{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 109","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/5/2021, Seção 1, p. 119.","Id":51385,"Data":"2021-05-24T16:46:00Z","DataTexto":"24/5/2021 13:46","Numero":109.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera o leiaute, as instruções de preenchimento e o esquema de validação XSD (XML Schema Definition) do Documento 5050 (DRO - Demonstrativo de Risco Operacional), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@33;@2020;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#CIRCULAR;@3979;@2020;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resolução CMN nº 4.557/2017.;#Circular BCB nº 3.979/2020.;#Instrução Normativa BCB nº 33/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), o Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) e o Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef), no uso da atribuição que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e, em relação ao primeiro, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e na Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020,

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R E S O L V E M:

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Art. 1º Passam a vigorar as novas versões do Leiaute, das Instruções de preenchimento e do esquema de validação XSD (XML Schema Definition) do documento 5050 - Demonstrativo de Risco Operacional (DRO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

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Art. 2º Foram efetuadas as seguintes modificações:

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I – no leiaute:

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a) campo “fonteRecuperacao”:

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1. campo remanejado para o bloco “contabilizações”;

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2. inclusão do domínio “NA”.

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II – nas Instruções de preenchimento:

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a) no capítulo “8.1.2. Campos Informados no Cabeçalho”, item “g) Opção por Informar Provisão de Forma Acumulada no Semestre (campo: opcaoPorProvisaoAcumulada)”: ajuste do prazo para a utilização do campo ao disposto na Circular nº 3.979/20;

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b) no capítulo “8.2.2. Campos dos Eventos Individualizados”, item “k) Fonte da Recuperação (campo: fonteRecuperacao)”: remanejado para o bloco “v) Detalhamento das contabilizações relacionadas ao Evento”, subitem v.9, e inclusão do domínio “NA”;

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c) inclusão de esclarecimentos nos seguintes itens:

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1. no capítulo “8.2.2. Campos dos Eventos Individualizados”, item “o) Descrição do Evento (campo: descricaoEvento)”;

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2. no capítulo “8.2.2. Campos dos Eventos Individualizados”, item “q) Identificação de Evento Ligado a Risco Socioambiental (campo:  ligadoRiscoSocioAmbiental)”;

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3. no capítulo “8.2.2. Campos dos Eventos Individualizados”, item “t) Identificação da Entidade (campo:  idBacen)”;

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4. no capítulo “8.3.1 – Conceituação”;

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5. no capítulo “8.3.2 Campos dos Eventos Consolidados”;

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6. no capítulo “8.4.2 Campos da Tabela de Sistemas de Origem”, item “a) Código do Sistema Legado (campo: codigoSistema);

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7. no capítulo “8.5.2 Campos da Tabela de Subtítulos de Nível Interno”, item “Código da Conta (campo: codigoConta)”.

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III – no esquema de validação XSD (XML Schema Definition):

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a) correção da data-base inicial de remessa;

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b) tipo decimal: passou a aceitar valores negativos;

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c) contas contábeis: tornaram-se opcionais;

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d) campo “fonteRecuperacao”: inclusão da opção “NA”;

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e) campo “categoriaNivel2”: passou a aceitar apenas os códigos descritos no Anexo II das Instruções de preenchimento.

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Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2021.

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Adalberto Felinto da Cruz Junior

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Chefe do Degef

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Belline Santana

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Chefe do Desup

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Gilneu Francisco Astolfi Vivan

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Chefe do Desig            

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