{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.916","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3916_v1_O.pdf;500#;Circ_3916_v2_L.pdf;232#;Circ_3916_v2_P.pdf;250#;Circ_3916_v3_L.pdf;233#;Circ_3916_v3_P.pdf;251#;Circ_3916_v4_L.pdf;506#;Circ_3916_v4_P.pdf;520#;Circ_3916_v5_L.pdf;519#;Circ_3916_v5_P.pdf;523#;Circ_3916_v6_L.pdf;522#;Circ_3916_v6_P.pdf;525#;Circ_3916_v7_L.pdf;541#;Circ_3916_v7_P.pdf;544#;Circ_3916_v8_L.pdf;606#;Circ_3916_v8_P.pdf;623#;Circ_3916_v9_L.pdf;608#;Circ_3916_v9_P.pdf;627#;Circ_3916_v10_L.pdf;171#;Circ_3916_v10_P.pdf;179#;","DOU":"Publicada no DOU de 23/11/2018, Seção 1, p. 227/228.","Id":50681,"Data":"2018-11-22T12:00:00Z","DataTexto":"22/11/2018 10:00","Numero":3916.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@145;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@78;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@21;@2020;#RESOLUÇÃO;@4786;@2020;#RESOLUÇÃO;@4733;@2019;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#CARTA CIRCULAR;@4026;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4021;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3953;@2019;#CARTA CIRCULAR;@3919;@2018;#CIRCULAR;@4001;@2020;#CIRCULAR;@3997;@2020;#CIRCULAR;@3994;@2020;#CIRCULAR;@3993;@2020;#CIRCULAR;@3987;@2020;#CIRCULAR;@3951;@2019;#CIRCULAR;@3943;@2019;#CIRCULAR;@3868;@2017;#CIRCULAR;@3775;@2015;#CIRCULAR;@3756;@2015;#CIRCULAR;@3723;@2014;#CIRCULAR;@3715;@2014;#CIRCULAR;@3712;@2014;#CIRCULAR;@3660;@2013;#CIRCULAR;@3613;@2012;#CIRCULAR;@3609;@2012;#CIRCULAR;@3594;@2012;#CIRCULAR;@3576;@2012;#CIRCULAR;@3569;@2011;#CIRCULAR;@3529;@2011;#CIRCULAR;@3528;@2011;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, incisos III e IV.;#Lei nº 9.069/1995, art. 66.;#Circular BCB nº 3.529/2011.;#Cita Lei Complementar nº 101/2000, art. 28, § 1º.;#Cita Lei Complementar nº 130/2009, art. 12, inciso IV.;#Cita Medida Provisória nº 944/2020.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013.;#Cita Resolução CMN nº 4.733/2019, art. 10, § 6º.;#Cita Resolução CMN nº 4.786/2020, art. 2º, caput.;#Cita Circular BCB nº 3.868/2017, Regulamento Anexo, art. 1º, §§ 1º e 2º. ;#Cita Circular BCB nº 3.994/2020, art. 9º.;#Revoga Circulares BCB ns. 3.528/2011, 3.569/2011, 3.576/2012, 3.594/2012, 3.609/2012, 3.613/2012, 3.660/2013, 3.712/2014, 3.715/2014, 3.723/2014, 3.756/2015, 3.775/2015.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.943/2019 - Revogação art. 2º, incisos I a IV, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início no dia 1º e término no dia 5/7/2019, cujo ajuste ocorrerá em 15/7/2019.;#Circular BCB nº 3.951/2019 - Nova redação: art. 4º, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 1º/7/2019 e término em 5/7/2019, cujo ajuste ocorrerá em 15/7/2019.;#Circular BCB nº 3.987/2020 - Alteração, a partir de 2/3/2020 - Nova redação: art. 4º, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 2/3/2020 e término em 6/3/2020, cujo ajuste ocorrerá em 16/3/2020.;#Circular BCB nº 3.993/2020 - Nova redação: art. 4º, caput. Inclusão: art. 4º, incisos I e II.;#Circular BCB nº 3.997/2020 - Inclusão: art. 5º-A, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 6/4/2020 e término em 9/4/2020, cujo ajuste ocorrerá em 20/4/2020.;#Circular BCB nº 4.001/2020 - Inclusão: arts. 5º-B, 5º-C e 5º-D, produzindo efeitos a partir do período de cálculo com início em 13/4/2020 e término em 17/4/2020, cujo ajuste ocorrerá em 27/4/2020.;#Resolução BCB nº 21/2020 - Nova redação: art. 4º.;#Resolução BCB nº 78/2021 - Nova redação: art. 4º.;#Resolução BCB nº 145/2021 - Revogação total, após a produção de seus efeitos no período de cálculo com início em 1º de novembro de 2021 e término em 5 de novembro de 2021, cujo ajuste ocorrerá em 16 de novembro de 2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"


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\nOBS:  O inteiro teor desta  Circular está disponível no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR.

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","Voto":"244/2018-BCB"}]}