{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 3.532","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3532_v1_O.pdf;75#;Circ_3532_v2_L.pdf;88#;Circ_3532_v2_P.pdf;91#;Circ_3532_v3_L.pdf;83#;Circ_3532_v3_P.pdf;97#;Circ_3532_v4_L.pdf;86#;Circ_3532_v4_P.pdf;101#;Circ_3532_v5_L.pdf;144#;Circ_3532_v5_P.pdf;172#;Circ_3532_v6_L.pdf;148#;Circ_3532_v6_P.pdf;179#;Circ_3532_v7_L.pdf;333#;Circ_3532_v7_P.pdf;414#;","DOU":"Publicada no DOU de 26/4/2011 p. 26-28.","Id":49419,"Data":"2011-04-25T03:00:00Z","DataTexto":"25/4/2011 00:00","Numero":3532.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@314;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@18;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3514;@2011;#CARTA CIRCULAR;@3411;@2009;#CARTA CIRCULAR;@3114;@2003;#CARTA CIRCULAR;@2966;@2001;#CARTA CIRCULAR;@2883;@1999;#CARTA CIRCULAR;@2863;@1999;#CARTA CIRCULAR;@2836;@1999;#CARTA CIRCULAR;@2699;@1996;#CARTA CIRCULAR;@1298;@1985;#CIRCULAR;@4008;@2020;#CIRCULAR;@3859;@2017;#CIRCULAR;@3733;@2014;#CIRCULAR;@3657;@2013;#CIRCULAR;@3535;@2011;#CIRCULAR;@3479;@2009;#CIRCULAR;@3440;@2009;#CIRCULAR;@3189;@2003;#CIRCULAR;@3149;@2002;#CIRCULAR;@3141;@2002;#CIRCULAR;@3118;@2002;#CIRCULAR;@3103;@2002;#CIRCULAR;@3050;@2001;#CIRCULAR;@2708;@1996;#CIRCULAR;@2655;@1996;#CIRCULAR;@2644;@1995;#CIRCULAR;@2558;@1995;#CIRCULAR;@2557;@1995;#CIRCULAR;@2444;@1994;#CIRCULAR;@2398;@1993;#CIRCULAR;@2315;@1993;#CIRCULAR;@2313;@1993;#CIRCULAR;@2193;@1992;#CIRCULAR;@1994;@1991;#CIRCULAR;@1584;@1990;#CIRCULAR;@772;@1983;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 11, inciso VI; art. 19, inciso IV.;#Lei nº 10.214/2001.;#Revoga, a partir de 20/5/2011, as Circulares BCB ns. 772/1983; 1.584/1990; 1.994/1991; 2.193/1992; 2.315/1993; 2.398/1993; 2.444/1994; 2.557/1995; 2.558/1995; 2.644/1995; 2.708/1996; 3.050/2001; 3.103/2002; 3.118/2002; 3.141/2002; 3.149/2002; 3.189/2003; 3.440/2009; 3.479/2009.;#Revoga, a partir de 20/5/2011, as Cartas Circulares BCB ns. 1.298/1985; 2.699/1996; 2.836/1999; 2.863/1999; 2.883/1999; 2.966/2001; 3.114/2003; 3.411/2009.;#Altera Circular BCB nº 2.313/1993 - Revoga, a partir de 20/5/2011, os arts. 3º e 4º.;#Altera Circular BCB nº 2.655/1996 - Revoga, a partir de 20/5/2011, os arts. 1º, 2º e 3º.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.535/2011 - Nova redação: art. 4º, incisos I e II (exclusão das Circulares ns. 2.193/1992 e 3.050/2001, e dos arts. 1º, 2º e 3º da Circular nº 2.655/1996 do rol de revogações para 20/5/2011); Regulamento anexo, arts. 5º, caput; 25, parágrafo único; 42, caput; e 43, §2º, incisos I e II. Inclusão: arts. 38, parágrafo único; 42, incisos I, II e parágrafo único; e 43, § 2º, inciso III.;#Circular BCB nº 3.657/2013 - Revogação arts. 22 a 28 do Regulamento Anexo.;#Circular BCB nº 3.733/2014 - Nova redação do Regulamento anexo: art. 47, VII e art. 54. Revogação do Regulamento anexo: art. 47, IV, art. 55 e art. 56, parágrafo único.;#Circular BCB nº 3.859/2017 - Nova redação do Regulamento anexo: art. 2º, caput e § 1º; art. 12; título da Seção VII; art. 14; títulos das Seções VIII e IX; art. 21, inciso I; art. 21, § 1º; art. 30; art. 32, incisos I, II e III; art. 35, caput; art. 43, caput e § 1º; art. 53. Inclusão do Regulamento anexo: arts 3-A e 14-A. Revogação do Regulamento anexo: art. 14, § 4º; art. 31, § 1º; art. 43, § 2º; art. 52; art. 54 e art. 56. ;#Resolução BCB nº 18/2020 - Alteração, a partir de 1º/10/2020, Regulamento anexo - Nova redação: art. 42, caput. Inclusão: art. 42, §§ 1º ao 3º. Revogação: art. 42, incisos I e II e parágrafo único.;#Resolução BCB nº 314/2023 - Revogação total, a partir de 2/10/2023.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass809496D6769040AB8A386169D393B6A5\"><p>​</p></div>","Voto":null}]}