{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.849","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3849_v1_O.pdf;729#;Circ_3849_v2_L.pdf;540#;Circ_3849_v2_P.pdf;732#;Circ_3849_v3_L.pdf;193#;Circ_3849_v3_P.pdf;305#;","DOU":"Publicada no DOU de 20/9/2017, Seção 1, p. 12-16, republicada no DOU de 21/9/2017, Seção 1, p. 49-52.","Id":50442,"Data":"2017-09-18T21:05:00Z","DataTexto":"18/9/2017 18:05","Numero":3849.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e 3.809, de 25 de agosto de 2016.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@478;@2025;#RESOLUÇÃO;@4589;@2017;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@3988;@2011;#RESOLUÇÃO;@2921;@2002;#CARTA CIRCULAR;@3866;@2018;#CARTA CIRCULAR;@3858;@2017;#CIRCULAR;@3930;@2019;#CIRCULAR;@3848;@2017;#CIRCULAR;@3809;@2016;#CIRCULAR;@3748;@2015;#CIRCULAR;@3648;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37.;#Lei Complementar nº 130/2009, art. 1º, § 1º.;#Resolução CMN nº 4.193/2013, arts. 3º, § 2º, e 15.;#Resolução CMN nº 3.988/2011.;#Cita Lei nº 10.214/2001.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013, arts. 5º a 7º.;#Cita Resoluções CMN ns. 2.921/2002, 4.557/2017, 4.589/2017.;#Cita Circular BCB nº 3.648/2013, art. 115.;#Cita Circular BCB nº 3.848/2017.;#Altera, a partir de 1º/1/2018, Circular BCB nº 3.644/2013 - Dá nova redação: art. 3º, incisos VI e VII; art. 3º, § 2º, incisos I e II; art. 11, inciso II, “d” e “e”; art. 18; art. 19, inciso II; art. 19, inciso V, “a”; art. 19, incisos VI e VII; art. 19, inciso VII, “b”, itens 1 e 2; denominação do Capítulo II do Título III; art. 20, caput e inciso I; art. 21, incisos II, IV a VII, X e XI; art. 21, inciso VII, “b”; art. 21, inciso X, “b”; art. 22, inciso II; art. 23, incisos II, V, VIII e IX; art. 24, § 1º, inciso I; art. 24, § 1º, inciso IV, “b”; art. 24, § 2º; art. 24, § 4º, inciso II; art. 29, inciso III e parágrafo único; denominação do Título IV; art. 35, inciso III; art. 35, § 1º, inciso I. Inclui: art. 3º, incisos VIII a X; art. 3º, § 2º, incisos III a X; art. 3º, §§ 4º a 9º; art. 11, §§ 1º e 2º; art. 12, §§ 1º e 2º; Título II, Capítulo III, Seção IX-A; art. 15-A; art. 15-B; art. 17-A; art. 18-A; art. 18-B; art. 19, inciso VII, “b”, item 3; Título III, Capítulo II, Seções I a IV; arts. 20-A a 20-H; art. 24, § 5º. Revoga: art. 11, parágrafo único; art. 12, parágrafo único; art. 17, §§ 8º e 9º; art. 18, §§ 1º, 2º e 3º; art. 24, § 2º, incisos I e II; art. 29, incisos I e II; arts. 33 e 34.   ;#Altera, a partir de 1º/1/2018, Circular BCB nº 3.748/2015 - Dá nova redação: art. 2º, parágrafo único, “b”; art. 5º, § 4º, incisos IV a VI; art. 8º, caput; art. 8º, §§ 2º a 4º; art. 13, caput; art. 14, inciso II; art. 15, inciso I, “c”; art. 18, § 1º, inciso I; art. 18, §§ 2º e 4º; art. 22, inciso II, “a” e “b”; Anexos I e II. Inclui: art. 4º-A; art. 4º-B; art. 5º, § 4º, inciso VII; art. 5º, §§ 6º a 8º; art. 8º, caput, incisos I e II; art. 8º, § 5º; art. 14, parágrafo único; art. 22, inciso II, “c” a “e”; art. 22, §§ 1º e 2º. Revoga art. 22, parágrafo único.;#Altera, a partir de 1º/1/2018, Circular BCB nº 3.809/2016 - Dá nova redação: art. 4º, inciso II; art. 5º, § 1º, inciso II; art. 5º, § 4º; art. 9º, § 3º, incisos II e III; art. 14, § 2º; art. 16, incisos IV e V; art. 25, § 3º, inciso III. Inclui: art. 2º, §§ 6º e 7º; art. 15, § 4º; art. 18, § 3º; art. 30, parágrafo único. ;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.930/2019 - Revogação, a partir de 1º/1/2020: art. 4º; e Anexo Único.;#Resolução BCB nº 478/2025 - Alteração, a partir de 1º/7/2026 - Revogação: art. 3º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass9F0A7B4CAE76476EA58FFC207686378D\"><p>\r\n\t<br>\r\n\t-----------------------------------------------------------------------------<br>\r\n\tOBS&#58; O inteiro teor desta Circular está disponível no endereço eletrônico http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR</p>\r\n</div>","Voto":"207/2017-BCB"}]}