{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.976","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3976_v1_O.pdf;552#;Circ_3976_v2_L.pdf;172#;Circ_3976_v2_P.pdf;173#;","DOU":"Publicada no DOU de 24/1/2020, Seção 1, p. 24.","Id":50903,"Data":"2020-01-22T21:00:00Z","DataTexto":"22/1/2020 18:00","Numero":3976.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, 3.809, de 25 de agosto de 2016, e 3.904, de 6 de junho de 2018, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@478;@2025;#RESOLUÇÃO;@4615;@2017;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#CARTA CIRCULAR;@4013;@2020;#CIRCULAR;@3904;@2018;#CIRCULAR;@3809;@2016;#CIRCULAR;@3748;@2015;#CIRCULAR;@3644;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII.;#Resolução CMN nº 4.193/2013, arts. 3º, § 2º, e 15.;#Resolução CMN nº 4.615/2017, art. 1º.;#Cita Lei nº 10.931/2004.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013, arts. 5º a 8º-B.;#Altera, a partir de 1º/4/2020, Circular BCB nº 3.644/2013 - Dá nova redação: art. 3º, § 2º, inciso IV; art. 19-A, caput, e incisos I e II; art. 21, incisos II, XI e XII; art. 23, incisos VII e X; art. 23-A, caput; art. 24, § 1º, inciso IV; art. 25, caput; art. 26-A, caput; e art. 30. Inclui: art. 19-A, parágrafo único; art. 21, incisos XIII e XIV; art. 23, inciso XI; art. 25, incisos I e II; e art. 26-A, incisos I e II. Revoga: art. 19-A, inciso III; e art. 24, § 1º, inciso IV, “a” e “b”.;#Altera, a partir de 1º/4/2020, Circular BCB nº 3.748/2015 - Dá nova redação: art. 17, § 2º, inciso I. Revoga: art. 27.;#Altera, a partir de 1º/4/2020, Circular BCB nº 3.809/2016 - Dá nova redação: art. 4º, inciso II; e art. 18, inciso IV.;#Altera, a partir de 1º/4/2020, Circular BCB nº 3.904/2018 - Dá nova redação: art. 14, § 1º, inciso I; art. 22, § 1º. Inclui: art. 23, §§ 1º e 2º. Revoga: art. 23, parágrafo único.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 478/2025 - Alteração, a partir de 1º/7/2026 - Revogação: art. 2º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass05DE75DCE651498BA34EF566438E0B4E\"><p style=\"margin-right&#58;0cm;margin-left&#58;0cm;\"><br>\r\n-------------------------------------------------------------------------<br>\r\nOBS&#58; O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor</p>\r\n</div>","Voto":"14/2020-BCB"}]}