{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 119","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/6/2021, Seção 1, p. 65.","Id":51415,"Data":"2021-06-24T19:25:00Z","DataTexto":"24/6/2021 16:25","Numero":119.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@107;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@83;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@82;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@69;@2021;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\", e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013 e 4.193/2013.;#Resoluções BCB ns. 69/2021, 82/2021, 83/2021 e 107/2021.;#Instrução Normativa BCB nº 81/2021.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 119, DE 24 de junho de\n 2021

Altera as\nInstruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 -\nDemonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa\nBCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções CMN ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e nas Resoluções BCB ns. 69, de 10 de fevereiro de 2021, 82 e 83, de 31 de março de 2021, e 107, de 17 de junho de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  Passam a vigorar, a\npartir da data-base de Julho de 2021, as novas versões das Instruções de\npreenchimento e do Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de\nLimites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na\ninternet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd,\ncom as seguintes modificações:

I - nas Instruções de preenchimento:

a) na Tabela 003 - Contas: inclusão de citação normativa nas\ncontas 530.07, 530.08 e 530.13;

b) na Tabela 011 - Mitigadores de Risco:

1. alteração da descrição dos domínios 166, 266 e 366;

2. inclusão dos domínios 466 e 467;

c) na Tabela 014 - Indicador de inclusão e substituição de\ndocumento:

1. exclusão do domínio “S”;

2. inclusão dos domínios “D” e “E”;

II - no Leiaute:

a) no Anexo 11 - Código do Mitigador de Risco:

1. alteração da descrição dos domínios 166, 266 e 366;

2. inclusão dos domínios 466 e 467;

b) no Anexo 14 - Indicador de inclusão ou alteração de documento:

1. exclusão do domínio “S”;

2. inclusão dos domínios “D” e “E”;

Art.\n2º  Esta Instrução Normativa entra em\nvigor em 1º de julho de 2021.

Gilneu Francisco Astolfi Vivan


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