{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.930","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3930_v1_O.pdf;749#;Circ_3930_v2_L.pdf;546#;Circ_3930_v2_P.pdf;640#;Circ_3930_v3_L.pdf;754#;Circ_3930_v3_P.pdf;926#;Circ_3930_v4_L.pdf;563#;Circ_3930_v4_P.pdf;1049#;","DOU":"Publicada no DOU de 18/2/2019, Seção 1, p. 12-15.","Id":50723,"Data":"2019-02-14T20:01:00Z","DataTexto":"14/2/2019 18:01","Numero":3930.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.  ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@54;@2020;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#RESOLUÇÃO;@4280;@2013;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@3921;@2010;#CARTA CIRCULAR;@4068;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4035;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4005;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3936;@2019;#CIRCULAR;@4003;@2020;#CIRCULAR;@3938;@2019;#CIRCULAR;@3919;@2018;#CIRCULAR;@3876;@2018;#CIRCULAR;@3869;@2017;#CIRCULAR;@3849;@2017;#CIRCULAR;@3769;@2015;#CIRCULAR;@3751;@2015;#CIRCULAR;@3749;@2015;#CIRCULAR;@3748;@2015;#CIRCULAR;@3692;@2013;#CIRCULAR;@3678;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII.;#Resolução CMN nº 4.192/2013, art. 31, inciso II.;#Resolução CMN nº 4.193/2013, arts. 12, § 2º, e 15, inciso III.;#Resolução CMN nº 4.557/2017, art. 56.;#Cita Resoluções CMN ns. 3.921/2010, 4.192/2013; 4.193/2013; 4.280/2013 e 4.553/2017; 4.557/2017.;#Cita Circular BCB nº 3.644/2013, arts. 27, 30 e 35.;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.692/2013 - Dá nova redação ao art. 5º, caput. Revoga art. 5º, §§ 1º ao 3º. ;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.876/2018 - Dá nova redação ao art. 44, parágrafo único. Revoga: arts. 39 a 42; e o Anexo II.   ;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.748/2015 - Revoga: arts. 24 a 26; e Anexos I e II.;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.749/2015 - Revoga: arts. 46 a 49; e Anexo Único.   ;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.751/2015 - Revoga: arts. 18 a 20; e os Anexos 1 e 2.   ;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.769/2015 - Revoga art. 5º. ;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.849/2017 - Revoga: art. 4º; e Anexo Único.;#Altera, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.869/2017- Revoga: arts. 27 a 30; e os Anexos I e II. ;#Altera, a partir de 1º/2/2020, Circular BCB nº 3.919/2018 - Revoga: art. 2º; e Anexo Único. ;#Revoga, a partir de 1º/1/2020, Circular BCB nº 3.678/2013.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.938/2019 - Nova redação: art. 20, incisos V e VI; Anexo I. Inclusão do art. 20, inciso VII.;#Circular BCB nº 4.003/2020 - Alteração, a partir de 4/5/2020 - Nova redação: art. 19, inciso X;  art. 20, inciso VI; art. 23, § 4º; e Anexo I. Revogação: art. 6º, § 3º.;#Resolução BCB nº 54/2020 - Revogação, a partir de 1º/1/2021, dos arts. 1º a 25, 27 e 28.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassB4B840030D7446E79E430A0780D2B4BF\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">------------------------------------------------------------------------<br>\nOBS&#58; &#160;O inteiro teor deste ato está disponível no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/especialnor.</p>\n</div>","Voto":"21/2019-BCB"}]}