{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.975","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3975_v1_O.pdf;337#;Circ_3975_v2_L.pdf;521#;Circ_3975_v3_L.pdf;582#;Circ_3975_v3_P.pdf;620#;Circ_3975_v4_L.pdf;204#;Circ_3975_v4_P.pdf;221#;","DOU":"Publicada no DOU de 10/1/2020, Seção 1, p. 31","Id":50902,"Data":"2020-01-08T21:00:00Z","DataTexto":"8/1/2020 18:00","Numero":3975.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança em substituição ao encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@188;@2022;#CARTA CIRCULAR;@4069;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4067;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4060;@2020;#CIRCULAR;@4035;@2020;#CIRCULAR;@4033;@2020;#CIRCULAR;@3994;@2020;#CIRCULAR;@3529;@2011;#CIRCULAR;@3093;@2002;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, incisos III e IV.;#Lei nº 9.069/1995, art. 66.;#Revoga Circular BCB nº 3.093/2002.;#Revoga Circular BCB nº 3.529/2011.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 4.033/2020 - Inclusão: art. 5º-A e art. 7º, §§ 3º e 4º, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 22/6/2020 e término em 26/6/2020, cujo ajuste ocorrerá em 6/7/2020.;#Circular BCB nº 4.035/2020 - Nova redação: art. 5º, § 2º, e art. 7º, caput, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 22/6/2020 e término em 26/6/2020, cujo ajuste ocorrerá em 6/7/2020; art. 5º-A, incisos I e II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 6/7/2020 e término em 10/7/2020, cujo ajuste ocorrerá em 20/7/2020. Inclusão: art. 5º-A, inciso III e § 8º, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 6/7/2020 e término em 10/7/2020, cujo ajuste ocorrerá em 20/7/2020.;#Resolução BCB nº 188/2022 - Revogação total, a partir de 1º/4/2022, após a produção de seus efeitos no período de cálculo com início em 23/5/2022 e término em 27/5/2022, cujo ajuste ocorrerá em 6/6/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassB648718487F441A3BFB2CA5219FEE20A\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">-------------------------------------------------------------------------<br>\nOBS&#58; O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor</p>\n</div>","Voto":"1/2020-BCB"}]}