{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 182","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 8/11/2021, Seção 1, p. 31.","Id":51580,"Data":"2021-11-05T19:23:00Z","DataTexto":"5/11/2021 16:23","Numero":182.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga o item 2 da alínea 'a' do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de 30 de setembro de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@158;@2021;#RESOLUÇÃO;@4571;@2017;#CARTA CIRCULAR;@3869;@2018;#CIRCULAR;@3870;@2017;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, “a”, e 77, inciso III. ;#Resolução CMN nº 4.571/2017.;#Circular BCB nº 3.870/2017.;#Carta Circular BCB nº 3.869/2018.;#Altera Instrução Normativa BCB nº 158/2021 - Revoga: art. 2º, inciso II, “a”, item 2.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 182, DE 5 DE\nNOVEMBRO DE 2021

Revoga o item\n2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de\n30 de setembro de 2021.

O\nChefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da\natribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento\nInterno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de\nfevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo\nem vista o disposto na Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, na Circular nº\n3.870, de 19 de dezembro de 2017, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março\nde 2018,

R\nE S O L V E :

Art. 1º  Fica revogado o\nitem 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158,\nde 30 de setembro de 2021.

Art. 2º  Esta Instrução\nNormativa entra em vigor na data de sua publicação.

\n\nGilneu Francisco Astolfi Vivan
","Voto":null}]}