{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 261","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/4/2022, Seção 1, p. 373.","Id":51772,"Data":"2022-03-30T21:37:00Z","DataTexto":"30/3/2022 18:37","Numero":261.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. ","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3393;@2009;#CARTA CIRCULAR;@3378;@2009;#CARTA CIRCULAR;@3352;@2008;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Cartas Circulares BCB ns. 3.352/2008, 3.378/2009 e 3.393/2009.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO\nNORMATIVA BCB Nº 261, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Revoga atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Os\nChefes do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), do Departamento de\nOperações do Mercado Aberto (Demab), do Departamento de Tecnologia da\nInformação (Deinf) e do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro\n(Desig) , no uso das atribuições que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea\n“a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº\n108.150, de 27 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no art. 8º do\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R\nE S O L V E M :

Art.\n1º  Revogar os seguintes normativos cujos\nefeitos tenham se exaurido no tempo:

I\n- a Carta Circular nº 3.352 de 27 de novembro de 2008;

II\n- a Carta Circular nº 3.378 de 13 de fevereiro de 2009; e

III\n- a Carta Circular nº 3.393 de 22 de abril de 2009.

Art.\n2º  Esta Instrução Normativa BCB entra em\nvigor em 2 de maio de 2022.

Alan da Silva\nAndrade Mendes                    Andre de\nOliveira Amante
Chefe do Depin                                               Chefe\ndo Demab

Haroldo Jayme\nMartins Froes Cruz             Gilneu\nFrancisco Astolfi Vivan
Chefe do\nDeinf                                                Chefe\ndo Desig

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