{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 153","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 16/9/2021, Seção 1, p. 42/43, retificada no DOU de 17/9/2021, Seção 1, p. 38.","Id":51512,"Data":"2021-09-15T13:34:00Z","DataTexto":"15/9/2021 10:34","Numero":153.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@772;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@139;@2021;#RESOLUÇÃO;@4595;@2017;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, “a”; e 118, inciso I, “d”.;#Resolução CMN nº 4.557/2017.;#Cita Resoluções CMN ns. 4.553/2017 e 4.595/2017.;#Cita Resolução BCB nº 139/2021.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 772/2026 - Revogação total a partir de 1º/1/2027.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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\n\n

INSTRUÇÃO\nNORMATIVA BCB Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

\n\n

Estabelece as tabelas\npadronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades\nSociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

\n\n

O Chefe do Departamento\nde Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), no uso da atribuição que lhe confere\no art. 23, inciso I, alínea “a”; e art. 118, inciso I, alínea “d”, do Regimento\nInterno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de\nfevereiro de 2017,

\n\n

R E S O L V E\n:

\n\n

Art. 1º  As\ntabelas relativas ao Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e\nClimáticas (Relatório GRSAC), de que trata a Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro\nde 2021, estão detalhadas nos anexos I, II e III desta instrução normativa.

\n\n

Parágrafo único.  As tabelas mencionadas no caput\ntambém estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/regulacao_prudencial_normas, na página do Banco Central do Brasil na\ninternet.

\n\n

Art. 2º  Esta\nInstrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.

\n\n

Ricardo\nFranco Moura

\n\n\n\n
\n\n\n

 

\n\n

Anexo I - Tabela obrigatória\npara as instituições enquadradas no segmento 1 (S1), no segmento 2 (S2), no\nsegmento 3 (S3) e no segmento 4 (S4), nos termos da Resolução nº 4.553, de 30\nde janeiro de 2017.

\n\n

Tabela GVR: Governança do\ngerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Objetivo: Descrição da governança do gerenciamento do\n risco social, do risco ambiental e do risco climático.

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\n

Conteúdo:\n Informações qualitativas.

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\n

Frequência: Anual.

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\n

Deve ser descrito o papel do conselho de administração\n (CA), da diretoria da instituição, do diretor para gerenciamento de riscos\n (CRO) e do comitê de riscos no processo de governança para a identificação, a\n mensuração, a avaliação, o monitoramento, o reporte, o controle e a mitigação\n do risco social, do risco ambiental e do risco climático, conforme disposto\n na Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.

\n
\n

Detalhamento das informações

\n
\n

 

\n

 

\n

 

\n

(a)

\n 		\n

Identificação das instâncias de governança da instituição\n com atribuições no gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do\n risco climático.

\n

·      \n Considerar as instâncias em seus diversos níveis (estratégico, tático,\n operacional, de controle e de conformidade, nos termos da Resolução nº 4.595,\n de 28 de agosto de 2017), com destaque para o CA, a diretoria, o CRO, o\n comitê de riscos, o comitê de auditoria, outros comitês existentes, e\n unidades de negócio e de gerenciamento de risco.

\n
\n

 

\n

(b)

\n 		\n

Descrição das responsabilidades atribuídas às instâncias\n identificadas no item (a), e do relacionamento entre elas.

\n

·      \n Considerar, entre as atribuições, as formas de controle, a\n delegação de autoridade e a divisão de responsabilidades.

\n
\n

 

\n

(c)

\n 		\n

Processo e frequência de recebimento, pelo CA e, na\n ausência deste, pela diretoria, de informações relativas ao risco social, ao\n risco ambiental e ao risco climático, tendo em vista o descrito no item (b).

\n
\n

(d)

\n 		\n

Descrição dos critérios utilizados pelo CA e, na ausência\n deste, pela diretoria para assegurar a consideração do risco social, do risco\n ambiental e do risco climático, quando relevantes, nos processos de aprovação\n e revisão:

\n

·      \n dos níveis de apetite por riscos da instituição;

\n

·      \n das políticas, estratégias e limites de gerenciamento de riscos\n e de gerenciamento de capital;

\n

·      \n do programa de testes de estresse;

\n

·      \n das políticas para a gestão de continuidade de negócios;

\n

·      \n do plano de contingência de liquidez;

\n

·      \n do plano de capital e do plano de contingência de capital; e

\n

·      \n da política de remuneração.

\n
\n

(e)

\n 		\n

Formas de monitoramento pelo CA e, na ausência deste, pela\n diretoria dos objetivos estratégicos e, se aplicável, das metas da\n instituição relacionados a aspectos sociais, ambientais e climáticos.

\n
\n\n
\n\n\n

 

\n\n

Anexo II - Tabelas\nobrigatórias para as instituições enquadradas no S1 e no S2, e facultativas\npara as instituições enquadradas no S3 e no S4, nos termos da Resolução nº 4.553,\nde 2017.

\n\n

Tabela EST: Estratégias utilizadas\nno tratamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático

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\n

Objetivo: Identificação e descrição dos impactos\n reais e potenciais, quando considerados relevantes, do risco social, do risco\n ambiental e do risco climático sobre os negócios, as estratégias e o\n gerenciamento de risco e de capital da instituição.

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\n

Conteúdo:\n Informações qualitativas.

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\n

Frequência: Anual.

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\n

Devem ser descritos aspectos do risco social, do risco\n ambiental e do risco climático com potenciais impactos, quando considerados\n relevantes, nos negócios, nas estratégias e no gerenciamento de risco e de\n capital, conforme disposto na Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.

\n
\n

Detalhamento das informações

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\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

(a)

\n 		\n

Identificação dos eventos de risco social, de risco\n ambiental e de risco climático que geram possibilidade de perdas relevantes para\n a instituição em diferentes horizontes de tempo.

\n

·      \n Dividir, quando possível, em (a.1) para os eventos de risco\n social, (a.2) para os eventos de risco ambiental e (a.3) para os eventos de\n risco climático, em suas vertentes de risco climático físico e de risco\n climático de transição.

\n

·      \n Indicar percentualmente as perdas da carteira de crédito e\n demais atividades de intermediação financeira, considerando o setor\n econômico, a região geográfica e o prazo médio das exposições.

\n

·      \n Indicar os critérios adotados para definir as diferentes\n regiões geográficas e os critérios temporais adotados para definir os\n diferentes horizontes (curto, médio e longo prazos).

\n

·      \n Indicar as respectivas fontes de informação no processo de\n identificação dos eventos de risco.

\n
\n

 

\n

(b)

\n 		\n

Identificação de concentrações significativas dos riscos\n mencionados no item (a) nas exposições de crédito da instituição, observado o\n disposto no art. 38-D, inciso V, da Resolução nº 4.557, de 2017.

\n
\n

 

\n

 

\n

(c)

\n 		\n

Descrição de como os eventos mencionados no item (a) são\n considerados nos negócios, nas estratégias e no gerenciamento de capital da\n instituição, detalhando o horizonte de tempo considerado e os critérios\n adotados na priorização dos riscos avaliados.

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\n

(d)

\n 		\n

Descrição das hipóteses de mudanças em padrões climáticos\n e de transição para uma economia de baixo carbono utilizadas na realização de\n análises de cenários, no âmbito do programa de testes de estresse de que\n trata o art. 7º, inciso VII, da Resolução nº 4.557, de 2017.

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\n

(e)

\n 		\n

Descrição da capacidade de adaptação da instituição,\n considerando as hipóteses mencionadas no item (d).

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\n

 

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\n\n
\n\n\n\n\n

Tabela GER: Processos de gerenciamento\ndo risco social, do risco ambiental e do risco climático

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Objetivo: Descrição da estrutura de gerenciamento\n do risco social, do risco ambiental e do risco climático.

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\n

Conteúdo:\n Informações qualitativas.

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\n

Frequência: Anual.

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\n

Devem ser descritos os processos para identificação,\n mensuração, avaliação, monitoramento, reporte, controle e mitigação do risco\n social, do risco ambiental e do risco climático, conforme disposto na\n Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.

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\n

Detalhamento das informações

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\n

(a)

\n 		\n

Descrição do processo de identificação, mensuração e avaliação\n do risco social, do risco ambiental e do risco climático.

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(b)

\n 		\n

Descrição dos critérios utilizados para a classificação\n das exposições quanto ao risco social, ao risco ambiental e ao risco\n climático, considerando o setor econômico, a região geográfica e o prazo\n médio das exposições.

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\n

 

\n

(c)

\n 		\n

Descrição dos mecanismos utilizados para a identificação\n tempestiva de mudanças políticas, legais ou regulamentares que possam\n impactar o risco climático de transição incorrido pela instituição.

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\n

 

\n

 

\n

(d)

\n 		\n

No âmbito do gerenciamento integrado de riscos, descrição\n dos mecanismos utilizados para o tratamento das interações entre o risco\n social, o risco ambiental e o risco climático, e entre esses e os demais\n riscos incorridos pela instituição, observado o disposto no art. 38-E da\n Resolução nº 4.557, de 2017.

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\n

(e)

\n 		\n

Descrição dos processos de gerenciamento do risco social,\n do risco ambiental e do risco climático, destacando o monitoramento, o\n controle e a mitigação desses riscos.

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\n

(f)

\n 		\n

Descrição dos mecanismos utilizados para o monitoramento\n de concentrações em setores econômicos, regiões geográficas ou segmentos de\n produtos e serviços mais suscetíveis a sofrer ou causar impactos sociais,\n ambientais e climáticos.

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\n

 

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\n\n
\n\n\n\n\n

Anexo III - Tabelas\nfacultativas

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Tabela MEM: Indicadores\nutilizados no gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático

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\n

Objetivo: Descrição dos indicadores quantitativos\n utilizados no gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco\n climático.

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\n

Conteúdo:\n Informações quantitativas.

\n
\n

Frequência: Anual.

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\n

Devem ser descritos os indicadores quantitativos\n utilizados no gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco\n climático, conforme disposto na Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de\n 2017.

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\n

Detalhamento das informações

\n
\n

 

\n

 

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(a)

\n 		\n

Indicadores quantitativos utilizados no gerenciamento do\n risco social, do risco ambiental e do risco climático, destacando aqueles\n associados:

\n

·      \n à classificação das exposições quanto a esses riscos,\n considerando o setor econômico, a região geográfica e o prazo médio das\n exposições; e

\n

·      \n às concentrações significativas nas exposições da instituição,\n observado o disposto no art. 38-D, inciso V, da Resolução nº 4.557, de 2017.

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\n

(b)

\n 		\n

Descrição das metodologias utilizadas para o cálculo ou\n estimação dos indicadores mencionados no item (a).

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\n

 

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\n\n\n\n
\n\n\n\n\n

Tabela OPO: Oportunidades de\nnegócios associadas aos temas social, ambiental e climático

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

Objetivo: Descrição das oportunidades de negócios\n associadas aos temas social, ambiental e climático.

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Conteúdo:\n Informações qualitativas.

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\n

Frequência: Anual.

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\n

Devem ser descritas as oportunidades de negócios\n associadas aos temas social, ambiental e climático, conforme disposto na\n Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021.

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\n

Detalhamento das informações

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\n

 

\n

(a)

\n 		\n

Instâncias de governança da instituição com atribuições na\n identificação das oportunidades de negócios associadas aos temas social,\n ambiental e climático, considerando as instâncias em seus diversos níveis\n (estratégico, tático e operacional).

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\n

(b)

\n 		\n

Descrição das responsabilidades atribuídas às instâncias\n identificadas no item (a) e do relacionamento entre elas.

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\n

 

\n

(c)

\n 		\n

Processo e frequência de recebimento, pelo CA e, na\n ausência deste, pela diretoria, de informações relativas às oportunidades de\n negócios associadas aos temas social, ambiental e climático.

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\n

 

\n

 

\n

(d)

\n 		\n

Identificação das oportunidades de negócios associadas aos\n temas social, ambiental e climático que geram possibilidade de ganhos\n relevantes para a instituição em diferentes horizontes de tempo.

\n

·      \n Dividir, quando possível, em (d.1) para os temas sociais, (d.2)\n para os temas ambientais e (d.3) para os temas climáticos.

\n

·      \n Indicar os critérios adotados para definir as diferentes\n regiões geográficas e os critérios temporais adotados para definir os\n diferentes horizontes (curto, médio e longo prazos).

\n
\n

(e)

\n 		\n

Descrição do processo de identificação das oportunidades\n de negócios mencionadas no item (d).

\n
\n

 

\n

(f)

\n 		\n

Descrição de como as oportunidades de negócios mencionadas\n no item (d) são consideradas nas estratégias da instituição, detalhando o horizonte\n de tempo considerado e os critérios adotados na priorização dessas\n oportunidades.

\n
\n

 

\n
\n\n

 

\n\n
\n\n\n\n\n
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