{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 3.748","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3748_v1_O.pdf;266#;Circ_3748_v2_L.pdf;376#;Circ_3748_v2_P.pdf;439#;Circ_3748_v3_L.pdf;369#;Circ_3748_v3_P.pdf;430#;Circ_3748_v4_L.pdf;506#;Circ_3748_v4_P.pdf;568#;Circ_3748_v4_L.pdf;225#;Circ_3748_v4_P.pdf;446#;Circ_3748_v5_L.pdf;227#;Circ_3748_v5_P.pdf;448#;Circ_3748_v6_L.pdf;228#;Circ_3748_v6_P.pdf;449#;Circ_3748_v7_L.pdf;230#;Circ_3748_v7_P.pdf;452#;Circ_3748_v8_L.pdf;231#;Circ_3748_v8_P.pdf;454#;Circ_3748_v9_L.pdf;174#;Circ_3748_v9_P.pdf;334#;Circ_3748_v10_L.pdf;175#;Circ_3748_v10_P.pdf;333#;Circ_3748_v11_L.pdf;183#;Circ_3748_v11_P.pdf;343#;","DOU":"Publicada no DOU de 3/3/2015, Seção 1, p. 45-48, retificada no DOU de 4/3/2015, Seção 1, p. 12.","Id":48573,"Data":"2015-02-27T03:00:00Z","DataTexto":"27/2/2015 00:00","Numero":3748.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@586;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@402;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@478;@2025;#RESOLUÇÃO BCB;@452;@2025;#RESOLUÇÃO BCB;@330;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@171;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@54;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@17;@2020;#RESOLUÇÃO;@4589;@2017;#RESOLUÇÃO;@4194;@2013;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@3988;@2011;#RESOLUÇÃO;@3263;@2005;#RESOLUÇÃO;@2921;@2002;#RESOLUÇÃO;@2827;@2001;#RESOLUÇÃO;@2283;@1996;#CARTA CIRCULAR;@3752;@2016;#CARTA CIRCULAR;@3716;@2015;#CARTA CIRCULAR;@3706;@2015;#CIRCULAR;@4006;@2020;#CIRCULAR;@3976;@2020;#CIRCULAR;@3930;@2019;#CIRCULAR;@3923;@2018;#CIRCULAR;@3921;@2018;#CIRCULAR;@3904;@2018;#CIRCULAR;@3869;@2017;#CIRCULAR;@3849;@2017;#CIRCULAR;@3768;@2015;#CIRCULAR;@3751;@2015;#CIRCULAR;@3678;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º; art. 10, IX; art. 11, VII; art. 37.;#Lei Complementar nº 130/2009, art. 1º, § 1º.;#Resoluções CMN ns 3.988/2011, 4.193/2013.;#Cita Medida Provisória nº 944/2020.;#Cita Resolução CMN nº 2.283/1996, arts. 3º e 4º.;#Cita Resolução CMN nº 2.827/2001, art. 3º.;#Cita Resolução CMN nº 4.192/2013, arts. 2º, § 1º; 4º, 5º e 6º.;#Cita Resoluções CMN ns. 2.921/2002, 3.263/2005, 4.194/2013.;#Cita Resolução CMN nº 4.589/2017, art. 2º.;#Cita Circular BCB nº 3.644/2013, arts. 13 e 15.;#Cita Circular BCB nº 3.678/2013, art. 18.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.849/2017 - Alteração, a partir de 1º/1/2018: art. 2º, parágrafo único, “b”; art. 5º, § 4º, incisos IV a VI; art. 8º, caput; art. 8º, §§ 2º a 4º; art. 13, caput; art. 14, inciso II; art. 15, inciso I, “c”; art. 18, § 1º, inciso I; art. 18, §§ 2º e 4º; art. 22, inciso II, “a” e “b”; Anexos I e II. Inclusão, a partir de 1º/1/2018: art. 4º-A; art. 4º-B; art. 5º, § 4º, inciso VII; art. 5º, §§ 6º a 8º; art. 8º, caput, incisos I e II; art. 8º, § 5º; art. 14, parágrafo único; art. 22, inciso II, “c” a “e”; art. 22, §§ 1º e 2º. Revogação, a partir de 1º/1/2018: art. 22, parágrafo único.;#Circular BCB nº 3.921/2018 - Nova redação, a partir de 1º/1/2019, art. 5º, § 4º, inciso IV.;#Circular BCB nº 3.904/2018 - Nova redação, a partir de 1º/6/2019: arts. 10 e 12.;#Circular BCB nº 3.930/2019 - Revogação, a partir de 1º/1/2020: arts. 24 a 26; e Anexos I e II.;#Circular BCB nº 3.976/2020 - Alteração, a partir de 1º/4/2020 - Nova redação: art. 17, § 2º, inciso I. Revogação: art. 27.;#Circular BCB nº 4.006/2020 - Nova redação: art. 5º, § 4º, incisos VI e VII. Inclusão: art. 5º, § 4º, inciso VIII.;#Resolução BCB nº 17/2020 - Nova redação: art. 5º, § 4º, incisos VII e VIII. Inclusão: art. 5º, § 4º, inciso IX.;#Resolução BCB nº 330/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: art. 1º, parágrafo único, caput. Inclusão: art. 1º, parágrafo único, incisos I e II.;#Resolução BCB nº 452/2025 - Alteração, a partir de 31/1/2025 - Nova redação: art. 5º, incisos VI e VII. Inclusão: art. 5º, inciso VIII; Título II, Capítulo II, Seção IV, Subseção IV; e art. 22-A.;#Resolução BCB nº 478/2025 - Revogação total, a partir de 1º/7/2026.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass1A89D19700F34D4DACDB4215D13A9C5B\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">\r\n\t<br>\r\n\t-----------------------------------------------------------------------------<br>\r\n\tOBS&#58; O inteiro teor desta Circular está disponível no endereço eletrônico <a title=\"Ir para o sítio http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR.\" class=\"linkCE\" href=\"http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR\" target=\"_blank\">http&#58;//www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR</a></p>\r\n</div>","Voto":null}]}