{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 165","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 8/10/2021, Seção 1, p. 47.","Id":51544,"Data":"2021-10-07T12:52:00Z","DataTexto":"7/10/2021 09:52","Numero":165.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@69;@2021;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013 e 4.193/2013.;#Resolução BCB nº 69/2021.;#Instrução Normativa BCB nº 81/2021.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 165, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

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Altera as Instruções de preenchimento e\no Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais\n(DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

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                     O Chefe do Departamento de\nMonitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que confere o\nart. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,\nanexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77,\ninciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções\nCMN ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e na Resolução BCB nº 69,\nde 10 de fevereiro de 2021.

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R E S O L V E :

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Art.\n1º  Passam a vigorar, a partir da data-base de novembro de 2021, as novas versões\ndas Instruções de preenchimento e do leiaute do documento de código 2061 -\nDemonstrativo de Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco\nCentral do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd,\ncom as seguintes modificações:

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I - nas\nInstruções de preenchimento:

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a)   na Tabela 003 -\nContas:

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1.    inclusão da conta\n172.03;

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2.    alteração da\ndescrição da função das contas 172, 177 e 200.90;

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3.    alteração do nome da\nconta 200.90;

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4.    alteração de citação\nnormativa na conta 530.18;

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II - no\nLeiaute:

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a) no\nAnexo 003 - Contas:

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1.    inclusão da conta\n172.03;

\n\n

2.    alteração do nome da\nconta 200.90;

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Art.\n2º  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de novembro de 2021.

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Gilneu Francisco\nAstolfi Vivan

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