{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.996","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3996_v1_O.pdf;677#;Circ_3996_v2_L.pdf;696#;Circ_3996_v2_P.pdf;711#;Circ_3996_v3_L.pdf;724#;Circ_3996_v3_P.pdf;757#;Circ_3996_v4_L.pdf;723#;Circ_3996_v4_P.pdf;756#;Circ_3996_v5_L.pdf;738#;Circ_3996_v5_P.pdf;779#;Circ_3996_v6_L.pdf;233#;Circ_3996_v6_P.pdf;255#;","DOU":"Publicada no DOU de 7/4/2020, Seção 1, p. 29/30.","Id":50964,"Data":"2020-04-06T11:30:00Z","DataTexto":"6/4/2020 08:30","Numero":3996.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@180;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@163;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@45;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@144;@2021;#RESOLUÇÃO;@4795;@2020;#RESOLUÇÃO;@4693;@2018;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4280;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@4151;@2012;#RESOLUÇÃO;@2921;@2002;#RESOLUÇÃO;@2682;@1999;#RESOLUÇÃO;@2471;@1998;#CARTA CIRCULAR;@4057;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4049;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4046;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4044;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4043;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4042;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4039;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4033;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4032;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4031;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4025;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4024;@2020;#CIRCULAR;@4021;@2020;#CIRCULAR;@4011;@2020;#CIRCULAR;@4007;@2020;#CIRCULAR;@4004;@2020;#CIRCULAR;@3743;@2015;#CIRCULAR;@3671;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, inciso V.;#Resolução CMN nº 4.795/2020.;#Cita CF, art. 195, § 3º.;#Cita Lei nº 12.810/2013.;#Cita Resoluções CMN ns. 2.471/1998, 2.682/1999, 2.921/2002, 4.151/2012, 4.192/2013 e 4.280/2013.;#Cita Resolução CMN nº 4.557/2017, art. 24.;#Cita Resolução CMN nº 4.693/2018, art. 2º.;#Cita Circular BCB n º 3.671/2013.;#Cita Circular BCB nº 3.743/2015, regulamento anexo, art. 15-A, § 2º.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 4.004/2020 - Nova redação: art. 13, inciso II; art. 14, caput; e art. 15, caput. Inclusão: art. 8º, inciso I, “r”; e §§ 4º e 5º; art. 14, incisos I e II; e §§ 1º e 2º; e art. 15, §§ 1º e 2º.  Revogação: art. 14, parágrafo único; e art. 15, parágrafo único.;#Circular BCB nº 4.007/2020 - Nova redação: art. 8º, § 4º; art. 9º; art. 11, parágrafo único; art. 14, § 2º, inciso I e VIII; e art. 25. Inclusão: art. 2º, § 4º; art. 14, §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º.;#Circular BCB nº 4.011/2020 - Nova redação: art. 2º, § 4º.;#Circular BCB nº 4.021/2020 - Nova redação: art. 10, inciso II; e art. 14, § 2º, incisos III, IV, V, VI, VII e VIII. Inclusão: art. 10, inciso III; art. 14, § 2º, inciso IX; e art. 18, § 3º.;#Resolução BCB nº 144/2021 - Revogação total, a partir de 1º/11/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassF750744D6000409A9B5916D388293459\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\"><br>\n-------------------------------------------------------------------------<br>\nOBS&#58; O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor</p>\n</div>","Voto":"89/2020-BCB","DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}