{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular N° 3.810","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3810_v1_O.pdf;279#;","DOU":"Publicada no DOU de 26/8/2016, Seção 1, p. 24.","Id":50259,"Data":"2016-08-25T19:01:00Z","DataTexto":"25/8/2016 16:01","Numero":3810.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Circular nº 3.648, de 4 de março de 2013, que estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWAcirb), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3809;@2016;#CIRCULAR;@3648;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@2921;@2002;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º; 10, inciso IX, e 11, inciso VII.;#Resolução CMN nº 4.193/2013, arts. 3º, § 2º, e 15.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013, arts. 5º a 7º.;#Cita Resolução CMN nº 2.921/2002. ;#Cita Circular BCB nº 3.809/2016, art. 2º, §§ 1º e 2º; art. 4º; art. 9º; art. 10; arts. 13 a 16; arts. 19 e 20; arts. 22 a 30.;#Cita Circular BCB nº 3.644/2013, art. 11, incisos I a III.;#Altera, a partir de 1º/1/2017, a Circular BCB nº 3.648/2013 – Dá nova redação a: art. 4º, § 1º, III, IV, V e XIII; art. 7º, III, “a”; art. 9º, I; art. 39, caput; art. 39, § 2º, formula e inciso I; art. 40, § 5º, I; art. 62, caput; art. 69; art. 74, I, II e III; art. 80, § 3º, I e II; art. 83, III; art. 87, §§ 2º e 3º; art. 88; art. 89, caput; art. 91; art. 100, caput; art. 100, § 1º, I; art. 101, caput; art. 106; art. 107, caput; art. 118, caput e parágrafo único; art. 139, caput; e art. 162, § 3º, I, “c”. Renumera, no art. 83, o parágrafo único para § 1º. Inclui: art. 4º, § 1º, XIV; art. 83, § 2º; art. 89, § 12; art. 101, parágrafo único; art. 107, § 4º. Revoga: art. 87, § 2º, I a IX; art. 87, § 3º, I e II; art. 88, I a VIII; art. 89, incisos I a VI; art. 89, §§ 1º, 2º, 4º, 5º, 6º e 10; art. 91, I a VI e parágrafo único; art. 100, I a V; art. 100, § 1º, III a VII; art. 101, I a III; art. 102; art. 103; art. 104; art. 106, I e II e parágrafo único; art. 107, §§ 1º a 3º; e art. 108.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass0A2AA41EA121453FB7379FD1053B3C6D\"><p>\n\t<br>\n\t-----------------------------------------------------------------------------<br>\n\tOBS&#58; O inteiro teor desta Circular está disponível no endereço eletrônico http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR</p>\n</div>","Voto":null,"DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}