{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 3.099","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_3099_v1_O.pdf;16#;Circ_3099_v2_L.pdf;18#;","DOU":null,"Id":46940,"Data":"2002-03-26T03:00:00Z","DataTexto":"26/3/2002 00:00","Numero":3099.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe  sobre  operações  de swap a serem realizadas pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@76;@2021;#RESOLUÇÃO;@2939;@2002;#CIRCULAR;@2727;@1996;#","Referencias":"Resolução CMN nº 2.939/2002.;#Cita Circular BCB nº 2.727/1996.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 76/2021 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass9ADEC2203B9A4E7080237D7403656984\"><pre>                         CIRCULAR N. 003099                          \n                         ------------------                          \n\n\n                                         Dispõe  sobre  operações  de\n                                         swap a serem realizadas pelo\n                                         Banco Central do Brasil.    \n\n         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada  em  26  de  março de 2002, tendo em vista  o  disposto  na\nResolução nº 2.939, de 26 de março de 2002,                          \n\nD E C I D I U&#58;                                                       \n\n          Art.  1º   As operações de swap referenciadas em  taxas  de\njuros  e  variação cambial, realizadas pelo Banco Central do  Brasil,\nobedecerão ao disposto nesta Circular.                               \n\n          Parágrafo único. Para efeito desta Circular, são  definidas\ncomo  operações  de swap aquelas realizadas para liquidação  em  data\nfutura que impliquem a troca de resultados financeiros decorrentes da\naplicação,  sobre  valores  ativos  e  passivos,  das  variáveis   de\nreferência mencionadas no caput.                                     \n\n          Art.  2º   As operações referidas no artigo anterior  serão\ncontratadas  por meio de oferta pública, a ser apurada  pelo  Sistema\nOferta Publica Formal  Eletrônica (Ofpub), previsto no Regulamento do\nSistema  Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), aprovado  pela\nCircular nº 2.727, de 14 de novembro de 1996.                        \n\n          Art.  3º   As operações de swap de que trata esta  Circular\nserão&#58;                                                               \n\n          I  -  conduzidas pelo Departamento de Operações do  Mercado\nAberto (Demab);                                                      \n\n          II  -  registradas em sistema administrado  por  bolsas  de\nmercadorias  e  de  futuros ou por entidades devidamente  autorizadas\npelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários,\nnas respectivas áreas de competência, à prática de tal atividade.    \n\n          Art.  4º   Fica  o  Demab autorizado  a  baixar  as  normas\ncomplementares e a adotar as medidas julgadas necessárias à  execução\ndo disposto nesta Circular.                                          \n\n          Art.  5º   Esta  Circular entra em vigor  na  data  de  sua\npublicação.                                                          \n\n                              Brasília, 26 de março de 2002          \n\n\n                              Luiz Fernando Figueiredo               \n                              Diretor                                \n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}