código Estban\n162, cuja função é registrar as operações realizadas sob a modalidade de\nfinanciamentos ao usuário com interveniência;

\n\n

VI - 1.6.2.40.00-5 \nFINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS, com atributos UBDKIFRLMNZ, Estan 167, cuja\nfunção é registrar, nos adequados subtítulos, as operações realizadas sob a\nmodalidade de financiamento agroindustrial concedido a pessoas naturais e\njurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de operações da\nespécie;

\n\n

VII - 1.6.2.60.00-9 \nREFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL, com atributos UBELMNZ e\ncódigo Estban 162, cuja função é registrar os créditos assumidos pela União,\nrefinanciados nas condições estabelecidas pela Lei nº 8.727, de 5 de novembro de\n1993, e regulamentação complementar; e

\n\n

VIII - 1.6.2.91.00-9 \n(+/-) AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS OBJETO DE HEDGE, com\natributos UBDKIFJSWERLMNZ e código Estban 162, cuja função é registrar o valor\ndecorrente do ajuste a valor de mercado para operações de financiamentos que\nsejam objeto de hedge.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.6.2.20.00-1 \nFINANCIAMENTOS A EXPORTAÇÃO, todos com atributos UBDKIFJSWELMNZ:

\n\n

a) 1.6.2.20.10-4  À\nProdução para Exportação;

\n\n

b) 1.6.2.20.20-7  A\nEmpresas Comerciais Exportadoras; e

\n\n

c) 1.6.2.20.30-0  À\nExportação Indireta, que se destina ao registro dos créditos concedidos pelos\nbancos com lastro nas duplicatas que recebam;

\n\n

II - 1.6.2.25.00-6 \nFINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS:

\n\n

a) 1.6.2.25.10-9 \nImportação – Cartas de Crédito a Prazo Utilizadas, com atributos UBIFLMNZ, que\nse destina ao registro dos financiamentos concedidos a importadores, com\ngarantia de carta de crédito, enquanto não ocorrer a celebração da respectiva\noperação de câmbio;

\n\n

b) 1.6.2.25.20-2 \nImportação – Não Amparada em Carta de Crédito, com atributos UBIFLMNZ, que se\ndestina ao registro dos financiamentos concedidos a importadores, sem garantia\nde carta de crédito, enquanto não ocorrer a celebração da respectiva operação de\ncâmbio;

\n\n

c) 1.6.2.25.40-8 \nImportação – Cartas de Crédito a Prazo Utilizadas – CCR, com atributos UBILNZ;

\n\n

d)\n1.6.2.25.51-8  Importação – Não Amparadas em Carta de Crédito – CCR, com\natributos UBILNZ; e

\n\n

d) 1.6.2.25.50-1 \nImportação – Não Amparadas em Carta de Crédito – CCR, com atributos UBILNZ, e (Redação dada, a partir de 1º/11/2022,\npela Instrução Normativa BCB nº 316, de 27/10/2022.)

\n\n

e) 1.6.2.25.90-3 \nOutros, com atributos UBIFLMNZ; e

\n\n

III - 1.6.2.40.00-5 \nFINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS, todos com atributos UBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.2.40.10-8 \nCusteio;

\n\n

b) 1.6.2.40.20-1 \nInvestimento;

\n\n

c) 1.6.2.40.30-4 \nComercialização; e

\n\n

d) 1.6.2.40.40-7 \nIndustrialização.

\n\n

§ 2º  O saldo do\nsubtítulo 1.6.2.20.30-0  À Exportação Indireta deve ser atualizado,\ndiariamente, pela variação da taxa de câmbio e demais encargos.

\n\n

Art. 35.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.3.00.00-0  Financiamentos\nRurais deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.6.3.05.00-5 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS LIVRES, com atributos\nUBDKIFRLMNZ e código Estban 163, cuja função é registrar os financiamentos\nconcedidos com recursos livres, inclusive os transferidos por meio de repasse\ninterfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, a\nprodutores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as\ncondições para contratação de operações da espécie;

\n\n

II - 1.6.3.15.00-2 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS À VISTA\n(OBRIGATÓRIOS), com atributos UBDKIFRLMNZ e código Estban 163, cuja função é\nregistrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de depósitos à\nvista ou de aplicação obrigatória, inclusive os transferidos por meio de\nrepasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito\nrural, aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que\nsatisfaçam as condições para contratação de operações da espécie;

\n\n

III - 1.6.3.25.00-9 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DA POUPANÇA RURAL,\ncom atributos UBDKIFRLMNZ e código Estban 163, cuja função é registrar os\nfinanciamentos concedidos com recursos direcionados da poupança rural, inclusive\nos transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito\ninterfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores rurais e demais\npessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de\noperações da espécie;

\n\n

IV - 1.6.3.35.00-6 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DE LCA, com\natributos UBDKIFRLMNZ e código Estban 163, cuja função é registrar os\nfinanciamentos concedidos com recursos direcionados de Letra de Crédito do\nAgronegócio (LCA), inclusive os transferidos por meio de repasse\ninterfinanceiro ou outra forma de transferência de recursos para o crédito\nrural, aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que\nsatisfaçam as condições para contratação de operações da espécie;

\n\n

V - 1.6.3.45.00-3 \nFINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS, com atributos\nUBDKIFRLMNZ e código Estban 163, cuja função é registrar os financiamentos\nconcedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades públicas (federais,\nestaduais, distritais ou municipais) aos produtores rurais e às demais pessoas\nnaturais  e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de\noperações da espécie; e

\n\n

VI - 1.6.3.91.00-2 \n(+/-) AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS RURAIS E AGROINDUSTRIAIS\nOBJETO DE HEDGE, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ e código Estban 163, cuja função\né registrar o ajuste a valor de mercado para operações de financiamentos rurais\ne agroindustriais que sejam objeto de hedge.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.6.3.05.00-5 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS LIVRES, todos com atributos\nUBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.3.05.05-0 \nCusteio – Agricultura;

\n\n

b) 1.6.3.05.10-8 \nCusteio – Pecuária;

\n\n

c) 1.6.3.05.15-3 \nInvestimento – Agricultura;

\n\n

d) 1.6.3.05.20-1 \nInvestimento – Pecuária;

\n\n

e) 1.6.3.05.25-6 \nComercialização – Agricultura;

\n\n

f) 1.6.3.05.30-4  Comercialização\n– Pecuária;

\n\n

g) 1.6.3.05.35-9 \nIndustrialização – Agricultura; e

\n\n

h) 1.6.3.05.40-7 \nIndustrialização – Pecuária;

\n\n

II - 1.6.3.15.00-2 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS À VISTA\n(OBRIGATÓRIOS), todos com atributos UBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.3.15.05-7 \nCusteio – Agricultura;

\n\n

b) 1.6.3.15.10-5 \nCusteio – Pecuária;

\n\n

c) 1.6.3.15.15-0 \nInvestimento – Agricultura;

\n\n

d) 1.6.3.15.20-8 \nInvestimento – Pecuária;

\n\n

e) 1.6.3.15.25-3 \nComercialização – Agricultura;

\n\n

f) 1.6.3.15.30-1 \nComercialização – Pecuária;

\n\n

g) 1.6.3.15.35-6 \nIndustrialização – Agricultura; e

\n\n

h) 1.6.3.15.40-4 \nIndustrialização – Pecuária;

\n\n

III - 1.6.3.25.00-9 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DA POUPANÇA RURAL,\ntodos com atributos UBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.3.25.05-4 \nCusteio – Agricultura;

\n\n

b) 1.6.3.25.10-2 \nCusteio – Pecuária;

\n\n

c) 1.6.3.25.15-7 \nInvestimento – Agricultura;

\n\n

d) 1.6.3.25.20-5 \nInvestimento – Pecuária;

\n\n

e) 1.6.3.25.25-0 \nComercialização – Agricultura;

\n\n

f) 1.6.3.25.30-8 \nComercialização – Pecuária;

\n\n

g) 1.6.3.25.35-3 \nIndustrialização – Agricultura; e

\n\n

h) 1.6.3.25.40-1 \nIndustrialização – Pecuária;

\n\n

IV - 1.6.3.35.00-6 \nFINANCIAMENTOS RURAIS – APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DE LCA, todos com\natributos UBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.3.35.05-1 \nCusteio – Agricultura;

\n\n

b) 1.6.3.35.10-9 \nCusteio – Pecuária;

\n\n

c) 1.6.3.35.15-4 \nInvestimento – Agricultura;

\n\n

d) 1.6.3.35.20-2 \nInvestimento – Pecuária;

\n\n

e) 1.6.3.35.25-7 \nComercialização – Agricultura;

\n\n

f) 1.6.3.35.30-5 \nComercialização – Pecuária;

\n\n

g) 1.6.3.35.35-0 \nIndustrialização – Agricultura; e

\n\n

h) 1.6.3.35.40-8 \nIndustrialização – Pecuária; e

\n\n

V - 1.6.3.45.00-3 \nFINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS, todos com atributos\nUBDKIFRLMNZ:

\n\n

a) 1.6.3.45.05-8 \nCusteio – Agricultura;

\n\n

b) 1.6.3.45.10-6 \nCusteio – Pecuária;

\n\n

c) 1.6.3.45.15-1 \nInvestimento – Agricultura;

\n\n

d) 1.6.3.45.20-9 \nInvestimento – Pecuária;

\n\n

e) 1.6.3.45.25-4 \nComercialização – Agricultura;

\n\n

f) 1.6.3.45.30-2 \nComercialização – Pecuária;

\n\n

g) 1.6.3.45.35-7 \nIndustrialização – Agricultura; e

\n\n

h) 1.6.3.45.40-5 \nIndustrialização – Pecuária.

\n\n

Art. 36.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.4.00.00-3  Financiamentos\nImobiliários deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 169:

\n\n

I - 1.6.4.10.00-0 \nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS, com atributos UBDKIFJSWERLMZ, cuja função é registrar\nas operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação\ne produção de unidades imobiliárias não residenciais;

\n\n

II - 1.6.4.30.00-4 \nIMÓVEIS RESIDENCIAIS, com atributos UBDKIFSWERLMZ, cuja função é registrar as\noperações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e\nprodução de unidades imobiliárias residenciais;

\n\n

III - 1.6.4.40.00-1 \nFINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG, com atributos\nUBIFSWELM, cuja função é registrar as operações de crédito para a aquisição,\nconstrução e produção de imóveis cujos créditos integrem carteiras de ativos\ngarantidoras de LIG, devendo as rendas ser registradas em subtítulo de uso\ninterno; e

\n\n

IV - 1.6.4.91.00-5 \n(+/-) AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO DE\nHEDGE, com atributos UBDKIFJSWERLMZ, cuja função é registrar o ajuste a valor\nde mercado para operações de financiamentos imobiliários que sejam objeto de hedge.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.6.4.10.00-0 \nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS, todos com atributos UBDKIFJSWERLMZ:

\n\n

a) 1.6.4.10.10-3 \nAquisição;

\n\n

b) 1.6.4.10.20-6 \nConstrução;

\n\n

c) 1.6.4.10.30-9 \nProdução; e

\n\n

d) 1.6.4.10.40-2 \nReforma e Ampliação;

\n\n

II - 1.6.4.30.00-4 \nIMÓVEIS RESIDENCIAIS, todos com atributos UBDKIFSWERLMZ:

\n\n

a) 1.6.4.30.10-7 \nAquisição;

\n\n

b) 1.6.4.30.20-0 \nConstrução;

\n\n

c) 1.6.4.30.30-3 \nProdução; e

\n\n

d) 1.6.4.30.40-6 \nReforma e Ampliação; e

\n\n

III - 1.6.4.40.00-1 \nFINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG, todos com atributos\nUBIFSWELM:

\n\n

a) 1.6.4.40.10-4 \nImóveis Residenciais – Aquisição;

\n\n

b) 1.6.4.40.20-7 \nImóveis Residenciais – Construção;

\n\n

c) 1.6.4.40.30-0 \nImóveis Residenciais – Produção;

\n\n

d) 1.6.4.40.40-3 \nImóveis Não Residenciais – Aquisição;

\n\n

e) 1.6.4.40.50-6 \nImóveis Não Residenciais – Construção; e

\n\n

f) 1.6.4.40.60-9 \nImóveis Não Residenciais – Produção.

\n\n

§ 2º Para fins do registro nos títulos 1.6.4.10.00-0 \nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS e 1.6.4.40.00-1  FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS –\nCARTEIRAS DE ATIVOS – LIG, considera-se:

\n\n

I - operação destinada à\naquisição: financiamento a pessoa natural ou a pessoa jurídica para a aquisição\nde imóvel novo, usado ou em fase de produção;

\n\n

II - operação destinada\nà construção: financiamento a pessoal natural ou a pessoa jurídica para a\nconstrução de imóvel residencial ou não residencial; e

\n\n

 III - operação\ndestinada à produção: financiamento a pessoa jurídica para a produção de\nconjunto de unidades residenciais ou não residenciais.

\n\n

Art. 37.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.5.00.00-6  Financiamentos\nde Títulos e Valores Mobiliários deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 171:

\n\n

I - 1.6.5.10.00-3 \nDIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, com atributos\nUBDIFJACTSWELMNHZ, cuja função é registrar as operações realizadas sob as\nmodalidades de empréstimos de títulos e valores mobiliários, conforme\nregulamentação vigente;

\n\n

II - 1.6.5.20.00-0 \nFINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM, com atributos CTZ, cuja função é registrar as\noperações realizadas sob a modalidade de financiamentos destinados à aquisição\nde ações;

\n\n

III - 1.6.5.40.00-4 \nDIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE OURO, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja\nfunção é registrar os direitos\ndecorrentes de contratos de mútuo de ouro, ajustados pelo valor de mercado do\nmetal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos rendimentos\nestabelecidos nos contratos; e

\n\n

IV - 1.6.5.91.00-8 \n(+/-) AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS DE TITULOS E VALORES\nMOBILIARIOS OBJETO DE HEDGE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é\nregistrar o ajuste a valor de mercado para operações de financiamentos de\ntítulos e valores mobiliários que sejam objeto de hedge.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 1.6.5.10.00-3  DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES deve ser\nsegregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

I - 1.6.5.10.10-6 \nCarteira Própria, com atributos UBDIFJACTSWELMNHZ; e

\n\n

II - 1.6.5.10.20-9 \nCarteira de Terceiros, com atributos CTZ.

\n\n

Art. 38.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.6.00.00-9  Financiamentos\nde Infraestrutura e Desenvolvimento deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contabeis, todos com atributos UBDKIFSWELMNZ e código Estban 169:

\n\n

I - 1.6.6.10.00-6 \nFINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, cuja função é registrar as\noperações realizadas em condições especiais; e

\n\n

II - 1.6.6.91.00-1 \nAJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E\nDESENVOLVIMENTO OBJETO DE HEDGE, cuja função é registrar o valor decorrente do\najuste a valor de mercado das operações de financiamentos de infraestrutura e\ndesenvolvimento que sejam objeto de hedge.

\n\n

Art. 39.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.6.8.00.00-5  Operações de\nCrédito Vinculadas à Cessão deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código Estban 171:

\n\n

I - 1.6.8.10.00-2 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS, cuja função é registrar as operações de crédito\ncedidas em que o vendedor ou cedente retém, integral ou proporcionalmente, os\nriscos e benefícios do ativo financeiro objeto da operação, devendo a instituição\ncedente manter em subtítulos de uso interno a adequada classificação da\nnatureza da operação, bem como os demais critérios de registro;

\n\n

II - 1.6.8.20.00-9 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, cuja função é\nregistrar os valores das operações de crédito vinculadas a operações\ncompromissadas; e

\n\n

III - 1.6.8.90.00-8 \n(+/-) AJUSTE A VALOR DE MERCADO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS OBJETO DE\nHEDGE, cuja função é registrar o ajuste decorrente do ajuste a valor de mercado\ndas operações de crédito cedidas que sejam objeto de hedge.

\n\n

Art. 40.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento de subgrupo 1.6.9.00.00-8  (-) Provisões\npara Operações de Crédito deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis, todos com código Estban 174:

\n\n

I - 1.6.9.20.00-2  (-)\nPROVISÃO PARA EMPRÉSTIMOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS, com atributos\nUBDKIFJSWERLMNZ, cuja função é registrar o valor da provisão  decorrente da\nclassificação das operações de empréstimo e direitos creditórios descontados nos\ndiferentes níveis de risco em função das características do devedor e de seus\ngarantidores, bem como da operação;

\n\n

II - 1.6.9.30.00-9  (-)\nPROVISÃO PARA FINANCIAMENTOS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, cuja função é\nregistrar o valor da provisão decorrente da classificação das operações de\nfinanciamento nos diferentes níveis de risco em função das características do\ndevedor e de seus garantidores, bem como da operação;

\n\n

III - 1.6.9.40.00-6  (-)\nPROVISÃO PARA FINANCIAMENTOS RURAIS, com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, cuja função\né registrar o valor da provisão decorrente da classificação das operações de\nfinanciamento rural nos diferentes níveis de risco em função das características\ndo devedor e de seus garantidores, bem como da operação;

\n\n

IV - 1.6.9.50.00-3  (-)\nPROVISÃO PARA FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS, com atributos UBDKIFJSWERLMZ, cuja\nfunção é registrar o valor da provisão decorrente da classificação das\noperações de financiamento imobiliário nos diferentes níveis de risco em função\ndas características do devedor e de seus garantidores, bem como da operação;

\n\n

V - 1.6.9.60.00-0  (-)\nPROVISÃO PARA FINANCIAMENTOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar o valor da provisão  decorrente da\nclassificação das operações de financiamento de títulos e valores mobiliários\nnos diferentes níveis de risco em função das características do devedor e de\nseus garantidores, bem como da operação;

\n\n

VI - 1.6.9.70.00-7  (-)\nPROVISÃO PARA FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, com atributos\nUBDKIFJSWELMNZ, cuja função é registrar o valor da provisão decorrente da\nclassificação das operações de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento\nnos diferentes níveis de risco em função das características do devedor e de\nseus garantidores, bem como da operação; e

\n\n

VII - 1.6.9.80.00-4  (-)\nPROVISÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ,\ncuja função é registrar o valor da provisisão decorrente da classificação das\noperações de crédito cedidas, nos diferentes níveis de risco, em função das\ncaracterísticas do devedor e de seus garantidores, bem como da operação.

\n\n

Seção VIII

\n\n

Das Operações de Arrendamento\nMercantil

\n\n

Art. 41.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar suas operações de\narrendamento mercantil nas rubricas do subgrupo 1.7.0.00.00-0  OPERAÇÕES DE\nARRENDAMENTO MERCANTIL, segregado nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.7.1.00.00-3  Arrendamentos\nFinanceiros a Receber;

\n\n

II - 1.7.2.00.00-6  Arrendamentos\nOperacionais a Receber;

\n\n

III - 1.7.3.00.00-9  Subarrendamentos\na Receber;

\n\n

IV - 1.7.5.00.00-5  Valores\nResiduais a Realizar;

\n\n

V - 1.7.8.00.00-4  Operações\nde Arrendamento Mercantil Vinculadas à Cessão; e

\n\n

VI - 1.7.9.00.00-7  (-)\nProvisões para Operações de Arrendamento Mercantil.

\n\n

Art. 42.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.7.1.00.00-3  Arrendamentos\nFinanceiros a Receber deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com código Estban 180:

\n\n

I - 1.7.1.10.00-0 \nARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER – RECURSOS INTERNOS, com atributos\nUBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar as operações realizadas sob a\nmodalidade de arrendamento mercantil financeiro, com recursos internos;

\n\n

II - 1.7.1.20.00-7 \nARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER – RECURSOS EXTERNOS, com atributos\nUBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar as operações realizadas sob a\nmodalidade de arrendamento mercantil financeiro, com recursos externos;

\n\n

III - 1.7.1.30.00-4 \nARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS A RECEBER, com atributos ULMZ, cuja função\né registrar o valor das operações de arrendamento imobiliário especial com\nopção de compra;

\n\n

IV - 1.7.1.60.00-5 \nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE ARRENDATÁRIOS, com atributos UALZ,\ncuja função é registrar os valores relativos a adiantamentos efetuados a\nfornecedores com recursos internos e externos, para fabricação de bens\nespecificados pelos arrendatários e as respectivas comissões de compromisso de\narrendamento;

\n\n

V - 1.7.1.95.00-1  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER – RECURSOS INTERNOS,\ncom atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar as rendas de operações de\narrendamento mercantil financeiro com recursos internos a serem apropriadas na\ndata em que forem exigíveis;

\n\n

VI - 1.7.1.97.00-9  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER – RECURSOS EXTERNOS,\ncom atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja função é registrar as rendas de operações de\narrendamento mercantil financeiro com recursos externos a serem apropriadas na\ndata em que forem exigíveis;

\n\n

VII - 1.7.1.98.00-8  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE COMPROMISSO DE ARRENDAMENTOS, com atributos\nUALZ, cuja função é registrar os valores dos rendimentos provenientes de\ncomissões de compromisso de arrendamento, a serem apropriadas na data em que forem\nexigíveis; e

\n\n

VIII - 1.7.1.99.00-7 \nRENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS A RECEBER, com\natributos ULMZ, cuja função é registrar o valor das rendas das operações de\narrendamento imobiliário especial com opção de compra.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 1.7.1.60.00-5  ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE\nARRENDATÁRIOS deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos\nUALZ:

\n\n

I - 1.7.1.60.10-8 \nRecursos Internos; e

\n\n

II - 1.7.1.60.20-1 \nRecursos Externos.

\n\n

Art. 43.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.7.2.00.00-6  Arrendamentos\nOperacionais a Receber deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com atributos UBDKIFASWELMNZ e código Estban 180:

\n\n

I - 1.7.2.10.00-3 \nARRENDAMENTOS OPERACIONAIS A RECEBER – RECURSOS INTERNOS, cuja função é\nregistrar os valores a receber de operações realizadas sob a modalidade de\narrendamento mercantil operacional, com recursos internos;

\n\n

II - 1.7.2.20.00-0 \nARRENDAMENTOS OPERACIONAIS A RECEBER – RECURSOS EXTERNOS, cuja função é\nregistrar os valores a receber de operações realizadas sob a modalidade de\narrendamento mercantil operacional, com recursos externos;

\n\n

III - 1.7.2.95.00-4  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS A RECEBER – RECURSOS INTERNOS,\ncuja função é registrar as rendas de operações de arrendamento mercantil\noperacional com recursos internos a serem apropriadas na data em que forem exigíveis;\ne

\n\n

IV - 1.7.2.97.00-2  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS A RECEBER – RECURSOS EXTERNOS,\ncuja função é registrar as rendas de operações de arrendamento mercantil\noperacional com recursos externos a serem apropriadas na data em que forem exigíveis.

\n\n

Art. 44.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.7.3.00.00-9  Subarrendamentos\na Receber deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 180:

\n\n

I - 1.7.3.10.00-6 \nSUBARRENDAMENTOS A RECEBER, com atributos UBDKIFASWELMZ, cuja função é\nregistrar o valor das operações realizadas sob a modalidade de subarrendamento\nmercantil;

\n\n

II - 1.7.3.60.00-1 \nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS, com atributos UALZ,\ncuja função é registrar os valores relativos a adiantamentos efetuados a\nfornecedores com recursos internos e externos, para fabricação de bens\nespecificados pelos subarrendatários e as respectivas comissões de compromisso\nde arrendamento;

\n\n

III - 1.7.3.95.00-7  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER, com atributos UBDKIFASWELMZ,\ncuja função é registrar as rendas de juros, comissões e outras rendas a serem\napropriadas segundo o regime de competência; e

\n\n

IV - 1.7.3.98.00-4  (-)\nRENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE COMPROMISSO DE SUBARRENDAMENTOS, com\natributos UALZ, cuja função é registrar os valores dos rendimentos provenientes\nde comissões de compromisso de arrendamento, a serem apropriadas na data em que\nforem exigíveis.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 1.7.3.60.00-1  ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE\nSUBARRENDATÁRIOS deve ser segregado nos seguintes subtítulos, todos com\natributos UALZ:

\n\n

I - 1.7.3.60.10-4 \nRecursos Internos; e

\n\n

II - 1.7.3.60.20-7 \nRecursos Externos.

\n\n

Art. 45.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.7.5.00.00-5  Valores\nResiduais a Realizar deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis,\ntodos com atributos UDIASWELMNZ e código Estban 180:

\n\n

I - 1.7.5.10.00-2 \nVALORES RESIDUAIS A REALIZAR, cuja função é registrar, em contrapartida ao\ntítulo 1.7.5.95.00-3  VALORES RESIDUAIS A BALANCEAR, o valor residual garantido\ndos contratos de arrendamento mercantil; e

\n\n

II - 1.7.5.95.00-3  (-)\nVALORES RESIDUAIS A BALANCEAR, cuja função é registrar, em contrapartida ao\ntítulo 1.7.5.10.00-2  VALORES RESIDUAIS A REALIZAR, o valor residual garantido\ndos contratos de arrendamento mercantil.

\n\n

Art. 46.  O registro\ncontábil do desdobramento do subgrupo 1.7.8.00.00-4  Operações de\nArrendamento Mercantil Vinculadas à Cessão deve ser realizado no título\ncontábil 1.7.8.10.00-1  OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDAS, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código Estban 180, cuja função é registrar o\nvalor das operações de arrendamento mercantil cedidas em que o vendedor ou\ncedente retém, integral ou proporcionalmente, os riscos e benefícios do ativo\nfinanceiro objeto da operação.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo de que trata o caput deve conter subtítulos de uso interno que\npermitam a adequada classificação da natureza da operação, bem como os demais\ncritérios de registro.

\n\n

Art. 47.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.7.9.00.00-7  (-) Provisões\npara Operações de Arrendamento Mercantil deve ser realizado nos seguintes\ntítulos contábeis, todos com código Estban 184:

\n\n

I - 1.7.9.30.00-8  (-)\nPROVISÃO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS, com atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja\nfunção é registrar os valores provisionados decorrentes da classificação das\noperações de arrendamento financeiro nos diferentes níveis de risco em função das\ncaracterísticas do devedor e de seus garantidores, bem como da operação;

\n\n

II - 1.7.9.35.00-3  (-)\nPROVISÃO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS, com atributos ULMZ, cuja\nfunção é registrar o valor provisionado relativo às operações de arrendamento\nmercantil financeiro especial, decorrente da classificação nos diferentes níveis\nde risco em função das características do devedor e de seus garantidores, bem\ncomo da operação;

\n\n

III - 1.7.9.40.00-5  (-)\nPROVISÃO PARA ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS, com atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja\nfunção é registrar os valores provisionados decorrentes da classificação das\noperações de arrendamento operacional nos diferentes níveis de risco em função\ndas características do devedor e de seus garantidores, bem como da operação;

\n\n

IV - 1.7.9.50.00-2  (-)\nPROVISÃO PARA SUBARRENDAMENTOS, com atributos UBDKIFASWELMNZ, cuja função é\nregistrar os valores provisionados decorrentes da classificação das operações\nde subarrendamento nos diferentes níveis de risco em função das características\ndo devedor e de seus garantidores, bem como da operação; e

\n\n

V - 1.7.9.80.00-3  (-)\nPROVISÃO PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDAS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar os valores provisionados\ndecorrentes da classificação das operações de arrendamento mercantil cedidas,\nnos diferentes níveis de risco, em função das características do devedor e de\nseus garantidores, bem como da operação.

\n\n

Seção IX

\n\n

De Outros Créditos

\n\n

Art. 48.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar nas rubricas do subgrupo\n1.8.0.00.00-9  OUTROS CRÉDITOS, os créditos para os quais não haja\nsubgrupo específico, segregados nos seguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.8.1.00.00-2  Avais\ne Fianças Honrados;

\n\n

II - 1.8.2.00.00-5  Carteira\nde Câmbio;

\n\n

III - 1.8.3.00.00-8  Rendas\na Receber;

\n\n

IV - 1.8.4.00.00-1  Negociação\ne Intermediação de Valores;

\n\n

V - 1.8.5.00.00-4  Créditos\nEspecíficos;

\n\n

VI -\n1.8.7.00.00-0  Valores Específicos;

\n\n

VI - 1.8.6.00.00-7\nDireitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

VII -\n1.8.8.00.00-3  Diversos; e

\n\n

VII - 1.8.7.00.00-0\nValores Específicos; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

VIII -\n1.8.9.00.00-6  (-) Provisões para Outros Créditos.

\n\n

VIII - 1.8.8.00.00-3\nDiversos; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

IX - 1.8.9.00.00-6 (-)\nProvisões para Outros Créditos. (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

Art. 49.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.1.00.00-2  Avais e\nFianças Honrados deve ser realizado no título contábil 1.8.1.10.00-9\nCRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS, com atributos UBDKIFERLMNZ, com código\nEstban 172, cuja função é registrar os créditos honrados decorrentes de avais e\nfianças e outras coobrigações.

\n\n

Art. 50.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.2.00.00-5  Carteira de\nCâmbio deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código\nEstban 172:

\n\n

I - 1.8.2.06.00-9 \nCÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar\nas compras de moedas estrangeiras efetuadas pela instituição a clientes ou a\noutras instituições;

\n\n

II - 1.8.2.07.00-8  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDAS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar os valores em moeda estrangeira recebidos a título de\nantecipação de recursos por conta de operações de câmbio de compra celebradas no\nmercado interbancário;

\n\n

III - 1.8.2.20.00-9 \nCAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, com atributos UBILNZ,\ncuja função é registrar o valor das cambiais e dos documentos a prazo, em\nmoedas estrangeiras, objeto de negociação pela instituição;

\n\n

IV - 1.8.2.25.00-4 \nDIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é\nregistrar os direitos em moeda nacional da instituição, decorrentes de\noperações de câmbio de venda;

\n\n

V - 1.8.2.26.00-3  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDA NACIONAL RECEBIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar os valores em moeda nacional recebidos a título de\nantecipação de recursos por conta de operações de câmbio de venda celebradas\ncom clientes e no mercado interbancário;

\n\n

VI - 1.8.2.45.00-8 \nVALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER, com atributos UBILMNZ, cuja função é\nregistrar os valores em moedas estrangeiras referentes a fretes e prêmios de\nseguro sobre exportações, cujo pagamento no exterior seja efetuado por banco autorizado\na operar em câmbio antecipadamente à liquidação da respectiva operação de\ncâmbio de exportação;

\n\n

VII - 1.8.2.75.00-9 \nRENDAS A RECEBER DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar as rendas de realização futura, relativas a adiantamentos\nconcedidos em moeda nacional ou estrangeira, pertencentes ao período;

\n\n

VIII - 1.8.2.78.00-6 \nRENDAS A RECEBER DE IMPORTAÇÕES FINANCIADAS, com atributos UBIFCTLNZ, cuja\nfunção é registrar as rendas de realização futura relativas a financiamentos\nconcedidos a importadores, cuja respectiva operação de câmbio tenha sido\ncelebrada; e

\n\n

IX - 1.8.2.85.00-6 \nDESPESAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS, com atributos UBIFCTLMNZ, cuja\nfunção é registrar as despesas de adiantamentos recebidos em moeda nacional ou\nestrangeira, contabilizados antecipadamente mediante incorporação à conta adequada\nde adiantamento, a serem apropriadas mensalmente segundo o regime de\ncompetência.

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.8.2.06.00-9 \nCÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR:

\n\n

a) 1.8.2.06.10-2 \nExportação – Letras a Entregar, com atributos UBILMNYZ;

\n\n

b) 1.8.2.06.20-5 \nExportação – Letras Entregues, com atributos UBILMNYZ;

\n\n

c) 1.8.2.06.25-0  Ouro,\ncom atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

d) 1.8.2.06.30-8 \nFinanceiro, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

e) 1.8.2.06.32-2 \nFinanceiro – Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos\nUBIFCTLMNYZ;

\n\n

f) 1.8.2.06.40-1 \nInterbancário para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

g) 1.8.2.06.50-4 \nInterbancário para Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

h) 1.8.2.06.60-7 \nInterbancário a Termo, com atributos UBILMNZ; e

\n\n

i) 1.8.2.06.70-0 \nInterdepartamental e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

II - 1.8.2.07.00-8  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDAS:

\n\n

a) 1.8.2.07.10-1  (-)\nExportação, com atributos UBILMNZ;

\n\n

b) 1.8.2.07.30-7  (-)\nFinanceiro, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

c) 1.8.2.07.40-0  (-)\nInterbancário para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNZ; e

\n\n

d) 1.8.2.07.50-3  (-)\nInterbancário Para Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

III - 1.8.2.25.00-4 \nDIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO:

\n\n

a) 1.8.2.25.10-7 \nImportação, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

b) 1.8.2.25.20-0 \nFinanceiro, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

c) 1.8.2.25.22-4 \nFinanceiro – Operações em Câmaras de Liquidação e Compensação, com atributos\nUBIFCTLMNYZ;

\n\n

d) 1.8.2.25.25-5  Ouro,\ncom atributos UBIFCTLMNZ, que se destina ao registro do diferencial entre a\ncotação spot e o valor do contrato de operações de venda de ouro contra\nmoeda estrangeira, para liquidação futura;

\n\n

e) 1.8.2.25.30-3 \nInterbancário para Liquidação Pronta, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

f) 1.8.2.25.40-6 \nInterbancário para Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ;

\n\n

g) 1.8.2.25.50-9 \nInterbancário a Termo, com atributos UBILMNZ; e

\n\n

h) 1.8.2.25.60-2 \nInterdepartamental e Arbitragem, com atributos UBIFCTLMNYZ;

\n\n

IV - 1.8.2.26.00-3  (-)\nADIANTAMENTOS EM MOEDA NACIONAL RECEBIDOS:

\n\n

a) 1.8.2.26.25-4  (-)\nOperações de Câmbio Relativas a Ouro de Liquidação Futura, com atributos\nUBIFCTLMNZ;

\n\n

b) 1.8.2.26.30-2  (-)\nOperações de Câmbio de Importação de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ;

\n\n

c) 1.8.2.26.40-5  (-)\nOperações de Câmbio Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ;

\n\n

d) 1.8.2.26.50-8  (-)\nOperações de Câmbio Interbancárias de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ;\ne

\n\n

e) 1.8.2.26.70-4  (-)\nOperações de Câmbio de Liquidação Pronta, com atributos UBICLMNZ;

\n\n

V - 1.8.2.45.00-8 \nVALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER, todos com atributos UBILMNZ;

\n\n

a) 1.8.2.45.10-1  Fretes\ne Prêmios de Seguro Sobre Exportação; e

\n\n

b) 1.8.2.45.90-5 \nOutros, que somente pode ser utilizado com autorização do Banco Central do\nBrasil; e

\n\n

VI - 1.8.2.85.00-6 \nDESPESAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS, todos com atributos\nUBIFCTLMNZ:

\n\n

a) 1.8.2.85.10-9 \nExportação;

\n\n

b) 1.8.2.85.20-2 \nFinanceiro;

\n\n

c) 1.8.2.85.30-5 \nImportação; e

\n\n

d) 1.8.2.85.40-8  Ouro.

\n\n

Art. 51.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.3.00.00-8  Rendas a\nReceber deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.8.3.30.00-9 \nCOMISSÕES E CORRETAGENS A RECEBER, com atributos CTZ, cuja função é registrar\nas comissões e corretagens a receber geradas por operações de negociação e\nintermediação de títulos, valores mobiliários, mercadorias e ativos\nfinanceiros;

\n\n

II - 1.8.3.40.00-6 \nCOMISSÕES POR COOBRIGAÇÕES A RECEBER, com atributos UBDKIERLMNZ e código Estban\n172, cuja função é registrar as rendas a receber de comissões decorrentes de\navais, fianças e outras coobrigações;

\n\n

III - 1.8.3.50.00-3 \nCORRETAGENS DE CÂMBIO A RECEBER, com atributos BCZ e código Estban 172, cuja\nfunção é registrar os valores a receber decorrentes de intermediação de\noperações de câmbio;

\n\n

IV - 1.8.3.60.00-0 \nDIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO A RECEBER, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 172, cuja função é registrar, na data em\nque forem declarados, os dividendos e as bonificações em dinheiro, decorrentes\nde investimentos ou de aplicações em títulos de renda variável;

\n\n

V - 1.8.3.70.00-7 \nSERVIÇOS PRESTADOS A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código\nEstban 172, cuja função é registrar as rendas a receber oriundas de serviços\nprestados pela instituição;

\n\n

VI - 1.8.3.80.00-4 \nSERVIÇOS PRESTADOS EM ARRANJO DE PAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ e\ncódigo Estban 172, cuja função é registrar rendas a receber pela prestação de\nserviços em arranjo de pagamento, exceto as relativas à execução de transações\nde pagamento; e

\n\n

VII - 1.8.3.90.00-1 \nOUTRAS RENDAS A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban\n172, cuja função é registrar as rendas a receber para as quais não haja rubrica\nespecífica no desdobramento do subgrupo 1.8.3.00.00-8  Rendas a Receber.

\n\n

Art. 52.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.4.00.00-1  Negociação e\nIntermediação de Valores deve ser realizado nos seguintes títulos\ncontábeis:

\n\n

I - 1.8.4.05.00-6 \nBOLSAS – DEPÓSITOS EM GARANTIA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMYZ e código\nEstban 172, cuja função é registrar os recursos em espécie depositados nas\nbolsas de valores, de mercadorias e de futuros para garantia de operações por\nconta própria;

\n\n

II - 1.8.4.10.00-8 \nCAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO, com atributos UBICTELZ e código Estban 172,\ncuja função é registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas\nde valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações;

\n\n

III - 1.8.4.30.00-2 \nDEVEDORES – CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMZ e\ncódigo Estban 172, cuja função é registrar os saldos devedores de clientes, em\nface da realização de operações com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e\nativos financeiros, pendentes de liquidação por ocasião dos balancetes e\nbalanços;

\n\n

IV - 1.8.4.35.00-7 \nFUNDO DE GARANTIA PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES, com atributos UICTLZ e código\nEstban 172, cuja função é registrar o principal e os respectivos rendimentos\ndos valores entregues aos fundos de garantia de liquidação de sistemas de\nliquidação de câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de\nliquidação;

\n\n

V - 1.8.4.40.00-9 \nOPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR, com atributos\nUBIFJACTELMNYZ e código Estban 172, cuja função é registrar os valores\nreferentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas\nbolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como\nas correspondentes liquidações;

\n\n

VI - 1.8.4.48.00-1 \nOPERAÇÕES EM MARGEM – OSCILAÇÕES DE VALORES, com atributos CTZ, cuja função é\nregistrar o valor decorrente de ajuste a valor de mercado das ações negociadas\nem operações de conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira\nprópria e referentes às valorizações e desvalorizações no valor de mercado das\nações negociadas;

\n\n

VII - 1.8.4.53.00-3 \nOPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE SWAP, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código\nEstban 172, cuja função é registrar os valores a receber relativos a rendas\nauferidas em operações de intermediação de swap;

\n\n

VIII - 1.8.4.70.00-0 \nCAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A LIQUIDAR, com atributos UBIELMZ e\ncódigo Estban 172, cuja função é registrar, transitoriamente, o valor das\ncaptações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente junto à B3 –\nBrasil, à Bolsa ou Balcão, por conta de outras instituições; e

\n\n

IX - 1.8.4.90.00-4 \nOUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMZ e código Estban 172, cuja função é registrar os valores para\nos quais não haja rubrica específica no desdobramento do subgrupo\n1.8.4.00.00-1  Negociação e Intermediação de Valores.

\n\n

§ 1º  O título contábil\n1.8.4.05.00-6  BOLSAS – DEPÓSITOS EM GARANTIA deve ser segregado nos seguintes\nsubtítulos, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMYZ:

\n\n

I - 1.8.4.05.10-9 \nOperações com Ações;

\n\n

II - 1.8.4.05.15-4 \nOperações com Índices de Ações;

\n\n

III - 1.8.4.05.20-2 \nOperações com Ativos Financeiros e Mercadorias; e

\n\n

IV - 1.8.4.05.99-6 \nOutras Operações.

\n\n

§ 2º  O título contábil\n1.8.4.10.00-8  CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO deve conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

I -  compensação\nfinanceira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de\ntítulos negociados nos pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos\nrecebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta\nde clientes;

\n\n

II - operações por conta\nprópria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos\nnegociados nos pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos recebimentos\ndos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria;

\n\n

III - taxas de registro\nde operações, que se destina exclusivamente ao registro das taxas de ANA, de\noperações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas;

\n\n

IV -  operações\ndiversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas,\nrepresentações e outros valores debitados ou creditados pelas caixas de\nregistro e liquidação;

\n\n

V - leilões de fundos\nincentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora\nperante as caixas de registro e liquidação pelas operações de compra de ações\nnos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados;

\n\n

VI - lucros de mercado\nfuturo de terceiros a receber, que se destina ao registro dos lucros\ndecorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado\nfuturo de clientes, retidos nas bolsas de valores; e

\n\n

VII -  lucros de mercado\nfuturo próprios a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de\nvendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro\npróprios, retidos nas bolsas de valores.

\n\n

§ 3º  O título\n1.8.4.30.00-2 DEVEDORES – CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES deve:

\n\n

I - ter controle de\nsaldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de\noperação:

\n\n

a) as operações vencidas\ne não liquidadas; e

\n\n

b) as operações a serem\nliquidadas em D+1 a D+5; e

\n\n

II - conter os seguintes\nsubtítulos de uso interno:

\n\n

a) diretores,\nsócios-gerentes, acionistas e cotistas;

\n\n

b) instituições do\nmercado;

\n\n

c) pessoas naturais e\njurídicas; e

\n\n

d) sociedades ligadas.

\n\n

§ 4º  Os saldos\nregistrados no título 1.8.4.48.00-1 OPERAÇÕES EM MARGEM – OSCILAÇÕES DE VALORES\ndevem ser reajustados, por ocasião da liquidação dos contratos de empréstimos\nde ações, no limite das variações líquidas registradas, contrato por contrato\nliquidado.

\n\n

Art. 53.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.5.00.00-4  Créditos\nEspecíficos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 172:

\n\n

I - 1.8.5.10.00-1 \nDEVEDORES LOTÉRICOS – LOTERIA FEDERAL E ESTADUAL, com atributos UEMZ, cuja\nfunção é registrar, após o processamento dos acertos de contas dos revendedores\nlotéricos, as diferenças de prêmios pagos cobrados a maior da Caixa Econômica\nFederal, os bilhetes entregues em consignação e outros débitos de\nresponsabilidade dos revendedores perante à Caixa Econômica Federal;

\n\n

II - 1.8.5.30.00-5 \nADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTO PIS/PASEP, com atributos MZ, cuja função é\nregistrar os adiantamentos concedidos por conta do Programa Integração Social e\ndo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, conforme\ncontratos firmados com empresas, para pagamento aos seus empregados, e para\npagamento a participantes cadastrados em outras instituições financeiras, a ser\nressarcido pelo fundo após a prestação de contas dos adiantamentos liberados;

\n\n

III - 1.8.5.35.00-0 \nCONTAS DE BALANCEAMENTO, com atributos MZ, cuja função é registrar o\ndiferencial entre ativos e passivos, das unidades operacionais, em decorrência\ndos remanejamentos de saldos e transferências de valores entre níveis\norganizacionais, efetuados automaticamente pelos diversos sistemas de\nprocessamento de dados, por ocasião do encerramento de balancetes e balanços;

\n\n

IV - 1.8.5.36.00-9 \nOPERAÇÕES VINCULADAS A FUNDOS ADMINISTRADOS, com atributos MZ, cuja função é\nregistrar o valor dos direitos decorrentes da atuação do extinto Banco Nacional\nda Habitação sobre os fundos de sua administração transferidos para a Caixa Econômica\nFederal;

\n\n

V -\n1.8.5.60.00-6  TESOURO NACIONAL – PAGAMENTOS A RESSARCIR, com atributos MNZ,\ncuja função é registrar o montante de pagamentos de obrigações contratuais e de\noutros encargos efetuados em nome do Tesouro Nacional que aguardam reembolso; e

\n\n

V - 1.8.5.50.00-9\nRESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, com atributos\nUBDIFSWERLMZ, cuja função é registrar os valores passíveis de restituição\ndecorrentes de recursos levantados por depositantes em processos judicias e\nadministrativos, originados por insuficiência de recursos disponibilizados\npelos entes federativos; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

VI -\n1.8.5.90.00-7  TESOURO NACIONAL – ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL, com atributos\nUBDKIFSWERLMNZ, cuja função é registrar:

\n\n

a) os\ndireitos, perante o Tesouro Nacional, decorrentes de cessão de operações de\ncrédito rural alongadas na forma da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de\n1996; e

\n\n

b) a\nparcela dos rendimentos auferidos em operações de crédito rural realizadas com\nrecursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e com outros recursos operados\npelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, cuja\nequalização seja contratualmente definida como sendo de responsabilidade do\nTesouro Nacional.

\n\n

VI - 1.8.5.60.00-6 \nTESOURO NACIONAL – PAGAMENTOS A RESSARCIR, com atributos MNZ, cuja função é\nregistrar o montante de pagamentos de obrigações contratuais e de outros\nencargos efetuados em nome do Tesouro Nacional que aguardam reembolso; e (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

VII - 1.8.5.90.00-7  TESOURO NACIONAL\n– ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL, com atributos UBDKIFSWERLMNZ, cuja função é\nregistrar: (Incluído, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a) os direitos, perante o Tesouro\nNacional, decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na\nforma da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b) a parcela dos\nrendimentos auferidos em operações de crédito rural realizadas com recursos do\nFundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e com outros recursos operados pelo Banco\nNacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, cuja equalização seja contratualmente\ndefinida como sendo de responsabilidade do Tesouro Nacional. (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

§ 1º  O\ntítulo contábil 1.8.5.30.00-5  ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTO PIS/PASEP deve ser\nsegregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos MZ;

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos: (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

I -\n1.8.5.30.10-8  Adiantamentos a Bancos; e

\n\n

I - 1.8.5.30.00-5\nADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTO PIS/PASEP, todos com atributos MZ: (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a) 1.8.5.30.10-8\nAdiantamentos a Bancos; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b) 1.8.5.30.20-1 \nAdiantamentos a Empresas; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

II -\n1.8.5.30.20-1  Adiantamentos a Empresas.

\n\n

II - 1.8.5.50.00-9\nRESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, todos com atributos\nUBDIFSWERLMZ:\n(Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

a) 1.8.5.50.10-2\nRestituição da União; (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

b) 1.8.5.50.20-5 Restituição de\nEstados e Distrito Federal; e (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

c) 1.8.5.50.30-8\nRestituição de Municípios. (Incluída, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

§ 2º  O título contábil\n1.8.5.35.00-0  CONTAS DE BALANCEAMENTO deve ter saldo zero na ocasião do\nbalancetes e balanços consolidados da instituição.

\n\n

§ 3º  Devem ser\nobservados os seguintes procedimentos no que se refere aos direitos regitrados\nno título 1.8.5.90.00-7  TESOURO NACIONAL – ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL:

\n\n

I - os rendimentos\nauferidos pelos direitos perante o Tesouro Nacional devem ser apropriados\nmensalmente, tendo como contrapartida o título 7.1.9.85.00-6  RENDAS DE\nCRÉDITOS ESPECÍFICOS;

\n\n

II - as coobrigações\nassumidas nas cessões de créditos, efetuadas com o Tesouro Nacional, devem ser\natualizadas mensalmente e registradas em subtítulos de uso interno específicos\ndos títulos 3.0.1.85.00-5  RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO – OPERAÇÃO\nBAIXADA e 9.0.1.85.00-7  RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE\nCRÉDITO;

\n\n

III - os títulos do\nTesouro Nacional recebidos após a celebração do contrato de cessão de direitos\ncreditórios devem ser transferidos deste título para o subtítulo adequado do\ntítulo 1.3.1.10.00-4  TÍTULOS DE RENDA FIXA; e

\n\n

IV - a cessão de\ndireitos decorrentes da equalização deve ser registrada:

\n\n

a) pelo agente\nfinanceiro do BNDES, a crédito do título 1.8.5.90.00-7  TESOURO NACIONAL –\nALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL e a débito da adequada conta para registro da\nobrigação por repasse assumida perante aquela instituição; e

\n\n

b) pelo  BNDES, a débito\ndo título 1.8.5.90.00-7  TESOURO NACIONAL – ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL e a\ncrédito da adequada conta para registro do direito por repasses contra seu\nagente financeiro.

\n\n

Art. 53-A.  O registro contábil dos\nitens do desdobramento do subgrupo 1.8.6.00.00- 7 Direitos Creditórios Oriundos\nde Ações Judiciais deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ e código Estban 172: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

I - 1.8.6.10.00-4 PRECATÓRIOS –\nPRÓPRIOS, cuja função é registrar os valores a receber decorrentes de\nprecatórios expedidos contra a União, o Distrito Federal, os estados e os\nmunicípios, no âmbito de ações de titularidade da própria instituição; (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II - 1.8.6.20.00-1 PRECATÓRIOS -\nADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO, cuja função é registrar os valores a receber\ndecorrentes de precatórios expedidos contra a União, o Distrito Federal, os\nestados e os municípios, adquiridos de terceiros, com o registro público de\ncessão de direitos creditórios; (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

III - 1.8.6.30.00-8 PRECATÓRIOS -\nADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO, cuja função é registrar os valores a receber\ndecorrentes de precatórios expedidos contra a União, o Distrito Federal, os\nestados e os Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro público de\ncessão de direitos creditórios; (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

IV - 1.8.6.40.00-5 DIREITOS\nCREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO – PRÓPRIOS, cuja função é registrar os\ndireitos creditórios em processos de execução  contra a União, o Distrito\nFederal, os estados e os municípios, no âmbito de ações de titularidade da\nprópria instituição que atendam aos critérios previstos na regulamentação\ncontábil vigente para reconhecimento de ativo; (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

V - 1.8.6.50.00-2 DIREITO CREDITÓRIOS\nEM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO, cuja função é\nregistrar os direitos creditórios em processos de execução contra a União, o\nDistrito Federal, os estados e os municípios, adquiridos de terceiros, com o\nregistro público de cessão de direitos creditórios, que atendam aos critérios\nprevistos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo; (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

VI - 1.8.6.60.00-9 DIREITOS\nCREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO, cuja\nfunção é registrar os direitos creditórios em processos de execução contra a\nUnião, o Distrito Federal, os estados e os municípios, adquiridos de terceiros,\nsem registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam aos\ncritérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de\nativo; e (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

VII - 1.8.6.90.00-0 OUTROS DIREITOS\nCREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS, cuja função é registrar outros\ndireitos creditórios oriundos de ações judiciais que atendam aos critérios\nprevistos na regulamentação contabil vigente para reconhecimento de ativo, para\nos quais não haja conta específica. (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

§ 1º  Os seguintes títulos contábeis\ndeverão ser segregados em subtítulos: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

I - 1.8.6.10.00-4 PRECATÓRIOS -\nPRÓPRIOS, todos com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) 1.8.6.10.10-7 Contra a União; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) 1.8.6.10.20-0 Contra Estados,\nDistrito Federal e Municípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II - 1.8.6.20.00-1 PRECATÓRIOS -\nADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO, todos com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) 1.8.6.20.10-4 Contra a União; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) 1.8.6.20.20-7 Contra Estados,\nDistrito Federal e Municípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

III\n- 1.8.6.40.00-5 DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRÓPRIOS, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Incluído pela Instrução Normativa BCB\nnº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

a)\n1.8.6.40.10-8 Contra a União; e (Incluída pela Instrução Normativa BCB\nnº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

b) 1.8.6.40.20-1 Contra Estados,\nDistrito Federal e Municípios; (Incluída pela Instrução Normativa BCB\nnº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

IV - 1.8.6.40.00-5 DIREITOS\nCREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRÓPRIOS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWRLMNHYZ:\n(Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

IV - 1.8.6.50.00-2 DIREITO CREDITÓRIOS\nEM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO, todos com\natributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

a) 1.8.6.20.10-4 Contra a\nUnião; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) 1.8.6.50.10-5 Contra a União; e (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

b) 1.8.6.20.20-7 Contra\nEstados, Distrito Federal e Municípios; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) 1.8.6.50.20-8 Contra Estados,\nDistrito Federal e Municípios; e (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

V - 1.8.6.50.00-2 DIREITO\nCREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO, todos\ncom atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) 1.8.6.20.10-4 Contra a\nUnião; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) 1.8.6.20.20-7 Contra\nEstados, Distrito Federal e Municípios. (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

V - (Revogado pela Instrução Normativa BCB\nnº 447, de 4/1/2024.)

\n\n

§ 2º  O registro nos títulos e subtítulos previstos neste artigo é\naplicável somente aos precatórios expedidos e aos direitos creditórios em\nprocesso de execução de sentença que atendam aos critérios de reconhecimentos\nprevistos no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do\nBrasil. (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

Art. 54.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.7.00.00-0  Valores\nEspecíficos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I - 1.8.7.50.00-5 \nAPLICAÇÕES ESPECIAIS, com atributos MZ, , com código Estban 172, cuja função é\nregistrar as operações atinentes às aplicações especiais, efetuadas pelo\nextinto Banco Nacional da Habitação, no Banco Nacional de Desenvolvimento\nEconômico e Social e na PREVHAB Previdência Complementar;

\n\n

II - 1.8.7.80.00-6 \nADIANTAMENTO DE RECURSOS A TERCEIROS, com atributoz PZ, cuja função é registrar\no valor dos adiantamentos de recursos a terceiros para pagamento do bem,\nconjunto de bens ou serviços turísticos de consorciado contemplado, observadas\nas condições estabelecidas pela regulamentação vigente;

\n\n

III - 1.8.7.82.00-4 \nVALORES A RECEBER – REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA, com atributos PZ, cuja função é\nregistrar a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação\nno preço do bem ou serviço entre uma assembleia e outra;

\n\n

IV - 1.8.7.88.00-8  BENS\nAPREENDIDOS OU RETOMADOS, com atributos PZ, cuja função é registrar o valor dos\ndireitos referentes a bens apreendidos, retomados ou devolvidos de cliente\ninadimplente;

\n\n

V - 1.8.7.93.00-0 \nDIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS, com atributos PZ, cuja função é\nregistrar o valor a receber dos consorciados já contemplados, incluindo o valor\ndos bens retomados ou apreendidos em cobrança judicial;

\n\n

VI - 1.8.7.97.00-6 \nDIREITOS POR ADIANTAMENTOS A TERCEIROS, com atributoz HZ, cuja função é\nregistrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão\nde adiantamentos concedidos a terceiros, de recursos dos grupos, conforme  a\nregulamentação vigente; e

\n\n

VII - 1.8.7.98.00-5 \nCHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER, com atributos PZ, cuja função é registrar o\nvalor dos cheques e outros valores recebidos e não depositados.

\n\n

Parágrafo único.  O\ntítulo contábil 1.8.7.93.00-0  DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS deve\nser segregado nos seguintes subtítulos, todos com atributos PZ:

\n\n

I - 1.8.7.93.05-5 \nNormais, que se destina ao registro dos valores a receber referente ao fundo\ncomum e ao fundo de reserva;

\n\n

II - 1.8.7.93.15-8  Em\nAtraso, que se destina ao registro dos valores das parcelas inadimplentes; e

\n\n

III - 1.8.7.93.20-6  Em\nCobrança Judicial – Grupos em Andamento, que se destina ao registro dos valores\ndevidos pelo consorciado em cobrança judicial.

\n\n

Art. 55.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.8.00.00-3  Diversos\ndeve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com código Estban\n172:

\n\n

I - 1.8.8.02.00-1 \nADIANTAMENTOS AO FGC, com atributos UBDIFSWELMZ, cuja função é registrar os\nadiantamentos efetuados ao Fundo Garantidor de Créditos – FGC;

\n\n

II - 1.8.8.03.00-0 \nADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os adiantamentos e antecipações concedidos a\nfuncionários e a diretores, a título de salário, férias ou 13º salário;

\n\n

III - 1.8.8.05.00-8 \nADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTOS POR CONTA DA INSTITUIÇÃO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os adiantamentos feitos a\nprepostos ou a terceiros para pagamentos por conta da instituição;

\n\n

IV - 1.8.8.10.00-0 \nADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZAÇÕES, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ,\ncuja função é registrar os adiantamentos efetuados a funcionários ou prepostos\npara pagamento de bens que, quando da prestação de contas, integram o imobilizado\nde uso da instituição;

\n\n

V - 1.8.8.15.00-5 \nCHEQUES A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWRLNHZ, cuja função é registrar o\nvalor do cheques e de outros papéis recebidos e não depositados;

\n\n

VI - 1.8.8.20.00-7 \nCRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO, com atributos\nUBDKIFACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar as aquisições de direitos de\ncrédito de exportação de titularidade de exportadores brasileiros, constituidos\nem seus contratos de vendas de mercadorias e serviços para o exterior;

\n\n

VII - 1.8.8.23.00-4 \nDIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO\nCENTRAL, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ, cuja função é registrar, pela\ninstituição líder, nos documentos do conglomerado prudencial, os direitos\nespecíficos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à\nautorização do Banco Central do Brasil, para os quais não haja conta\nespecífica, não caracterizados como operações de crédito;

\n\n

VIII - 1.8.8.25.00-2 \nATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os ativos fiscais diferidos de\nimposto de renda e contribuições oriundos de prejuízo fiscal, base negativa\ne/ou de diferenças temporárias, bem como outros créditos fiscais, de natureza\ndiferida, previstos expressamente pela legislação tributária;

\n\n

IX - 1.8.8.35.00-9 \nDEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja\nfunção é registrar os débitos de terceiros resultantes da alienação, a prazo,\nde valores e bens;

\n\n

X - 1.8.8.40.00-1 \nDEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHPYZ, cuja\nfunção é registrar os depósitos decorrentes de exigências legais ou\ncontratuais, inclusive garantias prestadas em dinheiro, tais como os realizados\npara interposição de recursos em repartições ou juízos e os que garantirem\nprestação de serviço de qualquer natureza;

\n\n

XI - 1.8.8.45.00-6 \nIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por\nterceiros ou que a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a\nlegislação tributária vigente;

\n\n

XII - 1.8.8.50.00-8 \nIMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar o valor do imposto retido na fonte, incidente sobre rendimentos de\ntítulos de renda fixa, por ocasião da aquisição;

\n\n

XIII - 1.8.8.52.00-6 \nCRÉDITO PRESUMIDO, com atributos UBDKIFJACTSWELMNZ, cuja função é registrar os\nvalores dos créditos presumidos apurados de acordo com a legislação vigente;

\n\n

XIV - 1.8.8.60.00-5 \nOPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função\né registrar as aplicações efetuadas em decorrência de investimentos\nincentivados;

\n\n

XV - 1.8.8.65.00-0 \nPAGAMENTOS A RESSARCIR, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar os pagamentos em relação aos quais a instituição tiver direito a\nreembolso, como multas por devolução de cheques e outros valores que a\ninstituição tiver o direito de se ressarcir junto ao cliente;

\n\n

XVI - 1.8.8.70.00-2 \nPARTICIPAÇÕES PAGAS ANTECIPADAMENTE, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor das participações mensais e semestrais pagas\nantecipadamente, por conta do resultado do exercício;

\n\n

XVII - 1.8.8.75.00-7 \nCRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ , cuja função é registrar, pela instituição compradora ou\ncessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de\ntransferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou\nproporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente;

\n\n

XVIII - 1.8.8.78.00-4 \nPRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS\nFINANCEIROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, cuja função é registrar, pela\ninstituição compradora ou cessionária, o prêmio ou o desconto em operações de\nvenda ou de transferência de ativos financeiros que foram baixados, integral ou\nproporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente, correspondente à\ndiferença positiva ou negativa entre o valor efetivamente pago e o valor\noriginal contratado atualizado, que deve ser reconhecido na adequada conta de\nresultado em função do prazo remanescente da operação;

\n\n

XIX -\n1.8.8.79.00-3  VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com\natributos UBDIFASERLMNYZ, cuja função é registrar os valores a receber de\nusuários finais, relativos a transações de pagamento;

\n\n

XIX -\n1.8.8.79.00-3  VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com\natributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar os valores a receber de\nusuários finais, relativos a transações de pagamento; (Redação dada, a partir de 1º/11/2022,\npela Instrução Normativa BCB nº 316, de 27/10/2022.)

\n\n

XIX -\n1.8.8.79.00-3  VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com\natributos UBDIFASERLMNYZ, cuja função é registrar os valores que os emissores\nde instrumento de pagamento pós-pago têm a receber de usuários finais,\nrelativos a transações de pagamento com instrumento de pagamento pós-pago; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

XIX\n- 1.8.8.79.00-3  VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com\natributos UBDIFJASERLMNYZ, cuja função é registrar os valores que os emissores\nde instrumento de pagamento pós-pago têm a receber de usuários finais,\nrelativos a transações de pagamento com instrumento de pagamento pós-pago; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 386, de 30/5/2023.)

\n\n

XX - 1.8.8.80.00-9 \nTÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar os valores a receber representados por títulos de crédito, notas\npromissórias ou contratos, que não se caracterizem como operações de crédito ou\navais e fianças honrados ou outras operações da espécie para as quais não haja\nconta específica;

\n\n

XXI - 1.8.8.82.00-7 \nATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os ativos atuariais\nrelacionados a fundos de pensão de benefício definido aos quais a instituição\nfinanceira não tenha acesso irrestrito;

\n\n

XXII - 1.8.8.85.00-4 \nVALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS, com atributos UBDKIFACTSWELMNHYZ, cuja\nfunção é registrar os créditos perante empresas ligadas relativos a operações\nnão previstas no objeto social da instituição;

\n\n

XXIII - 1.8.8.90.00-6 \nDEVEDORES DIVERSOS – EXTERIOR, com atributos UBIFJACTLMNHYZ, cuja função é\nregistrar, por titular, os valores a receber em moeda nacional de clientes do\nexterior, inclusive instituições financeiras não correspondentes, que não possam\nou não devam ser contabilizados em outra conta; e

\n\n

XXIV - 1.8.8.92.00-4 \nDEVEDORES DIVERSOS – PAÍS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar, por titular, as importâncias devidas à instituição por pessoas\nnaturais ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do\nexercício de mandato, para as quais não haja conta específica.

\n\n

§ 1º  O seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.8.8.20.00-7 \nCRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO, todos com atributos\nUBDKIFACTSWERLMNHZ:

\n\n

a) 1.8.8.20.10-0 \nContratos de Exportação Adquiridos; e

\n\n

b) 1.8.8.20.50-2 \nContratos de Exportação Adquiridos em Atraso;

\n\n

II - 1.8.8.25.00-2 \nATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES:

\n\n

a) 1.8.8.25.30-1  Ativos\nFiscais Diferidos – MP 992, com atributos UBDKIFJELMNZ, que se destina ao\nregistro dos ativos fiscais diferidos de que trata o § 4º do art. 3º da Medida\nProvisória nº 992, de 16 de julho de 2020; e

\n\n

b) 1.8.8.25.50-7  Ativos\nFiscais Diferidos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, que se destina ao\nregistro dos ativos fiscais diferidos constituídos após a revogação da Circular\nnº 2.746, de 20 de março de 1997, inclusive os originados de fatos geradores\nocorridos antes ou durante a vigência da referida circular, ainda não\nregistrados contabilmente;

\n\n

III - 1.8.8.40.00-1 \nDEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHPYZ:

\n\n

a) 1.8.8.40.05-6  Para\nInterposição de Recursos Fiscais Lei 9.703/98;

\n\n

b) 1.8.8.40.15-9  Para\nInterposição de Outros Recursos Fiscais;

\n\n

c) 1.8.8.40.20-7  Para\nInterposição de Recursos Trabalhistas; e

\n\n

d) 1.8.8.40.90-8 \nOutros;

\n\n

IV - 1.8.8.45.00-6 \nIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.8.8.45.10-9 \nAntecipações de IRPJ Não Compensadas no Próprio Exercício;

\n\n

b) 1.8.8.45.20-2  Antecipações\nde CSLL Não Compensadas no Próprio Exercício;

\n\n

c) 1.8.8.45.30-5 \nAntecipações de ISS Não Compensadas no Próprio Exercício;

\n\n

d) 1.8.8.45.40-8 \nCréditos Oriundos de Decisões Transitadas em Julgado; e

\n\n

e) 1.8.8.45.90-3  Outros\nImpostos e Contribuições a Compensar;

\n\n

V - 1.8.8.65.00-0 \nPAGAMENTOS A RESSARCIR:

\n\n

a) 1.8.8.65.20-6 \nEmpréstimo Compulsório sobre o Consumo de Gasolina ou Álcool, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

b) 1.8.8.65.30-9 \nEmpréstimo Compulsório sobre Aquisição de Automóveis, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

c) 1.8.8.65.40-2 \nAdiantamentos por Conta da Previdência Social, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, que se destina ao registro, até a realização do\nreembolso, dos valores de benefícios pagos sem o efetivo recebimento, parcial\nou integral, dos respectivos recursos do INSS; e

\n\n

d) 1.8.8.65.99-0  Outros\nPagamentos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

VI -\n1.8.8.75.00-7  CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO, todos com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ:

\n\n

VI - 1.8.8.75.00-7 \nCRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a)\n1.8.8.75.10-0  De Operações de Crédito;

\n\n

a) 1.8.8.75.10-0  De\nOperações de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b)\n1.8.8.75.20-3  De Operacoes De Arrendamento Mercantil;

\n\n

b) 1.8.8.75.20-3  De\nOperacoes De Arrendamento Mercantil, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c)\n1.8.8.75.30-6  De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito;\ne

\n\n

c) 1.8.8.75.30-6  De\nOutras Operações com Características de Concessão de Crédito, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

d)\n1.8.8.75.40-9  De Outros Ativos Financeiros;

\n\n

d) 1.8.8.75.35-1  De\nTransações de Pagamento, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

e) 1.8.8.75.37-5  De\nValores a Receber relativos a Transações de Pagamento, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

f) 1.8.8.75.40-9  De\nOutros Ativos Financeiros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VII -\n1.8.8.78.00-4  PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE\nATIVOS FINANCEIROS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ:

\n\n

VII - 1.8.8.78.00-4 \nPRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS\nFINANCEIROS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.8.8.78.05-9  Prêmio\nem Operações de Crédito;

\n\n

b) 1.8.8.78.06-6  (-)\nDesconto em Operações de Crédito;

\n\n

c) 1.8.8.78.15-2  Prêmio\nem Operacoes de Arrendamento Mercantil;

\n\n

d) 1.8.8.78.16-9  (-)\nDesconto em Operacoes de Arrendamento Mercantil;

\n\n

e) 1.8.8.78.25-5  Prêmio\nem Outras Operações com Características de Concessão de Crédito;

\n\n

f) 1.8.8.78.26-2  (-)\nDesconto em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito;

\n\n

g) 1.8.8.78.35-8  Prêmio\nem Outros Ativos Financeiros; e

\n\n

h)\n1.8.8.78.36-5  (-) Desconto em Outros Ativos Financeiros; e

\n\n

h) 1.8.8.78.36-5  (-)\nDesconto em Outros Ativos Financeiros; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

VIII -\n1.8.8.80.00-9  TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER:

\n\n

VIII - 1.8.8.80.00-9 \nTÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.8.8.80.10-2  Com\nCaracterística de Concessão de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; e

\n\n

b)\n1.8.8.80.20-5  Sem Característica de Concessão de Crédito, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

b) 1.8.8.80.20-5  Sem\nCaracterística de Concessão de Crédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

IX - 1.8.8.79.00-3  VALORES\nA RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, todos com atributos\nUBDIFASERLMNYZ: (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

IX - 1.8.8.79.00-3  VALORES A RECEBER\nRELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, todos com atributos UBDIFJASERLMNYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 386, de 30/5/2023.)

\n\n

a) 1.8.8.79.10-6  Valores a Receber Não Vinculados a\nCessões, que se destina ao registro dos valores que não forem objeto de cessão;\n(Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b) 1.8.8.79.20-9  Valores a Receber Cedidos, que se\ndestina ao registro dos valores a receber cedidos sem transferência substancial\ndos riscos e benefícios; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c) 1.8.8.79.30-2  Valores a Receber Adquiridos, que se\ndestina ao registro dos valores a receber aquiridos com transferência\nsubstancial dos riscos e benefícios. (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

§ 2º  O título\n1.8.8.05.00-8  ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTOS POR CONTA DA INSTITUIÇÃO deve\nconter os seguintes subtítulos de uso interno:

\n\n

I - adiantamentos para\nviagens;

\n\n

II -  adiantamentos a\nfuncionários para despesas administrativas; e

\n\n

III -  adiantamentos a\nfornecedores.

\n\n

§ 3º  O título\n1.8.8.25.00-2  ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES deve conter\nsubtítulos de uso interno que permitam a identificação da origem e da natureza\ndo ativo fiscal diferido.

\n\n

§ 4º  Na escrituração no\ntítulo 1.8.8.50.00-8  IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR, a instituição deve manter\ncontroles extracontábeis por exercício e ano-base.

\n\n

§ 5º  O título\n1.8.8.60.00-5  OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS deve conter subtítulos de uso\ninterno para adequado controle das aplicações efetuadas e distinção dos\ndepósitos e dos certificados de investimento já recebidos.

\n\n

§ 6º  Na escrituração no\nsubtítulo 1.8.8.65.99-0  Outros Pagamentos, a instituição deve manter controles\ninternos que permitam a identificação, no mínimo, da data do pagamento, do\ntitular, da natureza do pagamento e do valor.

\n\n

§ 7º  O registro no\ntítulo 1.8.8.75.00-7  CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO deve\nser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao\nresultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência\nem função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em\nsubtítulo de uso interno.

\n\n

§ 8º  O subtítulo\n1.8.8.75.40-9  De Outros Ativos Financeiros deve:

\n\n

I - ser utilizado apenas\nquando não houver conta específica; e

\n\n

II - conter subtítulos\nde uso interno para controle por tipo de ativo.

\n\n

Art. 56.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.8.9.00.00-6  (-) Provisões\npara Outros Créditos deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis:

\n\n

I -\n1.8.9.96.00-3  (-) PROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE\nPAGAMENTO, com atributos UBDIFASERLMNYZ e código Estban 174, cuja função é\nregistrar a provisão referente às perdas prováveis em valores a receber de\nusuários finais, relativos a transações de pagamento; e

\n\n

I -\n1.8.9.96.00-3  (-) PROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE\nPAGAMENTO, com atributos UBDIFJASERLMNYZ e código Estban 174, cuja função é\nregistrar a provisão referente às perdas prováveis em valores a receber de\nusuários finais, relativos a transações de pagamento; e (Redação dada, a partir de 1º/11/2022,\npela Instrução Normativa BCB nº 316, de 27/10/2022.)

\n\n

I - 1.8.9.96.00-3 (-)\nPROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, com\natributos UBDIFJASERLMNYZ e código Estban 174, cuja função é registrar a\nprovisão referente às perdas prováveis em valores a receber de usuários finais,\nrelativos a transações de pagamento; (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II -\n1.8.9.99.00-0  (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 174, cuja função é registrar os\nvalores que se destinem a amparar eventuais perdas em outros créditos de\nliquidação duvidosa.

\n\n

II -\n1.8.9.97.00-2 (-) PROVISÃO PARA PERDAS SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE\nAÇÕES JUDICIAIS, com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ, cuja função é registrar a\nprovisão para perdas referente aos ativos representativos de direitos\ncreditórios oriundos de ações judiciais; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

II - 1.8.9.97.00-2 (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS,\ncom atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ e código Estban 174, cuja função é registrar\na provisão para perdas referente aos ativos representativos de direitos creditórios\noriundos de ações judiciais; (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

III -\n1.8.9.99.00-0 (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 174, cuja função é registrar os\nvalores que se destinem a amparar eventuais perdas em outros créditos de\nliquidação duvidosa.\n(Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

III - 1.8.9.98.00-1 (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,\ncom atributos UBDIFSWERLMZ e código Estban 174, cuja função é registrar a\nprovisão para perdas referente aos valores dos depósitos judiciais e administrativos\npassíveis de restituição por parte de entes públicos; e (Redação dada, a partir de 1º/5/2024,\npela Instrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

IV - 1.8.9.99.00-0 (-)\nPROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código Estban 174, cuja função é registrar os valores\nque se destinem a amparar eventuais perdas em outros créditos de liquidação\nduvidosa. (Incluído, a partir de 1º/5/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 459, de 26/3/2024.)

\n\n

Parágrafo\núnico.  O título contábil 1.8.9.99.00-0  (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE\nLIQUIDAÇÃO DUVIDOSA deve ser segregado nos seguintes subtítulos:

\n\n

Parágrafo único.  Os\nseguintes títulos contábeis devem ser segregados em subtítulos: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

I -\n1.8.9.99.10-3  (-) Com Características de Concessão de Crédito, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHZ;

\n\n

I - 1.8.9.99.00-0  (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE\nLIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

a) 1.8.9.99.10-3  (-) Com Características de Concessão de\nCrédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b) 1.8.9.99.20-6  (-) Sem Característica de Concessão de\nCrédito, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c) 1.8.9.99.80-4  (-) De Controladas Não Sujeitas à\nAutorização do Banco Central do Brasil, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

II -\n1.8.9.99.20-6  (-) Sem Característica de Concessão de Crédito, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

II - 1.8.9.96.00-3  (-)\nPROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, todos com\natributos UBDIFASERLMNYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

II - 1.8.9.96.00-3  (-) PROVISÃO PARA\nVALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO, todos com atributos\nUBDIFJASERLMNYZ: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 386, de 30/5/2023.)

\n\n

a) 1.8.9.96.10-6  (-) Provisões sobre Valores a Receber\nNão Vinculados a Cessões; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

b) 1.8.9.96.20-9  (-) Provisões sobre Valores a Receber\nCedidos; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

c) 1.8.9.96.30-2  (-) Provisões sobre Valores a Receber\nAdquiridos. (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.)

\n\n

III -\n1.8.9.99.80-4  (-) De Controladas Não Sujeitas à Autorização do Banco Central\ndo Brasil, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ.

\n\n

III - Revogado, a partir de 1º/7/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 343, de 13/1/2023.

\n\n

IV - 1.8.9.97.00-2 (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS,\ntodos com atributos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ: (Incluído, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

a) 1.8.9.97.10-5 (-)\nPrecatórios - Próprios - União; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

b) 1.8.9.97.15-0 (-)\nPrecatórios - Próprios - Estados, DF e Municípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

c) 1.8.9.97.20-8 (-)\nPrecatórios - Adquiridos - com Registro Público - União; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

d) 1.8.9.97.25-3 (-)\nPrecatórios - Adquiridos - com Registro Público - Estados, DF e Municípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

e) 1.8.9.97.30-1 (-)\nPrecatórios - Adquiridos - sem Registro Público; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

f) 1.8.9.97.35-6 (-)\nDireitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - União; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

g) 1.8.9.97.40-4 (-)\nDireitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - Estados, DF e\nMunicípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

h) 1.8.9.97.45-9 (-)\nDireitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro\nPúblico - União; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

i) 1.8.9.97.50-7 (-)\nDireitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro\nPúblico - Estados, DF e Municípios; (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

j) 1.8.9.97.55-2 (-)\nDireitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - sem Registro\nPúblico; e (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

k) 1.8.9.97.90-9 (-)\nOutros Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais. (Incluída, a partir de 1º/1/2024, pela\nInstrução Normativa BCB nº 442, de 20/12/2023.)

\n\n

Seção X

\n\n

Dos\nOutros Valores e Bens

\n\n

Art. 57.  As\ninstituições mencionadas no art. 1º devem registrar outros valores e bens nas\nrubricas do subgrupo 1.9.0.00.00-8  OUTROS VALORES E BENS segregado nos\nseguintes desdobramentos de subgrupo:

\n\n

I - 1.9.1.00.00-1  Investimentos\nTemporários;

\n\n

II - 1.9.8.00.00-2  Outros\nValores e Bens; e

\n\n

III - 1.9.9.00.00-5  Despesas\nPagas Antecipadamente.

\n\n

Art. 58.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.9.1.00.00-1  Investimentos\nTemporários deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos com\ncódigo Estban 190:

\n\n

I - 1.9.1.10.00-8 \nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, com atributos UBDKLNHZ, cuja função é registrar as\nparticipações societárias de caráter transitório e minoritário;

\n\n

II - 1.9.1.20.00-5 \nINVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA, com\natributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é\nregistrar os valores referentes a investimentos em coligadas, controladas e\ncontroladas em conjunto, que a instituição espera realizar pela venda, que\nestejam disponíveis para venda imediata e cuja alienação seja altamente\nprovável; e

\n\n

III - 1.9.1.99.00-5  (-)\nPROVISÃO PARA PERDAS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, com atributos UBDKLNHZ, cuja\nfunção é registrar o valor da provisão constituída referente a perdas em\nparticipações societárias.

\n\n

Art. 59.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.9.8.00.00-2  Outros\nValores e Bens deve ser realizado nos seguintes títulos contábeis, todos\ncom código Estban 190:

\n\n

I - 1.9.8.20.00-6 \nMERCADORIAS – CONTA PRÓPRIA, com atributos UBICTLZ, cuja função é registrar o\nvalor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em bolsas\nde mercadorias e de futuros;

\n\n

II -\n1.9.8.40.00-0  MATERIAL EM ESTOQUE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja\nfunção é registrar o valor do material adquirido para estoque, de uso ou consumo\ncorrente, bem como bens de consumo durável de pequeno valor ou com a vida útil\ninferior a um ano;

\n\n

II - 1.9.8.40.00-0 \nATIVOS EM ESTOQUE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar\nos ativos adquiridos para uso ou consumo corrente mantidos em estoque; (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

III - 1.9.8.70.00-1 \nATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – PRÓPRIOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os ativos não financeiros da\nprópria instituição, ou grupo de alienação, cuja realização esperada seja pela\nvenda, estejam disponíveis para venda imediata e cuja alienação seja altamente\nprovável no período máximo de um ano;

\n\n

IV - 1.9.8.80.00-8 \nATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar os ativos não financeiros, ou\ngrupo de alienação, que tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de\ninstrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso\npróprio, conforme regulamentação vigente;

\n\n

V - 1.9.8.90.00-5 \nOUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função\né registrar outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda\nfutura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado,\nconforme previsto na regulamentação vigente;

\n\n

VI - 1.9.8.97.00-8  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA –\nPRÓPRIOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar a redução\ndo valor justo dos ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de\nalienação, cuja realização esperada seja pela venda, estejam disponíveis para\nvenda imediata e cuja alienação seja altamente provável no período máximo de um\nano;

\n\n

VII - 1.9.8.98.00-7  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA –\nRECEBIDOS, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar a\nredução do valor justo dos ativos não financeiros mantidos para venda que tenham\nsido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de\ndifícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme a\nregulamentação vigente; e

\n\n

VIII - 1.9.8.99.00-6 \n(-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS, com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor da provisão constituída\nreferente a eventuais desvalorizações de valores e bens classificados no\ndesdobramento do subgrupo 1.9.8.00.00-2  Outros Valores e Bens.

\n\n

§ 1º  Os seguintes\ntítulos contábeis devem ser segregados em subtítulos:

\n\n

I - 1.9.8.70.00-1 \nATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – PRÓPRIOS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

a) 1.9.8.70.10-4 \nVeículos;

\n\n

b) 1.9.8.70.20-7 \nInstalações, Móveis e Equipamentos;

\n\n

c) 1.9.8.70.30-0 \nImóveis;

\n\n

d) 1.9.8.70.40-3  Intangíveis;\ne

\n\n

e) 1.9.8.70.90-8 \nOutros;

\n\n

II - 1.9.8.80.00-8 \nATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS:

\n\n

a) 1.9.8.80.10-1 \nVeículos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.9.8.80.20-4 \nImóveis Habitacionais, com atributos UBSWERLMZ;

\n\n

c) 1.9.8.80.30-7  Outros\nImóveis, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 1.9.8.80.40-0 \nIntangíveis, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

e) 1.9.8.80.90-5 \nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

III -\n1.9.8.90.00-5  OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS, todos com atributos\nUBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

III - 1.9.8.90.00-5 \nOUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ: (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

a) 1.9.8.90.10-8  Commodities;

\n\n

b)\n1.9.8.90.20-1  Ouro; e

\n\n

b) 1.9.8.90.20-1  Ouro; (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

c)\n1.9.8.90.99-5  Outros;

\n\n

c) 1.9.8.90.30-4  Ativos\nde sustentabilidade, que se destina ao registro dos investimentos em ativos\nrelacionados a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática,\ninclusive certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de Descarbonização – CBIO;\ne (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

d) 1.9.8.90.99-5 \nOutros; (Incluída, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

IV -\n1.9.8.97.00-8 (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS\nMANTIDOS PARA VENDA – PRÓPRIOS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ:

\n\n

IV - 1.9.8.97.00-8  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA –\nPRÓPRIOS, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ: (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

a) 1.9.8.97.10-1  (-)\nVeículos;

\n\n

b) 1.9.8.97.20-4  (-)\nInstalações, Móveis e Equipamentos;

\n\n

c) 1.9.8.97.30-7  (-)\nImóveis;

\n\n

d) 1.9.8.97.40-0  (-)\nIntangíveis; e

\n\n

e) 1.9.8.97.90-5 \n(-) Outros; e

\n\n

e) 1.9.8.97.90-5  (-)\nOutros; (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

V -\n1.9.8.98.00-7  (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS\nMANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS:

\n\n

V - 1.9.8.98.00-7  (-)\nPROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA –\nRECEBIDOS: (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

a) 1.9.8.98.10-0  (-)\nVeículos, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

b) 1.9.8.98.20-3  (-)\nImóveis Habitacionais, com atributos UBSWELMZ;

\n\n

c) 1.9.8.98.30-6  (-)\nOutros Imóveis, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ;

\n\n

d) 1.9.8.98.40-9  (-)\nIntangíveis, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e

\n\n

e)\n1.9.8.98.90-4  (-) Outros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ.

\n\n

e) 1.9.8.98.90-4  (-)\nOutros, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2023,\npela Instrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

VI - 1.9.8.40.00-0 \nATIVOS EM ESTOQUE, todos com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ: (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

a) 1.9.8.40.10-3 \nMateriais; (Incluída, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

b) 1.9.8.40.20-6  Ativos\nde Sustentabilidade, que se destina ao registro dos ativos adquiridos para uso\nem ações relacionadas a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e\nclimática, inclusive certificados de Crédito de Carbono; e (Incluída, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

c) 1.9.8.40.90-7 \nOutros. (Incluída, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

§ 2º  Nos documentos\ncontábeis do conglomerado prudencial, as instituições mencionadas no art. 1º\ndevem registrar no título 1.9.8.80.00-8 ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA\nVENDA – RECEBIDOS os ativos não financeiros mantidos para venda transferidos para\nentidade integrante do mesmo conglomerado prudencial.

\n\n

§ 3º  Os subtítulos\ncontábeis 1.9.8.90.30-4 Ativos de sustentabilidade e 1.9.8.40.20-6  Ativos de\nSustentabilidade devem conter subtítulos de uso interno que permitam o controle\npor tipo de ativo. (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela\nInstrução Normativa BCB nº 325, de 21/11/2022.)

\n\n

Art. 60.  O registro\ncontábil dos itens do desdobramento do subgrupo 1.9.9.00.00-5  Despesas\nPagas Antecipadamente deve ser realizado no título contábil 1.9.9.10.00-2 \nDESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código\nEstban 190, cuja função é registrar a aplicação de recursos em pagamentos\nantecipados, de que decorrerão, para a instituição, benefícios ou prestação de\nserviços, em períodos seguintes.

\n\n

CAPÍTULO III

\n\n

DISPOSIÇÕES FINAIS

\n\n

Art. 61.  Ficam\nexcluídas do Cosif as rubricas contábeis que compõem o grupo 1 – Ativo Circulante e Realizável a\nLongo Prazo existentes em 30 de junho de 2022.

\n\n

Art. 62.  O disposto\nnesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a\npartir da data-base de julho de 2022.

\n\n

Art. 63.  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.

\n\n

João André Calvino Marques\nPereira

\n\n

 

\n\n

nota 171/2022–BCB/DENOR, DE 31 DE MARÇO DE\n2022

\n\n

Fundamenta proposta de edição de\ninstrução normativa que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável\ndo Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil -\nCosif.

\n\n

Senhor Chefe do Denor,

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A presente Nota\nfundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo Departamento de\nRegulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o\nart. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central\ndo Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e com base\nno art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, para definir as\nrubricas contábeis do grupo\nAtivo Realizável do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco\nCentral do Brasil - Cosif.

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2.                     Inicialmente,\ncumpre destacar que o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabeleceu\na obrigatoriedade de os órgãos e as entidades da administração pública federal\ndireta, autárquica e fundacional revisarem e consolidarem os atos normativos\neditados no âmbito de suas respectivas competências, a fim de racionalizar o\nprocesso de regulação.

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3.                      Em face do\ndisposto nesse Decreto, foi constituída força-tarefa no âmbito deste\nDepartamento para planejar e executar a revisão dos atos normativos que tratam\nde temas cuja competência para elaboração de propostas normativas é dessa\nUnidade, segundo o Regimento Interno do Banco Central. Nessa revisão, foi\nidentificada a necessidade de consolidar, em ato normativo único, as rubricas\ncontábeis de cada um dos seguintes grupos contábeis que compõe o Elenco de\nContas do Cosif, segundo a Resolução BCB nº 92, de 2021: Ativo Realizável;\nAtivo Permanente; Compensação Ativa; Passivo Exigível; Patrimônio Líquido;\nResultado Credor; Resultado Devedor; e Compensação Passiva.

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4.                     Assim, a\npresente proposta de instrução normativa consolida as rubricas contábeis do\ngrupo Ativo Realizável, estabelece os códigos e as nomenclaturas dos subgrupos,\ndesdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis, bem como as\nfunções e os atributos dos títulos e subtítulos contábeis e o código Estban dos\ntítulos contábeis, quando aplicável.

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5.                     Por fim, em\natendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,\no Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos\nnormativos de interesse geral de agentes econômicos formuladas por órgãos e\nentidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,\nbem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe\nprestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto\nRegulatório (AIR).

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6.                     Contudo,\nconforme o inciso VI do § 2º do art. 3º do referido Decreto, a obrigatoriedade\nde AIR não se aplica aos atos normativos que visem a consolidar outras normas\nsobre matérias específicas, sem alteração de mérito. Desse modo, em face desse\ndispositivo, a instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração\nde AIR.

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À consideração de V.Sa.

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Uverlan Rodrigues Primo

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Consultor

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De\nacordo.

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João André Calvino Marques Pereira

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Chefe de Departamento

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