{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 19","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 24/9/2020, Seção 1, p. 66.","Id":51158,"Data":"2020-09-23T17:33:00Z","DataTexto":"23/9/2020 14:33","Numero":19.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga o § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4571;@2017;#CARTA CIRCULAR;@3968;@2019;#CIRCULAR;@3953;@2019;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resolução CMN nº 4.571/2017.;#Circular BCB nº 3.953/2019.;#Altera, a partir de 1º/10/2020, Carta Circular BCB nº 3.968/2019 - Revoga: art. 1º, § 2º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

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Revoga\no § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe\nsobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de\ncrédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o\ncronograma e demais condições para sua implantação.

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O\nChefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da\natribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento\nInterno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de\nfevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e\ntendo em vista o disposto na Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, e na Circular\nnº 3.953, de 10 de julho de 2019,

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                        R E S O L V E :

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Art. 1º \nFica revogado o § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de\n2019.

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Art. 2º  Esta Instrução Normativa BCB entra em vigor em 1º de outubro\nde 2020.

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Gilneu\nFrancisco Astolfi Vivan

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","Voto":null}]}