{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 4.025","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_4025_v1_O.pdf;195#;Circ_4025_v2_L.pdf;83#;","DOU":"Publicada no DOU de 15/6/2020, Seção 1, p. 118.","Id":51061,"Data":"2020-06-10T21:46:00Z","DataTexto":"10/6/2020 18:46","Numero":4025.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@277;@2022;#RESOLUÇÃO;@3568;@2008;#CIRCULAR;@3691;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.131/1962, art. 23.;#Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III.;#Resolução CMN nº 3.568/2008, art. 38.;#Altera, a partir de 1º/7/2020, Circular BCB nº 3.691/2013 - Dá nova redação: art. 84, inciso VI.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 277/2022 - Revogação total. ;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassBBA6D1756D9441989CC7E7D809035DE6\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de junho de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008,</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">R E S O L V E &#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 1º &#160;A Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">“Art. 84.&#160; .....................................................</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">................................................................</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">VI - J = taxa Libor para um mês e para a moeda da operação, com data de cotação do dia da contratação de câmbio, deduzida de 1/4 (um quarto) de 1% (um por cento);</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">.........................................................” (NR)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 2º &#160;Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2020.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\"><br>\n&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Otávio Ribeiro Damaso&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Bruno Serra Fernandes<br>\n&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Diretor de Regulação&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; &#160;Diretor de Política Monetária</p>\n</div>","Voto":"159/2020-BCB"}]}