{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 257","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 31/3/2021, Seção 1, p. 399/400.","Id":51758,"Data":"2022-03-30T14:23:00Z","DataTexto":"30/3/2022 11:23","Numero":257.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013. ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@4958;@2021;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#CARTA CIRCULAR;@3695;@2015;#CIRCULAR;@3646;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Circular BCB nº 3.646/2013.;#Cita Resolução CMN nº 4.557/2017, arts. 27 e 44.;#Cita Resolução CMN nº 4.958/2021.;#Revoga Carta Circular BCB nº 3.695/2015.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nCIRCULAR N\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 257, DE 30 DE\nMARÇO DE 2022

\n\n

Dispõe\nsobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular nº 3.646,\nde 4 de março de 2013.

\n\n

Os Chefes do Departamento\nde Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef) e do Departamento de Supervisão\nBancária (Desup), no uso da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea\n“a” do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287,\nde 27 de fevereiro de 2015,

\n\n

R E S O L V E M :

\n\n

Art. 1º  O documento "Informações sobre o Modelo Interno\nde Risco de Mercado" de que trata o inciso III, do parágrafo único do art.\n30 da Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013, está disponível no Anexo a esta\nInstrução Normativa.

\n\n

Art. 2º  Fica revogada a\nCarta Circular nº 3.695, de 12 de fevereiro de 2015.

\n\n

Art. 3º  Esta Instrução Normativa\nentra em vigor na data de sua publicação.

\n\n

Adalberto Felinto da Cruz\nJunior           Belline Santana
                        Chefe do Degef                                         Chefe\ndo Desup

\n\n\n\n

 

\n\n

ANEXO

\n\n

Informações\nsobre o Modelo Interno de Risco de Mercado

\n\n

I - INSTRUÇÕES

\n\n

As informações a seguir devem\ncompor relatório a ser fornecido pelas instituições financeiras que pleitearem autorização\npara utilização de modelos internos de risco de mercado para apuração do valor diário\nreferente à parcela RWAMINT dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata\na Resolução nº 4.958, de 21 de outubro de 2021.

\n\n

1 - Os conceitos utilizados\nreferem-se aos constantes na Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013. A instituição\ndeve descrever, de forma clara e sucinta, as práticas e os procedimentos que evidenciem\no cumprimento dos requisitos mínimos previstos na referida Circular.

\n\n

2 - Se no âmbito de aplicação\ncoexistirem diferentes modelos internos de risco de mercado, por exemplo, para diferentes\nunidades de negócio ou para diferentes tipos de risco, deve ser fornecido um conjunto\nde informações para cada modelo.

\n\n

3 - Para cada item devem\nser fornecidas informações suficientes ao bom entendimento, sendo vedadas apenas\nreferências a documentos externos, anexos ou não, salvo nos casos explicitamente\nsolicitados ou absolutamente necessários.

\n\n

4 - O relatório e todos os\nanexos pedidos devem ser fornecidos, em mídia digital protegida por senha, à sede\ndo Departamento de Supervisão Bancária – Desup, situado à Avenida Paulista 1.804,\n15º andar, São Paulo - SP. Deve também ser entregue uma via impressa do relatório,\nsem os documentos anexos citados na Seção IV.

\n\n

5 - Embora o pleito possa\nser feito por um conglomerado prudencial, adotou-se neste documento a nomenclatura\ngenérica de “instituição”, por questões de simplicidade.

\n\n

6 - Neste documento a palavra\nrisco refere-se a risco de mercado.

\n\n

7 - Informações adicionais\nsobre processos, procedimentos e metodologias de cálculo, bem como relatórios e\noutras evidências relacionadas à gestão de risco de mercado, poderão ser solicitados\na qualquer tempo pelo Banco Central.

\n\n

8 - Este relatório deverá\nser acompanhado dos demais documentos mencionados no art. 30 da Circular nº 3.646,\nde 2013.

\n\n

9 - Dúvidas quanto à elaboração\ndo relatório poderão ser tratadas com o supervisor responsável pela instituição\nfinanceira.

\n\n

II - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

\n\n

Nome da instituição ou conglomerado;

\n\n

Nome e telefone do diretor\npara gerenciamento de riscos (CRO), conforme estabelecido no art. 44 da Resolução\nnº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017;

\n\n

Nome, cargo e telefone da\npessoa de contato para questões relacionadas a este pleito.

\n\n

III - INFORMAÇÕES

\n\n

1. Âmbito de aplicação

\n\n

1.1 Abrangência

\n\n

Empresas do conglomerado\ncom exposição relevante a risco de mercado, justificando a relevância.

\n\n

1.2 Exclusões

\n\n

Justificativa para a exclusão\nde instituições, carteiras de negócio ou fatores de risco, caso o âmbito do pleito\nnão inclua todas as exposições do conglomerado ou instituição.

\n\n

1.3 Segmentação do risco

\n\n

VaR de cada instituição financeira\ne não financeira incluída no modelo interno. Utilizar posição de um dia recente\ne que represente uma carteira típica. Se não estiver disponível o VaR por instituição,\napresentar valores seguindo segmentação utilizada para a gestão de risco. Apresentar\nvalores sem considerar efeitos de correlação entre instituições ou segmentos.

\n\n

2. Estrutura administrativa,\npolíticas e estratégias

\n\n

2.1 Alta administração

\n\n

2.1.1 Principais comitês\nenvolvidos na gestão de risco, indicando composição, periodicidade de reuniões e\natribuições;

\n\n

2.1.2 Inventário dos principais\nrelatórios ou apresentações utilizados para comunicação de assuntos relacionados\nà gestão de risco à alta administração, indicando finalidade, breve descrição do\nconteúdo, destinatários e periodicidade.

\n\n

2.2 Unidades envolvidas na\ngestão de risco

\n\n

Com relação às unidades envolvidas\nna gestão de risco, como tesouraria, risco de mercado, auditoria, back-office,\nvalidação e outras, informar:

\n\n

2.2.1 Atribuições de cada\nunidade;

\n\n

2.2.2 Número de pessoas que\nnela trabalham;

\n\n

2.2.3 Principais gestores,\nrespectivos cargos e telefones para contato;

\n\n

2.2.4 Política de recursos\nhumanos para estas áreas, como perfis dos cargos, rotatividade, retenção, treinamento,\nremuneração e desenvolvimento de gestores.

\n\n

2.3 Políticas de gestão de\nrisco

\n\n

2.3.1 Descrição resumida\ndos principais documentos que estabelecem diretrizes, políticas e procedimentos\npara a gestão de risco de mercado;

\n\n

2.3.2 Procedimentos para\na aprovação de alterações nos processos e nas políticas relacionadas à gestão de\nrisco de mercado e aos modelos de mensuração.

\n\n

2.4 Tesouraria

\n\n

2.4.1 Atuação da Tesouraria

\n\n

    a. Políticas, estratégias\ne objetivos da área de tesouraria, com indicação dos principais instrumentos para\nsua viabilização e acompanhamento;

\n\n

      b. Segmentação das\ncarteiras e das mesas de operações.

\n\n

2.4.2 Classificação de operações

\n\n

    a. Política para classificação\nde operações na carteira de negociação prevista no art. 27 da Resolução nº 4.557,\n2017;

\n\n

    b. Procedimentos adotados\npara verificação do cumprimento desta política;

\n\n

    c. Situações em que a\nreclassificação é permitida.

\n\n

2.4.3 Utilização de derivativos\ne política de hedge

\n\n

    a. Política para operações\nde hedge;

\n\n

    b. Política para utilização\nde instrumentos derivativos, sobretudo os não padronizados;

\n\n

    c. Estratégias utilizadas\npara negociação com gregas, se aplicável;

\n\n

    d. Para o caso de conglomerados:\ninformações sobre mitigação e transferência de exposições a risco entre as diversas\ninstituições.

\n\n

2.4.4 Novos produtos

\n\n

    a. Processo para desenvolvimento\ne aprovação de novos produtos;

\n\n

    b. Procedimentos de acompanhamento\nposteriores à aprovação.

\n\n

3. Modelos de VaR

\n\n

Observação: para os itens\nseguintes, caso a instituição negocie instrumentos não lineares, detalhar o tratamento\ndado.

\n\n

3.1 Metodologia

\n\n

3.1.1 Tipo de abordagem

\n\n

    a. Abordagem de VaR utilizada\npara o VaR e para o VaR estressado;

\n\n

    b. No caso de uso de\nSimulação de Monte Carlo:

\n\n

i. Modelos\nadotados para simulação do comportamento dos fatores de risco.

\n\n

    c. Para o VaR estressado:

\n\n

         i. Descrição do\nmétodo utilizado para a determinação do período histórico de estresse;

\n\n

         ii. Frequência de\nrevisão do período histórico;

\n\n

         iii. Frequência\nde apuração do VaR estressado.

\n\n

3.1.2 Fatores de risco

\n\n

    a. Fatores de risco utilizados;

\n\n

    b. Discussão da sua suficiência\nem relação ao perfil de risco da instituição.

\n\n

3.1.3 Outras ferramentas\nde mensuração de risco utilizadas pela instituição, se houver.

\n\n

3.2 Parâmetros e dados

\n\n

3.2.1 Parâmetros internos

\n\n

    a. Horizonte temporal

\n\n

       i. Metodologia para\nestimação do risco de mercado no horizonte regulamentar (período de manutenção mínimo\nde 10 dias úteis);

\n\n

       ii. Tratamento dado\na exposições menos líquidas e forma de impacto no VaR.

\n\n

    b. Período histórico\ndos dados

\n\n

i. Justificativa\npara a seleção do período histórico de observação dos dados e a frequência de sua\natualização;

\n\n

       ii.\nTécnicas de ponderação de dados para o cálculo de volatilidades e correlações, se\naplicável.

\n\n

    c. Níveis de confiança\npara os quais o VaR é estimado e breve relato da aplicação de cada um deles.

\n\n

3.2.2 Dados de mercado

\n\n

    a. Citar sucintamente\nas variáveis de mercado capturadas, indicando as fontes de informação;

\n\n

    b. Descrever os cálculos\ne as metodologias utilizadas para apreçamento de instrumentos, tais como: obtenção\ndas curvas, tratamento de instrumentos com pouca liquidez, spread de títulos\nprivados, smile de volatilidade, instrumentos derivativos não padronizados,\netc.

\n\n

3.2.3 Dados de posições

\n\n

   a. Procedimentos para\nmapeamento dos fluxos de caixa dos instrumentos;

\n\n

   b. Metodologia para decomposição\nou mapeamento em fatores de risco, com especificação dos cálculos por tipo de produto;

\n\n

    c. Tratamento dado às\nopções no cálculo do VaR, se aplicável.

\n\n

3.3 Limitações do processo\nde mensuração de risco

\n\n

3.3.1 Limitações da metodologia\ne das premissas do modelo com relação às características os produtos negociados;

\n\n

3.3.2 Demais limitações relacionadas\nao processo de mensuração de risco de mercado;

\n\n

3.3.3 Impacto dessas limitações\nno cálculo do VaR.

\n\n

4. Testes de estresse

\n\n

4.1 Descrição do processo

\n\n

4.1.1 Definição e aprovação\ndos cenários de estresse (incluindo responsáveis pelas tarefas e prazos de revisão);

\n\n

4.1.2 Premissas dos cenários\nde estresse vigentes;

\n\n

4.1.3 Periodicidade de realização\ndos testes.

\n\n

4.2 Utilização dos resultados

\n\n

4.2.1 Uso dos resultados\nno estabelecimento de políticas, de limites de assunção de risco e de planos de\ncontingência;

\n\n

4.2.2 Exemplos, se houver,\nde análises de estresse realizadas nos últimos 24 meses com implicações significativas\npara assunção de riscos de mercado, estabelecimento de limites, manutenção de capital,\ndentre outras.

\n\n

5. Testes de aderência –\nbacktesting

\n\n

5.1 Descrição do processo

\n\n

5.1.1 Periodicidade de realização;

\n\n

5.1.2 Períodos de observação;

\n\n

5.1.3 Intervalos de confiança;

\n\n

5.1.4 Nível de desagregação\n(unidades de negócio, mesas de tesouraria, fatores de risco, produtos, ou outros);

\n\n

5.1.5 Unidade responsável\npela execução;

\n\n

5.1.6 Detalhamento do procedimento\npara obtenção dos resultados efetivos e hipotéticos.

\n\n

5.2 Procedimentos de análise

\n\n

5.2.1 Análises efetuadas\nem complemento à contagem do número de exceções;

\n\n

5.2.2 Exemplos, se houver,\nde situações em que o backtesting foi utilizado para aprimoramento do modelo,\nnos últimos 24 meses.

\n\n

6. Limites

\n\n

6.1 Estrutura e alçadas

\n\n

6.1.1 Limites para gestão\ndo risco de mercado e valores correntes;

\n\n

6.1.2 Procedimentos para\ndeterminação dos limites e alçadas de decisão (incluir periodicidade de revisão).

\n\n

6.2 Comunicação e procedimentos\nem caso de extrapolação

\n\n

6.2.1 Forma de comunicação\nàs mesas de operação das alterações de suas posições ao longo do dia e de sua situação\nem relação aos limites;

\n\n

6.2.2 Procedimento adotado\nem caso de extrapolação de limite. Em caso de convocação de comitê de alto nível,\nmencionar relação de participantes imprescindíveis, prazo para reunião e para tomada\nde decisão.

\n\n

6.2.3 Indicação das cinco\nextrapolações mais recentes e medidas adotadas.

\n\n

7. Relatórios da área de\nrisco

\n\n

Inventário dos principais\nrelatórios utilizados pela área de risco de mercado, indicando finalidade, breve\ndescrição do conteúdo, destinatários e periodicidade.

\n\n

8. Ambiente tecnológico e\ncontrole de integridade das informações

\n\n

8.1 Descrição do ambiente\ntecnológico inerente ao modelo

\n\n

8.1.1 Diagrama explicativo\ne descrição sucinta dos sistemas e de outras fontes de informação envolvidos na\napuração dos resultados de tesouraria, no cálculo dos preços dos instrumentos financeiros\nnegociados, na obtenção dos dados de entrada do modelo e na mensuração e controle\nde risco de mercado.

\n\n

8.1.2 Fluxo de informações\nentre os referidos sistemas, especificando interfaces automáticas e manuais.\nPara estas últimas, descrever os controles compensatórios existentes e a previsão\nde automação dos processos.

\n\n

8.2 Controles

\n\n

Observação: em todos os itens\nabaixo, devem ser indicados os responsáveis pela execução do controle.

\n\n

8.2.1 Procedimentos de análise\ne validação rotineiros, tanto automáticos quanto manuais, que buscam identificar\nerros na captura de dados de posições, dados de mercado ou cálculos internos (tais\ncomo volatilidades e correlações).

\n\n

8.2.2 Rotinas operacionais\n(back-office):

\n\n

   a. Procedimentos de confirmação,\ndocumentação, registro e liquidação de operações de tesouraria, com comentários\na respeito dos processos que aferem a qualidade da execução destas rotinas;

\n\n

   b. Descrição de travas\nautomáticas inseridas nos sistemas da tesouraria, se houver, especificando em que\nnível estão implementadas (por operador, por carteira, etc.).

\n\n

8.2.3 Integridade das informações

\n\n

    a. Procedimentos e infraestrutura\ntecnológica destinados a garantir a disponibilidade e a integridade das informações,\nmesmo em situação de contingência;

\n\n

   b. Processo de conciliação\nentre as posições das operações (front-office), o sistema contábil e os dados\nde entrada do sistema de gerenciamento de risco. Sistemas aplicativos utilizados\ne controles existentes, inclusive de acesso.

\n\n

9. Planos de continuidade\nde negócios

\n\n

9.1 Descrição dos planos

\n\n

9.1.1 Planos de continuidade\nde negócios para a tesouraria e para as áreas envolvidas na gestão de riscos de\nmercado;

\n\n

9.1.2 Procedimentos de aprovação\ne de atualização dos referidos planos.

\n\n

9.2 Testes e exemplos de\naplicação

\n\n

9.2.1 Procedimentos e periodicidade\nestabelecidos para os testes dos planos de continuidade;

\n\n

9.2.2 Situações em que os\nplanos foram acionados nos últimos 24 meses, se aplicável.

\n\n

10. Validação e auditoria\ninterna

\n\n

10.1 Validação

\n\n

10.1.1 Responsáveis pela\nvalidação do modelo interno;

\n\n

10.1.2 Etapas do processo\nde validação do modelo interno;

\n\n

10.1.3 Política que define\na periodicidade e as circunstâncias em que devem ser realizadas validações.

\n\n

10.2 Auditoria interna

\n\n

Procedimentos adotados para\na avaliação do processo de validação e do gerenciamento do risco de mercado.

\n\n

IV. DOCUMENTOS ANEXOS

\n\n

Incluir os documentos relacionados\nna tabela a seguir, numerando-os de acordo com a primeira coluna. A segunda coluna\ndescreve o documento requerido. A última coluna indica o tópico do relatório a que\no documento pedido se refere, quando estiver relacionado a um dos itens.

\n\n

Citar qual área é responsável\npela elaboração de cada um dos documentos.

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Item

\n 		\n

Descrição\n dos documentos

\n 		\n

Tópico\n de referência

\n
\n

1

\n 		\n

Organograma\n do conglomerado ou da instituição, indicando cargos de diretoria e nomes dos ocupantes\n dos cargos

\n 		\n

2.1

\n
\n

2

\n 		\n

Três últimas\n atas de cada reunião dos comitês citados

\n 		\n

2.1

\n
\n

3

\n 		\n

Relatórios\n ou apresentações utilizados para comunicação de assuntos relacionados à gestão\n de risco de mercado à alta administração (último exemplar de cada tipo)

\n 		\n

2.1

\n
\n

4

\n 		\n

Organogramas\n de todas as unidades envolvidas na gestão de risco de mercado

\n 		\n

2.2

\n
\n

5

\n 		\n

Currículo\n resumido dos principais gestores envolvidos com modelos internos

\n 		\n

2.2

\n
\n

6

\n 		\n

Documentos\n que estabeleçam diretrizes, políticas e procedimentos para a gestão de risco

\n 		\n

2.3

\n
\n

7

\n 		\n

Histórico\n das alterações relevantes efetuadas no modelo interno, bem como de suas validações,\n ocorridas nos últimos 12 meses

\n 		\n

2.3

\n
\n

8

\n 		\n

Manuais\n relacionados à negociação, hedge, produtos, classificação de operações\n e desenvolvimento de novos produtos de tesouraria

\n 		\n

2.4

\n
\n

9

\n 		\n

Principais\n relatórios utilizados pela tesouraria para controle de risco e acompanhamento\n de resultados, volumes negociados e posições (último exemplar de cada tipo)

\n 		\n

2.4

\n
\n

10

\n 		\n

Documentação\n referente ao desenvolvimento e à aprovação dos três últimos produtos negociados\n pela tesouraria

\n 		\n

2.4

\n
\n

11

\n 		\n

Manuais\n relacionados às metodologias utilizadas para mensuração e controle de risco (inclusive\n a sua fundamentação teórica) e aos procedimentos de
\n análise complementares ao VaR

\n 		\n

3.1 e\n 3.2

\n
\n

12

\n 		\n

Manuais\n de apreçamento de instrumentos financeiros

\n 		\n

3.2.2

\n
\n

13

\n 		\n

Manuais\n de mapeamento de posições

\n 		\n

3.2.3

\n
\n

14

\n 		\n

Manual\n dos testes de estresse

\n 		\n

4.1

\n
\n

15

\n 		\n

Relatório\n mais recente dos testes de estresse

\n 		\n

4.2

\n
\n

16

\n 		\n

Manual\n dos testes de aderência (backtesting)

\n 		\n

5.1

\n
\n

17

\n 		\n

Último\n conjunto de relatórios de backtesting, com indicação e análise explicativa\n das exceções ocorridas nos níveis de desagregação disponíveis

\n 		\n

5.2

\n
\n

18

\n 		\n

Manual\n ou política para definição e revisão de limites

\n 		\n

6.1

\n
\n

19

\n 		\n

Manual\n abordando o tratamento dado a extrapolações de limites ou ata em que ele foi formalizado

\n 		\n

6.2

\n
\n

20

\n 		\n

Principais\n relatórios utilizados pela área de risco de mercado (último exemplar de cada tipo)

\n 		\n

7

\n
\n

21

\n 		\n

Documentação\n dos sistemas envolvidos na gestão de risco (inclusive manuais operacionais)

\n 		\n

8.1

\n
\n

22

\n 		\n

Manuais\n de procedimentos e rotinas operacionais de controle, incluindo o processo de conciliação\n de posições

\n 		\n

8.2

\n
\n

23

\n 		\n

Relatórios\n de avaliação do ambiente tecnológico de gestão de risco produzidos pela auditoria\n interna e por agentes externos (auditores independentes e/ou consultores)

\n 		\n

8.2

\n
\n

24

\n 		\n

Documentação\n sobre planos de continuidade de negócios para a tesouraria e para as áreas envolvidas\n na gestão de risco

\n 		\n

9.1

\n
\n

25

\n 		\n

Relatórios\n dos últimos testes dos planos de continuidade de negócios

\n 		\n

9.2

\n
\n

26

\n 		\n

Manual\n de validação

\n 		\n

10.1

\n
\n

27

\n 		\n

Relatórios\n do processo de validação mais recente

\n 		\n

10.1

\n
\n

28

\n 		\n

Manuais\n de auditoria interna referentes à avaliação do processo de validação e do gerenciamento\n de risco de mercado

\n 		\n

10.2

\n
\n

29

\n 		\n

Relatórios\n de auditoria interna referentes à avaliação do processo de validação e do gerenciamento\n de risco de mercado

\n 		\n

10.2

\n
\n

30

\n 		\n

Demais\n relatórios de auditoria interna, elaborados nos últimos 12 meses, referentes às\n áreas de risco de mercado e tesouraria, se houver

\n 		\n

10.2

\n
\n

31

\n 		\n

Relatórios\n produzidos por agentes externos (auditores independentes e/ou consultores), nos\n últimos 12 meses, referentes às áreas de risco de mercado e tesouraria, se houver

\n 		\n

 

\n
\n\n

 

\n\n
\n\n\n

 

\n\n

NOTA

\n\n

A regulamentação\ndesse tema trata da possibilidade de instituições financeiras solicitarem a utilização\nde modelos internos de risco de mercado para o cálculo do valor diário referente\nà parcela RWAMINT, de que trata a Resolução nº 4.958, de 21 de outubro de 2021.\nNa Carta Circular nº 3.695, de 12 de fevereiro de 2015, são dispostas informações\nque devem constar no relatório previsto na Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013.\nContudo, alguns dispositivos citados na Carta Circular foram revogados por outros,\nde modo que se faz necessária sua atualização por aqueles em vigor.

\n\n

2.                         O\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, estabelece a obrigatoriedade de os\nórgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional\nrevisarem e consolidarem os atos normativos editados no âmbito de suas respectivas\ncompetências. Essa medida tem como propósito revisar, atualizar, simplificar e consolidar\nos atos normativos, a fim de racionalizar o estoque regulatório. Com base no citado\ndecreto, procedemos à atualização.

\n\n

3.                         Tendo\npresente que os termos desta Instrução Normativa são considerados de baixo impacto,\nservindo apenas como meio para explicitar o procedimento para execução de faculdade\ncontida na Resolução nº 4.958, de 2021, e na Circular nº 3.646, de 2013, sem provocar,\nportanto, aumento de custos para agentes econômicos, usuários, despesas orçamentárias\nou financeiras, nem repercutir na política pública executada, nos termos do inciso\nIII do art. 4º do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, não há necessidade\nde elaboração de análise de impacto regulatório (AIR) de que trata o art. 5º da\nLei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

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Adalberto Felinto da Cruz\nJunior
\nChefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef)

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Belline Santana
\nChefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)

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