{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 255","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 31/3/2022, Seção 1, p. 403.","Id":51756,"Data":"2022-03-29T21:36:00Z","DataTexto":"29/3/2022 18:36","Numero":255.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga a Carta-Circular 3.612, de 18 de setembro de 2013.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3612;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º, inciso I.;#Decreto nº 10.411/2020, art. 3º, § 2º, inciso I.;#Revoga Carta Circular BCB nº 3.612/2013.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 255, DE 29 de MARÇO de 2022

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Revoga\na Carta Circular 3.612, de 18 de setembro de 2013.

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O\nChefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição que\nlhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco\nCentral do Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, e nos\ntermos do art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e\ndo art. 3º, § 2º, inciso I, do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Fica revogada:

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I - Carta Circular 3.612,\nde 18 de setembro de 2013;

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Art. 2º  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor na data de sua publicação.

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Belline Santana

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