{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Instrução Normativa BCB N° 102","Tipo":"Instrução Normativa BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 27/4/2021, Seção 1, p. 47/48.","Id":51366,"Data":"2021-04-26T20:28:00Z","DataTexto":"26/4/2021 17:28","Numero":102.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@83;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@82;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@69;@2021;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III. ;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013 e 4.193/2013.;#Resoluções BCB ns. 69/2021, 82/2021 e 83/2021.;#Instrução Normativa BCB nº 81/2021.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2021

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Altera o Leiaute e as Instruções de\npreenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites\nOperacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro\nde 2021.

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O Chefe\ndo Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da\natribuição que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do\nBanco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de\n2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista\no disposto nas Resoluções CMN ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, nas\nResoluções BCB ns. 69, de 10 de fevereiro de 2021, 82 e 83, de 31 de março de\n2021,

R E S O L V E :

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Art. 1º  Passam a\nvigorar, a partir da data-base de maio de 2021, as novas versões do Leiaute e\ndas Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de\nLimites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na\ninternet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

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Art. 2º\n Foram feitas as seguintes modificações:

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I - nas\ninstruções de preenchimento:

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a) no\nCapítulo II - Orientações Gerais: alteração do item 10-b;

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b) na\nTabela 003 - Contas:

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1. exclusão\ndas contas 111.92.06.03.01.01 e 111.92.06.03.01.02;

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2. alteração\nda descrição da função da conta 111.92.06.03.01;

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3. alteração\nde citação normativa das contas 111.92.06.03.01 e 111.92.06.03.02;

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c) na\nTabela 011 - Mitigadores de Risco: alteração da descrição e de citação\nnormativa do domínio 122;

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II - no\nleiaute:

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a) no\nAnexo 3 - Contas: exclusão das contas 111.92.06.03.01.01 e 111.92.06.03.01.02;

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b) no\nAnexo 11 - Código do Mitigador de Risco: alteração da descrição e de citação\nnormativa do domínio 122.

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Art. 3º  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de\nmaio de 2021.

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Gilneu Francisco Astolfi Vivan

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