{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 179","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 26/10/2021, Seção 1, p. 40.","Id":51572,"Data":"2021-10-25T14:36:00Z","DataTexto":"25/10/2021 11:36","Numero":179.0,"VersaoNormativo":3.0,"Assunto":"Consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013. ","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@708;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@503;@2024;#CARTA CIRCULAR;@3702;@2015;#CARTA CIRCULAR;@3646;@2014;#CARTA CIRCULAR;@3645;@2014;#CARTA CIRCULAR;@3621;@2013;#CARTA CIRCULAR;@3610;@2013;#CARTA CIRCULAR;@3511;@2011;#CARTA CIRCULAR;@3298;@2008;#CIRCULAR;@3669;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\", e 77, inciso III.;#Circular BCB nº 3.669/2013.;#Revoga, a partir de 1º/12/2021, Cartas Circulares BCB ns. 3.298/2008, 3.511/2011, 3.610/2013, 3.621/2013, 3.645/2014, 3.646/2014 e 3.702/2015.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 503/2024 - Alteração a partir de 1º/1/2025 - Nova redação: Anexo. Inclusão: art. 1º, § 3º.;#Instrução Normativa BCB nº 708/2026 - Nova redação: ementa; preâmbulo; art. 1º, caput e inciso II; art. 2º; e Anexo.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO\nNORMATIVA BCB Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

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Consolida e atualiza os\nprocedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de\nque trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013.

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Consolida e atualiza os procedimentos\npara a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a\nResolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025. (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro\n(Desig), no uso da atribuição que confere os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e\n77, inciso III, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à\nPortaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na\nCircular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013,

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O\nChefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro – Desig, no uso da\natribuição que confere os arts. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno\ndo Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de\n2023, com base no art. 85, inciso I, alínea “b”, do referido Regimento, e tendo\nem vista o disposto na Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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R E S\nO L V E :

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Art. 1º  Os bancos cooperativos, as confederações de crédito e as\ncooperativas centrais de crédito devem remeter ao Banco Central do Brasil o\nBalancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669,\nde 2 de outubro de 2013, por meio dos seguintes documentos, nos termos do Anexo\na esta Instrução Normativa:

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Art.\n1º  Os bancos cooperativos, as confederações de crédito, as confederações de\nserviço constituídas por cooperativas centrais de crédito, e as cooperativas\ncentrais de crédito devem remeter ao Banco Central do Brasil o Balancete\nCombinado do Sistema Cooperativo, de que trata o art. 5º da Resolução CMN nº\n5.259, de 23 de outubro de 2025, por meio dos seguintes documentos, nos termos\ndo Anexo a esta Instrução Normativa: (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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I -\n4413 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: banco comercial cooperativo\ne banco múltiplo cooperativo;

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II - 4423 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo:\nconfederações de crédito; e

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II -\n4423 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: confederações de crédito e\nconfederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito; e (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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III -\n4433 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: cooperativas centrais de\ncrédito.

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§ 1º  A\nremessa de que trata o caput deve ser efetuada trimestralmente, até o\núltimo dia útil do mês subsequente ao da respectiva data-base.

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§ 2º  As\ninformações necessárias para a elaboração dos documentos indicados neste artigo\nestão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço\neletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

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§ 3º \nA elaboração dos documentos de que trata este artigo deve ser feita\nobservando-se o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central\ndo Brasil (Cosif) definido nas Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428,\n429, 430, 431,432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023. (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela\nInstrução Normativa BCB nº 503, de 7/8/2024.)

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Art. 2º  As instituições mencionadas no art. 1º devem elaborar e\nremeter o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo mesmo que seu patrimônio\njá esteja inserido em Balancete Combinado elaborado por outra entidade do\nsistema cooperativo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Circular nº 3.669,\nde 2013.

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Art.\n2º  As instituições mencionadas no art. 1º devem elaborar e remeter o Balancete\nCombinado do Sistema Cooperativo mesmo que seu patrimônio já esteja inserido em\nBalancete Combinado elaborado por outra entidade do sistema cooperativo,\nconforme disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.259, de 2025. (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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Art. 3º\n As instituições a que se refere o art. 1º, podem utilizar, além das rubricas\ncontábeis ativas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro\nNacional (Cosif), que contenham os atributos a elas relacionados, aquelas\nrelativas ao atributo conglomerado financeiro.

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Art. 4º\n Ficam revogadas:

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I - a\nCarta Circular nº 3.298, de 22 de fevereiro de 2008;

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II - a\nCarta Circular nº 3.511, de 14 de junho de 2011;

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III - a\nCarta Circular nº 3.610, de 21 de agosto de 2013;

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III - a\nCarta Circular nº 3.621, de 22 de novembro de 2013;

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IV - a\nCarta Circular nº 3.645, de 28 de março de 2014;

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V - a\nCarta Circular nº 3.646, de 28 de março de 2014;

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VI - a\nCarta Circular nº 3.702, de 10 de abril de 2015;

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Art. 5º\n Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.

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Gilneu\nFrancisco Astolfi Vivan


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ANEXO À\nINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 179 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

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Código e nome dos documentos:  4413 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: banco comercial\ncooperativo e banco múltiplo cooperativo;

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4413 - Balancete Combinado do Sistema\nCooperativo: banco comercial cooperativo e banco múltiplo cooperativo; (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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4423 - Balancete Combinado\ndo Sistema Cooperativo: confederações de crédito; e

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4423 - Balancete Combinado do Sistema\nCooperativo: confederações de crédito e confederações de serviço constituídas\npor cooperativas centrais de crédito; e (Redação dada pela Instrução Normativa\nBCB nº 708, de 11/2/2026.)

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4433 - Balancete Combinado do Sistema\nCooperativo: cooperativas centrais de crédito;

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Periodicidade da remessa:\nTrimestral;

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Data-limite para remessa:\naté o último dia útil do mês seguinte ao da respectiva data-base;

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Unidade responsável pela\nCuradoria: Desig;

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Forma de remessa: Meio\neletrônico;

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Sistema para remessa:\nSistema de Transferência de Arquivos (STA), disponível na página do Banco\nCentral do Brasil na Internet, no endereço https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/sistematransferenciaarquivos;

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Formato para remessa:\ntxt;

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Formato para remessa: XML (Extensible\nMarkup Language); (Redação dada, a partir de 1º/1/2025,\npela Instrução Normativa BCB nº 503, de 7/8/2024.)

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Elementos adicionais para remessa:\nLeiautes e instruções de preenchimento disponíveis na página do Banco Central\ndo Brasil na internet no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd;

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Validação da\nremessa: Antecipada;

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Validação da remessa:\nantecipada; (Redação dada, a partir de 1º/1/2025,\npela Instrução Normativa BCB nº 503, de 7/8/2024.)

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Esquema de validação da\nremessa: XSD (XML Schema Definition); (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela\nInstrução Normativa BCB nº 503, de 7/8/2024.)

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Tabelas de críticas de\nentrada e outras informações: disponíveis na página do Banco Central do Brasil\nna internet no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sistemacosif;

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Empregado\nIndicado para Responder a Questionamentos: Responsável pelas informações -\nCosif;

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Endereço eletrônico para solução\nde dúvidas sobre a remessa e preenchimento do documento: cosif@bcb.gov.br.

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