{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.892","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3892_v1_O.pdf;195#;","DOU":"Publicada no DOU de 30/4/2018, Seção 1, p. 31.","Id":50583,"Data":"2018-04-26T19:40:00Z","DataTexto":"26/4/2018 16:40","Numero":3892.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Circular nº 3.512, de 25 de novembro de 2010.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3549;@2011;#CIRCULAR;@3512;@2010;#RESOLUÇÃO;@3919;@2010;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, inciso VI.;# Resolução CMN nº 3.919/2010, art. 22.;#Altera, a partir de 1º/6/2018, Circular BCB nº 3.512/2010 - Dá nova redação à ementa. Revoga art. 1º.;#Revoga, a partir de 1º/6/2018, Circular BCB nº 3.549/2011.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

\n\tA Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no art. 22 da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, e no art. 10, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,

\n

\n\tR E S O L V E :

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\n\tArt. 1º  A ementa da Circular nº 3.512, de 25 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte alteração:

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\n\t“Disciplina a remessa de informações relativas à cobrança de tarifas de clientes e de usuários ao Banco Central do Brasil.” (NR)

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\n\tArt. 2º  Ficam revogados:

\n

\n\tI - o art. 1º da Circular nº 3.512, de 2010; e

\n

\n\tII - a Circular nº 3.549, de 18 de julho de 2011.

\n

\n\tArt. 3º  Esta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2018.

\n

\n\t
\n\t                              Otávio Ribeiro Damaso
\n\t                              Diretor de Regulação

\n
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