{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 3.392","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3392_v1_O.pdf;15#;Circ_3392_v2_L.pdf;16#;","DOU":null,"Id":47883,"Data":"2008-06-30T03:00:00Z","DataTexto":"30/6/2008 00:00","Numero":3392.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o art. 13 do regulamento anexo à Circular 3.057, de 31 de agosto de 2001.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3439;@2009;#CIRCULAR;@3057;@2007;#RESOLUÇÃO;@2882;@2001;#","Referencias":"Lei nº 10.214/2001.;#Resolução CMN nº 2.882/2001, art. 11.;#Altera o Regulamento anexo à Circular BCB nº 3.057/2007 - Dá nova redação: art. 13, § 1º. Inclui: art. 13, inciso III.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.439/2009 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 003392                          \n                         ------------------                          \n\n                                 Altera  o  art.  13  do  regulamento\n                                 anexo  à  Circular 3.057, de  31  de\n                                 agosto de 2001.                     \n\n         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada em 24 de junho de 2008, tendo em vista o disposto na Lei nº\n10.214,  de 27 de março de 2001, e no art. 11 da Resolução nº  2.882,\nde 30 de agosto de 2001,                                             \n\n         D E C I D I U :                                             \n\n         Art.  1º  Acrescentar o inciso III e alterar o § 1º do  art.\n13 do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001,\nque passam a vigorar com seguinte redação:                           \n\n         "III  -  à liquidação de obrigações financeiras com o  Banco\n         Central do Brasil.                                          \n\n         §  1º   São  acolhidas  na  conta titulada  pelas  entidades\n         referidas no caput, exclusivamente, movimentações:          \n\n         I  -  a  crédito,  em contrapartida a débito comandado  pelo\n         titular  de  conta Reservas Bancárias ou pelo Banco  Central\n         do Brasil;                                                  \n\n         II  -  a débito, comandada pelo titular, em contrapartida  a\n         crédito  em  conta Reservas Bancárias ou a  favor  do  Banco\n         Central do Brasil."                                         \n\n         Art.  2º   Esta  circular entra em  vigor  na  data  de  sua\npublicação.                                                          \n\n                                       Brasília, 30 de junho de 2008.\n\n\n\n\n                          Mario Gomes Torós                          \n                               Diretor                               \n
","Voto":null}]}