{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 156","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 30/9/2021, Seção 1, p. 126.","Id":51522,"Data":"2021-09-29T13:04:00Z","DataTexto":"29/9/2021 10:04","Numero":156.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Instrução Normativa BCB nº 114, de 15 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Resolução BCB nº 101, de 2 de junho de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@114;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@101;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@74;@2021;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, “a”; 62, incisos I e IV; e 103, inciso I.;#Resoluções BCB ns. 74/2021 e 101/2021.;#Altera Instrução Normativa BCB nº 114/2021 - Dá nova redação: art. 4º, parágrafo único, incisos I e II. Inclui: art. 4º, parágrafo único, inciso III.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO\nNORMATIVA BCB Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

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Altera a Instrução Normativa BCB nº 114, de 15 de junho\nde 2021, que estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à\nforma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da\nResolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela\nResolução BCB nº 101, de 2 de junho de 2021.

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Os Chefes do Departamento\nde Estatísticas (Dstat) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf),\nno uso das atribuições que lhes conferem os art. 23, inciso I, alínea “a”,\ncombinado com os arts. 103, inciso I, e 62, incisos I e IV, todos do Regimento\nInterno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de\nfevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução BCB nº 74, de 23 de\nfevereiro de 2021, com a redação dada pela Resolução BCB nº 101, de 2 de junho\nde 2021,

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R E S O L V E M :

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Art. 1º  A Instrução\nNormativa BCB nº 114, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte\nredação:

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“Art. 4º  ............................................................................................................

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Parágrafo único.  ..............................................................................................

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I - em regime de homologação: em relação às\ndatas-bases de março de 2021 a agosto de 2021;

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II - em regime de produção assistida: em relação às\ndatas-bases de setembro de 2021 a dezembro de 2021;

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III - em regime de produção definitiva: a partir da\ndata-base de janeiro de 2022.” (NR)

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Art. 2º  Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua\npublicação.

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Fernando Alberto G Sampaio C Rocha            Caio\nMoreira Fernandes
\n                        Chefe do Departamento de Estatísticas          Chefe\ndo Departamento de
\n                                                                                                      Tecnologia\nda Informação, substituto

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